Requerimento (CN) n° 3, de 2005

((CPMI DOS CORREIOS). (CPMI DO IRB))

Autoria
Senador José Agripino (PFL/RN) e outros
Comissão
CPMI - Correios - 2005
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Volume - XXIV)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último estado:
12/02/2015 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQN 3/2005
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
Data:
25/05/2005
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Volume - XXIV)
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
19/09/2005
Descrição/Ementa
Relatório Parcial Apresentado
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Em 01.09.05 foi realizada a 34ª e 16ª reuniões conjuntas, da CPMI dos Correios e CPMI Compra de Votos, respectivamente, realizadas no Plenário Dois da Câmara dos Deputados para a Leitura e Aprovação do Relatório Parcial. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/09/2006
Descrição/Ementa
RELATÓRIO FINAL Nº 3/2006 VOL III
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação Legislativa:
O Relatório Final foi publicado no Suplemento ao nº 138, do Diário do Senado Federal, de 11 de agosto de 2006. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/09/2006
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 18/11/2016. RELATÓRIO FINAL Nº 3/2006 VOL II
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação Legislativa:
O Relatório Final foi publicado no Suplemento ao nº 138, do Diário do Senado Federal, de 11 de agosto de 2006. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/09/2006
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 18/11/2016. RELATÓRIO FINAL Nº 3/2006 VOL I
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação Legislativa:
O Relatório Final foi publicado no Suplemento ao nº 138, do Diário do Senado Federal, de 11 de agosto de 2006. | Veja a tramitação
Identificação:
Voto em Separado
Autor:
Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
19/07/2006
Descrição/Ementa
Voto em Separado nº 4
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume I (Atas das reuniões)
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume II (Atas das reuniões)
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume III (Atas das reuniões)
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume IV (Atas das reuniões)
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume V (Atas das reuniões)
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume VI (Atas das reuniões)
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume VII (Atas das reuniões)
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume VIII (Atas das reuniões)
Identificação:
Anexo
Data:
03/07/2013
Descrição/Ementa
Suplemento ao nº 120 do DSF, de 18/07/2006 - Volume IX (Atas das reuniões)
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2013 Publicado no DSF Páginas 2294
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 35, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 100, de 2013, bem como, dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam. (Tomada de Contas Especial - Relatório de Auditoria desenvolvido ao final dos trabalhos realizados pelo TCU em Furnas Centrais Elétricas S.A. - TC 012.643/2005-4).
O Aviso encontra-se anexado aos processados dos Requerimentos nºs 3 e 7, de 2005-CN; e do Requerimento nº 245, de 2004.
27/11/2012 Publicado no DSF Páginas 63839-63843
A Presidência determina a juntada ao presente Requerimento de cópia do Aviso no 1.312, de 2012, na origem, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da instrução emitida no processo nº TC-019.201/2007-0, em atendimento à decisão proferida no Acórdão-TCU-Plenário nº 783/2006.
(O Aviso nº 1.312, de 2012, na origem, encontra-se publicado no Diário do Senado Federal de 27/11/2012 e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
04/11/2009 Publicado no DSF Páginas 56385-56388
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 1510-Seses-TCU-Plenário, de 28.10.09 (fls. 8689/8757 do Volume XXIII), do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar, encaminhando cópia de acórdão proferido nos autos do processo TC 015.199/2005-6, referente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
31/03/2009 Publicado no DSF Páginas 7345
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 269, de 9.3.09 (fls. 8660/8688 do Volume XXIII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, reiterando os termos do Ofício PGR/GAB/Nº 232, de 8.3.06, que encaminha, à Presidência do Senado Federal, solicitação do Procurador da República em Goiás HÉLIO TELHO CORRÊA FILHO, de fornecimento de documentos referentes a contrato celebrado pela Secretaria de Saúde do Estado de Goiás com a SMP&B PROPAGANDA.
A solicitação foi atendida por meio do Ofício nº 194/2009-SF, de 27.03.09 (fls. 8687), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
04/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7893
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 321, de 13.03.08 (fls. 8553/8560 do Volume XXIII), do Procurador-Geral da República, ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, solicitando o envio, em meio magnético, de todos os depoimentos colhidos no âmbito da CPMI dos Correios. A solicitação foi atendida por meio do Ofício SF nº 419, de 01.04.08 (fls. 8554).
04/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7865-7882
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 240-Seses-TCU-Plenário, de 19.03.08 (fls. 8530/8552 do Volume XXIII), do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, encaminhando, à Presidência do Senado Federal, "para compor o acervo da CPMI dos Correios", acórdão proferido relativamente a contrato celebrado entre a Câmara dos Deputados e a empresa SMP&B.
O referido expediente foi encaminhado, em cópia, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do SF.
15/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45441-45442
Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 96/GM-MDIC, de 06.12.07 (fls. 8524/8527 do Volume XXIII), do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MIGUEL JORGE, encaminhando cópia de despacho de prorrogação do prazo para realização de medidas decorrentes das recomendações do Relatório Final, tendo em vista o exame, em andamento, de documentação colhida junto à Secretaria de Arquivo do Senado.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36372
Lidos, na sessão desta data, os Ofícios PGR/GAB/Nºs 575, de 29.05.07, e 718, de 29.06.07 (fls. 8452/8490 do Volume XXIII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA. O primeiro ofício refere-se ao credenciamento dos peritos criminais federais, integrantes do Ministério Público Federal, Renato Rodrigues Barbosa e Gilberto Guimarães Mendes Junior, para selecionar material produzido pela Comissão. O segundo ofício refere-se à solicitação de cópia de material colhido pelos referidos peritos criminais.
A solicitação foi atendida pelo Ofício SF nº 1169, de 21.08.07 (fls. 8454/8482), da Presidência do SF.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36372
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 915, de 02.08.07 (fls. 8491/8503 do Volume XXIII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, solicitando cópia do Relatório Parcial sobre Movimentação Financeira produzido pela Comissão.
A solicitação foi atendida pelo Ofício SF nº 1.168, de 21.08.07 (fls. 8493).
23/05/2007 Publicado no DSF Páginas 15592
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 469, de 02.05.07 (fls. 8418/8427 do Volume XXII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, solicitando identificação de servidor do Senado Federal para atender aos servidores FAUSTO ARANTES PORTO e ANA CRISTINA SILVA ROLA e ao servidor do TCU ANTÔNIO RICARDO PIRES DOS SANTOS, credenciados, no mesmo expediente, para selecionar material produzido pela CPMI dos Correios. Lido, também, o documento anexo ao referido ofício, ou seja, o Aviso nº 293-GP/TCU, de 14.03.07, do Presidente do Tribunal de Contas da União, WALTON ALENCAR RODRIGUES, autorizando a cessão do servidor retromencionado.
A solicitação foi atendida por meio do Ofício SF nº 684/2007, de 14.05.07 (fls. 8421), do 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do SF, Senador TIÃO VIANA.
15/05/2007 Publicado no DSF Páginas 14327-14329
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 483, de 08.05.07 (fls. 8309/8417 do Volume XXII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, encaminhando o Ofício nº 202/2007-PR/DF/PM, de 3.5.07, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que solicita a divulgação de petição inicial de Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público Federal, bem como de denúncia criminal, em tramitação em varas federais do Distrito Federal.
A resposta ao expediente foi dada mediante o Ofício SF nº 685, de 14.05.07, assinado pelo 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, Senador Tião Viana (fls. 8416).
17/04/2007 Publicado no DSF Páginas 9794-9796
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 58/2007-MC, de 11.04.07 (fls. 8219/8232 do Volume XXII), do Ministro das Comunicações, HÉLIO COSTA, informando providências tomadas em decorrência das recomendações do Relatório Final.
10/04/2007 Publicado no DSF Páginas 9047-9052
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 98/MF, de 15.03.07 (fls. 6590/6627 do Volume XVIII), do Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA, encaminhando, em aditamento aos Avisos nºs 72 e 98, esclarecimentos prestados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativamente às recomendações do Relatório Final.
07/03/2007 Publicado no DSF Páginas 4042-4061
Lido, na Sessão desta data, o Aviso nº 72/MF, de 28.2.07 (fls. 6448/6467 do Volume XVIII), do Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA, encaminhando esclarecimentos prestados pelo IRB-Brasil Resseguros e pelo COAF-Conselho de Controle de Atividades Financeiras relativamente às recomendações contidas no Relatório Final.
07/02/2007 Publicado no DSF Páginas 815
Lido, na Sessão desta data, o Aviso nº 017/MF, de 10.01.07 (fls. 6440/6447), do Ministro de Estado da Fazenda Interino, BERNARD APPY, indicando procurador da Fazenda Nacional para "compulsar os documentos produzidos pela CPMI dos Correios relativos à apuração recomendada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional".
O referido expediente foi encaminhado ao Diretor da Secretaria de Arquivo do Senado Federal, para conhecimento, mediante o Ofício SGM nº 67, de 05.02.07 (fls. 6446), do Secretário-Geral da Mesa, RAIMUNDO CARREIRO SILVA.
29/11/2006 Publicado no DCN Páginas 2354
20:14 - A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso II do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente ao Regimento Comum, se esgotou, no dia 10 de abril próximo passado, o prazo da referida Comissão, que conclui seus trabalhos com apresentação do Relatório Final nº 3, de 2006, do Congresso Nacional, publicado no Suplemento do Diário do Senado Federal nº 138, de 11/08/06.
A Presidência, em cumprimento às conclusões do referido relatório, encaminhou-o às autoridades competentes.
O processado vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
25/10/2006 Publicado no DSF Páginas 32789
Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 813/2006/GSIPR/CH, de 16.10.06 (fls. 6412/6414 do Volume XVIII), do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, JORGE ARMANDO FELIX, acusando o recebimento do Relatório Final e, relativamente às recomendações nele contidas, sugere a regulamentação, por ato do Congresso Nacional, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).
25/10/2006 Publicado no DSF Páginas 32788-32789
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 132/GM-MDIC, de 19.10.06 (fls. 6415/6421 do Vol. XVIII), do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, LUIZ FERNANDO FURLAN, informando novas providências tomadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final da Comissão.
12/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30779-30780
Lido, nesta data, o Ofício nº 882/06-GAB (fls.6399 e 6406/6410 do Volume XVIII), de 15.09.06, da Procuradora-Geral do Trabalho, SANDRA LIA SIMÓN, que informa providências tomadas relativamente ao Relatório Final nº 3, de 2006-CN.
05/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30196-30198
Na sessão desta data, a Presidência do Senado Federal informou que, em cumprimento às recomendações constantes do Relatório Final nº 3, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios, expediu ofícios às autoridades citadas no referido Relatório, encaminhando-lhes um exemplar do referido documento.
Comunicou, também, que, nos termos do art. 2º, "caput" e parágrafo único, da Lei nº 10.001, de 4 de setembro de 2000, fica aberto o prazo de trinta dias, a partir do recebimento do Relatório Final, para as providências previstas na referida lei. (Seque quadro-síntese dos ofícios expedidos às fls. 6395/6398.)
15/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28865-28866
Juntadas fls. 6.360 a 6.371 (ao Volume XVII), o Ofício nº 1.467/2006/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, datado de 15/8/2006, devolvendo Projeto de Resolução (fls. 5.797 a 5.805 constantes do Volume XVI), (ver Bal nº 299), por vício de iniciativa.
11/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26561
Leitura do Ofício S/Nº, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos "Correios", encaminhando o Relatório Final para as providências que se fizerem necessárias.
(Relatório Final a ser publicado em suplemento a edição do Diário do Senado Federal do Dia 11/08/2006)
À SSCLCN.
26/07/2006 Publicado no DSF Páginas 25074-25129
Na sessão de 25/07/2006 foi lido o Ofício nº 313, do Presidente do Senado Federal, encaminhando ao Presidente da Câmara dos Deputados cinco projetos de lei, duas propostas de emenda à Constituição e 1 projeto de resolução.
25/07/2006 Publicado no DSF Páginas 24952-24998
Na sessão de 24/07/2006 foram lidos os Projetos de Lei do Senado nºs 225 a 229, de 2006 e as Propostas de Emenda à Constituição nºs 33 e 34, de 2006.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8823-8839 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 22.03.06, foi realizada a 22ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para exposição do Convidado: Pierre Martel (Escritório de Integridade da Função).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8808-8823 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 16.03.06, foi realizada a 21ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para exposições dos Convidados: Alvaro Del Barrio (Fiscal de Unidade de Análise Financeira do Ministério da Fazenda do Chile) e Gustavo Rivera Urratia (Entendente de Bancos e Instituições Financeiras do Chile).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8785-8808 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 14.03.06, foi realizada a 20ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção e 7ª reunião conjunta da Sub-Relatoria do IRB, para as exposições dos Senhores Marcos de Barros Lisboa (IRB), Renê de Oliveira Garcia Júnior (SUSEP), Robert Bittar (FENACOR), João Elísio Ferraz de Campos (FENASEG) e Otávio Damásio (Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8766-8784 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 14.03.06, foi realizada a 19ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição dos Senhores Clênio Guimarâes Belluco e Reiner Pungs.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8754-8766 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 09.03.06, foi realizada a 18ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição do Senhor Dalton Pastore (ABAP).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8722-8754 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 06.03.06, foi realizada a 16ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição do senhor Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa (Presidente do SINDCVM - Sind. Nac. dos Serv. da CVM), acompanhado do Senhor Anilton Soares (Diretor do Sindicato da CVM) e Cássio Cabral Kelly (Presidente da ASSUP - Assoc. dos Serv. da SUSEP).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8697-8722 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 02.03.06, foi realizada a 15ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição da Drª Jovita José Rosa (UNASUS - União Nacional dos Auditores do Sistema Unico de Saude) e Fernando Antunes (Presidente da UNACON).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8660-8697 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 14.02.06, foi realizada a 14ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição dos senhores: Marcelo Fernandes Trindade (Presidente da CVM - Comissão de Valores Mobiliários), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (Diretor/Superintendente Substituto da SUSEP - Superintendente de Seguros Privados - Ministério da Fazenda) e Manoel Felipe Rego Brandão (Procurador-Geral da Fazenda Nacional).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8645-8659 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 13.02.06, foi realizada a 13ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição do senhor Edison de Araújo Lobo (Gerente Geral da UGS - Unidade Gestão de Segurança - BB).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8610-8645 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 09.02.06, foi realizada a 12ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para exposição do senhor Ministro Adilson Motta (Presidente do Tribunal de Contas da União).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8584-8610 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 08.02.06, foi realizada a 11ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para oitivas do senhor: Henrique Ziller (AUDITAR).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8553-8584 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 07.02.06, foi realizada a 10ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para oitiva do
Senhor Adacir Reis da Secretaria de Previdência Complementar.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8517-8553 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 06/02/06, foi realizada a 9ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos Senhores Carlos André Soares Nogueira (UNAFISCO), Rogério Macanhão (FENAFISCO) e Humberto Falcão Martins (UnB)
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8497-8517 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 02/02/06, foi realizada a 8ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposições dos senhores: David Falçaõ (Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL) e Sr. Paulo Eduardo de Freitas (Primeiro Presidente do SINAL).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8474-8497 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 01/02/06, foi realizada a 7ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição do Ministro Fernando Neves da Silva (Presidente da Comissão de Ética Pública) e do Dr. Mauro Bogéa, Secretário Executivo.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8427-8474 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 31/01/06, foi realizada a 6ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos Dr. Claudio Weber Abramo (ONG Transparência Brasil) e Dr. Laerzio Chiesorin Júnior. (Associação Nacional do MP de Contas - AMPCON).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8395-8427 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 26/01/06, foi realizada a 5ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição do Dr. Waldir Pires (Ministro de Estado do Controle e da Transparência ).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8330-8395 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 24/01/06, foi realizada a 4ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos Drs. Paulo Lacrda (Diretor Geral da PF), Dr. Glorivan (Representante da Interpol) e Dr. Sérgio Moro (Juiz da Segunda Vara da Justiça Federal de Curitiba).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8289-8330 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 19/01/06, foi realizada a 3ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição do Dr. Lucas Rocha Furtado (Procurador-Geral da Justiça junto ao TCU).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8228-8289 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 17/01/06, foi realizada a 2ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos senhores: Jorge Antonio Deher Rachid (Secretário da Receita Federal); Antenor Pereira Madruga Filho (Chefe do DCRI/MJ).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8133-8228 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
Em 10/01/06, foi realizada a 1ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos senhores: Antonio Gustavo Rodrigues (Presidente do COAF); Sérgio Darcy da Silva Alves (Diretor do DINOR-BACEN) e Paulo Sérgio Cavalheiro (Diretor de Fiscalização do BACEN)
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8106-8130 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 14.03.06, foi realizada a 7ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, e 20ª reunião conjunta das sub-relatorias do IRB e Normas de Combate à Corrupção para exposição dos seguintes convidados: Marcos de Barros Lisboa (IRB), Renê de Oliveira Garcia Júnior (SUSEP), Robert Bittar (FENACOR), Antonio Mazurek (FENASEG) e Otávio Damásio (Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8082-8106 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 14.03.06, foi realizada a 6ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, para a oitiva dos senhores Demóstenes Madureira de Pinho e José Eduardo Batista.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8059-8082 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 02.03.06, foi realizada a 5ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, oitiva do senhor Luiz Eduardo de Lucena (ex-Diretor do IRB).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8026-8059 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 11.01.06, foi realizada a 4ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, oitiva dos senhores: Carlos Campolina (USIMINAS) e Rodrigo Botelho Campos (FURNAS), o depoente Carlos Campolina não compareceu a reunião para sua oitiva.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8012-8026 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 10.01.06, foi realizada a 3ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, oitiva do Senhor Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 8003-8012 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 15/12/05, foi realizada a 2ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, oitiva dos senhores: Giampaolo Bonora e Hamilton Mesquita do Prado que nao compareceu pois nao estava no pais.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7981-8003 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 06.10.05 foi realizada a 1ª Reunião da Sub-Relatoria (IRB) para oitiva dos Srs. Lídio Duarte e Henrique Brandão.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7940-7981 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 10.03.06 foi realizada a 24ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para oitiva do Sr. Marcelo Sereno.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7883-7940 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 09.03.06 e 10.03.06 foi realizada a 23ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para acareação dos senhores Paulo Roberto de Almeida Figueiredo, Fabiana Carneiro Carnaval e Gildásio Amado Filho.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7810-7883 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 08.03.06 foi realizada a 22ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Lucio Bolonha Funaro, Ângela Celeste de Almeida Costa, Luís Felipe índio da Costa, Luís Octávio Azevedo Lopes da Costa, Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho e Cláudio Roberto Seabra de Almeida, não compareceram a reunião os senhores: Luís Octávio Azevedo Lopes da Costa e Cláudio Roberto Seabra de Almeida.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7799-7810 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 07.03.06 foi realizada a 21ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Alex Nawa e Leandro Paes Borba. O Sub-Relator informou que o senhor Leandro Paes Borba não compareceu e será reconvocado por essa CPMI.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7743-7799 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 06.03.06 foi realizada a 20ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Paulo Roberto de Almeida Figueiredo, José Mariano Drummond Filho, Gildásio Amado Filho e Jorge Moura. O Sub-Relator informou que o senhor José Mariano Drummond Filho não compareceu e será reconvocado por essa CPMI.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7669-7743 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 02.03.06 foi realizada a 19ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Jorge Ribeiro dos Santos (Corretora São Paulo), Gilberto Audelino Correa e Luiz Carlos Siqueira Aguiar, ambos da (Previ).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7667-7668 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 22.02.06 foi realizada a 18ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Cláudio Roberto Seabra de Almeida (Brasil Central); Ângela Celeste de Almeida Costa, Luis Felipe Índio da Costa, Luis Octávio Azevedo Lopes Índio da Costa e Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho (Cruzeiro do Sul). O Sub-Relator informa que a reunião não ocorreu porque nenhum dos depoentes compareceu e que os mesmos serão reconvocados para prestar esclarecimentos a esta Sub-Relatoria.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7535-7666 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 21.02.06 foi realizada a 17ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Eliane Aleixo Lustosa, Flávio Magalhães Chaves, Luis Carlos Fernandes Afonso, Ricardo Malavasi Martins, (Petros), Demosthenes Marques, Luiz Afonso Simoens da Silva e Mário Cezar Silva Serpa Funcef).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7484-7535 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 20/02/06, foi realizada a 16ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Lucio Funaro Bolonha, (Stocklos) não compareceu, Fabiana Carneiro Carnaval, (Nucleos), Rogéria Costa Beber, (Arbo) e Murilo de Almeida Rêgo (Arbo). O Senhor Lúcio Funaro Bolonha prestou depoimento no Ministério Público.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7437-7484 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 16/02/06, foi realizada a 15ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Ricardo Monteiro de Castro Melo (Centrus) e Adrei Antônio de Gasperi (Portus).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7436-7437 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 15/02/06, foi realizada a 14ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Lucio Bolonha Funaro (Stocklos) Jorge Ribeiro dos Santos (Corretora São Paulo) José Osvaldo Morales, Helenice Honório Morales (Novinvest) Ricardo Tochikago Nakatsu (NK Prestação de Serv. Soc. Simples LTDA). Não compareceram para as oivitas, a depoente Helenice foi dispensada pelo Subrelator, Lucio Bolonha não foi localizado e o senhor Jorge foi dispensado para comparecer em outra data a ser agendado. A reunião tornou-se reservada às vinte horas e quinze minutos.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7383-7436 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 14/02/06, foi realizada a 13ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Benito Siciliano (Real Grandeza); David Jesus (Quality); Marcos César (Quality); Fabiana Carnaval Carneiro; e Carlos Guerra (Santos Asset Management). A senhora Fabiana Carnaval Carneiro não compareceu. A reunião às dezesseis horas e vinte minutos, devido à uma ordem judicial, tornou-se reservada.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7321-7383 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 13/02/06, foi realizada a 12ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Eduardo Cunha Telles, Carlos Alberto Pinto da Silva, Roberto de Souza, Paulo da Silva Leite, Luiz Cláudio Lins Fabrianni e Júlio Victor Bittencourt Fabrianni (socios proprietários da Dillon).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7265-7321 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 09/02/06, foi realizada a 11ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Cristian Almeida Rego, Rogéria Costa Beber, Fabiana Carnaval Carneiro, Renato Guerra Marques e Carlos Eduardo Carneiro Lemos. (Não compareceram a reunião para prestar esclarecimentos as senhoras Rogéria Costa Beber e Fabiana Carnaval Carneiro).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7231-7265 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 08/02/06, foi realizada a 10ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Jorge Luiz Batista de Oliveira, David Jesus Gil Fernandes, Marcos César de Cássio, Lauro Jose Senra de Gouvêa, Joaquim Cândido de Gouvêa e Alexandre Gastadel Leonardo. (Compareceram à reunião somente os senhores Jorge Luiz Batista Oliveira e Lauro José Senra de Gouvêa).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7203-7231 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 07/02/06, foi realizada a 9ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva do senhor: Hélio Afonso Pereira.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7169-7203 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 02/02/06, foi realizada a 8ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva do senhor: José Carlos Batista, que prestou depoimento na condiçaõ de investigado.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7103-7169 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
Em 31/01/06, foi realizada a 7ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Josemar Pereira dos Santos, Sérgio de Moura Soeiro, Jorge Luiz Gomes Chrispim e João Luiz Ferreira Carneiro, esse último apresentou por meio do seu Advogado o atestado médico esclarecendo o motivo da ausência do depoente perante essa Comissão..
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7070-7099 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 30/01/06, foi realizada a 6ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Cezar Sassoun (LAETA). Isaac Sassoun (LAETA).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 7039-7070 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 26/01/06, foi realizada a 5ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva do senhor Alexandre Athayde Francisco.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6997-7039 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 25/01/06, foi realizada a 4ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Ermindo Ceccehetto Júnior e José Raphael , Jorge Luiz Monteiro de Fritas.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6934-6997 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 24/01/06, foi realizada a 3ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: José Raphael Oliveira da Silva, Gildásio Amado Filho e Fernando César Braz Teixeira, todos servidores da empresa Núcleos.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6903-6933 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 12/01/06, foi realizada a 2ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Pedro Jose Mercador Mendes (PRECE) e Ricardo Afonso das Neves Leitão (PRECE).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6878-6903 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 11/01/06, foi realizada a 1ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Magda das Chagas Pereira (PRECE); Pedro Evandro Ferreira (PRECE) e o Doutor Paulo Alves Martins (PRECE) que prestou esclarecimentos, mas não foi convocado.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6851-6878 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 16.11.05, foi realizada a 8ª Reunião da Sub-Relatoria (DNA SMP&B e Fontes Financeiras) para a oitiva das senhoras Solange Pereira de Oliveira que nao compareceu apesar de a CPI ter desempenhado todos os procedimentos para sua convocação e Geiza Dias que teve seu depoimento adiado por conta de um procedimento cirúrgico.
Anexados as fls. 274 a 280 termos de compromisso.
