Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1987

Autoria: Deputado Federal CESAR CALS NETO (/) e outros

Comissão: CPMI - Seca no Nordeste - 1987

Natureza: Norma Jurídica

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO PARA AVALIAR OS PREJUIZOS DA SECA NO NORDESTE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Identificação:: RCN 2/1987
Autor:: Deputado Federal CESAR CALS NETO (/) e outros.
Data:: 01/06/1987
Descrição/Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO PARA AVALIAR OS PREJUIZOS DA SECA NO NORDESTE.

Identificação:: Relatório Legislativo
Data:: 16/08/1989
Local:: COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação Legislativa:: APROVAÇÃO RELATORIO NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE, COM RESTRIÇÕES DO SEN CHAGAS RODRIGUES, APROVANDO, AINDA, SUGESTÃO DO PRESIDENTE, COM VOTO FAVORAVEL DO RELATOR. D... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

15/09/1989: CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Situação:: APROVADA
Ação:: NUMERAÇÃO RELATORIO 016 - CN, COM AS CONCLUSÕES DA
COMISSÃO.
DCN 15 09 PAG 3587.

16/08/1989: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: APROVAÇÃO RELATORIO NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
QUE OFERECE, COM RESTRIÇÕES DO SEN CHAGAS RODRIGUES,
APROVANDO, AINDA, SUGESTÃO DO PRESIDENTE, COM VOTO
FAVORAVEL DO RELATOR.
DCN2 26 08 PAG 4277. (ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO).; Relatório Legislativo

15/08/1989: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: INDICAÇÃO DO SEN HUGO NAPOLEÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN
GUILHERME PALMEIRA.

12/04/1989: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: DEFERIMENTO OF. 028, PRORROGANDO O PRAZO DA COMISSÃO POR
MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO.

09/11/1988: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 LEITURA RQ 008, DE AUTORIA DO SENADOR TEOTONIO
VILELA FILHO, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO POR MAIS 90
(NOVENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO, FICANDO A SUA
VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
(PRAZO: 24 04 1989).
DCN 10 11 PAG 0875.

17/08/1988: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 0930 PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO.
DCN 18 08 PAG 0619.

10/05/1988: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
SUPERINTENDENTE DA SUDENE, PAULO GANEM SOUTO.
DCN2 26 05 PAG 1528 (ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO).

26/04/1988: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, DE ACORDO COM DEFERIMENTO
'AD REFERENDUM' DO CONGRESSO NACIONAL.
(NOVO PRAZO: 24 08).
DCN2 27 04 PAG 1130.

23/03/1988: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO GOVERNADOR
DO CEARA, TASSO GEREISSATI.
DCN 12 04 PAG 0463 (ATA DA DECIMA REUNIÃO).

26/11/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: VIAGEM DE INSPEÇÃO A FORTALEZA E AO MUNICIPIO DE
ORNEIROS, EM CUMPRIMENTO A PROGRAMA ESTABELECIDO.

18/11/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO GOVERNADOR
DE ALAGOAS, FERNANDO COLLOR DE MELLO.
DCN2 06 04 88 PAG 0932 (ATA DA NONA REUNIÃO).

12/11/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PROFESSOR
CARLOS GERARDI, DO ITA.
DCN2 06 04 88 PAG 0926 (ATA DA OITAVA REUNIÃO).

11/11/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO GOVERNADOR
DA BAHIA, WALDIR PIRES.
DCN2 24 03 88 PAG 0827 (ATA DA SETIMA REUNIÃO).

06/11/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: VIAGEM DE INSPEÇÃO A PETROLINA E JUAZEIRO, EM
CUMPRIMENTO A PROGRAMA ESTABELECIDO.

05/11/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO
DIRETOR-GERAL DO DNOCS, UIRANDE AUGUSTO BORGES.
DCN2 24 03 88 PAG 0812 (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 12 04 89 PAG 0974.

04/11/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO DO
INTERIOR, JOÃO ALVES.
DCN 23 03 88 PAG 0413 (ATA DA QUINTA REUNIÃO).

29/10/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO PRESIDENTE
DA CONTAG, JOSE FRANCISCO DA SILVA.
DCN 23 03 88 PAG 0404 (ATA DA QUARTA REUNIÃO).

21/10/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO MINISTRO DA
IRRIGAÇÃO, VICENTE CAVALCANTE FIALHO.
DCN 23 03 88 PAG 0391 (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).

16/09/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: RELATOR DEP CESAR CALS NETO.
(TERMINO DO PRAZO: 25-04-88).
DCN2 03 03 88 PAG 0384 (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).

16/09/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN TEOTONIO
VILELA FILHO E VICE-PRESIDENTE DEP ISMAEL WANDERLEY.

24/08/1987: CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
Ação:: REUNIDA A COMISSÃO PARA ELABORAR O ROTEIRO DOS TRABALHOS.
DCN 23 03 PAG 0390 (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).

21/08/1987: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 DESIGNAÇÃO COMISSÃO - PMDB: SEN CHAGAS RODRIGUES,
CID SABOIA DE CARVALHO, RAIMUNDO LYRA, MANSUETO DE LAVOR,
TEOTONIO VILELA FILHO, RUY BACELAR E FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO; PFL: SEN HUGO NAPOLEÃO E GUILHERME PALMEIRA;
PDS: SEN VIRGILIO TAVORA E LAVOISIER MAIS; PMDB: DEP
CELSO DOURADO, PAULO SILVA, GONZAGA PATRIOTA, UBIRATAN
AGUIAR, CASSIO CUNHA LIMA E ISMAEL WANDERLEY; PFL: DEP
ORLANDO BEZERRA, EDME TAVARES E ALBERICO CORDEIRO;
PDS: DEP CESAR CALS NETO; PDT: DEP MOEMA SÃO THIAGO.
DCN 22 08 PAG 0264.

01/06/1987: CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 1910 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO NACIONAL.
DCN 02 06 PAG 0119.

01/06/1987: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1910 LEITURA, PASSANDO A CONSTITUIR-SE RESOLUÇÃO DO
CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO ART 21 DO REGIMENTO
COMUM.

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:25