Requerimento (CN) n° 1, de 1989
- Autoria
- Senador Saldanha Derzi (MDB/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REVOGADA A DECISÃO TOMADA PELA PRESIDENCIA DO SENADO, NO DIA 20 DO CORRENTE MES, NA QUAL FEZ DEVOLVER A MSG 00009 1989, QUE ATRAVES DA MESMA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ENCAMINHOU AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00033 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 1/1989
- Autor:
- Senador Saldanha Derzi (MDB/)
- Data:
- 24/01/1989
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REVOGADA A DECISÃO TOMADA PELA PRESIDENCIA DO SENADO, NO DIA 20 DO CORRENTE MES, NA QUAL FEZ DEVOLVER A MSG 00009 1989, QUE ATRAVES DA MESMA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA ENCAMINHOU AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA MEDIDA PROVISORIA 00033 1989.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REVOGAÇÃO, DECISÃO, PRESIDÊNCIA, SENADO, DEVOLUÇÃO, MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ENCAMINHAMENTO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, MEDIDA PROVISÓRIA.
- 08/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 26/01/1989
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
- 24/01/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A CCJ, DO SENADO FEDERAL.
DCN 25 01 PAG
- 24/01/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:34
