Mensagem (CN) n° 1, de 1986
Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Lei nº 7.499 de 25/06/1986
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: APROVA AS DIRETRIZES DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA NOVA REPUBLICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.499 de 25/06/1986
- Estado atual:
- 25/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Identificação:
- MSG 1/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/1986
- Descrição/Ementa
- APROVA AS DIRETRIZES DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA NOVA REPUBLICA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 1/1986
- null MSG 6/1986
- Origem externa:
- MSG 1/1986
- Data de Leitura:
- 09/01/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APROVAÇÃO, DIRETRIZ, PLANO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE.
- Observações:
- (PRAZO NO CONGRESSO NACIONAL: 02-06-86).
- 07/07/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 425 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 30/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 281 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 395 SUPAR MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 25/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007499 DE 1986.
DOFC 26 06 PAG 9275.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
- 25/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007499 DE 1986.
DOFC 26 06 PAG 9275.
- 09/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 056 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 09/06/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 026 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 04/06/1986
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1930 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 0519.
- 04/06/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO POR DECURSO DE
PRAZO.
- 28/05/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 29 05 PAG 0493.
- 28/05/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/05/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PARECER ORAL DA CMIST FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO
LOBO.
- 27/05/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 28 05 AS 1900 HORAS.
- 14/04/1986
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
- 21/03/1986
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESSALVAS.
- 07/03/1986
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE RESSALVAS ATE
21 03.
- 06/03/1986
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO LOBO.
- 06/03/1986
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP JOÃO ALVES
E VICE-PRESIDENTE SEN ALBERTO SILVA.
- 04/03/1986
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 05 03 PAG 0025.
- 04/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 02 06.
- 04/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PMDB - SEN HUMBERTO
LUCENA, ALBERTO SILVA, MARTINS FILHO, CID SAMPAIO E DEP
VIRGILDASIO DE SENNA, OSWALDO LIMA FILHO, ANTONIO CAMARA,
GENEBALDO CORREIA E MOYSES PIMENTEL; PDS - SEN HELVIDIO
NUNES, MOACYR DUARTE, VIRGILIO TAVORA, LOMANTO JUNIOR
E DEP JOÃO ALVES, JOÃO CARLOS DE CARLI E LEORNE BELEM;
PFL- SEN JOSE LINS, JOÃO LOBO, MARCONDES GADELHA E DEP
INOCENCIO OLIVEIRA E EVANDRO AYRES DE MOURA; PDT - DEP
ELQUISSON SOARES.
- 04/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 04/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 04 03 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:59

