Requerimento (CN) n° 97, de 2000
- Autoria
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ), Deputado Federal Alexandre Cardoso (PSB/RJ) e outros
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinentes ao Congresso Nacional, visando ao restabelecimento da harmonia dos poderes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/05/2001 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 97/2000
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2000
- Descrição/Ementa
- Requerem seja constituída Comissão Mista Externa, composta por 6 membros 3 deputados e 3 senadores para, no prazo de 15 dias, relatar a grave crise institucional por que passa o Estado do Amapá, e avaliar soluções legislativas pertinentes ao Congresso Nacional, visando ao restabelecimento da harmonia dos poderes.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2001 | Publicado no DCN Páginas 10114 | 20:13 - A Presidência comunica ao Plenário a prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 76, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 15/12/2000 | Publicado no DCN Páginas 28070 | 15:27 - É lido e aprovado. Ao PLEG com destino à SSCLCN |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONGRESSO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, SENADORES, DEPUTADOS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ESTUDO, PROPOSTAS, RESTABELECIMENTO, EQUILÍBRIO, HARMONIA, PODERES CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, SUPERAÇÃO, CRISE INSTITUCIONAL, ESTADO, (AP).
- 21/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 17/05/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:13 - A Presidência comunica ao Plenário a prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 76, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 10114
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Ao Plenário para a leitura da fala de prejudicialidade da matéria.
- 14/12/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:27 - É lido e aprovado.
Ao PLEG com destino à SSCLCN - Publicado no DCN Páginas 28070
- 14/12/2000
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:52
