Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 41, de 2005
Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Lei nº 11.318 de 05/07/2006
Assunto: Orçamento Público > Plano Plurianual (PPA) > Alteração do Plano Plurianual
Ementa: Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004 - 2007. (Volume V)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.318 de 05/07/2006
- Último estado:
- 06/07/2006 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Identificação:
- Texto inicial - PLN 41/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/09/2005
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2004 - 2007. (Volume V)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23373 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 178, de 2006 (nº 514/2006, na origem), de 5 do corrente, do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.318, de 5 de julho de 2006. À SEXP. |
| 19/04/2006 | Publicado no DCN Páginas 1081 PUB Nº 7 | Anexada Fl. nº 1.794, referente ao Requerimento nº 76, de 2006, de inclusão em Ordem do Dia, aprovado e 18-4-2006. |
| 12/04/2006 | Publicado no DCN Páginas 1136-1139 PUB DCN Nº 7 - 12 E 19 DE ABRIL E 24 DE MAIO DE 2006 | 19:27 Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 22, de 2006-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pela apresentação de Substitutivo. Aprovado o Substitutivo, tendo usado da palavra os Deputados Givaldo Carimbão e Paulo Santiago. Aprovada a Redação Final (Parecer nº 23, de 2006-CN), a matéria vai à sanção. À SSCLCN. |
| 30/11/2005 | Publicado no DCN Páginas 15811-16487 (Volume nº XIV) | Encerrado o prazo, ao Projeto foram apresentadas 675 (seiscentos e setenta e cinco) emendas. |
| 30/11/2005 | Publicado no DCN Páginas 15539-15809 PUB Nº 13-A (RECIBOS EMENDAS). (Volume nº XIII) | Encerrado o prazo, ao Projeto foram apresentadas 675 (seiscentos e setenta e cinco) emendas. |
| 12/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39412-39413 | Publicação do Ofício P - nº 414, de 2005 - CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização comunicando a alteração dos prazos constantes do cronograma de tramitação da matéria. (Anexado ao Processado) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 23/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31719-31720 | Leitura do Ofício nº P-304/2005-CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, encaminhando solicitação de alteração dos prazos constantes do cronograma de tramitação da matéria. (Anexado ao processado) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 22/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31548 | Leitura do Aviso nº 987, de 2005, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff que encaminha a Exposição de Motivos nº 181, de 30 de agosto de 2005, do Ministério do Plenejamento, Orçamento e Gestão, referente à matéria. (anexado ao Processado) O aviso que acaba de ser lido, juntado ao processado do Projeto de Lei nº 41, de 2005, do Congresso Nacional, vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e publicado em Suplemento no Diário do Senado Federal nº 151, de 22/09/2005. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 06/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31047 | O avulso do Projeto nº 41/2005-CN, se encontra publicado no Suplemento "B" ao Diário do Senado Federal nº 139 de 2-9-2005, estando disponível a partir do dia 5-9-2005. |
| 02/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 29972-29973 | Leitura. Estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria, em anexo. Publicado no DSF de 1º/09/2005. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 02/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 5-615 Suplemento (nº 139-B) | Leitura. Estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria, em anexo. Publicado no DSF de 1º/09/2005. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
| 02/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 5-615 Suplemento (nº 139-B) | O avulso do Projeto nº 41/2005-CN, se encontra publicado no Suplemento "B" ao Diário do Senado Federal nº 139 de 2-9-2005, estando disponível a partir do dia 5-9-2005. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MCN 105/2005
- Origem externa:
- MSG 561/2005
- Data de Leitura:
- 01/09/2005
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, PLANO PLURIANUAL, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PERÍODO, QUADRIÊNIO, TÉRMINO, ANO, 2007.
- Observações:
- (MCN 00108 2005 (00601 2005, NA ORIGEM).
- 01/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 13/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício CN nº 293 de 12/07/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.318, de 05 de julho de 2006 (fls. 1.015).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 12/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:20 hs.
- 11/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 178, de 2006 (nº 514/2006, na origem), de 5 do corrente, do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.318, de 5 de julho de 2006.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 23373
- 10/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,a pedido (processado e volume lV).
- 06/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011318 DE 2006.
DOU - 06/07/2006 PÁG. 00012 a 00013.
Sancionada em 05/07/2006.
- 19/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício CN nº 252 de 16/06/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 24/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 2.422 a 2.423).
- 14/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (Vol. IV, pg. 2.416 a 2.421).
- 14/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 14/06/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretária do Expediente.
- 09/06/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 08/06/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 06/06/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 6-6-2006, com o texto da Redação Final em papel e em meio magnético.
- 05/06/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aberto o volume IV para anexar a Redação Final às folhas nºs 1.795 a 2.415.
À SSCLCN.
- 05/06/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À CMO por solicitação.
- 23/05/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 19:27
Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 22, de 2006-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pela apresentação de Substitutivo.
Aprovado o Substitutivo, tendo usado da palavra os Deputados Givaldo Carimbão e Paulo Santiago.
Aprovada a Redação Final (Parecer nº 23, de 2006-CN), a matéria vai à sanção.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 1136-1139 PUB DCN Nº 7 - 12 E 19 DE ABRIL E 24 DE MAIO DE 2006
- 23/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 76, de 2006, de inclusão em Ordem do Dia.
- 23/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 22, de 2006.
