Aviso (CN) n° 92137, de 2002
- Autoria
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional relação das obras nas quais foram registrados indícios de irregularidades graves no decorrer das fiscalizações realizadas pelo Tribunal no exercício de 2002, na construção de contornos ferroviários no corredor Sudoeste - no município de Campo Grande - MS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 04/12/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 92137/2002
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 04/12/2002
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional relação das obras nas quais foram registrados indícios de irregularidades graves no decorrer das fiscalizações realizadas pelo Tribunal no exercício de 2002, na construção de contornos ferroviários no corredor Sudoeste - no município de Campo Grande - MS.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/2002
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELAÇÃO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, (TCU), INDÍCIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, CIRCUITO FERROVIÁRIO, SUDOESTE, MUNICÍPIO, CAMPO GRANDE, ESTADO, (MTS), EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2002.
- Observações:
- AVN 92137 2003 (00509 2002, NA ORIGEM - ANEXADOS 00658, 00794 E 00932 2002, NA ORIGEM). PT - 26.783.0232.5769.0103.
| Matéria |
|---|
| PDN 4A/2003 |
- 04/12/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo para abertura do Projeto de Decreto Legislativo nº 4-A, de 2003-CN.
- 04/12/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:37
