Ofício (CN) n° 110, de 1989
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Natureza
- Comunicação de composição e/ou calendário de Comissão Mista
Ementa:
SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/04/1989 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 110/1989
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Descrição/Ementa
- SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1989
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO, (ICM).
- Observações:
- (CUMPRINDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 25/04/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DA LIDERANÇA DO PMDB NO SENADO, INDICANDO
OS SEN RAIMUNDO LIRA, GERSON CAMATA, SEVERO GOMES,
MANSUETO DE LAVOR E WILSON MARTINS PARA INTEGRAREM A
COMISSÃO.
- 18/04/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 155 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO RECONSIDERAÇÃO DO ENTENDIMENTO SOBRE A
CRIAÇÃO DA COMISSÃO.
- 13/04/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- JUNTADA OF. 062, DA LIDERANÇA DO PFL NO SENADO, INDICANDO
OS SEN JORGE BORNHAUSEN E JOÃO LOBO PARA INTEGRAREM A
COMISSÃO.
- 31/03/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- JUNTADA OF. GP-O 879, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, INFORMANDO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO DE
LEI EM TRAMITAÇÃO NAQUELA CASA REGULAMENTADO A MATERIA,
RAZÃO PELA QUAL JULGA INOPORTUNA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.
- 29/03/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 114 A LIDERANÇA DO PFL NO SENADO,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A
COMISSÃO.
- 29/03/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 113 A LIDERANÇA DO PMDB NO SENADO,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A
COMISSÃO.
- 29/03/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 112 A LIDERANÇA DO PSDB NO SENADO,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A
COMISSÃO.
- 29/03/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 111 A LIDERANÇA DO PDS NO SENADO,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A
COMISSÃO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 03:55