Anexado às fls. 281 Termo de Encerramento do Vol I.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6841-6851 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 18.10.05, foi realizada a 7ª Reunião da Sub-Relatoria (DNA SMP&B e Fontes Financeiras) para a oitiva do senhor Alberto Youssef.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6774-6841 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 11.10.05 foi realizada a 6ª reunião da Sub-Relatoria (DNA SMP&B e Fontes Financeiras) para oitiva dos Srs. Najun Azario Flato e Carlos Alberto Quaglia.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6742-6774 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 06.10.05 foi realizada a 5ª Reunião da Sub-Relatoria (DNA, SMP&B e Fontes Financeiras) para oitiva dos Srs. Haroldo Bicalho e Silva e Jader Kalid Antônio.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6707-6742 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 04.10.05, foi realizada a 4ª Reunião da Sub-Relatoria (DNA, SMP&B e Fontes Financeiras) para oitiva do Procurador da República Glênio Guedes.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6633-6707 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 27.09.05 foi realizada a 3ª Reunião da Sub-Relatoria DNA, SMP&B e Fontes Financeiras, oitiva do Senhor Rogério Lanza Tolentino e Glênio Sabbad Guedes, porém o depoente Glênio Guedes, não compareceu e foi agendado para outra data.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6621-6633 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 20.09.05 foi realizada a 2ª Reunião da Sub-Relatoria DNA, SMP&B e Fontes Financeiras para a oitiva do Senhor Ricardo Guimarães.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6566-6620 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 13.09.05 foi realizada a 1ª Reunião da Sub-Relatoria DNA, SMP&B e Fontes Financeiras para a oitiva da Senhora Kátia Rabello.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6527-6566 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 16/03/06, foi realizada a 39ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitiva do Sr. Roberto Kfouri.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6515-6527 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 15/03/06, foi realizada a 38ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitiva do senhor Márcio Eduardo Nozari.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6442-6515 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 14/03/06, foi realizada a 37ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Willer Martins Giordano (BETA), Marco Antônio Pereira Costa (BETA), Lauro Pasqualetto Júnior (BETA), Kesia Maria do Nascimento Costa e Roberto Naccache (MANNESMAN).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6432-6442 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 09/03/06, foi realizada a 36ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhor Valdecir José de Souza da (PIGATTO OTM).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6313-6432 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 08/03/06, foi realizada a 35ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Luiz Carlos Scorsatto, Marcelo Campos e Wellington Cavalcanti Santiago. A senhora Kesia Maria do Nascimento Costa, Não comparecereceu e foi encaminhado um atestado médico alegando o motivo de sua ausencia.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6267-6313 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 07/03/06, foi realizada a 34ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: José Vanderlei de Medeiros, Walmir Freire Cardoso e Paulo Mauricio Sales Cardoso. Não comparecereceu a reunião o senhore Walmir Freire Cardoso e será reagendado.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6218-6267 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 02/03/06, foi realizada a 33ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Geraldo
J. Pereira, Marcelo Naufal, Pedro Vieira de Souza, Willer Martins Giordano, da (Beta Pomodal) e José Vanderlei (Grupo GPT). Não compareceram a reunião os senhores: Willer Martins Giordano e José Vanderlei.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6196-6218 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 22/02/06, foi realizada a 32ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Gilson de Carvalho e Olivier Stephane Marie Ferraton. O Senhor Gilson de Carvalho não compareceu por motivos de saúde.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 6081-6196 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
Em 16/02/06, foi realizada a 31ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Sérgio Perrenoud Vignoli, Dinaldo dos Santos Galindo, Gilberto Alves Setúbal e Michael Abud Atie Júnior,
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5979-6078 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 09.02.06, foi realizada a 30ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para oitiva dos senhores Carlos Augusto de Lima Sena, Leandro Vergara Raimundi e Roberto Kfouri.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5912-5979 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 08.02.06, foi realizada a 29ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para oitiva dos senhores Jayme Louzada Bacellar e Paulo Roberto de Vasconcelos Gonçalves.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5868-5912 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 07.02.06, foi realizada a 28ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para oitiva do senhor Paulo Roberto Lobo da Rocha (Gerente do Projeto Correio Híbrido da ECT).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5785-5868 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 02.02.06, foi realizada a 27ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Waldemir Freire Cardoso e Mauro Castro Lucas de Souza.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5729-5785 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 26.01.06, foi realizada a 26ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas da senhora: Maria de Fàtima Morais Seleme e Mauricio da Silva Marinho.
Anexadas às fls. 444 a 448, dos termos compromisso dos senhores: Cesar Sassoon, Isaac Sassoon e Josemar Pereira dos Santos.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5652-5729 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 25.01.06, foi realizada a 25ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Paulo Roberto Meneccuci, José Otaviano Pereira e Edson Mauricio Brockveld.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5582-5651 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 17.01.06, foi realizada a 24ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Francisco Marques Carioca, Marcus Valerius Pinto de Macedo e Reginaldo Reges Menezes Fernandes. O Deputado Geraldo Thadeu solicita em Requerimento verbal que o depoente seja preso imediatamente, em razão de ter faltado com o respeito aos senhores parlamentares, bem como por ter mentido perante a Comissão, caracterizando desta maneira a motivação para sua prisão.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5492-5582 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 03.01.06, foi realizada a 23ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo, Francisco Marques Carioca, Reginaldo Reges Menezes, Éder Jouber Ribeiro Cabo Verde e Carlos Alberto Taveira Cortez, os senhores: Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo e Francisco Marques Carioca, não atenderam a convoção e foram reconvocados para próxima oitiva a realizar-se no dia dezessete de janeiro de dois mil e seis.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5387-5492 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 28.12.05, foi realizada a 22ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Francisco Marques Carioca, Antonio de Paula Braquehais e Adauto Tameirão Machado.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5379-5387 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 21.12.05, foi realizada a 21ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para oitiva do senhor: Giovanni Wilbert Servolo e Reginaldo Reges Menezes Fernandes, este último, a presidência explica a sua ausência pela inexistência de lugar nos aviões de procedência de Manaus com destino à Brasília.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5350-5379 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 15.12.05, foi realizada a 20ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhors: Ioannis Amerssonis, Éder Jouber Ribeiro Cabo Verde e Reginaldo Reges.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5290-5350 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 14.12.05, foi realizada a 19ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhors: Lincoln Pereira Frade, Regiane Vencigueri Pimentel, Francisco Marques Carioca e Carlos Alberto Taveira Cortez. O advogado do Senhor Carlos Alberto Taveira Cortez apresenta uma petição justificando o nao comparecimento de seu cliente ja o Senhor Francisco Marques Carioca, por não ter comparecido e nem se manifestado justificando sua ausência, sera intimado através da Polícia Federal , para prestar seus esclarecimentos.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5223-5290 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 13.12.05, foi realizada a 18ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhors: Ricardo Ramos Quirino, Mauricio Pinho de Santana e José Carlos Rocha Lima.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5220-5223 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 30.11.05, foi realizada a 17ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para a oitiva do senhor Antonio Augusto Conceição Morato Leite Filho as dezesseis horas e vinte e nove minutos, com deferimento do pedido solicitado pelo depoente a reunião se tornou reservada.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5179-5220 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 29.11.05, foi realizada a 16ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitiva do senhor Dennis Aurélio Giacometti , juntamente com seu sócio Hiran Amazonas Castello Branco.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5145-5179 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 24.11.05, foi realizada a 15ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitiva do senhor Luiz Alberto Costa Marques (representante legal da empresa, responsável pelas relações de publicidade com o Banco do Brasil S.A.)
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5104-5145 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 23.11.05, foi realizada a 14ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores Dennis Aurélio Giacometti justificou mediante envio de fax o seu nao comparecimento, Eduardo Groisman e Paulo Roberto Correia dos Santos.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5077-5104 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
Em 16.11.05 foi realizada a 13ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para a oitiva do senhor João Leite Netto. Anexadas às fls. 283 a 406 assinaturas de Parlamentares referentes ao Rq 24 de pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 5016-5073 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Volume II, Termo de Abertura, fls. 282
Em 10.11.05, foi realizada a 12ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para a oitiva do senhor João Marcos Pozzeti.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4981-5016 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 09.11.05, foi realizada a 11ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Emily Sonia Fukuda Yamashita e Ernesto Duarte (Ex-titular da agência franqueada dos Correios Shopping Tamboré) que nao compareceu justificando estar internado.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4943-4981 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 08.11.05, foi realizada a 10ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Roberto Kfouri (Sócio da Beta) e Américo Proietti. Porem o senhor Américo Proietti não foi ouvido na Comissão e será agendado para proxima oitiva.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4850-4942 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 25.10.05, foi realizada a 9ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Egydio Biachi (Ex-Presidente da ECT), Marcos Vinicius di Flora (Ex-assessor da SECOM) e Paulo Roberto Kress Moreira (Sócio da Agência Franqueda Anchieta).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4786-4850 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 20.10.05, foi realizada a 8ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Hassan Gebrim (Ex-Presidnete da ECT) e Paulo Nei Almeida (Representante legal da Empresa Espaço Aberto Ltda).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4683-4786 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 19.10.05, foi realizada a 7ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Cláudio Roberto Mourão da Silveira, (Contrato - Marcos Valério) e Carlos Eduardo Fioravanti da Costa (Ex-Diretor da ECT.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4618-4683 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 18.10.05 foi realizada a 6ª Reunião da Sub-Relatoria (Contratos) para as oitivas das seguintes pessoas: Hélio Rotemberg, Fernando Leite de Godoy e Mauro Farias Dutra.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4558-4618 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 04.10.05 foi realizada a 5ª Reunião da Sub-Relatoria (Contratos) para as oitivas das seguintes pessoas: Marcos Antonio Vieira da Silva e Juliana Azeredo Duarte.
Senhor Marcos Antônio Vieira da Silva e da Senhora Juliana Azeredo Duarte
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4492-4558 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 27.09,05 foi realizada a 4ª Reunião da Sub-Relatoria Contratos, para oitiva dos Senhores: Ioannis Amerssonis, Michel Abud Atie Junior e Antonio Augusto Leite Filho.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4437-4492 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 22.09,05 foi realizada a 3ª Reunião da Sub-Relatoria Contratos, para oitiva do Senhor Mauricio Madureira.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4414-4437 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 13.09.05 foi realizada a 2ª Reunião da Sub-Relatoria Contratos, para oitiva dos Senhores Américo Proietti da SKYMASTER e do Senhor Mauro Dutra da NOVA DATA. O Presidente comunica ao plenário a ausência do Senhor Américo Proietti que apresentou documento contendo o relatório médico de sua doença e pedindo dispensa da oitiva.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4362-4413 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 30.08.05 foi realizada a 1ª reunião da Sub-Relatoria Contratos.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4263-4362 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 04/04/2006 realizada a 65ª Reunião da CPMI - Correios, para Discussão e Votação do Relatorio Final. Foram apresentados vários votos em separado, o Presidente constituiu um grupo de sistematização composto pelos Deputados Maurício Rands, José Eduardo Cardozo, Antonio Carlos Magalhães Neto e Eduardo Paes que auxiliarão o Relator a fechar o Relatório Final. Reunião suspensa às 00:18 (zero horas e dezoito minutos) do dia 05/04/2006 e reiniciada 10:27 (dez horas e vinte e sete minutos), foram apresentados destaques que, recebidos, foram entregues ao Relator como sugestão ao Relatório Final. Suspensa a reunião às 15:30 (quinze e trinta) horas. Às 17:48 (dezessete horas e quarenta e oito minutos) foi reiniciada a Reunião sendo o Relatório Final colocado em votação. Presentes 30 membros titulares da Comissão o Presidente fez a chamada nominal para votação. Foram computados 17 votos a favor, 04 contra e 09 abstenções. A Comissão em sua conclusão apresentou 27 proposições, sendo 08 (oito) Projetos de Lei, 02 (dois) Projetos de Lei Complementar, 02 (dois) Projetos de Resolução, 05 (cinco) PECs, 05 (cinco) Indicações e 05 (cinco) Requerimentos. (Vide Bal 290) e às dezoito horas e dezoito minutos encerra-se a reunião.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4211-4262 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 29/3/06, foi realizada a 64ª Reunião para leitura do Relatorio Final. O Presidente comunica ainda que a discussão e votação do Relatório Final está marcada para terça-feira, dia quatro de abril de dois mil e seis, às dez horas.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4160-4211 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 16/03/06, foi realizada a 63ª Reunião para a oitiva do Sr. José Eduardo Cacalcanti de Mendonça (Duda Mendonça).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4152-4160 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 21/02/06, foi realizada a 62ª Reunião Administrativa para apreciação de Requerimentos. Foram retirados os requerimentos: 1548, 1549, 1553, 1554, 1560. Foram aprovados em votação simbólica os seguintes requerimentos: dos contratos: 1724, 1725, 1726, 1727 ,1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1773, 1774, 1775, 1776, *1799, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1818, dos fundos: 1528, 1542, 1564, *1748, 1799, 1801, 1802, 1815, 1817, (Carlos Willian 1748, 1749 , 1750, 1803 , 1804) 1781Visanet, 1820BB/Visanet, 1646.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4073-4151 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Em 15.02.06 foi realizada a 61ª Reunião oitiva do senhor Dimas Fabiano Toledo (Ex-Diretor de Furnas).
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4045-4069 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 09.02.06 foi realizada a 60ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de Requerimentos: Requerimentos aprovados em votação simbólica por essa Comissão, são eles: Requerimentos 646, 680, 1636, 1685 - que solicitam a convocação de Duda Mendonça - e 1708 - que além da convocação de Duda Mendonça solicita ainda a convocação do senhor Armando Correia Ribeiro e da senhora Zilmar Fernandes; Os requerimentos 1693, 1698 e 1778 que solicitam a convocação de Dimas Toledo e seus sócios. E os requerimentos 1755, 1770, 1771, 1772 e 1784.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 4013-4045 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 02.02.06 foi realizada a 59ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de Requerimentos: 295, 430, 505, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1372, 1386, 1413, 1414, 1415, 1416, 1426, 1427, 1436, 1529, 1537, 1538, 1541, 1543, 1544, 1545, 1547, 1552, 1561, 1562, 1573, 1577, 1578,1588, 1589, 1590, 1592, 1593, 1594, 1601, 1602, 1603, 1614, 1615, 1618, 1628, 1629, 1630, 1631, 1634, 1635, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1665, 1666, 1715,1735, 1736, 1737, 1738, 1739,1740, 1741, 1742, 1743, 1744, 1745, 1747, 1753, 1754. foram aprovados e os requerimentos 720, 1720 e 1508 foram retirados pelos autores.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3979-4013 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 01.02.2006, foi Realizada a 58ª Reunião para oitiva dos senhores: Breno Fischberg e José Pompeu de Campos Neto, não foi realizada a oitiva do depoente José Pompeu, pelo fato de endereço ignorado.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3941-3979 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 18.01.2006, foi Realizada a 57ª Reunião Administrativa para apreciação de requerimentos e oitiva do Senhor José Roberto Salgado (Banco Rural). Porém, quanto aos requerimento, os mesmos não foram objeto de votação.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3901 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 15.12.2005, não foi Realizada a 55ª reunião Administrativa por falta de quorum.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3901-3941 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 21.12.2005, foi Realizada a 56ª Reunião Administrativa para a apresentação do Relatório referente ao levantamento das investigações concluidas por esta CPMI.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3899-3901 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 14.12.2005, não foi Realizada a 54ª reunião destinada a oitiva do Sr. José Roberto Salgado, o depoente não compareceu e será agendado em data oportuna.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3842-3899 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 08.12.05, realizada a 53ª Reunião para oitiva do Sr. Carlos Roberto Sanches Godinho.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3761-3842 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 07.12.05, realizada a 52ª Reunião para oitiva do Sr. Henrique Pizzolato e apreciação dos seguintes requerimentos: 1485,1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1539, 1540, 1546, 1547, 1550, 1551, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1563, 1565, 1579, 1580, 1581.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3693-3761 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 06.12.2005, foi Realizada a 51ª reunião destinada a Apresentação e discussão do Relatório de Fundos de Pensão. Os Requerimentos nsª: 1373, 1481, 1482, 1483, 1566, 1567, 1568, 1569, 286, 287, 288, 289, 294, 442, 472, 939, 1081, 1082, 1283, 1385, 1391, 1393, 1394, 1396, 1401, 1402,1403, 1404, 1411, 1412, 1418, 1423, 1430, 1454. O Presidente inicia a votação nominal dos requerimentos de nºs 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1479, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1079, 1080, 1096, 1097, 1126, 1127, 1128, 1268, 1428, 1429, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1291, 1307, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 911, 911-a, 911-b, 912, 555, 1419, todos aprovados.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3623-3692 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 01.12.2005, foi realizada a 50ª Reunião Administrativa para Discussão e votação dos Relatórios: Fontes Financeiras, Contratos e Apreciação de requerimentos. Requerimentos retirados: 07, 08, 85, 100, 160, 169, 171, 176, 195, 213, 235, 250, 253, 279, 284, 297, 334, 345, 358, 360, 362, 382, 383, 392, 399, 400, 440, 456, 457, 488, 511, 539, 547, 554, 556, 557, 565, 567, 574, 575, 612, 626, 692, 693, 705, 707, 716, 717, 720, 722, 723, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 738, 739, 740, 741, 742, 758, 768, 770, 796, 799, 801, 809, 814, 815, 825, 837, 838, 846, 847, 870, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 897, 898, 900, 903, 904, 905, 906, 907, 909, 914, 923, 933, 934, 935, 938, 941, 984, 1000, 1012, 1013, 1016, 1019, 1063, 1064, 1068, 1074, 1076, 1083, 1086, 1088¸ 1108, 1110, 1112, 1113, 1114, 1115 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1277, 1281, 1282, 1284, 1285, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1366, 1367, 1375, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1392, 1400. Presidente concede 5 dias para reinclusão pelo autor. Foram aprovados: Votação simbólica: 286, 287, 288, 289, 294, 442, 472, 939, 1032, 1081, 1082, 1283, 1385, 1391, 1393, 1394, 1396, 1401, 1402, 1403, 1404, 1411, 1412, 1418, 1423, 1430, 1454. Votação nominal: 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1479, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1079, 1080, 1096, 1097, 1126, 1127, 1128, 1268, 1428, 1429, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273¸ 1274, 1291, 1307¸ 1332¸ 1333¸ 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 911, 911A, 911B, 912, 555 e 1340.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3592-3623 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 30.11.05 não foi realizada a 49ª Reunião para oitiva do Sr. Carlos Godinho porque o depoente não compareceu a esta CPMI.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3565-3592 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em22.11.05 foi realizada a 48ª Reunião Administrativa para a apresentação do Relatório prévio de Contratos e Apreciação de Requerimentos, não houve votação de Requerimentos.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3506-3565 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 16.11.05 foi realizada a 47ª Reunião para oitiva da Sra. Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3450-3506 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 10.11.05 foi realizada a 46ª Reunião Administrativa para a apresentação de relatório prévio de Movimentação Financeira e Apreciação de Requerimentos: 1089, 1105, 1107, 1109, 1132, 1133, 1279, 1280, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1326, 1327, 1328, 1329, 1331, aprovados.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3413-3449 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 09.11.05 foi realizada a 45ª Reunião para a oitiva dos senhores: Maria Cristina da Cruz, Maurício Paneque, Bruno Prada e Renê Garcia de Oliveira Jr. Poém só foi ouvido na Comissão o senhor Renê Garcia, os demais possivelmente serão convocados em data oportuna.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3367-3413 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 25.10.05 foi realizada a 44ª Reunião Admnistrativa para Apresentação do Roteiro de Trabalho da Sub-Relatoria de Fundo de Pensão, Sub-Relator Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. Apresentação doRoteiro de Trabalho da Sub-Relatoria do IRB, Sub-Relator Deputado Carlos Willian. Apreciação de Requerimentos: Foram aprovados, em bloco, os seguintes Requerimentos: 883, 1045, 1077
, 1078, 1085
1090, 1091, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1106, 1121, 1122, 1125, 1131, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180,1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224 ,1226, 1228, 1230, 1232, 1267, 1278 o requerimento 1046 nao foi aprovado por falta de quorum.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3362-3367 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 19.10.05 foi realizada a 43ª Reunião Reservada para ouvir os esclarecimentos dos senhores: Dr. Luiz Flávio Zamprona, Delegado da Polícia Federal e Dr. Marcelo Fish - Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3294-3362 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 06.10.05 foi realizada a 42ª Reunião para oitiva do Sr. André Marques da Silva.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3293-3294 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 05.10.05 não foi possível a realização da 41ª Reunião pelo não comparecimento do Sr. André Marques da Silva, ficando agendado para próxima oitiva.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3222-3293 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 04.10.2005 foi realizada a 40ª reunião, destinada a apreciação e votação de Requerimentos e foram aprovados os seguintes Requerimentos: Requerimento 179, Requerimento 180, Requerimento 513, Requerimento 576, Requerimento 790, Requerimento 896, Requerimento 898, Requerimento 925, Requerimento 927, Requerimento 929, Requerimento 930, Requerimento 932, Requerimento 944, Requerimento 953, Requerimento 955, Requerimento 957, Requerimento 968, Requerimento 974, Requerimento 975, Requerimento 976, Requerimento 977, Requerimento 979, Requerimento 980, Requerimento 981, Requerimento 982, Requerimento 985, Requerimento 986, Requerimento 991, Requerimento 992, Requerimento 993, Requerimento 997, Requerimento 998, Requerimento 999, Requerimento 1001, Requerimento 1002, Requerimento 1003, Requerimento 1004, Requerimento 1005, Requerimento 1007, Requerimento 1009, Requerimento 1010, Requerimento 1011, Requerimento 1015, Requerimento 1017, Requerimento 1023, Requerimento 1024, Requerimento 1025, Requerimento 1026, Requerimento 1027, Requerimento 1028 (Parcialmente atendidos os seguintes Requerimentos: 277, 332, 539, 824, 844, 1012 e 1018), Requerimento 1029, Requerimento 1030, Requerimento 1031, Requerimento 1034, Requerimento 1035, Requerimento 1036, Requerimento 1037, Requerimento 1038, Requerimento 1039, Requerimento 1040, Requerimento 1041, Requerimento 1058, Requerimento 1059, Requerimento 1059a, Requerimento 1059b, Requerimento 1059c, Requerimento 1059d, Requerimento 1059e, Requerimento 1059f, Requerimento 1060, Requerimento 1060a, Requerimento 1061, Requerimento 1061a, Requerimento 1061b, Requerimento 1062, Requerimento 1065 e Requerimento 1075 foram aprovados.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3208-3221 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 29.09.05 foi realizada a 39ª Reunião Administrativa e oitiva do senhor Mauricio Marinho e foi apresentado o Requerimento número 974 que não foi aprovado por falta de quorum.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3202-3208 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 22.09.05 não foi realizada a 38ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de Requerimentos, por falta de quorum.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3081-3202 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
Em 21.09.2005, foram realizadas as 37ª e 21ª reunões conjuntas, respectivamente, da CPMI dos Correios e CPMI Compra de Votos, realizada na sala 02 das Comissões na Câmara dos Deputados, para a oitiva do senhor Daniel Dantas.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 3035-3077 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 15.09.05 foi realizada a 36ª Reunião para receber o Presidente do Tribunal de Contas da União, Adylson Motta, a apresentação dos resultados das subrelatorias e a votação dos seguintes requerimentos: Requerimento 908; Requerimento 913; Requerimento 916; Requerimento 919; Requerimento 920; Requerimento 922; Requerimento 924; Requerimento 926; Requerimento 940; Requerimento 942; Requerimento 943; Requerimento 952; Requerimento 966; Requerimento 969; Requerimento 970; Requerimento 971; Requerimento 972; Requerimento 958; Requerimento 959; Requerimento 960; Requerimento 961; Requerimento 962; Requerimento 963; Requerimento 964; Requerimento 965; Requerimento 983; Requerimento 936; Requerimento 956; Requerimento 910; Requerimento; Requerimento 971; Requerimento 972; 978 retirado pelo autor , Requerimento 987 foi parcialmente atendido; 973 foi rejeitado.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2855-3035 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 14.09.05 foi realizada a 35ª Reunião para oitiva do senhor Luiz Gushiken.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2827 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 01.09.05 não foi realizada a 33ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de Requerimentos, foi cancelada, aguardando próxima agenda.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2827-2855 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 01.09.05 foi realizada a 34ª e 16ª reuniões conjuntas, da CPMI dos Correios e CPMI Compra de Votos, respectivamente, realizadas no Plenário Dois da Câmara dos Deputados para a Leitura e Aprovação do Relatório Parcial.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2755-2827 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 31.08.05 foi realizada a 32ª Reunião Administrativa para oitvas dos Senhores Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg, Luiz Carlos Masano (Bonus Banval), José Carlos Batista (Guaranhuns). Na presente reunião o Senhor Enivaldo Quadrado foi ouvido e os outros depoentes foram comunicados que serão agendados para outra data.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2701-2755 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 25.08.05 foi realizada a 31ª Reunião Administrativa para apreciação e votação dos seguintes Requerimentos: 424, 518, 519, 520, 521, 522, 524, 553, 596, 687, 688, 703, 704, 721, 744, 745, 759, 761, 762, 763, 789, 803, 804, 805, 806, 811, 827, 839,844, 851, 868 e 621 que foi prejudicado.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2599-2701 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 24.08.05 foi realizada a 30ª Reunião Administrativa para a oitiva do senhor Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira, , Requerimento nº 625 ; Requerimento nº 639; Requerimento nº 640; Requerimento nº 656; Requerimento nº 683; Requerimento nº 684; Requerimento nº 690; Requerimento nº 691; Requerimento nº 726; Requerimento nº 743; Requerimento nº 746; Requerimento nº 760; Requerimento nº 764; Requerimento nº 775; Requerimento nº 785; Requerimento nº 792; Requerimento nº 794; Requerimento nº 798; Requerimento nº 802; Requerimento nº 812; Requerimento nº 818; Requerimento nº 819; Requerimento nº 820; Requerimento nº 821; Requerimento nº 822; Requerimento nº 828; Requerimento nº 839; Requerimento nº 840; Requerimento nº 841; Requerimento nº 842; Requerimento nº 843 ; Requerimento nº 852; Requerimento nº 853; Requerimento nº 854; Requerimento nº 855; Requerimento nº 856; Requerimento nº 859; Requerimentonº 861; Requerimento nº 514; Requerimento nº 515; Requerimento nº 516; Requerimento nº 517; Requerimento nº 525; Requerimento nº 800. e eleição do vice-presidente sendo eleito o Deputado Asdrubal Bentes.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2488-2599 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 23.08.05 foi realizada a 29ª Reunião Administrativa para a oitiva do senhor Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2393-2488 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 18.08.05 foi realizada a 28ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de requerimentos aprovados: Requerimento nº 513-a ; Requerimento nº 706 ; Requerimento nº 718 ; Requerimento nº 747; Requerimento nº 748; Requerimento nº 752; Requerimento nº 754; Requerimento nº 755; Requerimento nº 766; Requerimento nº 773; Requerimento nº 776; Requerimento nº 777; Requerimento nº 778; Requerimento nº 781; Requerimento nº 786; Requerimento nº 787; Requerimento nº 788; Requerimento nº 793; Requerimento nº 795; Requerimento nº 797; Requerimento nº 807; Requerimento nº 808; Requerimento nº 829; Requerimento nº 812; Requerimento nº 818; Requerimento nº 824 que remete os seguintes requerimentos para CPMI da Compra de Votos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 85, 115, 116, 117, 118, 120, 124, 194, 214, 215, 216, 218, 237, 277, 303, 388, 389, 391, 393, 394, 396, 414, 446, 453, 489, 509, 510, 570, 611, 644, 682, 698, 703. e oitiva do Sr. Henrique Pizzolato que compareceu na condição de testemunha.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2389-2393 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 17.08.2005, foi realizada a 27ª reunião a oitiva do senhor Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães, na oportunidade a Presidência leu a Petição enviada pela Doutora Ruth Stefanelli Wagner Vallejo, Advogada do senhor Ivan, que justificou a não vinda do mesmo no dia de hoje em razão de não ter recebido o ofício de sua convocação em tempo hábil, comunicando ainda que o mesmo colacava-se à disposição da Comissão para ser ouvido em data a ser agendada.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2370-2389 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 16.08.2005, foi realizada a 26ª reunião, de caráter administrativo, sendo discutidos vários assuntos inclusive sobre a viagem no dia de hoje para a cidade de São Paulo por vários parlamentares que irão a São Paulo, para obter informações com o apenado, Antonio Oliveira Claramunt, conhecido por doleiro Toninho Barcelona, foi constituída uma Comissão composta pelos parlamentares que viajaram em busca de informações. Foi aprovado o requerimento número 791 de autoria do Deputado Osmar Serraglio, solicitando a criação de uma sub-comissão para ouvir em São Paulo o senhor Antonio de Oliveira Claramunt. E na oportunidade foi apreciada a convocação do mesmo para ser ouvido pela CPMI, em Brasília.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2256-2370 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 11.08.2005, foi realizada a 25ª reunião, destinada a oitiva da senhora Zilmar Fernandes da Silveira, o senhor José Eduardo de Mendonça apresentou-se espontaneamente e declarou desejar prestar esclarecimentos em solidariedade a senhora Zilmar, pois a mesma é sua sócia na Empresa de Publicidade que mantém na Cidade de Salvador no Estado da Bahia.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2109-2256 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Em 10.08.2005, foi realizada a 24ª reunião conjunta da CPMI dos Correios e CPMI da Compra de Votos na sala 02 das Comissões na Câmara dos Deputados para a oitiva do senhor Cristiano de Mello Paz.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2096-2105 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 09.08.2005 foi realizada a 23ª reunião destinada a oitiva do senhor Cristiano de Mello Paz e apreciação e votação de Requerimentos a oitiva do senhor Cristiano de mello Paz foi transferida para o dia seguinte em reunião conjunta na sala 02 das Comissões na Câmara dos Deputados.