- 23/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada Fl. nº 1.794, referente ao Requerimento nº 76, de 2006, de inclusão em Ordem do Dia, aprovado e 18-4-2006.
- Publicado no DCN Páginas 1081 PUB Nº 7
- 23/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, com a conclusão e o Parecer da Comissão.
- 18/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, em 18 de maio de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Final do Senador SIBÁ MACHADO, favorável ao Projeto de Lei nº 41/2005-CN nos termos do Substitutivo apresentado, com as alterações decorrentes dos seguintes documentos: Errata, Erratas 1 e 2 e Adendo 1. Ao Projeto foram apresentadas 675 (seiscentos e setenta e cinco) emendas.
- 17/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido e distribuído, nesta data, Adendo 01 anexadas às folhas 1459 a 1471 do Volume II.
- 18/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebidas e distribuídas, nesta data, as ERRATAS 01 e 02, anexadas às folhas 1454 a 1458 do Volume II.
- 12/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebida e distribuída, nesta data, ERRATA , encaminhada através do Of. Ext. GSSM 044/06, anexada às folhas 1397 -A a 1453 do Volume II.
- 05/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, às 20h22min, o Relatório do Senador SIBÁ MACHADO, com voto favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo apresentado, encaminhado através do Of. Ext. GSSM 044/06, desta data, anexado à folha nº 1.014-A, do Volume II.
- 12/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Comissão Mista de Orçamento.
- 12/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- As emendas apresentadas ao Projeto foram publicadas no Diário do Congresso Nacional nº 13-A, de 30/11/2005 e em mídia eletrônica.
- 12/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação.
- 01/12/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Foram encaminhadas à SEEP as Emendas apresentadas à referida matéria para confecção dos respectivos avulsos.
Publicadas no DCN nº 13-A, de 30/11/2005.
À CMO.
- 01/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação das Emendas.
- 01/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, para publicação das emendas.
- 29/11/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrado o prazo, ao Projeto foram apresentadas 675 (seiscentos e setenta e cinco) emendas.
- Publicado no DCN Páginas 15811-16487 (Volume nº XIV)
- Publicado no DCN Páginas 15539-15809 PUB Nº 13-A (RECIBOS EMENDAS). (Volume nº XIII)
- 24/11/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício P - nº 442, de 2005 - CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em que solicita a alteração dos prazos constantes do cronograma de tramitação da presente matéria. (Anexado ao Processado)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 24/11/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Ofício nº P-442/2005-CMO.
- 24/11/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas nºs 72 a 82 do Volume Principal, o Ofício GP TRT/SP nº 338/2005, de 22/11/2005, da Juíza Presidenta do Tribunal Reginal do Trabalho da 2ª Região, DORA VAZ TREVIÑO, através do qual encaminha Proposta de Emenda ao Projeto de Revisão do Plano Plurianual - 2004/2007, que objetiva o cadastramento do Projeto "Aquisição do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarulhos-SP".
À SSCLCN, por solicitação.
- 16/11/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Ofício P - nº 414, de 2005 - CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização comunicando a alteração dos prazos constantes do cronograma de tramitação da matéria. (Anexado ao Processado)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 39412-39413
- 11/11/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do OF - 414/ P - 2005 -CMO.
- 10/11/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Foram apreciadas as Normas para apreciação do Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2004-2007", de autoria do Senador Sibá Machado, aprovadas por unanimidade, na Vigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada nesta data. Anexadas às folhas nºs 65 a71 do Volume Principal.
- 27/10/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador SIBÁ MACHADO, conforme Ofício nº P- 356/2005-CMO, nesta data.
- 22/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº P-304/2005-CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, encaminhando solicitação de alteração dos prazos constantes do cronograma de tramitação da matéria.
(Anexado ao processado)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 31719-31720
- 22/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Ofício nº P-304/2005-CMO.
- 22/09/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, alteração dos prazos para tramitação da matéria.
- 21/09/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 987, de 2005, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff que encaminha a Exposição de Motivos nº 181, de 30 de agosto de 2005, do Ministério do Plenejamento, Orçamento e Gestão, referente à matéria. (anexado ao Processado)
O aviso que acaba de ser lido, juntado ao processado do Projeto de Lei nº 41, de 2005, do Congresso Nacional, vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e publicado em Suplemento no Diário do Senado Federal nº 151, de 22/09/2005.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 31548
- 21/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Aviso nº 987/2005, da Casa Civil.
- 21/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Jutadas fls. 6 a 55, referente ao Aviso nº 987/2005, encaminhando os Anexos A e B, da Exposição de Motivos nº 181, de 30 de agosto de 2005, do Projeto de Lei nº 41/2005.
- 21/09/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação.
- 05/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À CMO.
- 05/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- O avulso do Projeto nº 41/2005-CN, se encontra publicado no Suplemento "B" ao Diário do Senado Federal nº 139 de 2-9-2005, estando disponível a partir do dia 5-9-2005.
- Publicado no DSF Páginas 5-615 Suplemento (nº 139-B)
- Publicado no DSF Páginas 31047
- 05/09/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação.
- 01/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria, em anexo.
Publicado no DSF de 1º/09/2005.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 5-615 Suplemento (nº 139-B)
- Publicado no DSF Páginas 29972-29973
- 01/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário, para tramitação da matéria.
- 01/09/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas, sendo a folha de número 01 referente ao Projeto de Lei - Plano Plurianual 2004 - 2007.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2021 23:17