Mensagem (CN) n° 113, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 30/07/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MCN 113/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/09/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2005.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/07/2007 | Publicado no DCN Páginas 1322-1328 PUB Nº 5 | 19:45 hs - Leitura do Parecer nº 8, de 2007-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Sibá Machado), concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. |
28/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 33107 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 626/2005
- Data de Leitura:
- 27/09/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, RELATÓRIO, ACORDO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, BIMESTRE, JULHO, AGOSTO, ANO, 2005.
- 30/07/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 11/07/2007
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:45 hs - Leitura do Parecer nº 8, de 2007-CN , da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Relator Senador Sibá Machado), concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 1322-1328 PUB Nº 5
- 15/05/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer.
- 20/04/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer Nº 8, DE 2005-CN. (concluindo pelo arquivamento da matéria).
- 19/04/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 18/04/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Primeira Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 17 de abril de 2007, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador AUGUSTO BOTELHO, Relator ad hoc (designado Relator anteriormente o Senador SIBÁ MACHADO), pelo ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 113/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2005", a qual foi apensada a Mensagem de nº 156/2005-CN, referente à avaliação das receitas e despesas primárias do 5º bimestre.
- 03/04/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador SIBÁ MACHADO, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO, a qual foi apensada a Mensagem de nº 156/2005-CN, referente à avaliação das receitas e despesas primárias do 5º bimestre. Anexado às folhas nºs 87 a 94.
- 22/03/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Senador SIBÁ MACHADO, conforme Of. Pres. N. 013/2007/CMO.
- 31/01/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 52ª Legislatura e da edição da Resolução nº 01/2006-CN, deixando o Senador Sibá Machado, por este motivo, de ser o relator da matéria.
- 05/10/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador SIBÁ MACHADO, conforme Of.Pres.n.237/2006/CMO, desta data, em substituição à Senadora Serys Slhessarenko, por não ser mais membro desta Comissão. Anexado à folha de nº 85.
- 06/09/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Deixou de ser membro desta Comissão, conforme Ofício nº 30/2006, GLDBAC-CSCOM, desta data.
- 07/06/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. a qual foi apensada a Mensagem de nº 156/2005-CN, referente à avaliação das receitas e despesas primárias do 5º bimestre. Anexado às folhas nºs 76 a 83.
- 25/11/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 156, de 2005-CN, que encaminha ao Congresso Nacional, relatório de avaliação das receitas e despesas primárias do 5º bimestre de 2005, a qual será juntada à presente matéria.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- 25/11/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da mensagem nº 156, de 2005-CN.
(comunicada a leitura à Câmara dos Deputados através do OF nº 439/2005-CN, conforme consta à folha nº 44).
- 24/11/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação.
- 25/10/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Ofício n.º P-349/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 43.
- 27/09/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 33107
- 27/09/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
(comunicada a leitura à Câmara dos Deputados através do OF nº 401/2005-CN, conforme fl nº 39).
- 27/09/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:59