os requerimentos apreciados foram: 36, 136, 196, 228, 292, 293, 301, 307, 310, 331, 336, 356, 370, 379, 536, 566, 568, 619, 623, 628, 629, 630, 636, 637, 638, 677, 678, 679, 680, 686, 694, 695, 696, 699, 702, 706, 709, 724, 725, 727.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 2028-2096 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 04.08.2005 foi realizada a 22ª reunião destinada a oitiva do senhor David Rodrigues Alves e apreciação de requerimentos: 371, 416, 417, 418, 419, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 449, 506, 532, 550, 573-a, 603, 622, 638, 681, 564, 598.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1894-2028 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 03.08.2005 foi realizada a 21ª reunião destinada a oitiva da senhora Simone Reis Lobo de Vasconcelos.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1868-1894 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 02.08.2005 foi realizada a 20ª reunião, destinada a apreciação e votação dos seguintes Requerimentos: Prejudicados: nº 4/2005, nº 90/2005, 99/2005, 101/2005, 190/2005, 224/2005, 238/2005, 281/2005, 296/2005, 298/2005, 324/2005, 326/2005, 327/2005, 328/2005, 353/2005, 365/2005, 366/2005, 380/2005, 381/2005, 450/2005, 451/2005, 452/2005, 474/2005, 482/2005, 561/2005, 562/2005, Requerimentos Retirados: 460/2005, 478/2005, 42/2005, 333/2005, 318/2005, 546/2005, Requerimentos Aprovados: 23/2005, 30/2005, 60/2005, 61/2005, 62/2005, 63/2005, 80/2005, 111/2005, 150/2005, 195/2005, 220/2005, 300/2005, 302/2005, 315/2005, 317/2005, 323/2005, 342/2005, 343/2005, 397/2005, 429/2005, 433/2005, 435/2005, 448/2005,454/2005, 455/2005, 475/2005, 484/2005, 485/2005, 486/2005, 507/2005, 530/2005, 531/2005, 533/2005, 534/2005, 535/2005, 537/2005, 563/2005, 571/2005, 579/2005, 581/2005, 582/2005, 583/2005, 584/2005, 585/2005, 586/2005, 587/2005, 589/2005, 591/2005, 592/2005, 463/2005, 471/2005, 490/ao 503.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1838-1868 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 27.07.2005 foi realizada a 19ª reunião destinada a reunião administrativa. Votação nominal: Requerimento nº 560, Requerimento nº 558 e Requerimento nº 376. Bem como a votação, em bloco e pelo processo simbólico, dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 329, Requerimento n° 344, Requerimento nº 350, Requerimento nº 369, Requerimento nº 378, Requerimento nº 398, Requerimento nº 443, Requerimento nº 444, Requerimento nº 447, Requerimento nº 448, Requerimento nº 477, Requerimento nº 508, Requerimento nº 509, Requerimento nº 513A, Requerimento nº 536, Requerimento nº 540, Requerimento nº 542, Requerimento nº 558, Requerimento nº 572.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1742-1838 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 26.07.2005 foi realizada a 18ª reunião destinada a oitiva da senhora Renilda Maria Santiago.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1735-1742 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 21.07.2005 foi realizada 17ª reunião administrativa para apreciação e votação de requerimentos: Requerimento nº 526/2005, Requerimento nº 483/2005, Requerimento nº 473/2005, Requerimento nº 541/2005, Requerimento nº 504/2005.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1586-1735 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 20.07.2005 foi realizada a 16ª reunião destinada a oitiva do senhor Delúbio Soares.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1456-1586 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 19.07.2005 foi realizada a 15ª reunião destinada a oitiva do senhor Silvio Pereira.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1410-1456 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 14 de julho foi realizada a 14ª reunião Administrativa para apreciação e votação de requerimentos: Requerimento nº 168/2005, nº 168A/2005, requerimentos de 187 a 189; Requerimento nº 187/2005, 188/2005, nº 189/2005, Requerimento nº 233/2005, Requerimento nº 242/2005, Requerimento nº 245/2005, Requerimento nº 330/2005, Requerimento nº 422/2005, Requerimento de Preferência que foi rejeitado, Requerimento nº 248/2005, Requerimento nº 256/2005, Requerimento nº 275/2005, Requerimento nº 278/2005, Requerimento nº 283/2005, Requerimento nº 304/2005, Requerimento nº 305/2005, Requerimento nº 309/2005, Requerimento nº 322/2005, Requerimento nº 337/2005, Requerimento nº 338/2005, Requerimento nº 352/2005, Requerimento nº 356/2005, Requerimento nº 372/2005, Requerimento nº 374/2005, Requerimento nº 384/2005, Requerimento nº 385/2005, Requerimentos 386 e 387, Requerimento nº 386/2005, Requerimento nº 387/2005, Requerimento nº 390/2005, Requerimento nº 401/2005, Requerimento nº 405/2005, Requerimento nº 406/2005, Requerimento nº 407/2005, Requerimento nº 409/2005, Requerimento nº 410/2005, Requerimento nº 411/2005, Requerimento nº 412/2005, Requerimento nº 413/2005, Requerimento nº 415/2005, Requerimento nº 420/2005, Requerimento nº 425/2005, Requerimento nº 426/2005, Requerimento nº 427/2005, Requerimento nº 428/2005, Requerimento nº 431/2005, Requerimento nº 432/2005, Requerimento nº 438/2005, Requerimento nº 439/2005.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1240-1410 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 13 de julho foi realizada a 13ª reunião, destinada à oitiva dos senhores Airton Langardo Dipp, João Henrique de Almeida Souza e Luiz Otávio Gonçalves e apreciação dos requerimentos: 05, 06, 423.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 1097-1240 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
Em 12 de julho de 2005 foi realizada a 12ª reunião para as oitivas dos senhores Antonio Osório Batista, Eduardo Medeiros de Morais e Maurício Coelho Madureira.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 966-1094 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 07 de julho foi ralizada a 11ª reunião para apreciação dos requerimentos: 26, 31, 112, 119, 162, 164, 167, 173, 221, 234, 239, 246, 258, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 280, 282, 291, 314, 319, 320, 321, 339, 340, 346, 347, 348, 349, 351, 357,359, 361, 363, 364, 367, 368 e à oitiva da senhora Fernanda Karina Somaggio.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 802-965 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 06 de julho foi realizada a 10ª reunião para as oitivas do senhor Marcos Valério Fernandes de Souza e da senhora Fernanda Karina Somaggio.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 638-802 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 05 de julho de 2005 foi realizada a 9ª reunião destinada à oitiva dos senhores José Fortuna, Jairo Martins de Souza e Edgar Lange.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 543-638 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 30 de junho de 2005 foi realizada a 8ª reunião para a oitiva do Deputado Roberto Jeffeson.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 508-543 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 30 de junho de 2005 foi realizada a 7ª reunião para a oitiva do Sr. Antônio Osorio Meneses Batista e apreciação de requerimentos: 186, 223, 226, 231, 247, 251, 257, 259, 260.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 470-508 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 29 de junho de 2005 foi realizada a 6ª reunião para esclarecer a agenda dos proximos trabalhos e apreciação de requerimentos: 91, 163, 166, 170, 174, 181, 185, 207, 208, 210, 212, 219, 222, 225, 227, 230, 240, 241, 243, 249.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 209-322 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 23 de junho de 2005, foi realizada a 4ª reunião para as oitivas dos Srs. Arthur Wascheck Neto e Antonio Velasco.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 50-209 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 21 e 22 de junho de 2005, foi realizada a 3ª reunião para a oitiva do Sr. Mauricio Marinho e apreciação de requerimentos: 1, 2, ,3, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 57, 59, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206.
Anexado às fls. 186, Ofício nº 570/05-BLP da Lidreança do Bloco PL/PSL, indicando o Deputado Inaldo Leitão, como titular da Comissão.
18/07/2006 Publicado no DSF Páginas 19-50 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 14 e 15 de junho de 2005 foi realizada a 2ª reunião para as eleições do Presidente e Vice-Presidente, bem como a designação do Relator. Sendo eleito Presidente da Comissão o Senador Delcídio Amaral, Vice-Presidente o Senador Maguito Vilela e Relator o Deputado Osmar Serraglio.
05/04/2006 Publicado no DSF Páginas 10885
Anexadas fls. 517 Ofício nº 030/2006 CN, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, indicando o Senador Antero Paes de Barros, para integrar a CPMI dos Correios, como suplente.
04/04/2006 Publicado no DSF Páginas 10765
Anexadas fls. 516 Ofício GLPMDB nº 090/2006 CN, Gabinete do Lider do PMDB e da Minoria, Senador Ney Suassuna, indicando a composição dos Senadores na condição de suplentes: Leomar Quintanilha, Wellington Salgado, Gerson Camata e Garibaldi Alves Filho.
31/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10380
Anexadas às fls. 515, Ofício nº 195/06 - LPL do Gabinete da Liderança do PL da Câmara dos Deputados, comunicando a indicação do Deputado Medeiros como Titular e Deputado Neucimar Fraga como em substituição aos anteriormente indicados.
23/02/2006 Publicado no DSF Páginas 6143
Anexado às fls. 487, Ofício nº 0028-L-PFL/2006, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, comunicando a permuta do Deputado Onyx Lorenzoni que volta a integrar a Comissão como membro Titular em substituição ao Deputado Murilo Zauith que volta a ser suplente.
15/02/2006 Publicado no DSF Páginas 4714
Anexado a fl. 469, Ofício nº 0027/2006, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, comunicando a permuta do Deputado Murilo Zauith como membro Titular em substituição ao Deputado Onyx Lorenzoni.
07/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3189
Anexado a fl. 449, Of/GLPMDB/Nº 038/2006, da Liderança do PMDB do Senado Federal, indicando o Senador Gilvam Borges na condição de membro titular em substituição a Senadora Iris Araújo.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40745
Anexada a fl, 407 o termo de compromisso do Senhor João Leite Neto.
11/11/2005 Publicado no DCN Páginas 5207-5330
(10/11/2005 - Continuação da sessão conjunta iniciada em 09/11/2005)
09:56 - Leitura do Requerimento nº 24, de 2005-CN, subscrito pelos Deputados Onyx Lorenzoni, Antonio Carlos Magalhães Neto e outros Congressistas, solicitando a prorrogação por cento e vinte dias dos trabalhos da CPMI.
O Deputado Gilmar Machado suscita questão de ordem quanto aos requerimentos de prorrogação de prazo de funcionamento das CPMIs, que é indeferida pela Presidência, tendo o referido Deputado recorrido da decisão da Presidência à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
(As Sras. e os Srs. Congressistas poderão retirar ou acrescentar assinaturas ao requerimento de prorrogação até a meia-noite de 10/11/2005. As retiradas e/ou acréscimos recebidos dentro do prazo estabelecido serão parte integrante da Ata da Sessão Conjunta do Congresso Nacional)
À SSCLCN.
19/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35281
Anexadas às fls. 269 Ofício nº 1.196/2005 - da Liderança do Partido Progressista- PP. Conforme entendimento mantido com a Liderança do Partido dos Trabalhadores - PT, indicando por cessão, o Deputado Paulo Pimenta, como membro Suplente da Comissão em substituição ao Deputado Feu Rosa.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33807
Anexada às fls. nº 257, o Ofício nº 376, de 2005, lido em Plenário, na sessão de 4 de outubro de 2005, do PMDB, Gabinete da Liderança, indicando o Senador Welligton Salgado para integrar, como membro suplente, em vaga existente.
22/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31575-31576
Anexadas às fls 239 Ofício nº 212/Plen. da Liderança do PT, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Dr. Rosinha como membro suplente em substituição ao Deputado Fernando Ferro.
01/09/2005 Publicado no DCN Páginas 4869
Anexado às folhas 227 OF/GAB/I/Nº 1196, do Gabinete do Líder do PMDB, indicando o Deputado Carlos Willian, que passa a participar na qualidade de Titular, em substituição ao Deputado Fenando Diniz.
01/09/2005 Publicado no DCN Páginas 4869
Anexadas às fls 228 OF/GAB/I/nº 1197, de 31.08.05 da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados, indicandoo Deputado Gervásio Oliveira em substituição da Deputada Rose de Freitas, na qualidade de 1º suplente.
01/09/2005 Publicado no DCN Páginas 4869
Anexadas às fls, 230 OF/Gab/I/Nº 1.198, da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados, comunicando que o Deputado Marcelo Teixeira passa a integrar a Comissão na qualidade de 2º suplente em substituição ao Deputado Aníbal Gomes.
31/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29269
Anexadas as fls. 222 Ofício nº 879 - LPL, 30/08/2005 do Gabinete da Liderança do Partido Liberal, permuta dos Deputados Inaldo Leitão como Titular em substituiçao ao Deputado Medeiros que permanece como suplente da Comissão.
31/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29269
Anexadas as fls. 223 Ofício nº 850 - LPL, 30/08/2005, do Gabinete da Liderança do Partido Liberal, indicando o Deputado Medeiros como Titular em substituição ao Deputado Welington Fagundes como membro suplente da Comissão.
25/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28918
Anexadas as fls. 221 Ofício nº 1015/2005, do Gabinete da Liderança do Partido Progressista, indicando o Deputado Ildeu Araújo como suplente da Comissão em substituição ao Deputado Ronivon Santiago.
25/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28605-28606
Anexado às fls. 217 Ofício GLPMDB nº 307/2005, do Gabinete do Líder do PMDB, indicando a Senadora Iris Araújo como titular na Comissão.
25/08/2005 Publicado no DCN Páginas 4825
Anexadas as fls. 219 Ofício nº 1012/2005, do Gabinete da Liderança do Partido Progressista, indicando o Deputado Ronivon Santiago como suplente da Comissão em substituição ao Deputado Reginaldo Germano.
12/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27231
Anexadas às fls. 211, OF/GAB/Nº 308-PDT, da Liderança do PDT, solicitando a substituição do Deputado Álvaro Dias, pelo Deputado João Fortes para integrar a Comissão na condição de suplente.
11/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27066
Anexadas às fls. 210, Ofício 096/05, da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, solicitando a substituição do Senador Leonel Pavan pelo Senador Arthur Virgilio, como membro suplente.
10/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26930
Anexadas às fls. 209, Ofício 303/05 - OF/GABNº303-PDT, do Gabinete da Liderança do PDT, comunicando a substituição do Deputado Álvaro Dias, pelo Deputado Pompeo de Mattos que assume na condição de Titular.
06/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26681
Anexadas às fls. 208, Ofício 307/05 - GLDBAG, do Gabinete da Liderança do PT, indicando a substituição do Senador Antonio Carlos Valadares, pelo Senador Flávio Arns que passará a integrar a Comissão como Suplente.
05/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26614
Anexadas às fls. 205 e 206, referente ao ofício nº 997/2005, da Liderança do PMDB, que indica o Deputado Cezar Schirmer, para integrar a Comissão na qualidade de Suplente.
04/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26315-26316
Anexadas às fls. 204, Of. 306/05 - GLPBAG, do Gabinete da Liderança do PT, solicitando a indicação do Senador Aelton Freitas, como Titular, em substituição ao Senador Roberto Saturnino, que passará a integrar a Comissão na qualidade de Suplente.
03/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26176
Anexadas às fls. 201, OF. PSDB Nº 0760/2005 da Liderança do PSDB da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Silvio Torres na qualidade de membro suplente da Comissão em substituição ao Deputado Alberto Goldman.
03/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26176
Anexadas às fls. 202, OF. 767/05-LPL, da Liderança do Partido Liberal - PL, solicitando a indicação do Deputado Humberto Michilles, como suplente, em substituição ao Deputado Sandro.
29/07/2005 Publicado no DSF Páginas 26176
Anexadas às fls. 200, OF/GAB/I/Nº 972, da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados, indicando a Deputada Rose de Freitas na qualidade de membro suplente da Comissão em substituição ao Deputado Wilson Santiago.
29/07/2005 Publicado no DSF Páginas 25842
Anexadas às fls. 199, ofício nº 911, da Liderança do Partido Progressista da Câmara dos Deputados, solicitando tornar sem efeito as indicações dos Deputados Ibrahim Abi-Ackel e Benedito de Lira e indicando os Deputados Feu Rosa e Reginaldo Germano para substituí-los na condição de membros suplentes.
26/07/2005 Publicado no DSF Páginas 25242
Anexado às fls 196, 197 e 198 (original, cópia e fac símile) do ofício nº 304-GLDBAG/05, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, indicando a substituição do Senador Aelton Freitas pelo Senador Sibá Machado na qualidade de Titular.
18/07/2005 Publicado no DSF Páginas 322-470 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
Em 28 de junho de 2005 foi realizada a 5ª reunião para as oitivas dos senhores Joel Santos Filho, Arlindo Gerardo Molina Gonçalves e Jairo Martins de Souza.
18/07/2005 Publicado no DSF Páginas 5-19 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
No dia 09/06/2005 foi realizada a 1ª reunião de instalação da comissão sob a Presidência Eventual do Senador Jefferson Péres.
Na presente data foi instalada a comissão, ficando designada para o dia 14 de junho de 2005 às dez horas, nova reunião para as eleições do Presidente e Vice-Presidente, como também a designação do Relator.
08/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22398
Anexado às fls 194, ofício nº 0379-LPFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL na Câmara dos Deputados, indicando a substituição da Deputada Katia Abreu pelo Deputado Alberto Fraga na condição de suplente.
30/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21317
Anexado às fls 191, ofício nº 654/05-BLP, do Gabinete da Liderança do Bloco PL/PSL. da Câmara dos Deputados indicando o Deputado Inaldo Leitão para substituit o Deputado Welinton Fagundes na condição de membro Titular na Comissão.
28/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20998
Anexado às fls 190, ofício nº 802, do Gabinete da Liderança do Partido Progressista da Câmara dos Deputados indicando o Deputado Ibrahim Abi-Ackel na condição de membro Suplente na Comissão.
25/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20890
Anexado às fls 188, ofício nº 358-L-PFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, indicando a Deputada Kátia Abreu na condição de Suplente na Comissão em substituição ao Deputado Moroni Torgan.
24/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20701
Anexado às fls. 187, ofício nº 357-L-PFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Moroni Torgan na condição de Suplente na Comissão em substituição à Deputada Kátia Abreu.
16/06/2005 Publicado no DSF Páginas 19926
Anexado às fls. 185, ofício nº 340-L-PFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, indicando a Deputada Kátia Abreu na condição de Suplente na Comissão em substituição ao Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, que assume a condição de titular na vaga do Deputado Félix Mendoça.
14/06/2005 Publicado no DSF Páginas 19423
Anexado às fls. 184, Ofício nº 336-L-PFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, comunicando que os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto e Félix Mendonça permutaram as vagas que ocupam de titular e suplente, respectivamente.
14/06/2005 Publicado no DSF Páginas 19422
Anexado às fls. 183, Ofício nº 061/05, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, que indica o Senador Leonel Pavan na condição de Suplente na vaga da Senadora Lúcia Vânia.
10/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18902-18903
Anexado às fls. 182, Ofício nº 290/2005, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que faz as seguintes alterações: Indica o Sen. Roberto Saturnino, que ocupava a vaga de 1º suplente, como titular em substituição ao Sen. Tião Viana.
Indica o Sen. Aelton Freitas como titular em substituição ao Sen. Antônio Carlos Valadares.
Indica o Sen. Antônio Carlos Valadares como 4º Suplente.
Indica o Sen. Sibá Machado, que ocupava o cargo de 2º suplente, como 1º suplente em substituição ao Sen. Roberto Saturnino.
Indica a Sen. Fátima Cleide, que ocupava o cargo de 3º suplente, como 2º suplente em substituição ao Sen. Sibá Machado.
Indica a Sen. Ana Júlia Carepa como 3º suplente em substituição à Sen. Fátima Cleide.
10/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18901
Anexado às fls. 179, Ofício nº 0332/2005, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Felix Mendonça como membro Suplente em substituição à Deputada Kátia Abreu.
10/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18901
Anexado às fls. 180, Ofício nº 465/2005, do Gabinete da Liderança do PTB da Câmara dos Deputados, que indica o Deputado Arnaldo Faria de Sá na condição de Titular em substituição ao Deputado José Múcio Monteiro e, por conseguinte, indica o Deputado Luiz Antonio Fleury na condição de Suplente.
10/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18901
Anexado às fls. 181, Ofício nº 060/2005, do Gabinente da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, indica a Senadora Lúcia Vânia na condição de Suplente em substituição ao Senador Leonel Pavan.
09/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18797-18799
A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças e nos termos do § 1º do art. 9º do Regimento Comum, designa os seguintes parlamentares para integrarem a Comissão: SENADORES TITULARES: 1) Bloco PFL/PSDB - Heráclito Fortes, César Borges, Demóstenes Torres, Sérgio Guerra e Álvaro Dias; 2) PMDB - Luiz Otávio, Wirlande da Luz, Maguito Vilela e Ney Suassuna; 3) Bloco PT/PSB/PL/PPS - Delcídio Amaral, Ideli Salvatti, Tião Viana e Aelton Freitas; 4) PDT - Jefferson Peres; PTB - Fernando Bezerra; 5) P-SOL - Heloisa Helena; SENADORES SUPLENTES: 1) Bloco PFL/PSDB - Efraim Morais, José Jorge, Romeu Tuma, Leonel Pavan e Almeida Lima; 2) PMDB - Garibaldi Alves Filho, Leomar Quintanilha, Gerson Camata e Valdir Raupp; 3) Bloco PT/PSB/PL/PPS - Roberto Saturnino, Sibá Machado, Fátima Cleide e Antonio Carlos Valadares; 4) PDT - Juvêncio da Fonseca; PTB - (vago); 5) P-SOL - Geraldo Mesquita Júnior. DEPUTADOS TITULARES: 1) PT - Paulo Rocha, Colombo e Fernando Ferro; 2) PMDB - Asdrúbal Bentes, Osmar Serraglio e Fernando Diniz; 3) PFL - Antonio Carlos Magalhães Neto e Onyx Lorenzoni; 4) PSDB - Eduardo Paes e Gustavo Fruet; 5) PP - Nélio Dias e Nelson Meurer; 6) PTB - José Múcio Monteiro; 7) PL - Sandro Mabel, 8) PPS - Juíza Denise Frossard; 9) PDT - Álvaro Dias; DEPUTADOS SUPLENTES: 1) PT - (3 vagos); 2) PMDB - Wilson Santiago, Aníbal Gomes e (vago); 3) PFL - Kátia Abreu e Murilo Zauith; 4) PSDB - Carlos Sampaio e (vago); 5) PP - Benedito de Lira e (vago); 6) PTB - (vago); 7) PL - (vago), 8) PPS - Geraldo Thadeu; 9) PDT - Pompeo de Mattos.
Posteriormente, é lido o Ofício nº 1005/2005, do Presidente da Câmara dos Deputados, recebido pelo Senado Federal às 19 horas e 22 minutos, encaminhando, em aditamento, a seguinte relação de deputados para integrarem a Comissão: DEPUTADOS TITULARES: 1) PT - Carlos Abicalil, Jorge Bittar e Maurício Rands; 2) Bloco PFL/PRONA - Antonio Carlos Magalhães Neto e Onyx Lorenzoni; 3) PSDB - Eduardo Paes e Gustavo Fruet; 4) PL - Sandro Mabel; 5) PPS - Juíza Denise Frossard; 6) PDT - Álvaro Dias; DEPUTADOS SUPLENTES: 1) PT - Henrique Fontana, José Eduardo Cardozo e Jamil Murad (vaga cedida ao PCdoB); 2) Bloco PFL/PRONA - Kátia Abreu e Murilo Zauith; 3) PSDB - Alberto Goldman e Carlos Sampaio; 4) PL - Inaldo Leitão; 5) PPS - Geraldo Thadeu; 6) PDT - Pompeo de Mattos.
Leitura de expediente da Liderança do PTB no Senado Federal, indicando o nome do Senador Fernando Bezerra, como titular, e o do Senador Sérgio Zambiasi, como suplente, para integrarem a Comissão.
