Requerimento (CN) n° 61, de 2001
- Autoria
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer seja constituída Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil propondo medidas que viabilize a sua superação, no prazo de sessenta (60) dias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 03/02/2004 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 61/2001
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 27/03/2001
- Descrição/Ementa
- Requer seja constituída Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil propondo medidas que viabilize a sua superação, no prazo de sessenta (60) dias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/03/2001 | Publicado no DCN Páginas 6661 | Leitura. À Publicação. À SSCLCN para inclusão em Ordem do Dia , oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONGRESSO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, SENADORES, DEPUTADOS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ANÁLISE, ESTUDO, PROPOSTAS, LEGISLATIVO, SUPERAÇÃO, CRISE, INDÚSTRIA, OLEAGINOSOS, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 05/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado em 2 volumes.
- 03/02/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 03/02/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas folhas nº 10 a 12, referentes aos ofícios dos Líderes do PMDB; PFL e do Bloco (PSDB/PPB) do Senado Federal de indicação de membros para compor a Comissão Mista Especial destinada a apreciar a matéria.
- 03/02/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo, via Protocolo Legislativo.
- 17/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexei folha de nº 9, referente ao Ofício nº 282/2001-CN, ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a indicação dos membros daquela Casa que comporão a Comissão.
- 17/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexei folha de nº 8, referente ao Ofício nº 284/2001-CN, ao Líder do Partido da Frente Liberal - PFL, solicitando a indicação dos membros que comporão a Comissão.
- 17/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexei folha de nº 7, referente ao Ofício nº 283/2001-CN, ao Líder do Bloco PSDB-PPB, solicitando a indicação dos membros que comporão a Comissão
- 17/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexei folha de nº 6, referente ao Ofício nº 285/2001-CN, ao Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, solicitando a indicação dos membros que comporão a Comissão.
- 17/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexei folha de nº 5, referente ao Ofício nº 286/2001-CN, ao Líder do Bloco (PT/PDT/PPS), solicitando a indicação dos membros que comporão a Comissão.
- 17/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Anexei folha de nº 4, referente ao Ofício 287/2001-CN, ao Líder do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB, solicitando a indicação dos membros que comporão a Comissão.
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:13 - Aprovado.
A Presidência designará oportunamente os membros da comissão, de acordo com as indicações das Lideranças.
À SSCLCN.
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 27/03/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Publicação.
À SSCLCN para inclusão em Ordem do Dia , oportunamente. - Publicado no DCN Páginas 6661
- 27/03/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata.
- 27/03/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:01
