Projeto de Resolução de Revisão Constitucional n° 7, de 1994

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/06/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRR 7/1994
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
Data:
03/05/1994
Descrição/Ementa
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/1994
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, RESOLUÇÃO, HIPÓTESE, DISCUSSÃO, MATÉRIA, PRIMEIRO TURNO, USO DA PALAVRA, FIXAÇÃO, NÚMERO, ORADOR, INSCRIÇÃO, PRAZO, METADE, VOTO FAVORÁVEL, VOTO CONTRÁRIO. OBRIGATORIEDADE, VOTO, NOME, MATÉRIA CONSTITUCIONAL, VOTAÇÃO, PROCESSO, CONGRESSISTA, DISPOSITIVOS, INDIVÍDUO, LOCALIZAÇÃO, BANCADA.
03/06/1994
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO, EM VIRTUDE DO
TÉRMINO DO CONGRESSO REVISOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 08 1994).
03/05/1994
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA DO CONGRESSO REVISOR.
DCN 04 05 (REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL) PAG 3438.
03/05/1994
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:12