Mensagem (CN) n° 365, de 1996

Ver também: PLC 133/1995

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 9.285 de 13/06/1996

Natureza: Veto Constitucional

Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00133 1995, CONCEDE PENSÃO ESPECIAL HELENA SANTOS CABRAL, VIUVA DE JOÃO DA SILVA RIBEIRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.285 de 13/06/1996
Último estado:
15/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
MSG 365/1996
Autor:
Presidência da República
Data:
13/06/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00133 1995, CONCEDE PENSÃO ESPECIAL HELENA SANTOS CABRAL, VIUVA DE JOÃO DA SILVA RIBEIRO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null MSG 554/1996
Origem externa:
MSG 365/1996
Data de Leitura:
13/06/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
15/09/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O veto é mantido na sessão do Congresso Nacional de 15/09/1999.
26/11/1996
CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:
ENCAMINHADA AO CEGRAF A MATERIA QUE CONSTITUIRA O AVULSO
DO RESPECTIVO VETO, SEM O RELATORIO DA COMISSÃO MISTA.
26/11/1996
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO.
11/09/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 12 09 PAG 10585.
11/09/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN MARLUCE PINTO,
LUCIDIO PORTELLA E MARINA SILVA E OS DEP JANDIRA FEGHALI,
PEDRO NOVAIS E NILSON GIBSON.
11/09/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:25