À SACEI.
09/06/2005 Publicado no DSF Páginas 18788-18789
A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças e nos termos do § 1º do art. 9º do Regimento Comum, designa os seguintes parlamentares para integrarem a Comissão: SENADORES TITULARES: 1) Bloco PFL/PSDB - Heráclito Fortes, César Borges, Demóstenes Torres, Sérgio Guerra e Álvaro Dias; 2) PMDB - Luiz Otávio, Wirlande da Luz, Maguito Vilela e Ney Suassuna; 3) Bloco PT/PSB/PL/PPS - Delcídio Amaral, Ideli Salvatti, Tião Viana e Aelton Freitas; 4) PDT - Jefferson Peres; PTB - Fernando Bezerra; 5) P-SOL - Heloisa Helena; SENADORES SUPLENTES: 1) Bloco PFL/PSDB - Efraim Morais, José Jorge, Romeu Tuma, Leonel Pavan e Almeida Lima; 2) PMDB - Garibaldi Alves Filho, Leomar Quintanilha, Gerson Camata e Valdir Raupp; 3) Bloco PT/PSB/PL/PPS - Roberto Saturnino, Sibá Machado, Fátima Cleide e Antonio Carlos Valadares; 4) PDT - Juvêncio da Fonseca; PTB - (vago); 5) P-SOL - Geraldo Mesquita Júnior. DEPUTADOS TITULARES: 1) PT - Paulo Rocha, Colombo e Fernando Ferro; 2) PMDB - Asdrúbal Bentes, Osmar Serraglio e Fernando Diniz; 3) PFL - Antonio Carlos Magalhães Neto e Onyx Lorenzoni; 4) PSDB - Eduardo Paes e Gustavo Fruet; 5) PP - Nélio Dias e Nelson Meurer; 6) PTB - José Múcio Monteiro; 7) PL - Sandro Mabel, 8) PPS - Juíza Denise Frossard; 9) PDT - Álvaro Dias; DEPUTADOS SUPLENTES: 1) PT - (3 vagos); 2) PMDB - Wilson Santiago, Aníbal Gomes e (vago); 3) PFL - Kátia Abreu e Murilo Zauith; 4) PSDB - Carlos Sampaio e (vago); 5) PP - Benedito de Lira e (vago); 6) PTB - (vago); 7) PL - (vago), 8) PPS - Geraldo Thadeu; 9) PDT - Pompeo de Mattos.
Posteriormente, é lido o Ofício nº 1005/2005, do Presidente da Câmara dos Deputados, recebido pelo Senado Federal às 19 horas e 22 minutos, encaminhando, em aditamento, a seguinte relação de deputados para integrarem a Comissão: DEPUTADOS TITULARES: 1) PT - Carlos Abicalil, Jorge Bittar e Maurício Rands; 2) Bloco PFL/PRONA - Antonio Carlos Magalhães Neto e Onyx Lorenzoni; 3) PSDB - Eduardo Paes e Gustavo Fruet; 4) PL - Sandro Mabel; 5) PPS - Juíza Denise Frossard; 6) PDT - Álvaro Dias; DEPUTADOS SUPLENTES: 1) PT - Henrique Fontana, José Eduardo Cardozo e Jamil Murad (vaga cedida ao PCdoB); 2) Bloco PFL/PRONA - Kátia Abreu e Murilo Zauith; 3) PSDB - Alberto Goldman e Carlos Sampaio; 4) PL - Inaldo Leitão; 5) PPS - Geraldo Thadeu; 6) PDT - Pompeo de Mattos.
Leitura de expediente da Liderança do PTB no Senado Federal, indicando o nome do Senador Fernando Bezerra, como titular, e o do Senador Sérgio Zambiasi, como suplente, para integrarem a Comissão.
À SACEI.
26/05/2005 Publicado no DCN Páginas 526-577
10:15 - Leitura.
O Deputado João Leão suscita Questão de Ordem referente à inexistência de fato determinado que impossibilita a criação de CPMI nos termos propostos pelo presente requerimento, sendo contraditado pelo Senador Arthur Virgílio e tendo a Presidência ratificado os requisitos constitucionais e regimentais da matéria e encaminhado recurso à essa decisão à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sem efeito suspensivo.
A Presidência fará, oportunamente, as designações para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, de acordo com as indicações das Lideranças.
À SSCLCN.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, (CPI), (CPMI), DEFINIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, DEPUTADO, SENADOR, TITULAR, SUPLENTE, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, ANÁLISE, DENÚNCIA, DELITO, POSSIBILIDADE, PARTICIPAÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILÍCITO, EMPRESA NACIONAL, (ECT).
05/05/2016
SF-COCETI - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Ação:
Devolução ao Arquivo dos vols. I ao XXIV e vol. especial, relatório final com vols. V ao VII.
20/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado à Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito por solicitação.
Contém vols. I ao XXIV e vol. especial, relatório final com vols. V ao VII.
12/02/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido Após Consulta
ARQUIVADO
12/02/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Ao Arquivo, para devolução.
11/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Empréstimo conforme solicitação.
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
CPMI DOS CORREIOS
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
07/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 35, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 100, de 2013, bem como, dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam. (Tomada de Contas Especial - Relatório de Auditoria desenvolvido ao final dos trabalhos realizados pelo TCU em Furnas Centrais Elétricas S.A. - TC 012.643/2005-4).
O Aviso encontra-se anexado aos processados dos Requerimentos nºs 3 e 7, de 2005-CN; e do Requerimento nº 245, de 2004.
Publicado no DSF Páginas 2294
07/02/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebidos, neste Órgão, os volumes I e XXIV.
Encaminhados ao Plenário.
07/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO, PRINCIPAL E VOL. XXIV.
30/11/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA - PRINCIPAL E VOL XXIV
ARQUIVADO
26/11/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência determina a juntada ao presente Requerimento de cópia do Aviso no 1.312, de 2012, na origem, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da instrução emitida no processo nº TC-019.201/2007-0, em atendimento à decisão proferida no Acórdão-TCU-Plenário nº 783/2006.
(O Aviso nº 1.312, de 2012, na origem, encontra-se publicado no Diário do Senado Federal de 27/11/2012 e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Publicado no DSF Páginas 63839-63843
26/11/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário (Volumes I, continuação do processo principal e XXIV).
26/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado os Volumes: Principal e Anexo XXIV; para a SSCLCN.
26/11/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado os Volumes: Principal e Anexo XXIV; para a SSCLSF por solicitação.
28/10/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
27/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 1.832, de 2010, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.747/2010 referente aos Recursos de Reconsideração interpostos em face do Acórdão nº 204/2008, sobre a apuração de irregularidades em licitações e contratos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (TC-015.938/2005-4).
O Aviso, juntado ao Requerimento nº 3, de 2005-CN, vai ao Arquivo.
25/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado, às fls. 8.785 a 8.817, o Aviso nº 1.832, de 2010, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.747, de 2010.
Ao Plenário para leitura do Aviso.
22/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/10/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SSCLSF POR SOLICITAÇAO, OS VOLS. PRINCIPAL, XXIII E XXIV.
03/05/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
29/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhados ao Arquivo os Volumes Principal, XXIII e XXIV.
09/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8776/8784 do Volume XXIV, o Processo Administrativo nº 006615/10-4, referente à petição da jornalista ALANA RIZZO, de acesso ao arquivo da CPMI dos Correios. O processo foi encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa pelo Chefe de Gabinete da Presidência do Senado e devolvido àquela Chefia de Gabinete pela Secretária-Geral da Mesa, instruído com a informação prestada pelo Diretor da Secretaria de Comissões.
09/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encerrado o Volume XXIII, às fls. 8763.
Aberto o Volume XXIV, às fls. 8764.
09/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8764/8775 do Vol. XXIV, requerimento datado de 02.03.10, do Deputado Federal Gustavo Fruet, solicitando informações sobre providências adotadas pelas autoridades para as quais houve recomendações no Relatório Final. O requerimento foi atendido por meio do Ofício nº 365/2010-SF, de 15.03.10, do Presidente do Senado Federal.
12/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO VOLUME PRINCIPAL E VOLUME XXIII
12/03/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvidos, ao Arquivo, os Volumes de XIII a XVIII.
Os Volumes Principal e XXIII permanecem sob a guarda da SCLSF.
05/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO - VOLUME PRINCIPAL E VOLS. XIII AO XVIII
05/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Solicitados, ao Arquivo, os Volumes XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII.
29/01/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8758/8763 do Volume XXIII, o Ofício nº 4506/2009-RE 0256/2008-4-DPF/LDA/PR, de 01.10.09, do Delegado de Polícia Federal em Londrina-PR, GERSON MACHADO, solicitando o depoimento de ALBERTO YOUSSEF, prestado no dia 18.10.05 perante a Comissão.
A solicitação foi atendida por meio do Ofício nº 16/2010-SGM, de 22.01.10, e seus anexos, da Secretária-Geral da Mesa do SF, conforme fls. 8758/8760.
03/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 1510-Seses-TCU-Plenário, de 28.10.09 (fls. 8689/8757 do Volume XXIII), do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Ubiratan Aguiar, encaminhando cópia de acórdão proferido nos autos do processo TC 015.199/2005-6, referente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Publicado no DSF Páginas 56385-56388
30/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 269, de 9.3.09 (fls. 8660/8688 do Volume XXIII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, reiterando os termos do Ofício PGR/GAB/Nº 232, de 8.3.06, que encaminha, à Presidência do Senado Federal, solicitação do Procurador da República em Goiás HÉLIO TELHO CORRÊA FILHO, de fornecimento de documentos referentes a contrato celebrado pela Secretaria de Saúde do Estado de Goiás com a SMP&B PROPAGANDA.
A solicitação foi atendida por meio do Ofício nº 194/2009-SF, de 27.03.09 (fls. 8687), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Publicado no DSF Páginas 7345
30/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8600/8659 do Volume XXIII, o Oficio nº 85/2009-SGM/P, de 30.01.09, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, encaminhando à Presidência do Senado Federal o Oficio nº 180/2009, de 15.01.09, da Secretária Judiciária em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ORLEANES CAVALCANTI, que solicita cópias dos depoimentos do Sr. DELÚBIO SOARES na CPMI dos Correios e na CPMI da Compra de Votos.
A solicitação foi atendida pela Secretária-Geral da Mesa, por meio do Ofício nº 31/2009-SGM, de 04.02.09 (fls. 8659).
13/03/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO (PRINCIPAL E VOL. XXIII)
18/12/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvidos ao Arquivo os Volumes Principal e XXIII.
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8586/8599 do Volume XXIII, o Ofício nº 1823/2008, de 31.10.08, do Juiz Federal Substituto da 23ª Subseção Judiciária Federal de São Paulo - 1ª Vara Federal de Bragança Paulista, Dr. MAURO SALLES FERREIRA LEITE, solicitando cópia de documentação referente à Euro Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários S/A e Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões/SP, colhida pela Comissão.
A solicitação foi atendida pela Secretária-Geral da Mesa do SF, por meio do Oficio SGM nº 515/2008, de 11.11.08. (fls. 8599)
16/12/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO POR SOLICITAÇÃO A SSCLSF - CPMI DOS CORREIOS
VOLUMES PRINCIPAL E XXII
25/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
21/11/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
21/11/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas as folhas nºs 8.578 a 8.585 (Volume XXIII) referentes ao Aviso nº 1785-Seses -TCU-Plenário, de 19/11/2008 (Acórdão nº 2654/2008-TCU-Plenário).
21/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO POR SOLICITAÇÃO DA SSCLCN POR SOLICITAÇÃO. VOLUMES PRINCIPAL E XXIII E XXIV.
12/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
REMETIDOS AO ARQUIVO - VOLS. PRINCIPAL, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII E XXIV.
ARQUIVADOS
12/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
11/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhados ao Arquivo os Volumes Principal e XXII a XXIV, do presente processado.
11/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8572/8578 do Volume XXIII, o Ofício nº 808/08, de 08.05.08, do Juiz de Direito da Sexta Vara da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, AISTON HENRIQUE DE SOUSA, encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa pelo Chefe de Gabinete da Presidência do SF, FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA, solicitando, para fins de instrução de ação de indenização, informações sobre o que foi apurado em relação a Cláudia Luíza de Morais nas investigações da "CPMI dos Correios". A solicitação foi atendida por meio do Ofício SGM nº 236, de 10.06.08, que enviou informações prestadas pela Secretaria de Comissões do SF.
11/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aberto e encerrado o Volume XXIV-Especial, contendo documentos diversos expedidos e recebidos no âmbito da Secretaria-Geral da Mesa no período de agosto de 2005 a dezembro de 2006.
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8561/8571 do Volume XXIII, o Ofício nº 6784/2007-CART.8/DPF/LDA/PR, de 27.11.07, do Delegado de Polícia Federal em Londrina, GERSON MACHADO, que, reiterando pedido anterior, parcialmente atendido pelo Ofício SGM nº 717, de 06.11.07, solicita informações sobre diagramas elaborados nas investigações da Comissão. As duas solicitações foram, equivocadamente, encaminhadas à Presidência da Câmara dos Deputados, que as reencaminhou à Presidência do SF. A solicitação foi atendida por meio do Ofício SGM nº 126, de 07.04.08, que enviou informações prestadas pela Secretaria de Comissões do SF.
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 321, de 13.03.08 (fls. 8553/8560 do Volume XXIII), do Procurador-Geral da República, ANTÔNIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, solicitando o envio, em meio magnético, de todos os depoimentos colhidos no âmbito da CPMI dos Correios. A solicitação foi atendida por meio do Ofício SF nº 419, de 01.04.08 (fls. 8554).
Publicado no DSF Páginas 7893
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8528/8529 do Volume XXIII, nos termos do art. 157 do Regimento Interno do SF, o Ofício nº 31/GM-MDIC, de 11.03.08, por meio do qual o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MIGUEL JORGE, encaminha à Presidência do SF a Nota Técnica DECEX-2008/106, de 29.02.08, "contendo o resultado final da apuração efetuada pelo DECEX, da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério", acompanhada de documentos classificados como "confidenciais", acondicionados, pela Secretaria-Geral da Mesa do SF, em envelope lacrado (fls. 8529).
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 240-Seses-TCU-Plenário, de 19.03.08 (fls. 8530/8552 do Volume XXIII), do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, encaminhando, à Presidência do Senado Federal, "para compor o acervo da CPMI dos Correios", acórdão proferido relativamente a contrato celebrado entre a Câmara dos Deputados e a empresa SMP&B.
O referido expediente foi encaminhado, em cópia, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do SF.
Publicado no DSF Páginas 7865-7882
14/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 96/GM-MDIC, de 06.12.07 (fls. 8524/8527 do Volume XXIII), do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MIGUEL JORGE, encaminhando cópia de despacho de prorrogação do prazo para realização de medidas decorrentes das recomendações do Relatório Final, tendo em vista o exame, em andamento, de documentação colhida junto à Secretaria de Arquivo do Senado.
Publicado no DSF Páginas 45441-45442
14/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8522/8523 do Volume XXIII, o Ofício nº 219/SECEX, datado de 20.11.07, do Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, WELBER BARRAL, informando o exame de cópias de documentos fornecidos pelo Arquivo do Senado em 16.05.07, relativamente a recomendações do Relatório Final.
20/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8515/8521 do Volume XXIII, o Oficio nº 1885/07/SGM/P, de 29.10.07, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, que encaminha solicitação do Delegado de Polícia Federal em Londrina, Gerson Machado, no sentido do fornecimento de diagramas elaborados pela Comissão relativamente a JOSE MOHAMED JANENE, STAEL FERNANDA DE LIMA JANENE, ROSA ALICE VALENTE e MEHEIDIN HUSSEIN JANENE.
A solicitação foi atendida por meio do Ofício SGM nº 717/2007, de 06.11.07, da Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, com o envio de um exemplar do Relatório Final.
22/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8507/8512 do Volume XXIII, petição da INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A, solicitando cópia de declarações do Sr. Josenilton Alves Rodrigues no âmbito da Comissão. A petição foi respondida mediante o Ofício SGM nº 532, de 13.08.07, da Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal (fls. 8507).
22/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8504/8505, 8506 e 8513/8514, os Ofícios nºs 149/SECEX, 183/SECEX e 195/SECEX, datados respectivamente, de 09.08.07, 18.09.07 e 17.10.07, do Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informando o exame de cópias de documentos fornecidos pelo Arquivo do Senado em 16.05.07, relativamente a recomendações do Relatório Final.
18/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 915, de 02.08.07 (fls. 8491/8503 do Volume XXIII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, solicitando cópia do Relatório Parcial sobre Movimentação Financeira produzido pela Comissão.
A solicitação foi atendida pelo Ofício SF nº 1.168, de 21.08.07 (fls. 8493).
Publicado no DSF Páginas 36372
18/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lidos, na sessão desta data, os Ofícios PGR/GAB/Nºs 575, de 29.05.07, e 718, de 29.06.07 (fls. 8452/8490 do Volume XXIII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA. O primeiro ofício refere-se ao credenciamento dos peritos criminais federais, integrantes do Ministério Público Federal, Renato Rodrigues Barbosa e Gilberto Guimarães Mendes Junior, para selecionar material produzido pela Comissão. O segundo ofício refere-se à solicitação de cópia de material colhido pelos referidos peritos criminais.
A solicitação foi atendida pelo Ofício SF nº 1169, de 21.08.07 (fls. 8454/8482), da Presidência do SF.
Publicado no DSF Páginas 36372
18/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encerrado, nesta data, o Volume XXII, às fls. 8451.
Aberto o Volume XXIII, às fls. 8452.
03/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Remetidos, ao ARQUIVO, os Volumes XVIII, XIX, XX e XXI do presente processado.
02/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 39/GM/MDIC, de 05.06.07 (fls. 8445/8451 do Volume XXII), do Ministro de Estado, Interino, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, IVAN RAMALHO, informando que o Departamento de Operações de Comércio Exterior-DECEX, da Secretaria de Comércio Exterior-SECEX, daquele Ministério, retirou, em 16.05.07, junto ao Arquivo do Senado Federal, cópias de documentos selecionados por técnicos credenciados, bem como comunicando que autorizou a prorrogação do prazo para adoção de medidas sobre o assunto.
02/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido em 11.07.07 o Oficio SF nº 992A/2007 (fls. 8436 do Volume XXII), do Presidente do SF, RENAN CALHEIROS, ao Deputado ONYX LORENZONI, Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, encaminhando o Oficio SGM nº 491 (fls. 8437), de 11.07.07, da Secretária-Geral da Mesa do Senado, e o Oficio 29-1/07-SCOM (fls. 8438/8441), de 10.07.07, da Diretora da Secretaria de Comissões do Senado, prestando as informações solicitadas pelo referido Deputado, em seu Ofício nº 219-L-DEM/07, de 26.06.07 (fls. 8444).
02/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8430/8433 e 8434/8435 do Volume XXII, os Ofícios nºs 114/SECEX, de 13.06.07, e 124/SECEX, de 12.07.07, do Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ARMANDO DE MELLO MEZIAT, informando que o Departamento de Operações de Comércio Exterior-DECEX, daquela Secretaria, recebeu cópias de documentos do Arquivo do Senado Federal em 16.05.07 e iniciou a análise da documentação.
29/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8429 do Volume XXII, o Ofício nº 957/2007/CJU/PGFN-MF, de 23.04.07, mas recebido na Secretaria-Geral da Mesa em 16.05.07, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS (com tarja de confidencial), informando providências tomadas no âmbito da Procuradoria, relativamente às recomendações contidas no Relatório Final.
25/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, em 28.05.07 (fls. 8428 do Volume XXII), o Ofício SGM nº 413, da Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, ao Diretor da Secretaria de Arquivo, encaminhando-lhe, para conhecimento, o Ofício PGR/GAB/Nº 469, de 2.5.07, do Procurador-Geral da República, credenciando servidores para analisar e selecionar documentos colhidos pela Comissão.
22/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 469, de 02.05.07 (fls. 8418/8427 do Volume XXII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, solicitando identificação de servidor do Senado Federal para atender aos servidores FAUSTO ARANTES PORTO e ANA CRISTINA SILVA ROLA e ao servidor do TCU ANTÔNIO RICARDO PIRES DOS SANTOS, credenciados, no mesmo expediente, para selecionar material produzido pela CPMI dos Correios. Lido, também, o documento anexo ao referido ofício, ou seja, o Aviso nº 293-GP/TCU, de 14.03.07, do Presidente do Tribunal de Contas da União, WALTON ALENCAR RODRIGUES, autorizando a cessão do servidor retromencionado.
A solicitação foi atendida por meio do Ofício SF nº 684/2007, de 14.05.07 (fls. 8421), do 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do SF, Senador TIÃO VIANA.
Publicado no DSF Páginas 15592
14/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 483, de 08.05.07 (fls. 8309/8417 do Volume XXII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, encaminhando o Ofício nº 202/2007-PR/DF/PM, de 3.5.07, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que solicita a divulgação de petição inicial de Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público Federal, bem como de denúncia criminal, em tramitação em varas federais do Distrito Federal.
A resposta ao expediente foi dada mediante o Ofício SF nº 685, de 14.05.07, assinado pelo 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência, Senador Tião Viana (fls. 8416).
Publicado no DSF Páginas 14327-14329
30/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SF nº 641 (fls. 8306/8308 do Volume XXII), do Presidente do SF, informando, ao Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, que o Ofício PGR/GAB/Nº 291, de 20.03.07, credenciando servidores para consultar e colher documentos colhidos pela Comissão, foi encaminhado à Secretaria de Arquivo desta Casa.
30/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, em 24.04.07, o Oficio SF nº 643, do Presidente do Senado Federal (fls. 8303/8305 do Volume XXII), encaminhando um exemplar do Relatório Final nº 3, de 2006-CN, ao Deputado ONYX LORENZONI, Líder dos Democratas na CD, em resposta ao seu Ofício nº 0129-L-DEM/07, de 11.04.07 (fls. 8302).
30/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SGM nº 349/2007, de 25.04.07 (fls. 8298/8301 do Volume XXII), da Secretária-Geral da Mesa do SF, em resposta ao Ofício/PRM/ERECHIM/RS nº 361/2007, de 4.4.07 (fls. 8296), do Procurador da República no Rio Grande do Sul, MÁRIO SÉRGIO GHANNAGÉ BARBOSA.
30/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SGM nº 245/2007, de 24.04.07 (fls. 8288/8295 do Volume XXII), da Secretária-Geral da Mesa do SF, em resposta ao Ofício nº 184/2007-DELEPREV/SR/DPF/DF, de 14.03.07, do Delegado de Polícia Federal da Superintendência Regional no DF, CARLOS CÉSAR PEREIRA DE MELO (fls. 8286/8287 do Volume XXII).
26/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8233/8285 do Volume XXII, o Processo nº 017802/06-7, originário dos Ofícios nºs 128/2006-MESP/DCOR/DPF, de 17.11.2006, do Delegado de Polícia Federal LUÍS FLÁVIO ZAMPRONHA DE OLIVEIRA, solicitando documentos colhidos pela Comissão relativamente às empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, para instrução do Inquérito nº 2280-2/140-STF; e do Ofício nº 139/2006-MESP/DCOR/DPF, de 27.11.06, credenciando servidores para ter acesso à documentação solicitada. A esse respeito, a Advocacia do Senado Federal emitiu o Parecer nº 001/2007-ADVOSF (fls. 8283/8284). O processo foi arquivado por ter perdido a oportunidade.
16/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 58/2007-MC, de 11.04.07 (fls. 8219/8232 do Volume XXII), do Ministro das Comunicações, HÉLIO COSTA, informando providências tomadas em decorrência das recomendações do Relatório Final.
Publicado no DSF Páginas 9794-9796
12/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SGM nº 323/2007 (fls. 8215/8218 do Volume XXII), da Secretária-Geral da Mesa do SF, em resposta ao Ofício nº 563/2007/PJPP-BH, de 06.03.07, do Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA, encaminhado à Presidência do SF pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
12/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SGM nº 322/2007 (fls. 8212/8214 do Volume XXII), da Secretária-Geral da Mesa do SF, em resposta à solicitação contida no Fax datado de 26.03.2007, da Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal Central de São Paulo, MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, para instrução da Ação Penal nº 050.50.099182-5, em que é parte o Deputado VALDEMAR COSTA NETO.
12/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encerrado o Volume XVIII às fls. 6659.
Abertos os Volumes XIX (fls. 6660/7047); XX (fls. 7048/ 7513) e XXI (fls. 7514/8211).
Aberto o Volume XXII às fls. 8212.
09/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 9837/2007/GM/CGU/PR, de 03.04.07, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência (Controladoria-Geral da União), JORGE HAGE SOBRINHO, informando providências pelo Ministério em decorrência das recomendações do Relatório Final e encaminhando Relatórios de Auditoria enviados à Presidência da Comissão, os expedientes que os encaminharam e que atenderam solicitações de documentos feitas pela Comissão.
Os relatórios e demais documentos acima referidos foram juntados aos Volumes XIX, XX e XXI, abertos para esse fim, conforme a seguir discriminados:
Volume XIX (fls. 6660/7047) - Ofícios expedidos pelo Ministério à Comissão e Relatórios Parciais de Auditoria nºs 1 a 9;
Volume XX (fls. 7048/ 7513) - Relatórios Parciais de Auditoria nºs 10 a 20;
Volume XXI (fls. 7514/8211) - Relatórios Parciais de Auditoria nºs 21 a 30 e Relatório Final.
09/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 291, de 20.03.07 (fls. 6653/6656 do Volume XVIII), do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, encaminhando pedido, da Procuradoria da República no Distrito Federal, de autorização para que servidores credenciados tenham acesso aos documentos que embasaram o Relatório Final.
A solicitação foi encaminhada, para conhecimento, à Secretaria de Arquivo do SF, conforme Ofício SGM nº 268, de 3.4.07 (fls. 6656).
09/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 111/MF, de 26.03.07 (fls. 6628/6652 do Volume XVIII), do Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA, encaminhando, em aditamento aos Avisos nºs 72, de 28.02.07, e 98, de 15.03.07, esclarecimentos prestados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em decorrência de recomendações do Relatório Final.
