Mensagem (CN) n° 1, de 1986

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 7.499 de 25/06/1986

Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa: APROVA AS DIRETRIZES DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA NOVA REPUBLICA.


Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.499 de 25/06/1986
Estado atual:
25/06/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA


Identificação:
MSG 1/1986
Autor:
Presidência da República
Data:
09/01/1986
Descrição/Ementa
APROVA AS DIRETRIZES DO PRIMEIRO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DA NOVA REPUBLICA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PLN 1/1986
null MSG 6/1986
Origem externa:
MSG 1/1986
Data de Leitura:
09/01/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
APROVAÇÃO, DIRETRIZ, PLANO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE.
Observações:
(PRAZO NO CONGRESSO NACIONAL: 02-06-86).
07/07/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 425 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
30/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 281 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 395 SUPAR MINISTRO
GABINETE CIVIL.
25/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007499 DE 1986.
DOFC 26 06 PAG 9275.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
25/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI 007499 DE 1986.
DOFC 26 06 PAG 9275.
09/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 056 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
09/06/1986
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 026 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
04/06/1986
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1930 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 05 06 PAG 0519.
04/06/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO POR DECURSO DE
PRAZO.
28/05/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 29 05 PAG 0493.
28/05/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
28/05/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PARECER ORAL DA CMIST FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO
LOBO.
27/05/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 28 05 AS 1900 HORAS.
14/04/1986
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE DEVERA SER
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 DO REGIMENTO
COMUM).
21/03/1986
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESSALVAS.
07/03/1986
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE RESSALVAS ATE
21 03.
06/03/1986
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO LOBO.
06/03/1986
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP JOÃO ALVES
E VICE-PRESIDENTE SEN ALBERTO SILVA.
04/03/1986
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 05 03 PAG 0025.
04/03/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 02 06.
04/03/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PMDB - SEN HUMBERTO
LUCENA, ALBERTO SILVA, MARTINS FILHO, CID SAMPAIO E DEP
VIRGILDASIO DE SENNA, OSWALDO LIMA FILHO, ANTONIO CAMARA,
GENEBALDO CORREIA E MOYSES PIMENTEL; PDS - SEN HELVIDIO
NUNES, MOACYR DUARTE, VIRGILIO TAVORA, LOMANTO JUNIOR
E DEP JOÃO ALVES, JOÃO CARLOS DE CARLI E LEORNE BELEM;
PFL- SEN JOSE LINS, JOÃO LOBO, MARCONDES GADELHA E DEP
INOCENCIO OLIVEIRA E EVANDRO AYRES DE MOURA; PDT - DEP
ELQUISSON SOARES.
04/03/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
04/03/1986
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 04 03 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:59