Requerimento (CN) n° 35, de 2000

Autoria: Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa: Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
03/02/2004 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Identificação:
RQN 35/2000
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
26/04/2000
Descrição/Ementa
Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2000 Publicado no DCN Páginas 6976
14:31 - Leitura.
A publicação.
À SSCLCN.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONGRESSO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, SENADORES, DEPUTADOS, OBJETIVO, ESTUDO, PRAZO, CAUSAS, ESTRUTURAS, CONJUNTURA, PAÍS, PROPOSTAS, LEGISLATIVO, SOLUÇÃO, ERRADICAÇÃO, VIOLÊNCIA, TERRITÓRIO NACIONAL.
05/03/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
03/02/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
26/04/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:31 - Leitura.
A publicação.
À SSCLCN.
Publicado no DCN Páginas 6976
26/04/2000
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
26/04/2000
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:11