09/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 98/MF, de 15.03.07 (fls. 6590/6627 do Volume XVIII), do Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA, encaminhando, em aditamento aos Avisos nºs 72 e 98, esclarecimentos prestados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativamente às recomendações do Relatório Final.
Publicado no DSF Páginas 9047-9052
22/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, em 21.03.07, o Ofício 218/2007/DF, de 09.02.07 (fls. 6581/6588 do Volume XVIII), da Juíza MARIA CRISTINA BARROS GUTIERREZ SLAIBI, do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados e reenviado por este à Presidência do Senado, por meio do Ofício nº 303/SGM/P, de 21.03.07, solicitando o Relatório Final e informações, para instrução de processo não-relacionado às investigações da CPMI.
A solicitação foi atendida, nos termos da lei, pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pelo Ofício SGM nº 161/2007, de 22.03.07 (fls. 6585).
22/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, nesta data, o Aviso nº 302-Seses-TCU-Plenário, de 21.03.07 (fls. 6575/6580 do Volume XVIII), do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, encaminhando acórdão proferido nos autos de processo referente ao Requerimento nº 82/2006, da Comissão, enviado àquele Tribunal pelo Ofício nº 366, de 19.09.2006.
14/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, nesta data, o Aviso nº 202-Seses-TCU-Plenário, de 7.3.2007 (fls. 6475/6574 do Volume XVIII), do Vice-Presidente, no exercício da Presidência, do Tribunal de Contas da União, Ministro GUILHERME PALMEIRA, encaminhando acórdãos proferidos nos autos de processo referente ao Requerimento nº 83/2006, da Comissão, enviado àquele Tribunal pelo Ofício nº 367, de 19.09.2006.
06/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhados ao Arquivo os Volumes V, VI e VII do presente processado, recebidos na Secretaria-Geral da Mesa em 22.2.2007, provenientes do Gabinete da Presidência do Senado Federal.
06/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na Secretaria-Geral da Mesa, em 22/02/07, proveniente do Gabinete da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 0724/2006, de 5.4.2006 (fls. 6468/6474 do Volume XVIII), do Senador DELCÍDIO AMARAL, Presidente da CPMI dos Correios, encaminhando o relatório final aprovado na reunião de 5.4.2006, constituído dos Volumes V, VI e VII.
06/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na Sessão desta data, o Aviso nº 72/MF, de 28.2.07 (fls. 6448/6467 do Volume XVIII), do Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA, encaminhando esclarecimentos prestados pelo IRB-Brasil Resseguros e pelo COAF-Conselho de Controle de Atividades Financeiras relativamente às recomendações contidas no Relatório Final.
Publicado no DSF Páginas 4042-4061
06/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido, na Sessão desta data, o Aviso nº 017/MF, de 10.01.07 (fls. 6440/6447), do Ministro de Estado da Fazenda Interino, BERNARD APPY, indicando procurador da Fazenda Nacional para "compulsar os documentos produzidos pela CPMI dos Correios relativos à apuração recomendada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional".
O referido expediente foi encaminhado ao Diretor da Secretaria de Arquivo do Senado Federal, para conhecimento, mediante o Ofício SGM nº 67, de 05.02.07 (fls. 6446), do Secretário-Geral da Mesa, RAIMUNDO CARREIRO SILVA.
Publicado no DSF Páginas 815
23/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SGM nº 39/2007 (fls. 6437/6439), do Secretário-Geral da Mesa do SF, RAIMUNDO CARREIRO SILVA, em resposta à solicitação contida no Ofício nº 07/07, de 10.01.07 (fls. 6439), do Juiz de Direito Substituto EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SF nº 19/2007 (fls. 6425), do Primeiro-Secretário do SF, Senador EFRAIM MORAIS, em resposta ao Ofício PGR/GAB/Nº 82, de 18.01.07 (fls. 6426/6436), do Procurador-Geral da República em exercício, ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS, encaminhando-lhe exemplar do Relatório Final da Comissão, para atendimento de solicitação do Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, LEONARDO AZEREDO BANDARRA.
10/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SGM nº 25/2007 (fls. 6422/6424), do Secretário-Geral da Mesa do SF, Raimundo Carreiro Silva, ao Diretor da Secretaria de Arquivo, encaminhando o Aviso nº 125/GM-MDIC, de 5.10.06, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, LUIZ FERNANDO FURLAN, que credencia servidor para colher documentos junto àquela Secretaria.
05/12/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.
05/12/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado a SSCLCN
28/11/2006
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:14 - A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso II do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente ao Regimento Comum, se esgotou, no dia 10 de abril próximo passado, o prazo da referida Comissão, que conclui seus trabalhos com apresentação do Relatório Final nº 3, de 2006, do Congresso Nacional, publicado no Suplemento do Diário do Senado Federal nº 138, de 11/08/06.
A Presidência, em cumprimento às conclusões do referido relatório, encaminhou-o às autoridades competentes.
O processado vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 2354
28/11/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, para leitura da fala de extinção da comissão.
28/11/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SCLCN.
24/10/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 132/GM-MDIC, de 19.10.06 (fls. 6415/6421 do Vol. XVIII), do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, LUIZ FERNANDO FURLAN, informando novas providências tomadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 32788-32789
24/10/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 813/2006/GSIPR/CH, de 16.10.06 (fls. 6412/6414 do Volume XVIII), do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, JORGE ARMANDO FELIX, acusando o recebimento do Relatório Final e, relativamente às recomendações nele contidas, sugere a regulamentação, por ato do Congresso Nacional, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).
Publicado no DSF Páginas 32789
11/10/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Lido, nesta data, o Aviso nº 125/GM-MDIC (fls.6402/6410 do Volume XVIII), de 05.10.06, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, LUIZ FERNANDO FURLAN, que informa providências tomadas relativamente ao Relatório Final nº 3, de 2006-CN, e credencia servidor para colher documentação junto à Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
O referido expediente foi encaminhado à Secretaria de Arquivo do SF pelo Secretário-Geral da Mesa, conforme Of. SGM nº 558, de 09.10.06.
11/10/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Lido, nesta data, o Aviso nº 1184-GP/TCU (fls.6400 e 6406/6410 do Volume XVIII), de 19.09.06, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro GUILHERME PALMEIRA, que informa providências tomadas relativamente ao Relatório Final nº 3, de 2006-CN.
11/10/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Lido, nesta data, o Ofício nº 882/06-GAB (fls.6399 e 6406/6410 do Volume XVIII), de 15.09.06, da Procuradora-Geral do Trabalho, SANDRA LIA SIMÓN, que informa providências tomadas relativamente ao Relatório Final nº 3, de 2006-CN.
Publicado no DSF Páginas 30779-30780
04/10/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Na sessão desta data, a Presidência do Senado Federal informou que, em cumprimento às recomendações constantes do Relatório Final nº 3, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios, expediu ofícios às autoridades citadas no referido Relatório, encaminhando-lhes um exemplar do referido documento.
Comunicou, também, que, nos termos do art. 2º, "caput" e parágrafo único, da Lei nº 10.001, de 4 de setembro de 2000, fica aberto o prazo de trinta dias, a partir do recebimento do Relatório Final, para as providências previstas na referida lei. (Seque quadro-síntese dos ofícios expedidos às fls. 6395/6398.)
Publicado no DSF Páginas 30196-30198
04/10/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Nesta data, pelo Sr. Presidente do SF, Senador Renan Calheiros, encaminhou o Relatório Final nº 3, de 2006-CN, às autoridades para as quais há recomendações, conforme expedientes a seguir discriminados, juntados às fls. 6373/6394 do Volume XVIII:
Mensagem nº 222, de 11.9.06, ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Ofício SF nº 1629, de 11.09.06, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Vana Rousseff
Ofício SF nº 1630, de 11.09.06, ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro
Ofício SF nº 1631, de 11.09.06, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Guilherme Palmeiras
Ofício SF nº 1632, de 11.09.06, ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza
Ofício SF nº 1633, de 11.09.06, ao Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Soares Dulci
Ofício SF nº 1634, de 11.09.06, ao Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa
Ofício SF nº 1635, de 11.09.06, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan
Ofício SF nº 1636, de 11.09.06, ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega
Ofício SF nº 1637, de 11.09.06, ao Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos
Ofício SF nº 1638, de 11.09.06, ao Ministro de Estado da Previdência Social, Nelson Machado
Ofício SF nº 1639, de 11.09.06, ao Procuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simon
Ofício SF nº 1640, de 11.09.06, ao Ministro de Estado do Trabaho e Emprego, Luiz Marinho
Ofício SF nº 1641, de 11.09.06, ao Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno
Ofício SF nº 1642, de 11.09.06, ao Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, Deputado Alceu Collares
Ofício SF nº 1643, de 11.09.06, ao Ministro de Estado do Controle e Transparência, Jorge Hage Sobrinho
Ofício SF nº 1644, de 11.09.06, ao Ministro de Estado da Defesa, Waldir Pires
Ofício SF nº 1645, de 11.09.06, ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Felix
Ofício SF nº 1646, de 11.09.06, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo.
04/10/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Encerrei, nesta data, o Volume XVII, às fls. 6371, e abri o Volume XVIII ("Recomendações do Relatório Final - Encaminhamentos e respostas"), às fls. 6372.
Os Volumes I e XVIII encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal.
05/09/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 6.360 a 6.371 (ao Volume XVII), o Ofício nº 1.467/2006/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, datado de 15/8/2006, devolvendo Projeto de Resolução (fls. 5.797 a 5.805 constantes do Volume XVI), (ver Bal nº 299), por vício de iniciativa.
Publicado no DSF Páginas 28865-28866
04/09/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
O Relatório Final foi publicado no Suplemento ao nº 138, do Diário do Senado Federal, de 11 de agosto de 2006.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
22/08/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Encaminhado o Volume XIII à SACEI para compatibilização do Sumário com o Relatório Final.
10/08/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexado oficio s/nº CPMI - "CORREIOS" do Senador Delcidio Amaral, juntado ao (volume - XVII), encaminhado o Relatório Final nº 3, de 2006, do Congresso Nacional.
10/08/2006
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício S/Nº, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos "Correios", encaminhando o Relatório Final para as providências que se fizerem necessárias.
(Relatório Final a ser publicado em suplemento a edição do Diário do Senado Federal do Dia 11/08/2006)
À SSCLCN.
Publicado no DSF Páginas 26561
10/08/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do Ofício s/nº CPMI - "Correios", encaminhando o Relatório Final nº 3, de 2006, do Congresso Nacional.
31/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração Relatório 3, de 2006-CN.
31/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Na sessão de 25/07/2006 foi lido o Ofício nº 313, do Presidente do Senado Federal, encaminhando ao Presidente da Câmara dos Deputados cinco projetos de lei, duas propostas de emenda à Constituição e 1 projeto de resolução.
Publicado no DSF Páginas 25074-25129
31/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Na sessão de 24/07/2006 foram lidos os Projetos de Lei do Senado nºs 225 a 229, de 2006 e as Propostas de Emenda à Constituição nºs 33 e 34, de 2006.
Publicado no DSF Páginas 24952-24998
31/07/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSCLCN.
27/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SGM, tendo sido acrescentado o volume XVII, contendo os Relatorios Parciais.
26/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume XVII
- Termo de Abertura, fls. 5923,
- Relatório parcial apresentado pelos relatores da CPMI dos Correios e da Compra de Votos, Deputados OSMAR SERRAGLIO e IBRAHIM ABI ACKEL - fls. 5925 a 5952
- Relatório da sub-relatoria de Contratos apresentado pelo Deputado José Eduardo Cardozo - fls. 5953 a 6011.
- Relatório da sub-relatoria dos Fundos de Pensão apresentado pelo Deputado Antonio Carlos Magalhaes Neto - fls. 6012 a 6242.
- Relatório da sub-relatoria das Fontes Financeiras (SMPB & DNA) apresentado pelo Deputado Gustavo Fruet - fls 6243 a 6270.
- Relatório da sub-relatoria das Normas de Combate à Corrupção apresentado pelo Deputado Onyx Lorenzoni - fls. 6271 a 6357.
- Às fls 6358 - Termo de encerramento do Volume XVII.
24/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SACEI.
24/07/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Foi destrinchado do Volume XVI os originais e substituídos por cópias os Projetos de Lei, os Projetos de Resolução e as Propostas de Emendas à Constituição para a constituição de projetos autônomos.
24/07/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado à SSCLCN.
20/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM CN para as providências regimentais.
20/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume XVI:
- Termo de Abertura, fls. 5662;
- Cocluídos os trabalhos, a Comissão apresentou proposições, cuja relação segue às fls. 5663 a 5666;
Proposições apresentadas:
- 08 (oito) Projetos de Lei, fls. 5667 a 5767;
- 02 (dois) Projetos de Lei Complementar, fls. 5768 a 5782;
- 02 (dois) Projetos de Resolução, fls. 5783 a 5805;
- 05 (cinco) Propostas de Emenda à Constituição - PEC, fls. 5806 a 5843;
- 05 (cinco) Indicações, fls. 5844 a 5881;
- 05 (cinco) Requerimentos, fls. 5882 a 5911.
- Às fls 5912 - Mídia contendo ofícios da comissão;
- Às fls 5913 - Ofício 58/2006 SSACEI, de 17/07/2006, encaminhando Atas e Notas Taquigráficas à Secretaria de Atas para publicação no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 120, de 18/07/2006;
- Às fls 5914 - Mídia contendo Atas e NTs;
- Às fls 5915 a 5918 - Lista de presença à 65ª Reunião da Comissão, para leitura do Relatório Final;
- Às fls 5919 a 5920 - Lista de Votação do Relatório Final da Comissão, constando que, dos 30 (trinta) membros titulares presentes, 17 (dezessete) votos a favor, 04 (quatro) contra e 09 (nove) se abstiveram.
- Às fls 5921 - Ofício nº 739/06 encaminhado processado à SGM;
- Às fls 5922 - Termo de encerramento do Volume XVI
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume XV - fls.: 5291 a 5661 - Volume III do Relatório Final;
Anexadas no Volume XVI:
Às fls. 5915 a 5918, as listas de presença à reunião da CPMI iniciada no dia 04/04/2006 e encerrada no dia 05/04/2006;
Às fls. 5919 e 5920 o boletim de apuração de votos do Relatório Final da Comissão.
Dos 32 membros titulares da Comissão votaram a favor 17 e contra 04, não foram computadas as abstenções. Votaram a favor os Senadores Heráclito Fortes, César Borges, Demóstenes Torres, Sérgio Guerra, Álvaro Dias, Jefferson Peres e Heloisa Helena, os DeputadosAsdrúbal Bentes, Osmar Serráglio, Antonio Carlos Magalhães Neto, Onyx Lorenzoni, Eduardo Paes, Gustavo Fruet, Arnaldo Faria de Sá, Medeiros, Juíza Denise Frossard e Pompeo de Mattos. Votaram contra, os Senadores Aelton Freitas, Sibá Machado e Ana Julia Carepa (suplente que votou pela Bancada) e o Deputado Carlos Abicalil.
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume XIV: fls.: 4948 a 5290- Volume II do Relatório Final
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume XIII - fls.: 4703 a 4947 - Volume I do Relatório Final
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume XII - fls.: 4428 a 4702 - Votos em Separados de 5 a 37
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume XI - fls.: 3827 a 4427 - Votos em Separados de 1 a 4
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume X - fls.: 3418 a 3826 - Anexos do Primeiro Relatório Apresentado
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume IX: fls.: 2876 a 3417 - Anexos do Primeiro Relatório Apresentado
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume VIII: fls.: 2203 a 2875 - Anexos do Primeiro Relatório Apresentado
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume VII - fls.: 1602 a 1732 - Anexo I
1733 a 1775 - Anexo II
1773 a 1945 - Anexo III
1946 a 2202 - Anexo
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume VI: fls.: 1232 a 1601 - Volume II do Primeiro Relatório Apresentado
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume V: fls.: 895 a 1231 - Volume I (Tomo II/II) do Primeiro Relatório Apresentado
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume IV: fls.: 651 a 894 - Volume I (Tomo I/II) do Primeiro Relatório Apresentado
19/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume III: fls.: 519 a 524 - Composição Inicial e Final
fls.: 525 a 555 - Síntese
fls.: 556 a 650 - Tabela de Requerimentos
19/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à SSACEI.
05/07/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/07/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM para as providências de encerramento da CPMI.
05/07/2006
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Encaminhado à SACEI.
10/04/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado fl. 518 o termo de encerramento do volume II ( pag. 282 a 518)
Encaminhado nesta data à SGM o Relatório Final da CPMI dos Correios para conhecimento do Plenário, conforme o que determina o Art. 150. do Regimento Interno do Senado Federal.
04/04/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas fls. 517 Ofício nº 030/2006 CN, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, indicando o Senador Antero Paes de Barros, para integrar a CPMI dos Correios, como suplente.
Publicado no DSF Páginas 10885
04/04/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 04/04/2006 realizada a 65ª Reunião da CPMI - Correios, para Discussão e Votação do Relatorio Final. Foram apresentados vários votos em separado, o Presidente constituiu um grupo de sistematização composto pelos Deputados Maurício Rands, José Eduardo Cardozo, Antonio Carlos Magalhães Neto e Eduardo Paes que auxiliarão o Relator a fechar o Relatório Final. Reunião suspensa às 00:18 (zero horas e dezoito minutos) do dia 05/04/2006 e reiniciada 10:27 (dez horas e vinte e sete minutos), foram apresentados destaques que, recebidos, foram entregues ao Relator como sugestão ao Relatório Final. Suspensa a reunião às 15:30 (quinze e trinta) horas. Às 17:48 (dezessete horas e quarenta e oito minutos) foi reiniciada a Reunião sendo o Relatório Final colocado em votação. Presentes 30 membros titulares da Comissão o Presidente fez a chamada nominal para votação. Foram computados 17 votos a favor, 04 contra e 09 abstenções. A Comissão em sua conclusão apresentou 27 proposições, sendo 08 (oito) Projetos de Lei, 02 (dois) Projetos de Lei Complementar, 02 (dois) Projetos de Resolução, 05 (cinco) PECs, 05 (cinco) Indicações e 05 (cinco) Requerimentos. (Vide Bal 290) e às dezoito horas e dezoito minutos encerra-se a reunião.
Publicado no DSF Páginas 4263-4362 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
Relatório Legislativo
03/04/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas fls. 516 Ofício GLPMDB nº 090/2006 CN, Gabinete do Lider do PMDB e da Minoria, Senador Ney Suassuna, indicando a composição dos Senadores na condição de suplentes: Leomar Quintanilha, Wellington Salgado, Gerson Camata e Garibaldi Alves Filho.
Publicado no DSF Páginas 10765
30/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 515, Ofício nº 195/06 - LPL do Gabinete da Liderança do PL da Câmara dos Deputados, comunicando a indicação do Deputado Medeiros como Titular e Deputado Neucimar Fraga como em substituição aos anteriormente indicados.
Publicado no DSF Páginas 10380
29/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 29/3/06, foi realizada a 64ª Reunião para leitura do Relatorio Final. O Presidente comunica ainda que a discussão e votação do Relatório Final está marcada para terça-feira, dia quatro de abril de dois mil e seis, às dez horas.
Publicado no DSF Páginas 4211-4262 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
22/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 22.03.06, foi realizada a 22ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para exposição do Convidado: Pierre Martel (Escritório de Integridade da Função).
Publicado no DSF Páginas 8823-8839 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
16/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 16.03.06, foi realizada a 21ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para exposições dos Convidados: Alvaro Del Barrio (Fiscal de Unidade de Análise Financeira do Ministério da Fazenda do Chile) e Gustavo Rivera Urratia (Entendente de Bancos e Instituições Financeiras do Chile).
Publicado no DSF Páginas 8808-8823 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
16/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 16/03/06, foi realizada a 39ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitiva do Sr. Roberto Kfouri.
Publicado no DSF Páginas 6527-6566 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
16/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 16/03/06, foi realizada a 63ª Reunião para a oitiva do Sr. José Eduardo Cacalcanti de Mendonça (Duda Mendonça).
Publicado no DSF Páginas 4160-4211 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
15/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 15/03/06, foi realizada a 38ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitiva do senhor Márcio Eduardo Nozari.
Publicado no DSF Páginas 6515-6527 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
14/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.03.06, foi realizada a 20ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção e 7ª reunião conjunta da Sub-Relatoria do IRB, para as exposições dos Senhores Marcos de Barros Lisboa (IRB), Renê de Oliveira Garcia Júnior (SUSEP), Robert Bittar (FENACOR), João Elísio Ferraz de Campos (FENASEG) e Otávio Damásio (Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda).
Publicado no DSF Páginas 8785-8808 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
14/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14/03/06, foi realizada a 37ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Willer Martins Giordano (BETA), Marco Antônio Pereira Costa (BETA), Lauro Pasqualetto Júnior (BETA), Kesia Maria do Nascimento Costa e Roberto Naccache (MANNESMAN).
Publicado no DSF Páginas 6442-6515 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
14/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.03.06, foi realizada a 7ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, e 20ª reunião conjunta das sub-relatorias do IRB e Normas de Combate à Corrupção para exposição dos seguintes convidados: Marcos de Barros Lisboa (IRB), Renê de Oliveira Garcia Júnior (SUSEP), Robert Bittar (FENACOR), Antonio Mazurek (FENASEG) e Otávio Damásio (Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda).
Publicado no DSF Páginas 8106-8130 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
14/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.03.06, foi realizada a 19ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição dos Senhores Clênio Guimarâes Belluco e Reiner Pungs.
Publicado no DSF Páginas 8766-8784 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
14/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.03.06, foi realizada a 6ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, para a oitiva dos senhores Demóstenes Madureira de Pinho e José Eduardo Batista.
Publicado no DSF Páginas 8082-8106 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
10/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls 508 a 514 dos termos de compromisso dos Srs. Valdecir José de Souza, Roberto Naccache, Marco Antonio Pereira de Souza Costa, Willer Martins Giordano, Kesia Maria do Nascimento Costa, Lauro Pasqualetto Júnior e Marcio Eduardo Nozari.
10/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 10.03.06 foi realizada a 24ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para oitiva do Sr. Marcelo Sereno.
Publicado no DSF Páginas 7940-7981 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
09/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09/03/06, foi realizada a 36ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhor Valdecir José de Souza da (PIGATTO OTM).
Publicado no DSF Páginas 6432-6442 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
09/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.03.06, foi realizada a 18ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição do Senhor Dalton Pastore (ABAP).
Publicado no DSF Páginas 8754-8766 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
09/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.03.06 e 10.03.06 foi realizada a 23ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para acareação dos senhores Paulo Roberto de Almeida Figueiredo, Fabiana Carneiro Carnaval e Gildásio Amado Filho.
Publicado no DSF Páginas 7883-7940 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
08/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 498 a 507 dos termos de compromisso dos Senhores: José Vanderlei de Medeiros, Paulo Mauricio Sales Cardoso, Luis Felippe Índio da Costa, Angela Celste de Almeida Costa , Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, José Marcelo Cintra de Campos, Wellington Cavalcanti Santiago, Luiz Carlos Scorsatto, Hélcio Aunhão e Leonardo Paes Borba.
08/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 08.03.06, foi realizada a 17ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição do Professor Bruno Speck (Unicamp).
08/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 08/03/06, foi realizada a 35ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Luiz Carlos Scorsatto, Marcelo Campos e Wellington Cavalcanti Santiago. A senhora Kesia Maria do Nascimento Costa, Não comparecereceu e foi encaminhado um atestado médico alegando o motivo de sua ausencia.
Publicado no DSF Páginas 6313-6432 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
08/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 08.03.06 foi realizada a 22ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Lucio Bolonha Funaro, Ângela Celeste de Almeida Costa, Luís Felipe índio da Costa, Luís Octávio Azevedo Lopes da Costa, Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho e Cláudio Roberto Seabra de Almeida, não compareceram a reunião os senhores: Luís Octávio Azevedo Lopes da Costa e Cláudio Roberto Seabra de Almeida.
Publicado no DSF Páginas 7810-7883 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
07/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 07/03/06, foi realizada a 34ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: José Vanderlei de Medeiros, Walmir Freire Cardoso e Paulo Mauricio Sales Cardoso. Não comparecereceu a reunião o senhore Walmir Freire Cardoso e será reagendado.
Publicado no DSF Páginas 6267-6313 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
07/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 494 a 497 dos termos de compromisso dos Senhores: Gildasio Amado Filho, Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Jorge Luiz Moura e Alex Nawa.
07/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 07.03.06 foi realizada a 21ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Alex Nawa e Leandro Paes Borba. O Sub-Relator informou que o senhor Leandro Paes Borba não compareceu e será reconvocado por essa CPMI.
Publicado no DSF Páginas 7799-7810 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
06/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 06.03.06, foi realizada a 16ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição do senhor Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa (Presidente do SINDCVM - Sind. Nac. dos Serv. da CVM), acompanhado do Senhor Anilton Soares (Diretor do Sindicato da CVM) e Cássio Cabral Kelly (Presidente da ASSUP - Assoc. dos Serv. da SUSEP).
Publicado no DSF Páginas 8722-8754 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
06/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 06.03.06 foi realizada a 20ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Paulo Roberto de Almeida Figueiredo, José Mariano Drummond Filho, Gildásio Amado Filho e Jorge Moura. O Sub-Relator informou que o senhor José Mariano Drummond Filho não compareceu e será reconvocado por essa CPMI.
Publicado no DSF Páginas 7743-7799 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
02/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 488 a 493 dos termos de compromisso dos Senhores: Gilberto Audelino Correa, Luiz Carlos Siqueira Aguiar, Pedro Vieira, de Souza, Geraldo José Pereira, Marcelo Naufal e Luiz Pereira de Lucena.
02/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 02.03.06, foi realizada a 5ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, oitiva do senhor Luiz Eduardo de Lucena (ex-Diretor do IRB).
Publicado no DSF Páginas 8059-8082 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
02/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 02.03.06, foi realizada a 15ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição da Drª Jovita José Rosa (UNASUS - União Nacional dos Auditores do Sistema Unico de Saude) e Fernando Antunes (Presidente da UNACON).
