Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 2006
- Autoria
- CPMI - Correios - 2005
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Inclui o Título III-A no Regimento Comum - Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 1970, dispondo sobre Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito. (2ª AUTUAÇÃO - CÂMARA DOS DEPUTADOS)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/2006
- Autor:
- CPMI - Correios - 2005
- Data:
- 14/12/2006
- Descrição/Ementa
- Inclui o Título III-A no Regimento Comum - Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 1970, dispondo sobre Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito. (2ª AUTUAÇÃO - CÂMARA DOS DEPUTADOS)
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/2006
- Despacho:
- 11/11/2008
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
- 1ª autuação
- 21/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 2ª autuação
- 21/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 1ª autuação
- 18/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq.
- 1ª autuação
- 18/02/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 18/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq.
- 2ª autuação
- 18/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 12/01/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SCLSF, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 1ª autuação
- 15/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A presente matéria constou da pauta da 8ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 25 de novembro de 2008. Sua apreciação ficou transferida para a próxima reunião da Mesa.
- 1ª autuação
- 11/11/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 1ª autuação
- 06/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatorio favorável, com nova redação.
************* Retificado em 09/12/2008*************
Devolvido pelo Relator, Senador Gerson Camata, com minuta de relatório favorável, com 5 emendas que apresenta.
- 1ª autuação
- 03/09/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 1ª autuação
- 12/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 1ª autuação
- 12/08/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à SCLSF.
- 1ª autuação
- 11/08/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 19 a 29, referentes às partes do Relatório Final dos trabalhos da CPMI dos Correios - Volume III, itens 14.2.5 e 14.2.5.1, contendo a apresentação do presente projeto de resolução.
- 1ª autuação
- 11/08/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
- 2ª autuação
- 11/08/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 21 a 31, referentes às partes do Relatório Final dos trabalhos da CPMI dos Correios - Volume III, itens 14.2.5 e 14.2.5.1, contendo a apresentação do presente projeto de resolução.
- 2ª autuação
- 05/06/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data às 16:40 hs.
- 1ª autuação
- 02/01/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do at. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando decisão da Mesa.
- 1ª autuação
- 20/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 1ª autuação
- 20/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Encaminhado à Câmara dos Deputados através do OF. nº 532/2006-CN, de 19-12-2006, em 2ª autuação, conforme cópia anexada às fls. 18.
À SCLSF.
- 2ª autuação
- 20/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Encaminhado à Câmara dos Deputados através do OF. nº 532/2006-CN, de 19-12-2006.
- 1ª autuação
- 14/12/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:32 (Continuação da sessão iniciada às 13:04)
Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
À SSCLCN.
- 1ª autuação
- 14/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 14/12/2006
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 14/12/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:32 (Continuação da sessão iniciada às 13:04)
Leitura.
Às Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 14/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 14/12/2006
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas. (2ª autuação)
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:46
