Mensagem (CN) n° 703, de 1997

Ver também: PLC 37/1997

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 9.504 de 30/09/1997

Natureza: Veto Constitucional

Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00037 1997, ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.504 de 30/09/1997
Último estado:
22/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
MSG 703/1997
Autor:
Presidência da República
Data:
30/09/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00037 1997, ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null MSG 1090/1997
Origem externa:
MSG 703/1997
Data de Leitura:
30/09/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
22/09/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
VETO PARCIAL MANTIDO (sessão do Congresso Nacional de 22/09/1999)
13/05/1998
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
DEVOLVIDO A SSCLC, APOS CONSULTA.
14/04/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADO A ADVOCACIA-GERAL DO SENADO, A PEDIDO.
01/12/1997
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO, A MATERIA E ENCAMINHADA A SSCLC.
11/11/1997
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 12 11 PAG 17489 A 17559.
11/11/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN LUCIO ALCANTARA,
JOSE EDUARDO DUTRA E EDISON LOBÃO E OS DEP CARLOS
APOLINARIO, ARNALDO MADEIRA E MENDONÇA FILHO.
11/11/1997
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:19