Publicado no DSF Páginas 8697-8722 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
02/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 02/03/06, foi realizada a 33ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Geraldo
J. Pereira, Marcelo Naufal, Pedro Vieira de Souza, Willer Martins Giordano, da (Beta Pomodal) e José Vanderlei (Grupo GPT). Não compareceram a reunião os senhores: Willer Martins Giordano e José Vanderlei.
Publicado no DSF Páginas 6218-6267 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
02/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 02.03.06 foi realizada a 19ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Jorge Ribeiro dos Santos (Corretora São Paulo), Gilberto Audelino Correa e Luiz Carlos Siqueira Aguiar, ambos da (Previ).
Publicado no DSF Páginas 7669-7743 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
22/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 22/02/06, foi realizada a 32ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Gilson de Carvalho e Olivier Stephane Marie Ferraton. O Senhor Gilson de Carvalho não compareceu por motivos de saúde.
Publicado no DSF Páginas 6196-6218 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
22/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 487, Ofício nº 0028-L-PFL/2006, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, comunicando a permuta do Deputado Onyx Lorenzoni que volta a integrar a Comissão como membro Titular em substituição ao Deputado Murilo Zauith que volta a ser suplente.
Publicado no DSF Páginas 6143
22/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 475 a 486 dos termos de compromisso dos Senhores: Dinaldo dos Santos Galindo, Michel Abud Atie Junior, Mario Cezar Silva Serpa (com procuração), Eliane Aleixo Lustosa de Andrade, Flávio de Magalhães Chaves, Ricardo Malavazi Martins, Luis Carlos Fernandes Afonso, Luiz Afonso Simoens da Silva, Demosthenes Marques, Olivier Stephane Marie Ferraton e Márcio Augusto L. Cunha Filho.
22/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 22.02.06 foi realizada a 18ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Cláudio Roberto Seabra de Almeida (Brasil Central); Ângela Celeste de Almeida Costa, Luis Felipe Índio da Costa, Luis Octávio Azevedo Lopes Índio da Costa e Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho (Cruzeiro do Sul). O Sub-Relator informa que a reunião não ocorreu porque nenhum dos depoentes compareceu e que os mesmos serão reconvocados para prestar esclarecimentos a esta Sub-Relatoria.
Publicado no DSF Páginas 7667-7668 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
21/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 21/02/06, foi realizada a 62ª Reunião Administrativa para apreciação de Requerimentos. Foram retirados os requerimentos: 1548, 1549, 1553, 1554, 1560. Foram aprovados em votação simbólica os seguintes requerimentos: dos contratos: 1724, 1725, 1726, 1727 ,1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1773, 1774, 1775, 1776, *1799, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1818, dos fundos: 1528, 1542, 1564, *1748, 1799, 1801, 1802, 1815, 1817, (Carlos Willian 1748, 1749 , 1750, 1803 , 1804) 1781Visanet, 1820BB/Visanet, 1646.
Publicado no DSF Páginas 4152-4160 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
21/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 21.02.06 foi realizada a 17ª reunião, da Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão para as oitivas dos senhores: Eliane Aleixo Lustosa, Flávio Magalhães Chaves, Luis Carlos Fernandes Afonso, Ricardo Malavasi Martins, (Petros), Demosthenes Marques, Luiz Afonso Simoens da Silva e Mário Cezar Silva Serpa Funcef).
Publicado no DSF Páginas 7535-7666 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
20/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 20/02/06, foi realizada a 16ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Lucio Funaro Bolonha, (Stocklos) não compareceu, Fabiana Carneiro Carnaval, (Nucleos), Rogéria Costa Beber, (Arbo) e Murilo de Almeida Rêgo (Arbo). O Senhor Lúcio Funaro Bolonha prestou depoimento no Ministério Público.
Publicado no DSF Páginas 7484-7535 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
16/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 16/02/06, foi realizada a 31ª reunião da Sub-Relatoria de Contratos, para oitivas dos senhores: Sérgio Perrenoud Vignoli, Dinaldo dos Santos Galindo, Gilberto Alves Setúbal e Michael Abud Atie Júnior,
Publicado no DSF Páginas 6081-6196 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
16/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 470 a 474 dos termos de compromisso dos Senhores: José Osvaldo Morales, Ricardo Monteiro de Castro Melo, Adrei Antonio de Gasperi, Gilberto Setubal e Sergio Vignoli.
16/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 16/02/06, foi realizada a 15ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Ricardo Monteiro de Castro Melo (Centrus) e Adrei Antônio de Gasperi (Portus).
Publicado no DSF Páginas 7437-7484 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
15/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 15.02.06 foi realizada a 61ª Reunião oitiva do senhor Dimas Fabiano Toledo (Ex-Diretor de Furnas).
Publicado no DSF Páginas 4073-4151 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
15/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 15/02/06, foi realizada a 14ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Lucio Bolonha Funaro (Stocklos) Jorge Ribeiro dos Santos (Corretora São Paulo) José Osvaldo Morales, Helenice Honório Morales (Novinvest) Ricardo Tochikago Nakatsu (NK Prestação de Serv. Soc. Simples LTDA). Não compareceram para as oivitas, a depoente Helenice foi dispensada pelo Subrelator, Lucio Bolonha não foi localizado e o senhor Jorge foi dispensado para comparecer em outra data a ser agendado. A reunião tornou-se reservada às vinte horas e quinze minutos.
Publicado no DSF Páginas 7436-7437 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
14/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado a fl. 469, Ofício nº 0027/2006, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, comunicando a permuta do Deputado Murilo Zauith como membro Titular em substituição ao Deputado Onyx Lorenzoni.
Publicado no DSF Páginas 4714
14/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 463 a 468 dos termos de compromisso dos Senhores: Paulo da Silva Leite, Carlos Alberto Pinto da Silva, Eduardo Cunha Telles, Roberto Souza, Benito Siciliano e Carlos Eduardo Guerra de Figueiredo.
14/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.02.06, foi realizada a 14ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição dos senhores: Marcelo Fernandes Trindade (Presidente da CVM - Comissão de Valores Mobiliários), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (Diretor/Superintendente Substituto da SUSEP - Superintendente de Seguros Privados - Ministério da Fazenda) e Manoel Felipe Rego Brandão (Procurador-Geral da Fazenda Nacional).
Publicado no DSF Páginas 8660-8697 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
14/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14/02/06, foi realizada a 13ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Benito Siciliano (Real Grandeza); David Jesus (Quality); Marcos César (Quality); Fabiana Carnaval Carneiro; e Carlos Guerra (Santos Asset Management). A senhora Fabiana Carnaval Carneiro não compareceu. A reunião às dezesseis horas e vinte minutos, devido à uma ordem judicial, tornou-se reservada.
Publicado no DSF Páginas 7383-7436 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
13/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 13.02.06, foi realizada a 13ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para a exposição do senhor Edison de Araújo Lobo (Gerente Geral da UGS - Unidade Gestão de Segurança - BB).
Publicado no DSF Páginas 8645-8659 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
13/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 13/02/06, foi realizada a 12ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Eduardo Cunha Telles, Carlos Alberto Pinto da Silva, Roberto de Souza, Paulo da Silva Leite, Luiz Cláudio Lins Fabrianni e Júlio Victor Bittencourt Fabrianni (socios proprietários da Dillon).
Publicado no DSF Páginas 7321-7383 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
09/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 454 a 462 dos terrmos de compromisso dos Senhores: Paulo Roberto de Vasconcelos Gonçalves, Jorge Luis Batista de Oliveira, Lauro José Senra de Gouvea, Carlos Eduardo Carneiro Lemos, Renato Guerra Marques,Duilio José Monroy Cabrejos, Leandro Vergara Raimundi, Julio Fabbriani e Luis Fabbriani.
09/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.02.06, foi realizada a 30ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para oitiva dos senhores Carlos Augusto de Lima Sena, Leandro Vergara Raimundi e Roberto Kfouri.
Publicado no DSF Páginas 5979-6078 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
09/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.02.06 foi realizada a 60ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de Requerimentos: Requerimentos aprovados em votação simbólica por essa Comissão, são eles: Requerimentos 646, 680, 1636, 1685 - que solicitam a convocação de Duda Mendonça - e 1708 - que além da convocação de Duda Mendonça solicita ainda a convocação do senhor Armando Correia Ribeiro e da senhora Zilmar Fernandes; Os requerimentos 1693, 1698 e 1778 que solicitam a convocação de Dimas Toledo e seus sócios. E os requerimentos 1755, 1770, 1771, 1772 e 1784.
Publicado no DSF Páginas 4045-4069 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
09/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.02.06, foi realizada a 12ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para exposição do senhor Ministro Adilson Motta (Presidente do Tribunal de Contas da União).
Publicado no DSF Páginas 8610-8645 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
09/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09/02/06, foi realizada a 11ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Cristian Almeida Rego, Rogéria Costa Beber, Fabiana Carnaval Carneiro, Renato Guerra Marques e Carlos Eduardo Carneiro Lemos. (Não compareceram a reunião para prestar esclarecimentos as senhoras Rogéria Costa Beber e Fabiana Carnaval Carneiro).
Publicado no DSF Páginas 7265-7321 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
08/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 08.02.06, foi realizada a 29ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para oitiva dos senhores Jayme Louzada Bacellar e Paulo Roberto de Vasconcelos Gonçalves.
Publicado no DSF Páginas 5912-5979 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
08/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 08.02.06, foi realizada a 11ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para oitivas do senhor: Henrique Ziller (AUDITAR).
Publicado no DSF Páginas 8584-8610 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
08/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 08/02/06, foi realizada a 10ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitivas dos senhores: Jorge Luiz Batista de Oliveira, David Jesus Gil Fernandes, Marcos César de Cássio, Lauro Jose Senra de Gouvêa, Joaquim Cândido de Gouvêa e Alexandre Gastadel Leonardo. (Compareceram à reunião somente os senhores Jorge Luiz Batista Oliveira e Lauro José Senra de Gouvêa).
Publicado no DSF Páginas 7231-7265 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
07/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 07.02.06, foi realizada a 10ª Reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção para oitiva do
Senhor Adacir Reis da Secretaria de Previdência Complementar.
Publicado no DSF Páginas 8553-8584 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
07/02/2006
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Ação:
Em 07.02.06, foi realizada a 28ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para oitiva do senhor Paulo Roberto Lobo da Rocha (Gerente do Projeto Correio Híbrido da ECT).
Publicado no DSF Páginas 5868-5912 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
07/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 450 a 453 os terrmos de compromisso dos Senhores: Mauro Castro Lucas de Souza, Waldemir Freire Cardoso Paulo Roberto Lobo da Rocha e Jayme Louzado.
07/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado a fl. 449, Of/GLPMDB/Nº 038/2006, da Liderança do PMDB do Senado Federal, indicando o Senador Gilvam Borges na condição de membro titular em substituição a Senadora Iris Araújo.
Publicado no DSF Páginas 3189
07/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 07/02/06, foi realizada a 9ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva do senhor: Hélio Afonso Pereira.
Publicado no DSF Páginas 7203-7231 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
06/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 06/02/06, foi realizada a 9ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos Senhores Carlos André Soares Nogueira (UNAFISCO), Rogério Macanhão (FENAFISCO) e Humberto Falcão Martins (UnB)
Publicado no DSF Páginas 8517-8553 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
02/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 02.02.06, foi realizada a 27ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Waldemir Freire Cardoso e Mauro Castro Lucas de Souza.
Publicado no DSF Páginas 5785-5868 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
02/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 02/02/06, foi realizada a 8ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposições dos senhores: David Falçaõ (Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL) e Sr. Paulo Eduardo de Freitas (Primeiro Presidente do SINAL).
Publicado no DSF Páginas 8497-8517 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
02/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 02/02/06, foi realizada a 8ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva do senhor: José Carlos Batista, que prestou depoimento na condiçaõ de investigado.
Publicado no DSF Páginas 7169-7203 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
02/02/2006
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Ação:
Em 02.02.06 foi realizada a 59ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de Requerimentos: 295, 430, 505, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1372, 1386, 1413, 1414, 1415, 1416, 1426, 1427, 1436, 1529, 1537, 1538, 1541, 1543, 1544, 1545, 1547, 1552, 1561, 1562, 1573, 1577, 1578,1588, 1589, 1590, 1592, 1593, 1594, 1601, 1602, 1603, 1614, 1615, 1618, 1628, 1629, 1630, 1631, 1634, 1635, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1665, 1666, 1715,1735, 1736, 1737, 1738, 1739,1740, 1741, 1742, 1743, 1744, 1745, 1747, 1753, 1754. foram aprovados e os requerimentos 720, 1720 e 1508 foram retirados pelos autores.
Publicado no DSF Páginas 4013-4045 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
01/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 01.02.2006, foi Realizada a 58ª Reunião para oitiva dos senhores: Breno Fischberg e José Pompeu de Campos Neto, não foi realizada a oitiva do depoente José Pompeu, pelo fato de endereço ignorado.
Publicado no DSF Páginas 3979-4013 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
01/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 26.01.06, foi realizada a 26ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas da senhora: Maria de Fàtima Morais Seleme e Mauricio da Silva Marinho.
Anexadas às fls. 444 a 448, dos termos compromisso dos senhores: Cesar Sassoon, Isaac Sassoon e Josemar Pereira dos Santos.
Publicado no DSF Páginas 5729-5785 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
01/02/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 01/02/06, foi realizada a 7ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição do Ministro Fernando Neves da Silva (Presidente da Comissão de Ética Pública) e do Dr. Mauro Bogéa, Secretário Executivo.
Publicado no DSF Páginas 8474-8497 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
31/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 31/01/06, foi realizada a 6ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos Dr. Claudio Weber Abramo (ONG Transparência Brasil) e Dr. Laerzio Chiesorin Júnior. (Associação Nacional do MP de Contas - AMPCON).
Publicado no DSF Páginas 8427-8474 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
31/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 31/01/06, foi realizada a 7ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Josemar Pereira dos Santos, Sérgio de Moura Soeiro, Jorge Luiz Gomes Chrispim e João Luiz Ferreira Carneiro, esse último apresentou por meio do seu Advogado o atestado médico esclarecendo o motivo da ausência do depoente perante essa Comissão..
Publicado no DSF Páginas 7103-7169 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
30/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 30/01/06, foi realizada a 6ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Cezar Sassoun (LAETA). Isaac Sassoun (LAETA).
Publicado no DSF Páginas 7070-7099 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
26/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 25.01.06, foi realizada a 25ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Paulo Roberto Meneccuci, José Otaviano Pereira e Edson Mauricio Brockveld.
Publicado no DSF Páginas 5652-5729 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
26/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 17.01.06, foi realizada a 24ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Francisco Marques Carioca, Marcus Valerius Pinto de Macedo e Reginaldo Reges Menezes Fernandes. O Deputado Geraldo Thadeu solicita em Requerimento verbal que o depoente seja preso imediatamente, em razão de ter faltado com o respeito aos senhores parlamentares, bem como por ter mentido perante a Comissão, caracterizando desta maneira a motivação para sua prisão.
Publicado no DSF Páginas 5582-5651 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
26/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 26/01/06, foi realizada a 5ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva do senhor Alexandre Athayde Francisco.
Publicado no DSF Páginas 7039-7070 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
25/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 26/01/06, foi realizada a 5ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição do Dr. Waldir Pires (Ministro de Estado do Controle e da Transparência ).
Publicado no DSF Páginas 8395-8427 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
25/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 25/01/06, foi realizada a 4ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Ermindo Ceccehetto Júnior e José Raphael , Jorge Luiz Monteiro de Fritas.
Publicado no DSF Páginas 6997-7039 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
24/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 436 a 448 os termos de compromisso dos Senhores: Fernando Cesar Braz Teixeira, Ermindo Cecchetto Júnior, Jorge Luiz M. de Freitas, José Otaviano Pereira, Paulo Roberto Menicucci, Edson Mauricio Brockveld, Maria de Fátima Morais Seleme, Mauricio da Silva Marinho, Cesar Sassoun (com procuração), Isaac Sasoon (com procuração) e Josemar Pereira dos Santos.
24/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 24/01/06, foi realizada a 3ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: José Raphael Oliveira da Silva, Gildásio Amado Filho e Fernando César Braz Teixeira, todos servidores da empresa Núcleos.
Publicado no DSF Páginas 6934-6997 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
24/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 24/01/06, foi realizada a 4ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos Drs. Paulo Lacrda (Diretor Geral da PF), Dr. Glorivan (Representante da Interpol) e Dr. Sérgio Moro (Juiz da Segunda Vara da Justiça Federal de Curitiba).
Publicado no DSF Páginas 8330-8395 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
20/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 426 a 435 os termos de compromisso dos Senhores: Adauto Timeirão Machado, Eder Jouber Ribeiro Cabo Verde, Reginaldo Régis Menezes Fernandes, Carlos Murilo Goulart Balba, Rodrigo Botelho Campos, Marcus Valerius Pinto P. de Macedo, Francisco Marques Carioca e Reginaldo Régis Menezes Fernandes, José Raphael Oliveira da Silva e Gildasio Amado Filho.
19/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 19/01/06, foi realizada a 3ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição do Dr. Lucas Rocha Furtado (Procurador-Geral da Justiça junto ao TCU).
Publicado no DSF Páginas 8289-8330 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
18/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 18.01.2006, foi Realizada a 57ª Reunião Administrativa para apreciação de requerimentos e oitiva do Senhor José Roberto Salgado (Banco Rural). Porém, quanto aos requerimento, os mesmos não foram objeto de votação.
Publicado no DSF Páginas 3941-3979 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
17/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 17/01/06, foi realizada a 2ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos senhores: Jorge Antonio Deher Rachid (Secretário da Receita Federal); Antenor Pereira Madruga Filho (Chefe do DCRI/MJ).
Publicado no DSF Páginas 8228-8289 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
12/01/2006
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Ação:
Em 12/01/06, foi realizada a 2ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Pedro Jose Mercador Mendes (PRECE) e Ricardo Afonso das Neves Leitão (PRECE).
Publicado no DSF Páginas 6903-6933 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
11/01/2006
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Ação:
Em 11.01.06, foi realizada a 4ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, oitiva dos senhores: Carlos Campolina (USIMINAS) e Rodrigo Botelho Campos (FURNAS), o depoente Carlos Campolina não compareceu a reunião para sua oitiva.
Publicado no DSF Páginas 8026-8059 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
11/01/2006
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Ação:
Em 11/01/06, foi realizada a 1ª reunião da Sub-Relatoria de Fundos de Pensão, para oitiva dos senhores: Magda das Chagas Pereira (PRECE); Pedro Evandro Ferreira (PRECE) e o Doutor Paulo Alves Martins (PRECE) que prestou esclarecimentos, mas não foi convocado.
Publicado no DSF Páginas 6878-6903 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
10/01/2006
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Ação:
Em 10.01.06, foi realizada a 3ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, oitiva do Senhor Carlos Murilo Goulart Barbosa Lima.
Publicado no DSF Páginas 8012-8026 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
10/01/2006
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Ação:
Em 10/01/06, foi realizada a 1ª reunião da Sub-Relatoria de Normas de Combate a Corrupção, para exposição dos senhores: Antonio Gustavo Rodrigues (Presidente do COAF); Sérgio Darcy da Silva Alves (Diretor do DINOR-BACEN) e Paulo Sérgio Cavalheiro (Diretor de Fiscalização do BACEN)
Publicado no DSF Páginas 8133-8228 Suplemento (Volume nº IX Suplemento nº 120)
03/01/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 15/12/05, foi realizada a 2ª reunião da Sub-Relatoria do IRB, oitiva dos senhores: Giampaolo Bonora e Hamilton Mesquita do Prado que nao compareceu pois nao estava no pais.
Publicado no DSF Páginas 8003-8012 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
03/01/2006
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Ação:
Em 03.01.06, foi realizada a 23ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo, Francisco Marques Carioca, Reginaldo Reges Menezes, Éder Jouber Ribeiro Cabo Verde e Carlos Alberto Taveira Cortez, os senhores: Marcus Valerius Pinto Pinheiro de Macedo e Francisco Marques Carioca, não atenderam a convoção e foram reconvocados para próxima oitiva a realizar-se no dia dezessete de janeiro de dois mil e seis.
Publicado no DSF Páginas 5492-5582 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
28/12/2005
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Ação:
Em 28.12.05, foi realizada a 22ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Francisco Marques Carioca, Antonio de Paula Braquehais e Adauto Tameirão Machado.
Publicado no DSF Páginas 5387-5492 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
21/12/2005
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Ação:
Em 21.12.2005, foi Realizada a 56ª Reunião Administrativa para a apresentação do Relatório referente ao levantamento das investigações concluidas por esta CPMI.
Publicado no DSF Páginas 3901-3941 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
21/12/2005
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Ação:
Em 15.12.2005, não foi Realizada a 55ª reunião Administrativa por falta de quorum.
Publicado no DSF Páginas 3901 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
21/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.12.2005, não foi Realizada a 54ª reunião destinada a oitiva do Sr. José Roberto Salgado, o depoente não compareceu e será agendado em data oportuna.
Publicado no DSF Páginas 3899-3901 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
21/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas as fls. 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424 e 425 dos termos de compromisso das seguintes pessoas: Carlos Alberto Sanches Godinho, Henrique Pizzolato, Ricardo Ramos Quirino, Maurício Pinho de Santana, José Carlos Rocha Lima, Lincoln Pereira Frade, Regiane Vencigueri Pimentel, Giampaolo Bonora, Giovanni Wilbert Servolo, Jorge Afonso Silva Bittencourt, Maria Delfina Dornas, Francisco Marques Carioca e Antonio de Paula Branqueais.
21/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 21.12.05, foi realizada a 21ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para oitiva do senhor: Giovanni Wilbert Servolo e Reginaldo Reges Menezes Fernandes, este último, a presidência explica a sua ausência pela inexistência de lugar nos aviões de procedência de Manaus com destino à Brasília.
Publicado no DSF Páginas 5379-5387 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
15/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 15.12.05, foi realizada a 20ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhors: Ioannis Amerssonis, Éder Jouber Ribeiro Cabo Verde e Reginaldo Reges.
Publicado no DSF Páginas 5350-5379 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
15/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexada a fl. 412 o termo de compromisso do Senhor Hiran Amazonas Castello Branco.
15/12/2005
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Ação:
Anexado a fl 411 o termo de compromisso do senhor Denis Aurelio Giacometti.
14/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.12.05, foi realizada a 19ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhors: Lincoln Pereira Frade, Regiane Vencigueri Pimentel, Francisco Marques Carioca e Carlos Alberto Taveira Cortez. O advogado do Senhor Carlos Alberto Taveira Cortez apresenta uma petição justificando o nao comparecimento de seu cliente ja o Senhor Francisco Marques Carioca, por não ter comparecido e nem se manifestado justificando sua ausência, sera intimado através da Polícia Federal , para prestar seus esclarecimentos.
Publicado no DSF Páginas 5290-5350 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
13/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 13.12.05, foi realizada a 18ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhors: Ricardo Ramos Quirino, Mauricio Pinho de Santana e José Carlos Rocha Lima.
Publicado no DSF Páginas 5223-5290 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
08/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 08.12.05, realizada a 53ª Reunião para oitiva do Sr. Carlos Roberto Sanches Godinho.
Publicado no DSF Páginas 3842-3899 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
07/12/2005
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Ação:
Em 07.12.05, realizada a 52ª Reunião para oitiva do Sr. Henrique Pizzolato e apreciação dos seguintes requerimentos: 1485,1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1539, 1540, 1546, 1547, 1550, 1551, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1563, 1565, 1579, 1580, 1581.
Publicado no DSF Páginas 3761-3842 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
01/12/2005
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Ação:
Em 06.12.2005, foi Realizada a 51ª reunião destinada a Apresentação e discussão do Relatório de Fundos de Pensão. Os Requerimentos nsª: 1373, 1481, 1482, 1483, 1566, 1567, 1568, 1569, 286, 287, 288, 289, 294, 442, 472, 939, 1081, 1082, 1283, 1385, 1391, 1393, 1394, 1396, 1401, 1402,1403, 1404, 1411, 1412, 1418, 1423, 1430, 1454. O Presidente inicia a votação nominal dos requerimentos de nºs 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1479, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1079, 1080, 1096, 1097, 1126, 1127, 1128, 1268, 1428, 1429, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1291, 1307, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 911, 911-a, 911-b, 912, 555, 1419, todos aprovados.
Publicado no DSF Páginas 3693-3761 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
01/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 01.12.2005, foi realizada a 50ª Reunião Administrativa para Discussão e votação dos Relatórios: Fontes Financeiras, Contratos e Apreciação de requerimentos. Requerimentos retirados: 07, 08, 85, 100, 160, 169, 171, 176, 195, 213, 235, 250, 253, 279, 284, 297, 334, 345, 358, 360, 362, 382, 383, 392, 399, 400, 440, 456, 457, 488, 511, 539, 547, 554, 556, 557, 565, 567, 574, 575, 612, 626, 692, 693, 705, 707, 716, 717, 720, 722, 723, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 738, 739, 740, 741, 742, 758, 768, 770, 796, 799, 801, 809, 814, 815, 825, 837, 838, 846, 847, 870, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 897, 898, 900, 903, 904, 905, 906, 907, 909, 914, 923, 933, 934, 935, 938, 941, 984, 1000, 1012, 1013, 1016, 1019, 1063, 1064, 1068, 1074, 1076, 1083, 1086, 1088¸ 1108, 1110, 1112, 1113, 1114, 1115 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1235, 1236, 1237, 1238, 1239, 1240, 1277, 1281, 1282, 1284, 1285, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1366, 1367, 1375, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1392, 1400. Presidente concede 5 dias para reinclusão pelo autor. Foram aprovados: Votação simbólica: 286, 287, 288, 289, 294, 442, 472, 939, 1032, 1081, 1082, 1283, 1385, 1391, 1393, 1394, 1396, 1401, 1402, 1403, 1404, 1411, 1412, 1418, 1423, 1430, 1454. Votação nominal: 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1479, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1079, 1080, 1096, 1097, 1126, 1127, 1128, 1268, 1428, 1429, 1269, 1270, 1271, 1272, 1273¸ 1274, 1291, 1307¸ 1332¸ 1333¸ 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 911, 911A, 911B, 912, 555 e 1340.
Publicado no DSF Páginas 3623-3692 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
30/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexada a fl. 410 o termo de compromisso do Sr. Luiz Alberto Costa Marques.
