Requerimento (CN) n° 60, de 1997
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, COM IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO VISANDO ALTERAR O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA SE ENCONTRA TRAMITANDO CONCOMITANTEMENTE NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 29/06/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 60/1997
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/03/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, COM IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO VISANDO ALTERAR O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA SE ENCONTRA TRAMITANDO CONCOMITANTEMENTE NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Observações:
- (CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR NO PRAZO DE 60 DIAS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO VISANDO ALTERAR O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- 25/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 15:00 - A Presidência, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, determina o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 29/06/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata.
- 13/03/1997
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SSCLC, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN 14 03 PAG 3026 E 3027. (VOLUME II).
- 13/03/1997
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 13/03/1997
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:12
