Requerimento (CN) n° 129, de 1993
- Autoria
- Senadora Marluce Pinto (PTB/)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA, DESTINADA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA MALOCA HAXIMU, DENTRO DA RESERVA IANOMAMI, NO ESTADO DE RORAIMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/04/1994 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 129/1993
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/)
- Data:
- 25/08/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA, DESTINADA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA MALOCA HAXIMU, DENTRO DA RESERVA IANOMAMI, NO ESTADO DE RORAIMA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CPMI - COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, (CPI), DESTINAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, FATO, RESERVA INDIGENA, ESTADO, (RR).
- Observações:
- (CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA PARA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA MALOCA HAXIMU, DENTRO DA RESERVA IANOMAMI, RESERVA INDIGENA SITUADA NO ESTADO DE RORAIMA).
- 14/04/1994
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 1835 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN 15 04 PAG 1521.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1994).
- 14/04/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 A PRESIDENCIA DECLARA EXTINTA A COMISSÃO NOS TERMOS
DO INCISO II DO ART. 76 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO
FEDERAL, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO REGIMENTO COMUM,
TENDO EM VISTA HAVER-SE ESGOTADO O PRAZO NO DIA 13 DE
MARÇO DE 1994.
- 13/10/1993
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 14 10 PAG 3124.
- 13/10/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL: 13 DE MARÇO DE 1994.
- 13/10/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO - TITULARES: SEN - PMDB CESAR
DIAS, RONALDO ARAGÃO E AMIR LANDO; SEN - SUPLENTES:
ALUIZIO BEZERRA E NABOR JUNIOR; DEP - TITULARES: JOÃO
FAGUNDES E ZILA BEZERRA; DEP - SUPLENTES: DOMINGOS
JUVENIL; PFL - SEN TITULARES: JULIO CAMPOS E ODACIR
SOARES; SEN - SUPLENTE; DARIO PEREIRA; DEP - TITULARES:
RUBEM BENTO E EDUARDO MATIAS; DEP - SUPLENTE: ATILA LINS;
PSDB - SEN TITULAR: BENI VERAS; SEN - SUPLENTE: JOSE
RICHA; DEP - TITULAR: TUGA ANGERAMI; DEP - SUPLENTE:
FABIO FELDMANN; PPR - SEN TITULAR: JARBAS PASSARINHO;
SEN - SUPLENTE: LUCIDIO PORTELLA; DEP - TITULAR: LUCIANO
DE CASTRO; DEP - SUPLENTE: JOÃO TOTA; PRN - SEN TITULAR:
AUREO MELLO; PTB - SEN TITULAR: MARLUCE PINTO; PDT -
TITULAR: BETH AZIZE; DEP - SUPLENTE: AROLDO GOES;
PT - DEP TITULAR: PAULO DELGADO; PP - DEP TITULAR: JOÃO
MAIA.
- 25/08/1993
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1430 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
DO CONGRESSO, PARA AGUARDAR A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA
COMISSÃO.
DCN 26 08 PAG 2221.
- 25/08/1993
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 LEITURA E APROVAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:52