30/11/2005
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Ação:
Em 30.11.05, foi realizada a 17ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para a oitiva do senhor Antonio Augusto Conceição Morato Leite Filho as dezesseis horas e vinte e nove minutos, com deferimento do pedido solicitado pelo depoente a reunião se tornou reservada.
Publicado no DSF Páginas 5220-5223 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
30/11/2005
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Ação:
Anexadas as fls. 408 e 409, termos de compromisso dos Senhores: Eduardo Groisman e Paulo Roberto Correia dos Santos
30/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 30.11.05 não foi realizada a 49ª Reunião para oitiva do Sr. Carlos Godinho porque o depoente não compareceu a esta CPMI.
Publicado no DSF Páginas 3592-3623 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
29/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 29.11.05, foi realizada a 16ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitiva do senhor Dennis Aurélio Giacometti , juntamente com seu sócio Hiran Amazonas Castello Branco.
Publicado no DSF Páginas 5179-5220 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
24/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 24.11.05, foi realizada a 15ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitiva do senhor Luiz Alberto Costa Marques (representante legal da empresa, responsável pelas relações de publicidade com o Banco do Brasil S.A.)
Publicado no DSF Páginas 5145-5179 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
23/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em22.11.05 foi realizada a 48ª Reunião Administrativa para a apresentação do Relatório prévio de Contratos e Apreciação de Requerimentos, não houve votação de Requerimentos.
Publicado no DSF Páginas 3565-3592 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
23/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexada a fl, 407 o termo de compromisso do Senhor João Leite Neto.
Publicado no DSF Páginas 40745
22/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 16.11.05 foi realizada a 47ª Reunião para oitiva da Sra. Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom.
Publicado no DSF Páginas 3506-3565 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
22/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 23.11.05, foi realizada a 14ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores Dennis Aurélio Giacometti justificou mediante envio de fax o seu nao comparecimento, Eduardo Groisman e Paulo Roberto Correia dos Santos.
Publicado no DSF Páginas 5104-5145 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
22/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 10.11.05 foi realizada a 46ª Reunião Administrativa para a apresentação de relatório prévio de Movimentação Financeira e Apreciação de Requerimentos: 1089, 1105, 1107, 1109, 1132, 1133, 1279, 1280, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1326, 1327, 1328, 1329, 1331, aprovados.
Publicado no DSF Páginas 3450-3506 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
22/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 16.11.05 foi realizada a 13ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para a oitiva do senhor João Leite Netto. Anexadas às fls. 283 a 406 assinaturas de Parlamentares referentes ao Rq 24 de pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 5077-5104 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
22/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Volume II, Termo de Abertura, fls. 282
Em 10.11.05, foi realizada a 12ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para a oitiva do senhor João Marcos Pozzeti.
Publicado no DSF Páginas 5016-5073 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
22/11/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SACEI.
22/11/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(10/11/2005 - Continuação da sessão conjunta iniciada em 09/11/2005)
09:56 - Leitura do Requerimento nº 24, de 2005-CN, subscrito pelos Deputados Onyx Lorenzoni, Antonio Carlos Magalhães Neto e outros Congressistas, solicitando a prorrogação por cento e vinte dias dos trabalhos da CPMI.
O Deputado Gilmar Machado suscita questão de ordem quanto aos requerimentos de prorrogação de prazo de funcionamento das CPMIs, que é indeferida pela Presidência, tendo o referido Deputado recorrido da decisão da Presidência à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
(As Sras. e os Srs. Congressistas poderão retirar ou acrescentar assinaturas ao requerimento de prorrogação até a meia-noite de 10/11/2005. As retiradas e/ou acréscimos recebidos dentro do prazo estabelecido serão parte integrante da Ata da Sessão Conjunta do Congresso Nacional)
À SSCLCN.
Publicado no DCN Páginas 5207-5330
22/11/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do Requerimento nº 24, de 2005-CN, em 10.11.2005.
22/11/2005
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Abertura do Volume II, contendo folhas de nºs 282 a 518. (Requerimento nº 24, de 2005 - CN, de prorrogação da CPMI dos Correios por 120 dias).
À SSCLCN.
22/11/2005
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Encerrada a tramitação do Volume I, contendo as folhas de nºs 001 a 281.
Abertura do Volume II, contendo as folhas de nºs 282 a 518.
22/11/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Protocolo Legislativo para abertura dos Volumes II e III.
18/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLCN a pedido
16/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 16.11.05, foi realizada a 8ª Reunião da Sub-Relatoria (DNA SMP&B e Fontes Financeiras) para a oitiva das senhoras Solange Pereira de Oliveira que nao compareceu apesar de a CPI ter desempenhado todos os procedimentos para sua convocação e Geiza Dias que teve seu depoimento adiado por conta de um procedimento cirúrgico.
Anexados as fls. 274 a 280 termos de compromisso.
Anexado às fls. 281 Termo de Encerramento do Vol I.
Publicado no DSF Páginas 6851-6878 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
09/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.11.05, foi realizada a 11ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Emily Sonia Fukuda Yamashita e Ernesto Duarte (Ex-titular da agência franqueada dos Correios Shopping Tamboré) que nao compareceu justificando estar internado.
Publicado no DSF Páginas 4981-5016 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
09/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.11.05 foi realizada a 45ª Reunião para a oitiva dos senhores: Maria Cristina da Cruz, Maurício Paneque, Bruno Prada e Renê Garcia de Oliveira Jr. Poém só foi ouvido na Comissão o senhor Renê Garcia, os demais possivelmente serão convocados em data oportuna.
Publicado no DSF Páginas 3413-3449 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
08/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 08.11.05, foi realizada a 10ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Roberto Kfouri (Sócio da Beta) e Américo Proietti. Porem o senhor Américo Proietti não foi ouvido na Comissão e será agendado para proxima oitiva.
Publicado no DSF Páginas 4943-4981 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
08/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 25.10.05 foi realizada a 44ª Reunião Admnistrativa para Apresentação do Roteiro de Trabalho da Sub-Relatoria de Fundo de Pensão, Sub-Relator Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto. Apresentação doRoteiro de Trabalho da Sub-Relatoria do IRB, Sub-Relator Deputado Carlos Willian. Apreciação de Requerimentos: Foram aprovados, em bloco, os seguintes Requerimentos: 883, 1045, 1077
, 1078, 1085
1090, 1091, 1099, 1100, 1101, 1102, 1103, 1106, 1121, 1122, 1125, 1131, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180,1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193,1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224 ,1226, 1228, 1230, 1232, 1267, 1278 o requerimento 1046 nao foi aprovado por falta de quorum.
Publicado no DSF Páginas 3367-3413 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
25/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 25.10.05, foi realizada a 9ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Egydio Biachi (Ex-Presidente da ECT), Marcos Vinicius di Flora (Ex-assessor da SECOM) e Paulo Roberto Kress Moreira (Sócio da Agência Franqueda Anchieta).
Publicado no DSF Páginas 4850-4942 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
25/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas as fls. 274, 275 e 276, dos termos de compromisso das seguintes pessoas: Egydio Bianchi, Paulo Roberto Kress Moreira e Marcus Vinicius di Flora .
20/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas as fls. 272 e 273, dos termos de compromisso das seguintes pessoas: Hassan Gebrim (Ex-Presidente da ECT) e Paulo Nei Almeida (Representante legal da Empresa Espaço Aberto).
20/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 20.10.05, foi realizada a 8ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Hassan Gebrim (Ex-Presidnete da ECT) e Paulo Nei Almeida (Representante legal da Empresa Espaço Aberto Ltda).
Publicado no DSF Páginas 4786-4850 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
19/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexados às fls. 270 e 271, os termos de compromisso das seguintes pessoas: Cláudio Roberto Mourão da Silveira e Carlos Eduardo Fioravanti da Costa.
19/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 19.10.05, foi realizada a 7ª Reunião da Sub-Relatoria de Contratos para as oitivas dos senhores: Cláudio Roberto Mourão da Silveira, (Contrato - Marcos Valério) e Carlos Eduardo Fioravanti da Costa (Ex-Diretor da ECT.
Publicado no DSF Páginas 4683-4786 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
19/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 19.10.05 foi realizada a 43ª Reunião Reservada para ouvir os esclarecimentos dos senhores: Dr. Luiz Flávio Zamprona, Delegado da Polícia Federal e Dr. Marcelo Fish - Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal.
Publicado no DSF Páginas 3362-3367 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
18/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 269 Ofício nº 1.196/2005 - da Liderança do Partido Progressista- PP. Conforme entendimento mantido com a Liderança do Partido dos Trabalhadores - PT, indicando por cessão, o Deputado Paulo Pimenta, como membro Suplente da Comissão em substituição ao Deputado Feu Rosa.
Publicado no DSF Páginas 35281
18/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 266, 267 e 268 dos termos de compromisso das seguintes pessoas: Hélio Bruck Rotenberg, Fernando Leite de Godoy e Mauro Farias Dutra.
18/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 18.10.05, foi realizada a 7ª Reunião da Sub-Relatoria (DNA SMP&B e Fontes Financeiras) para a oitiva do senhor Alberto Youssef.
Publicado no DSF Páginas 6841-6851 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
18/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 18.10.05 foi realizada a 6ª Reunião da Sub-Relatoria (Contratos) para as oitivas das seguintes pessoas: Hélio Rotemberg, Fernando Leite de Godoy e Mauro Farias Dutra.
Publicado no DSF Páginas 4618-4683 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
11/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 263, 264 e 265 dos termos de compromisso dos Srs. Jader Kalid Antonio, Carlos Alberto Quaglia e Alberto Youssef.
11/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 11.10.05 foi realizada a 6ª reunião da Sub-Relatoria (DNA SMP&B e Fontes Financeiras) para oitiva dos Srs. Najun Azario Flato e Carlos Alberto Quaglia.
Publicado no DSF Páginas 6774-6841 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
06/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 06.10.05 foi realizada a 1ª Reunião da Sub-Relatoria (IRB) para oitiva dos Srs. Lídio Duarte e Henrique Brandão.
Publicado no DSF Páginas 7981-8003 Suplemento (Volume nº VIII Suplemento nº 120)
06/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 06.10.05 foi realizada a 42ª Reunião para oitiva do Sr. André Marques da Silva.
Publicado no DSF Páginas 3294-3362 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
06/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 06.10.05 foi realizada a 5ª Reunião da Sub-Relatoria (DNA, SMP&B e Fontes Financeiras) para oitiva dos Srs. Haroldo Bicalho e Silva e Jader Kalid Antônio.
Publicado no DSF Páginas 6742-6774 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
05/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 05.10.05 não foi possível a realização da 41ª Reunião pelo não comparecimento do Sr. André Marques da Silva, ficando agendado para próxima oitiva.
Publicado no DSF Páginas 3293-3294 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
04/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 258, 259, 260, 261 e 262 dos termos de compromisso das seguintes pessoas: Glênio Sabbad Guedes, Ricardo Annes Guimarães, Marcos Antonio Vieira da Silva, Juliana Azeredo Duarte e André Marques da Silva.
04/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 04.10.05, foi realizada a 4ª Reunião da Sub-Relatoria (DNA, SMP&B e Fontes Financeiras) para oitiva do Procurador da República Glênio Guedes.
Publicado no DSF Páginas 6707-6742 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
04/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 04.10.05 foi realizada a 5ª Reunião da Sub-Relatoria (Contratos) para as oitivas das seguintes pessoas: Marcos Antonio Vieira da Silva e Juliana Azeredo Duarte.
Senhor Marcos Antônio Vieira da Silva e da Senhora Juliana Azeredo Duarte
Publicado no DSF Páginas 4558-4618 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
04/10/2005
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Anexada às fls. nº 257, o Ofício nº 376, de 2005, lido em Plenário, na sessão de 4 de outubro de 2005, do PMDB, Gabinete da Liderança, indicando o Senador Welligton Salgado para integrar, como membro suplente, em vaga existente.
Publicado no DSF Páginas 33807
04/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à SGM, por solicitação.
04/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 04.10.2005 foi realizada a 40ª reunião, destinada a apreciação e votação de Requerimentos e foram aprovados os seguintes Requerimentos: Requerimento 179, Requerimento 180, Requerimento 513, Requerimento 576, Requerimento 790, Requerimento 896, Requerimento 898, Requerimento 925, Requerimento 927, Requerimento 929, Requerimento 930, Requerimento 932, Requerimento 944, Requerimento 953, Requerimento 955, Requerimento 957, Requerimento 968, Requerimento 974, Requerimento 975, Requerimento 976, Requerimento 977, Requerimento 979, Requerimento 980, Requerimento 981, Requerimento 982, Requerimento 985, Requerimento 986, Requerimento 991, Requerimento 992, Requerimento 993, Requerimento 997, Requerimento 998, Requerimento 999, Requerimento 1001, Requerimento 1002, Requerimento 1003, Requerimento 1004, Requerimento 1005, Requerimento 1007, Requerimento 1009, Requerimento 1010, Requerimento 1011, Requerimento 1015, Requerimento 1017, Requerimento 1023, Requerimento 1024, Requerimento 1025, Requerimento 1026, Requerimento 1027, Requerimento 1028 (Parcialmente atendidos os seguintes Requerimentos: 277, 332, 539, 824, 844, 1012 e 1018), Requerimento 1029, Requerimento 1030, Requerimento 1031, Requerimento 1034, Requerimento 1035, Requerimento 1036, Requerimento 1037, Requerimento 1038, Requerimento 1039, Requerimento 1040, Requerimento 1041, Requerimento 1058, Requerimento 1059, Requerimento 1059a, Requerimento 1059b, Requerimento 1059c, Requerimento 1059d, Requerimento 1059e, Requerimento 1059f, Requerimento 1060, Requerimento 1060a, Requerimento 1061, Requerimento 1061a, Requerimento 1061b, Requerimento 1062, Requerimento 1065 e Requerimento 1075 foram aprovados.
Publicado no DSF Páginas 3222-3293 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
29/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 256 do senhor Senador Valdir Raupp, comunicando a sua ausência a esta Reunião, baseado nos termos do artigo 13 do Regimento Interno, considerar como Licença Autorizada o seu afastamento dos trabalhos desta Casa, nesta data, em virtude de missão política, no exercício da atividade parlamentar, no Estado de Rondônia.
29/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 254 e 255. O senhor Maurício Marinho compareceu a esta CPMI "Correios", acompanhado de seus advogados e entregou uma declaração solicitando que seja ouvido em reunião reservada, em face de acordo de cooperação firmado anteriormente com o Ministério Público Federal, no Inquérito Civil Público nº 1.16.000.000919/2005-09.
29/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252 e 253, Proposição da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquerito criada pelo Requerimento nº 03, de 2005-CN. A Proposição contém Nota Técnica nº 2.056, de 2005.
29/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 29.09.05 foi realizada a 39ª Reunião Administrativa e oitiva do senhor Mauricio Marinho e foi apresentado o Requerimento número 974 que não foi aprovado por falta de quorum.
Publicado no DSF Páginas 3208-3221 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
27/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexados às fls 240, 241, 242, 243 e 244, termos de compromisso dos senhores: Ricardo Annes Guimarães, Rogério Lanza Tolentino, Ioannis Amerssonis, Michel Abud Atie Junior e Antonio Augusto Conceição Morato Leite Filho.
27/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 27.09,05 foi realizada a 4ª Reunião da Sub-Relatoria Contratos, para oitiva dos Senhores: Ioannis Amerssonis, Michel Abud Atie Junior e Antonio Augusto Leite Filho.
Publicado no DSF Páginas 4492-4558 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
27/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 27.09.05 foi realizada a 3ª Reunião da Sub-Relatoria DNA, SMP&B e Fontes Financeiras, oitiva do Senhor Rogério Lanza Tolentino e Glênio Sabbad Guedes, porém o depoente Glênio Guedes, não compareceu e foi agendado para outra data.
Publicado no DSF Páginas 6633-6707 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
23/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 22.09.05 não foi realizada a 38ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de Requerimentos, por falta de quorum.
Publicado no DSF Páginas 3202-3208 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
23/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 22.09,05 foi realizada a 3ª Reunião da Sub-Relatoria Contratos, para oitiva do Senhor Mauricio Madureira.
Publicado no DSF Páginas 4437-4492 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
21/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls 239 Ofício nº 212/Plen. da Liderança do PT, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Dr. Rosinha como membro suplente em substituição ao Deputado Fernando Ferro.
Publicado no DSF Páginas 31575-31576
20/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 21.09.2005, foram realizadas as 37ª e 21ª reunões conjuntas, respectivamente, da CPMI dos Correios e CPMI Compra de Votos, realizada na sala 02 das Comissões na Câmara dos Deputados, para a oitiva do senhor Daniel Dantas.
Publicado no DSF Páginas 3081-3202 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 120)
20/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 20.09.05 foi realizada a 2ª Reunião da Sub-Relatoria DNA, SMP&B e Fontes Financeiras para a oitiva do Senhor Ricardo Guimarães.
Publicado no DSF Páginas 6621-6633 Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 120)
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 15.09.05 foi realizada a 36ª Reunião para receber o Presidente do Tribunal de Contas da União, Adylson Motta, a apresentação dos resultados das subrelatorias e a votação dos seguintes requerimentos: Requerimento 908; Requerimento 913; Requerimento 916; Requerimento 919; Requerimento 920; Requerimento 922; Requerimento 924; Requerimento 926; Requerimento 940; Requerimento 942; Requerimento 943; Requerimento 952; Requerimento 966; Requerimento 969; Requerimento 970; Requerimento 971; Requerimento 972; Requerimento 958; Requerimento 959; Requerimento 960; Requerimento 961; Requerimento 962; Requerimento 963; Requerimento 964; Requerimento 965; Requerimento 983; Requerimento 936; Requerimento 956; Requerimento 910; Requerimento; Requerimento 971; Requerimento 972; 978 retirado pelo autor , Requerimento 987 foi parcialmente atendido; 973 foi rejeitado.
Publicado no DSF Páginas 3035-3077 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada às fls 238 do termo de compromisso do Sr. Luiz Gushiken.
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14.09.05 foi realizada a 35ª Reunião para oitiva do senhor Luiz Gushiken.
Publicado no DSF Páginas 2855-3035 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 01.09.05 foi realizada a 34ª e 16ª reuniões conjuntas, da CPMI dos Correios e CPMI Compra de Votos, respectivamente, realizadas no Plenário Dois da Câmara dos Deputados para a Leitura e Aprovação do Relatório Parcial.
Publicado no DSF Páginas 2827-2855 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
Relatório Legislativo
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntadas às fls 232, 233, 234, 235, 236 e 237, dos termos de compromisso dos Senhores: Luiz Carlos Masano, Breno Fischberg, Kátia Rabelo, Ayana Tenório Torres, João Marcos Pozzetti e Hugo Cesar Gonçalves.
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls 231 Ofício nº 205/Plen. do Partido dos Trabalhadores, Gabinete da Liderança, da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Fernando Ferro como membro suplente em substituição ao Deputado Henrique Fontana.
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 13.09.05 foi realizada a 1ª Reunião da Sub-Relatoria DNA, SMP&B e Fontes Financeiras para a oitiva da Senhora Kátia Rabello.
Publicado no DSF Páginas 6566-6620 Suplemento (Volume nº VII Suplemento nº 120)
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 13.09.05 foi realizada a 2ª Reunião da Sub-Relatoria Contratos, para oitiva dos Senhores Américo Proietti da SKYMASTER e do Senhor Mauro Dutra da NOVA DATA. O Presidente comunica ao plenário a ausência do Senhor Américo Proietti que apresentou documento contendo o relatório médico de sua doença e pedindo dispensa da oitiva.
Publicado no DSF Páginas 4414-4437 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls, 230 OF/Gab/I/Nº 1.198, da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados, comunicando que o Deputado Marcelo Teixeira passa a integrar a Comissão na qualidade de 2º suplente em substituição ao Deputado Aníbal Gomes.
Publicado no DCN Páginas 4869
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 229, Termo de Compromisso do senhor Enivaldo Quadrado.
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls 228 OF/GAB/I/nº 1197, de 31.08.05 da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados, indicandoo Deputado Gervásio Oliveira em substituição da Deputada Rose de Freitas, na qualidade de 1º suplente.
Publicado no DCN Páginas 4869
19/09/2005
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Ação:
Anexado às folhas 227 OF/GAB/I/Nº 1196, do Gabinete do Líder do PMDB, indicando o Deputado Carlos Willian, que passa a participar na qualidade de Titular, em substituição ao Deputado Fenando Diniz.
Publicado no DCN Páginas 4869
19/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 01.09.05 não foi realizada a 33ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de Requerimentos, foi cancelada, aguardando próxima agenda.
Publicado no DSF Páginas 2827 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
07/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 31.08.05 foi realizada a 32ª Reunião Administrativa para oitvas dos Senhores Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg, Luiz Carlos Masano (Bonus Banval), José Carlos Batista (Guaranhuns). Na presente reunião o Senhor Enivaldo Quadrado foi ouvido e os outros depoentes foram comunicados que serão agendados para outra data.
Publicado no DSF Páginas 2755-2827 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
05/09/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 25.08.05 foi realizada a 31ª Reunião Administrativa para apreciação e votação dos seguintes Requerimentos: 424, 518, 519, 520, 521, 522, 524, 553, 596, 687, 688, 703, 704, 721, 744, 745, 759, 761, 762, 763, 789, 803, 804, 805, 806, 811, 827, 839,844, 851, 868 e 621 que foi prejudicado.
Publicado no DSF Páginas 2701-2755 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
31/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Nesta data, conforme entendimento havido entre as lideranças das duas Casas e a própria CPMI "Correios", foi criada a Sub-Relatoria do IRB - Instituto de Resseguros do Brasil, no âmbito da CPMI "Correios", face o contido no Requerimento nº 23, de 2005, que solicitava a criação de uma CPMI para tratar do tema. O processado referente ao Requerimento nº 23, de 2005, foi encaminhado à SGM para arquivamento. Juntado às fls. 226, termo de compromisso do senhor Enivaldo Quadrado.
30/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 30.08.05 foi realizada a 1ª reunião da Sub-Relatoria Contratos.
Publicado no DSF Páginas 4362-4413 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 120)
30/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 24.08.05 foi realizada a 30ª Reunião Administrativa para a oitiva do senhor Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira, , Requerimento nº 625 ; Requerimento nº 639; Requerimento nº 640; Requerimento nº 656; Requerimento nº 683; Requerimento nº 684; Requerimento nº 690; Requerimento nº 691; Requerimento nº 726; Requerimento nº 743; Requerimento nº 746; Requerimento nº 760; Requerimento nº 764; Requerimento nº 775; Requerimento nº 785; Requerimento nº 792; Requerimento nº 794; Requerimento nº 798; Requerimento nº 802; Requerimento nº 812; Requerimento nº 818; Requerimento nº 819; Requerimento nº 820; Requerimento nº 821; Requerimento nº 822; Requerimento nº 828; Requerimento nº 839; Requerimento nº 840; Requerimento nº 841; Requerimento nº 842; Requerimento nº 843 ; Requerimento nº 852; Requerimento nº 853; Requerimento nº 854; Requerimento nº 855; Requerimento nº 856; Requerimento nº 859; Requerimentonº 861; Requerimento nº 514; Requerimento nº 515; Requerimento nº 516; Requerimento nº 517; Requerimento nº 525; Requerimento nº 800. e eleição do vice-presidente sendo eleito o Deputado Asdrubal Bentes.
Publicado no DSF Páginas 2599-2701 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
30/08/2005
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Ação:
Em 23.08.05 foi realizada a 29ª Reunião Administrativa para a oitiva do senhor Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães.
Publicado no DSF Páginas 2488-2599 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
30/08/2005
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Ação:
Em 18.08.05 foi realizada a 28ª Reunião Administrativa para apreciação e votação de requerimentos aprovados: Requerimento nº 513-a ; Requerimento nº 706 ; Requerimento nº 718 ; Requerimento nº 747; Requerimento nº 748; Requerimento nº 752; Requerimento nº 754; Requerimento nº 755; Requerimento nº 766; Requerimento nº 773; Requerimento nº 776; Requerimento nº 777; Requerimento nº 778; Requerimento nº 781; Requerimento nº 786; Requerimento nº 787; Requerimento nº 788; Requerimento nº 793; Requerimento nº 795; Requerimento nº 797; Requerimento nº 807; Requerimento nº 808; Requerimento nº 829; Requerimento nº 812; Requerimento nº 818; Requerimento nº 824 que remete os seguintes requerimentos para CPMI da Compra de Votos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 85, 115, 116, 117, 118, 120, 124, 194, 214, 215, 216, 218, 237, 277, 303, 388, 389, 391, 393, 394, 396, 414, 446, 453, 489, 509, 510, 570, 611, 644, 682, 698, 703. e oitiva do Sr. Henrique Pizzolato que compareceu na condição de testemunha.
Publicado no DSF Páginas 2393-2488 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
30/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 225 do Termo de Compromisso do senhor Venâncio Grossi.
30/08/2005
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Ação:
Anexadas as fls. 224 Ofício nº 869 - LPL, 30/08/2005, do Gabinete da Liderança do Partido Liberal, comunicando o afastamento do Deputado Welington Fagundes da suplência na Comissão e indicando o Deputado Inaldo Leitão em seu lugar.
30/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas as fls. 223 Ofício nº 850 - LPL, 30/08/2005, do Gabinete da Liderança do Partido Liberal, indicando o Deputado Medeiros como Titular em substituição ao Deputado Welington Fagundes como membro suplente da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 29269
30/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas as fls. 222 Ofício nº 879 - LPL, 30/08/2005 do Gabinete da Liderança do Partido Liberal, permuta dos Deputados Inaldo Leitão como Titular em substituiçao ao Deputado Medeiros que permanece como suplente da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 29269
24/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas as fls. 221 Ofício nº 1015/2005, do Gabinete da Liderança do Partido Progressista, indicando o Deputado Ildeu Araújo como suplente da Comissão em substituição ao Deputado Ronivon Santiago.
Publicado no DSF Páginas 28918
24/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 220 do Termo de Compromisso do senhor Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira.
24/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas as fls. 219 Ofício nº 1012/2005, do Gabinete da Liderança do Partido Progressista, indicando o Deputado Ronivon Santiago como suplente da Comissão em substituição ao Deputado Reginaldo Germano.
