Mensagem (CN) n° 759, de 1998

Ver também: PLC 39/1998

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 9.695 de 20/08/1998

Natureza: Veto Constitucional

Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00039 1998, ACRESCENTA INCISOS AO ART. 1º DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS E ALTERA OS ARTS. 2º, 5º E 10º DA LEI 6437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.695 de 20/08/1998
Estado atual:
10/02/1999 - MATÉRIA COM A RELATORIA


Identificação:
MSG 759/1998
Autor:
Presidência da República
Data:
20/08/1998
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO TOTAL APOSTO AO PLC 00039 1998, ACRESCENTA INCISOS AO ART. 1º DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS E ALTERA OS ARTS. 2º, 5º E 10º DA LEI 6437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null MSG 976/1998
Origem externa:
MSG 759/1998
Data de Leitura:
20/08/1998
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
10/02/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
NESTA OPORTUNIDADE FOI ENCAMINHADO A SEEP PARA CONFECÇÃO
DE AVULSOS COMPLETOS DA TRAMITAÇÃO DA MATERIA NA CAMARA
DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL.
30/11/1998
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO MISTA, MATERIA ENCAMINHADA A SSCLC.
11/11/1998
CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
Ação:
ENCAMINHADO AO SACM.
11/11/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
10/11/1998
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
2015 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 11 11 PAG 12786. (VOLUME II).
10/11/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2015 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN LUCIO
ALCANTARA, FRANCELINO PEREIRA, LEOMAR QUINTANILHA E DEP
AECIO NEVES, ARNALDO FARIA DE SA E WAGNER ROSSI.
10/11/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2015 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:38