Publicado no DCN Páginas 4825
23/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 218 do Termo de Compromisso do senhor Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães.
22/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 217 Ofício GLPMDB nº 307/2005, do Gabinete do Líder do PMDB, indicando a Senadora Iris Araújo como titular na Comissão.
Publicado no DSF Páginas 28605-28606
18/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 216 do Termo de Compromisso do senhor Henrique Pizzolato.
17/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 215, Ofício GLPMDB nº 0296/2005, do Gabinete do Líder do PMDB, indicando o Senador Valdir Raupp como titular na Comissão.
17/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas as fls. 214 Ofício nº 825/2005, do Gabinente da Liderança do Partido Liberal - PL, indicando como suplente o Deputado Medeiros em substituição ao Deputado Humberto Michiles.
17/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 17.08.2005, foi realizada a 27ª reunião a oitiva do senhor Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães, na oportunidade a Presidência leu a Petição enviada pela Doutora Ruth Stefanelli Wagner Vallejo, Advogada do senhor Ivan, que justificou a não vinda do mesmo no dia de hoje em razão de não ter recebido o ofício de sua convocação em tempo hábil, comunicando ainda que o mesmo colacava-se à disposição da Comissão para ser ouvido em data a ser agendada.
Publicado no DSF Páginas 2389-2393 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
16/08/2005
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Ação:
Em 16.08.2005, foi realizada a 26ª reunião, de caráter administrativo, sendo discutidos vários assuntos inclusive sobre a viagem no dia de hoje para a cidade de São Paulo por vários parlamentares que irão a São Paulo, para obter informações com o apenado, Antonio Oliveira Claramunt, conhecido por doleiro Toninho Barcelona, foi constituída uma Comissão composta pelos parlamentares que viajaram em busca de informações. Foi aprovado o requerimento número 791 de autoria do Deputado Osmar Serraglio, solicitando a criação de uma sub-comissão para ouvir em São Paulo o senhor Antonio de Oliveira Claramunt. E na oportunidade foi apreciada a convocação do mesmo para ser ouvido pela CPMI, em Brasília.
Publicado no DSF Páginas 2370-2389 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
11/08/2005
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Ação:
Juntada às fls, numeros 212 e 213, dos Termos de Compromisso da senhora Zilmar Fernandes da Silveira e José Eduardo de Mendonça. (Duda Mendonça).
11/08/2005
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Ação:
Em 11.08.2005, foi realizada a 25ª reunião, destinada a oitiva da senhora Zilmar Fernandes da Silveira, o senhor José Eduardo de Mendonça apresentou-se espontaneamente e declarou desejar prestar esclarecimentos em solidariedade a senhora Zilmar, pois a mesma é sua sócia na Empresa de Publicidade que mantém na Cidade de Salvador no Estado da Bahia.
Publicado no DSF Páginas 2256-2370 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
11/08/2005
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Ação:
Anexadas às fls. 211, OF/GAB/Nº 308-PDT, da Liderança do PDT, solicitando a substituição do Deputado Álvaro Dias, pelo Deputado João Fortes para integrar a Comissão na condição de suplente.
Publicado no DSF Páginas 27231
10/08/2005
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Ação:
Anexadas às fls. 210, Ofício 096/05, da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, solicitando a substituição do Senador Leonel Pavan pelo Senador Arthur Virgilio, como membro suplente.
Publicado no DSF Páginas 27066
10/08/2005
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Ação:
Em 10.08.2005, foi realizada a 24ª reunião conjunta da CPMI dos Correios e CPMI da Compra de Votos na sala 02 das Comissões na Câmara dos Deputados para a oitiva do senhor Cristiano de Mello Paz.
Publicado no DSF Páginas 2109-2256 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 120)
09/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 09.08.2005 foi realizada a 23ª reunião destinada a oitiva do senhor Cristiano de Mello Paz e apreciação e votação de Requerimentos a oitiva do senhor Cristiano de mello Paz foi transferida para o dia seguinte em reunião conjunta na sala 02 das Comissões na Câmara dos Deputados.
os requerimentos apreciados foram: 36, 136, 196, 228, 292, 293, 301, 307, 310, 331, 336, 356, 370, 379, 536, 566, 568, 619, 623, 628, 629, 630, 636, 637, 638, 677, 678, 679, 680, 686, 694, 695, 696, 699, 702, 706, 709, 724, 725, 727.
Publicado no DSF Páginas 2096-2105 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
09/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 209, Ofício 303/05 - OF/GABNº303-PDT, do Gabinete da Liderança do PDT, comunicando a substituição do Deputado Álvaro Dias, pelo Deputado Pompeo de Mattos que assume na condição de Titular.
Publicado no DSF Páginas 26930
05/08/2005
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Ação:
Anexadas às fls. 208, Ofício 307/05 - GLDBAG, do Gabinete da Liderança do PT, indicando a substituição do Senador Antonio Carlos Valadares, pelo Senador Flávio Arns que passará a integrar a Comissão como Suplente.
Publicado no DSF Páginas 26681
04/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 207, termo de compromisso do senhor David Rodigues Alves.
04/08/2005
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Ação:
Em 04.08.2005 foi realizada a 22ª reunião destinada a oitiva do senhor David Rodrigues Alves e apreciação de requerimentos: 371, 416, 417, 418, 419, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 449, 506, 532, 550, 573-a, 603, 622, 638, 681, 564, 598.
Publicado no DSF Páginas 2028-2096 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
04/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 205 e 206, referente ao ofício nº 997/2005, da Liderança do PMDB, que indica o Deputado Cezar Schirmer, para integrar a Comissão na qualidade de Suplente.
Publicado no DSF Páginas 26614
03/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 204, Of. 306/05 - GLPBAG, do Gabinete da Liderança do PT, solicitando a indicação do Senador Aelton Freitas, como Titular, em substituição ao Senador Roberto Saturnino, que passará a integrar a Comissão na qualidade de Suplente.
Publicado no DSF Páginas 26315-26316
03/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 203, termo de compromisso da Senhora Simone Reis Lobo de Vasconcelos.
03/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 03.08.2005 foi realizada a 21ª reunião destinada a oitiva da senhora Simone Reis Lobo de Vasconcelos.
Publicado no DSF Páginas 1894-2028 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
02/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 202, OF. 767/05-LPL, da Liderança do Partido Liberal - PL, solicitando a indicação do Deputado Humberto Michilles, como suplente, em substituição ao Deputado Sandro.
Publicado no DSF Páginas 26176
02/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 02.08.2005 foi realizada a 20ª reunião, destinada a apreciação e votação dos seguintes Requerimentos: Prejudicados: nº 4/2005, nº 90/2005, 99/2005, 101/2005, 190/2005, 224/2005, 238/2005, 281/2005, 296/2005, 298/2005, 324/2005, 326/2005, 327/2005, 328/2005, 353/2005, 365/2005, 366/2005, 380/2005, 381/2005, 450/2005, 451/2005, 452/2005, 474/2005, 482/2005, 561/2005, 562/2005, Requerimentos Retirados: 460/2005, 478/2005, 42/2005, 333/2005, 318/2005, 546/2005, Requerimentos Aprovados: 23/2005, 30/2005, 60/2005, 61/2005, 62/2005, 63/2005, 80/2005, 111/2005, 150/2005, 195/2005, 220/2005, 300/2005, 302/2005, 315/2005, 317/2005, 323/2005, 342/2005, 343/2005, 397/2005, 429/2005, 433/2005, 435/2005, 448/2005,454/2005, 455/2005, 475/2005, 484/2005, 485/2005, 486/2005, 507/2005, 530/2005, 531/2005, 533/2005, 534/2005, 535/2005, 537/2005, 563/2005, 571/2005, 579/2005, 581/2005, 582/2005, 583/2005, 584/2005, 585/2005, 586/2005, 587/2005, 589/2005, 591/2005, 592/2005, 463/2005, 471/2005, 490/ao 503.
Publicado no DSF Páginas 1868-1894 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
02/08/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 201, OF. PSDB Nº 0760/2005 da Liderança do PSDB da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Silvio Torres na qualidade de membro suplente da Comissão em substituição ao Deputado Alberto Goldman.
Publicado no DSF Páginas 26176
28/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 200, OF/GAB/I/Nº 972, da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados, indicando a Deputada Rose de Freitas na qualidade de membro suplente da Comissão em substituição ao Deputado Wilson Santiago.
Publicado no DSF Páginas 26176
28/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexadas às fls. 199, ofício nº 911, da Liderança do Partido Progressista da Câmara dos Deputados, solicitando tornar sem efeito as indicações dos Deputados Ibrahim Abi-Ackel e Benedito de Lira e indicando os Deputados Feu Rosa e Reginaldo Germano para substituí-los na condição de membros suplentes.
Publicado no DSF Páginas 25842
27/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 27.07.2005 foi realizada a 19ª reunião destinada a reunião administrativa. Votação nominal: Requerimento nº 560, Requerimento nº 558 e Requerimento nº 376. Bem como a votação, em bloco e pelo processo simbólico, dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 329, Requerimento n° 344, Requerimento nº 350, Requerimento nº 369, Requerimento nº 378, Requerimento nº 398, Requerimento nº 443, Requerimento nº 444, Requerimento nº 447, Requerimento nº 448, Requerimento nº 477, Requerimento nº 508, Requerimento nº 509, Requerimento nº 513A, Requerimento nº 536, Requerimento nº 540, Requerimento nº 542, Requerimento nº 558, Requerimento nº 572.
Publicado no DSF Páginas 1838-1868 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
26/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 26.07.2005 foi realizada a 18ª reunião destinada a oitiva da senhora Renilda Maria Santiago.
Publicado no DSF Páginas 1742-1838 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
25/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 196, 197 e 198 (original, cópia e fac símile) do ofício nº 304-GLDBAG/05, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, indicando a substituição do Senador Aelton Freitas pelo Senador Sibá Machado na qualidade de Titular.
Publicado no DSF Páginas 25242
21/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 21.07.2005 foi realizada 17ª reunião administrativa para apreciação e votação de requerimentos: Requerimento nº 526/2005, Requerimento nº 483/2005, Requerimento nº 473/2005, Requerimento nº 541/2005, Requerimento nº 504/2005.
Publicado no DSF Páginas 1735-1742 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
20/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 20.07.2005 foi realizada a 16ª reunião destinada a oitiva do senhor Delúbio Soares.
Publicado no DSF Páginas 1586-1735 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
19/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 19.07.2005 foi realizada a 15ª reunião destinada a oitiva do senhor Silvio Pereira.
Publicado no DSF Páginas 1456-1586 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
14/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14 de julho foi realizada a 14ª reunião Administrativa para apreciação e votação de requerimentos: Requerimento nº 168/2005, nº 168A/2005, requerimentos de 187 a 189; Requerimento nº 187/2005, 188/2005, nº 189/2005, Requerimento nº 233/2005, Requerimento nº 242/2005, Requerimento nº 245/2005, Requerimento nº 330/2005, Requerimento nº 422/2005, Requerimento de Preferência que foi rejeitado, Requerimento nº 248/2005, Requerimento nº 256/2005, Requerimento nº 275/2005, Requerimento nº 278/2005, Requerimento nº 283/2005, Requerimento nº 304/2005, Requerimento nº 305/2005, Requerimento nº 309/2005, Requerimento nº 322/2005, Requerimento nº 337/2005, Requerimento nº 338/2005, Requerimento nº 352/2005, Requerimento nº 356/2005, Requerimento nº 372/2005, Requerimento nº 374/2005, Requerimento nº 384/2005, Requerimento nº 385/2005, Requerimentos 386 e 387, Requerimento nº 386/2005, Requerimento nº 387/2005, Requerimento nº 390/2005, Requerimento nº 401/2005, Requerimento nº 405/2005, Requerimento nº 406/2005, Requerimento nº 407/2005, Requerimento nº 409/2005, Requerimento nº 410/2005, Requerimento nº 411/2005, Requerimento nº 412/2005, Requerimento nº 413/2005, Requerimento nº 415/2005, Requerimento nº 420/2005, Requerimento nº 425/2005, Requerimento nº 426/2005, Requerimento nº 427/2005, Requerimento nº 428/2005, Requerimento nº 431/2005, Requerimento nº 432/2005, Requerimento nº 438/2005, Requerimento nº 439/2005.
Publicado no DSF Páginas 1410-1456 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
13/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 13 de julho foi realizada a 13ª reunião, destinada à oitiva dos senhores Airton Langardo Dipp, João Henrique de Almeida Souza e Luiz Otávio Gonçalves e apreciação dos requerimentos: 05, 06, 423.
Publicado no DSF Páginas 1240-1410 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
12/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 12 de julho de 2005 foi realizada a 12ª reunião para as oitivas dos senhores Antonio Osório Batista, Eduardo Medeiros de Morais e Maurício Coelho Madureira.
Publicado no DSF Páginas 1097-1240 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 120)
12/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 195, termo de compromisso do Sr. Eduardo Medeiros de Morais.
07/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 194, ofício nº 0379-LPFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL na Câmara dos Deputados, indicando a substituição da Deputada Katia Abreu pelo Deputado Alberto Fraga na condição de suplente.
Publicado no DSF Páginas 22398
07/07/2005
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Ação:
Em 07 de julho foi ralizada a 11ª reunião para apreciação dos requerimentos: 26, 31, 112, 119, 162, 164, 167, 173, 221, 234, 239, 246, 258, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 280, 282, 291, 314, 319, 320, 321, 339, 340, 346, 347, 348, 349, 351, 357,359, 361, 363, 364, 367, 368 e à oitiva da senhora Fernanda Karina Somaggio.
Publicado no DSF Páginas 966-1094 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
06/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 06 de julho foi realizada a 10ª reunião para as oitivas do senhor Marcos Valério Fernandes de Souza e da senhora Fernanda Karina Somaggio.
Publicado no DSF Páginas 802-965 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
05/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 192 e 193, respectivamente, termos de compromisso do Srs. Edgar Lange Filho e José Santos Fortuna Neves.
05/07/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 05 de julho de 2005 foi realizada a 9ª reunião destinada à oitiva dos senhores José Fortuna, Jairo Martins de Souza e Edgar Lange.
Publicado no DSF Páginas 638-802 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
30/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 30 de junho de 2005 foi realizada a 8ª reunião para a oitiva do Deputado Roberto Jeffeson.
Publicado no DSF Páginas 543-638 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
30/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 30 de junho de 2005 foi realizada a 7ª reunião para a oitiva do Sr. Antônio Osorio Meneses Batista e apreciação de requerimentos: 186, 223, 226, 231, 247, 251, 257, 259, 260.
Publicado no DSF Páginas 508-543 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
30/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 29 de junho de 2005 foi realizada a 6ª reunião para esclarecer a agenda dos proximos trabalhos e apreciação de requerimentos: 91, 163, 166, 170, 174, 181, 185, 207, 208, 210, 212, 219, 222, 225, 227, 230, 240, 241, 243, 249.
Publicado no DSF Páginas 470-508 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
29/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 191, ofício nº 654/05-BLP, do Gabinete da Liderança do Bloco PL/PSL. da Câmara dos Deputados indicando o Deputado Inaldo Leitão para substituit o Deputado Welinton Fagundes na condição de membro Titular na Comissão.
Publicado no DSF Páginas 21317
27/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 28 de junho de 2005 foi realizada a 5ª reunião para as oitivas dos senhores Joel Santos Filho, Arlindo Gerardo Molina Gonçalves e Jairo Martins de Souza.
Publicado no DSF Páginas 322-470 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
27/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 190, ofício nº 802, do Gabinete da Liderança do Partido Progressista da Câmara dos Deputados indicando o Deputado Ibrahim Abi-Ackel na condição de membro Suplente na Comissão.
Publicado no DSF Páginas 20998
23/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 189, termo de compromisso do Sr. Antonio Velasco Remígio.
23/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls 188, ofício nº 358-L-PFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, indicando a Deputada Kátia Abreu na condição de Suplente na Comissão em substituição ao Deputado Moroni Torgan.
Publicado no DSF Páginas 20890
23/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 187, ofício nº 357-L-PFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Moroni Torgan na condição de Suplente na Comissão em substituição à Deputada Kátia Abreu.
Publicado no DSF Páginas 20701
23/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 23 de junho de 2005, foi realizada a 4ª reunião para as oitivas dos Srs. Arthur Wascheck Neto e Antonio Velasco.
Publicado no DSF Páginas 209-322 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
21/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 21 e 22 de junho de 2005, foi realizada a 3ª reunião para a oitiva do Sr. Mauricio Marinho e apreciação de requerimentos: 1, 2, ,3, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 57, 59, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 113, 121, 122, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206.
Anexado às fls. 186, Ofício nº 570/05-BLP da Lidreança do Bloco PL/PSL, indicando o Deputado Inaldo Leitão, como titular da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 50-209 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
21/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 185, ofício nº 340-L-PFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, indicando a Deputada Kátia Abreu na condição de Suplente na Comissão em substituição ao Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, que assume a condição de titular na vaga do Deputado Félix Mendoça.
Publicado no DSF Páginas 19926
14/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 14 e 15 de junho de 2005 foi realizada a 2ª reunião para as eleições do Presidente e Vice-Presidente, bem como a designação do Relator. Sendo eleito Presidente da Comissão o Senador Delcídio Amaral, Vice-Presidente o Senador Maguito Vilela e Relator o Deputado Osmar Serraglio.
Publicado no DSF Páginas 19-50 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
13/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 184, Ofício nº 336-L-PFL/05, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, comunicando que os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto e Félix Mendonça permutaram as vagas que ocupam de titular e suplente, respectivamente.
Publicado no DSF Páginas 19423
13/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 183, Ofício nº 061/05, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, que indica o Senador Leonel Pavan na condição de Suplente na vaga da Senadora Lúcia Vânia.
Publicado no DSF Páginas 19422
09/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 182, Ofício nº 290/2005, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, que faz as seguintes alterações: Indica o Sen. Roberto Saturnino, que ocupava a vaga de 1º suplente, como titular em substituição ao Sen. Tião Viana.
Indica o Sen. Aelton Freitas como titular em substituição ao Sen. Antônio Carlos Valadares.
Indica o Sen. Antônio Carlos Valadares como 4º Suplente.
Indica o Sen. Sibá Machado, que ocupava o cargo de 2º suplente, como 1º suplente em substituição ao Sen. Roberto Saturnino.
Indica a Sen. Fátima Cleide, que ocupava o cargo de 3º suplente, como 2º suplente em substituição ao Sen. Sibá Machado.
Indica a Sen. Ana Júlia Carepa como 3º suplente em substituição à Sen. Fátima Cleide.
Publicado no DSF Páginas 18902-18903
09/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 181, Ofício nº 060/2005, do Gabinente da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, indica a Senadora Lúcia Vânia na condição de Suplente em substituição ao Senador Leonel Pavan.
Publicado no DSF Páginas 18901
09/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 180, Ofício nº 465/2005, do Gabinete da Liderança do PTB da Câmara dos Deputados, que indica o Deputado Arnaldo Faria de Sá na condição de Titular em substituição ao Deputado José Múcio Monteiro e, por conseguinte, indica o Deputado Luiz Antonio Fleury na condição de Suplente.
Publicado no DSF Páginas 18901
09/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 179, Ofício nº 0332/2005, do Gabinete da Liderança do PFL da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Felix Mendonça como membro Suplente em substituição à Deputada Kátia Abreu.
Publicado no DSF Páginas 18901
09/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
No dia 09/06/2005 foi realizada a 1ª reunião de instalação da comissão sob a Presidência Eventual do Senador Jefferson Péres.
Na presente data foi instalada a comissão, ficando designada para o dia 14 de junho de 2005 às dez horas, nova reunião para as eleições do Presidente e Vice-Presidente, como também a designação do Relator.
Publicado no DSF Páginas 5-19 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 120)
09/06/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
DEPOIMENTO
Ação:
Designo o servidor Wanderley Rabelo da Silva, para secretariar a Comissão dos Correios, criada mediante o Requerimento nº 3/2005-SF.
Cleide Barbosa F. Cruz
Diretora
08/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças e nos termos do § 1º do art. 9º do Regimento Comum, designa os seguintes parlamentares para integrarem a Comissão: SENADORES TITULARES: 1) Bloco PFL/PSDB - Heráclito Fortes, César Borges, Demóstenes Torres, Sérgio Guerra e Álvaro Dias; 2) PMDB - Luiz Otávio, Wirlande da Luz, Maguito Vilela e Ney Suassuna; 3) Bloco PT/PSB/PL/PPS - Delcídio Amaral, Ideli Salvatti, Tião Viana e Aelton Freitas; 4) PDT - Jefferson Peres; PTB - Fernando Bezerra; 5) P-SOL - Heloisa Helena; SENADORES SUPLENTES: 1) Bloco PFL/PSDB - Efraim Morais, José Jorge, Romeu Tuma, Leonel Pavan e Almeida Lima; 2) PMDB - Garibaldi Alves Filho, Leomar Quintanilha, Gerson Camata e Valdir Raupp; 3) Bloco PT/PSB/PL/PPS - Roberto Saturnino, Sibá Machado, Fátima Cleide e Antonio Carlos Valadares; 4) PDT - Juvêncio da Fonseca; PTB - (vago); 5) P-SOL - Geraldo Mesquita Júnior. DEPUTADOS TITULARES: 1) PT - Paulo Rocha, Colombo e Fernando Ferro; 2) PMDB - Asdrúbal Bentes, Osmar Serraglio e Fernando Diniz; 3) PFL - Antonio Carlos Magalhães Neto e Onyx Lorenzoni; 4) PSDB - Eduardo Paes e Gustavo Fruet; 5) PP - Nélio Dias e Nelson Meurer; 6) PTB - José Múcio Monteiro; 7) PL - Sandro Mabel, 8) PPS - Juíza Denise Frossard; 9) PDT - Álvaro Dias; DEPUTADOS SUPLENTES: 1) PT - (3 vagos); 2) PMDB - Wilson Santiago, Aníbal Gomes e (vago); 3) PFL - Kátia Abreu e Murilo Zauith; 4) PSDB - Carlos Sampaio e (vago); 5) PP - Benedito de Lira e (vago); 6) PTB - (vago); 7) PL - (vago), 8) PPS - Geraldo Thadeu; 9) PDT - Pompeo de Mattos.
Posteriormente, é lido o Ofício nº 1005/2005, do Presidente da Câmara dos Deputados, recebido pelo Senado Federal às 19 horas e 22 minutos, encaminhando, em aditamento, a seguinte relação de deputados para integrarem a Comissão: DEPUTADOS TITULARES: 1) PT - Carlos Abicalil, Jorge Bittar e Maurício Rands; 2) Bloco PFL/PRONA - Antonio Carlos Magalhães Neto e Onyx Lorenzoni; 3) PSDB - Eduardo Paes e Gustavo Fruet; 4) PL - Sandro Mabel; 5) PPS - Juíza Denise Frossard; 6) PDT - Álvaro Dias; DEPUTADOS SUPLENTES: 1) PT - Henrique Fontana, José Eduardo Cardozo e Jamil Murad (vaga cedida ao PCdoB); 2) Bloco PFL/PRONA - Kátia Abreu e Murilo Zauith; 3) PSDB - Alberto Goldman e Carlos Sampaio; 4) PL - Inaldo Leitão; 5) PPS - Geraldo Thadeu; 6) PDT - Pompeo de Mattos.
Leitura de expediente da Liderança do PTB no Senado Federal, indicando o nome do Senador Fernando Bezerra, como titular, e o do Senador Sérgio Zambiasi, como suplente, para integrarem a Comissão.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 18797-18799
Publicado no DSF Páginas 18788-18789
08/06/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Ao Plenário para designação da Comissão.
27/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 150 e 151 referentes à cópia do Ofício nº 215/2005-CN, do Presidente Renan Calheiros, solicitando à Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) no Senado Federal a indicação de cinco membros titulares e cinco membros suplentes, e à proporcionalidade dos Partidos a integrar a Comisão, respectivamente.
27/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 148 e 149 referentes à cópia do Ofício nº 214/2005-CN, do Presidente Renan Calheiros, solicitando à Liderança do Bloco (PT/PTB/PL/PSB/PPS) no Senado Federal a indicação de quatro membros titulares e quatro membros suplentes, e à proporcionalidade dos Partidos a integrar a Comisão, respectivamente.
27/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 146 e 147 referentes à cópia do Ofício nº 213/2005-CN, do Presidente Renan Calheiros, solicitando à Liderança do PMDB no Senado Federal a indicação de quatro membros titulares e quatro membros suplentes, e à proporcionalidade dos Partidos a integrar a Comisão, respectivamente.
27/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 144 e 145 referentes à cópia do Ofício nº 212/2005-CN, do Presidente Renan Calheiros, solicitando à Liderança do PDT no Senado Federal a indicação de um membro titular e um membro suplente, e à proporcionalidade dos Partidos a integrar a Comisão, respectivamente.
27/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 142 e 143 referentes à cópia do Ofício nº 211/2005-CN, do Presidente Renan Calheiros, solicitando à Liderança do P-SOL no Senado Federal a indicação de um membro titular e um membro suplente, e à proporcionalidade dos Partidos a integrar a Comisão, respectivamente.
27/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 140 e 141 referentes à cópia do Ofício nº 210/2005-CN, do Presidente Renan Calheiros, solicitando à Liderança do PP no Senado Federal a indicação de um membro titular e um membro suplente, e à proporcionalidade dos Partidos a integrar a Comisão, respectivamente.
27/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
Anexada fls. 139 referente à cópia do Ofício nº 209/2005-CN, do Presidente Renan Calheiros, solicitando à Presidência da Câmara dos Deputados a indicação dos membros desta Casa que deverão integrar a Comisão.
25/05/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
10:15 - Leitura.
O Deputado João Leão suscita Questão de Ordem referente à inexistência de fato determinado que impossibilita a criação de CPMI nos termos propostos pelo presente requerimento, sendo contraditado pelo Senador Arthur Virgílio e tendo a Presidência ratificado os requisitos constitucionais e regimentais da matéria e encaminhado recurso à essa decisão à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, sem efeito suspensivo.
A Presidência fará, oportunamente, as designações para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, de acordo com as indicações das Lideranças.
À SSCLCN.
Publicado no DCN Páginas 526-577
25/05/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
25/05/2005
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 138 (cento e trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:34