Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 1, de 2008

(Continuação da sessão conjunta iniciada em 10/07/2008, às 12 horas e 58 minutos)
19:38 - Anunciada a matéria, são lidos os seguintes requerimentos, todos apresentados nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN: Requerimento nº 108, de 2008-CN, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo 4º do art. 23 do Substitutivo ao projeto; Requerimento nº 109, de 2008-CN, solicitando destaque para votação em separado do inciso VII do art. 69 do Substitutivo ao projeto; Requerimento nº 110, de 2008-CN, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24560003; Requerimento nº 111, de 2008-CN, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 25530007 e Requerimento nº 112, de 2008-CN, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 60060011.
Usa da palavra o Deputado Rodrigo Rollemberg.
A seguir, a Senadora Serys Slhessarenko, Relatora, presta esclarecimentos acerca da matéria, procede à leitura da Errata ao Substitutivo, aprovada na Comissão Mista de Orçamento; e manifesta-se favoravelmente aos destaques solicitados pelos Requerimentos nºs 108, 109 e 110, de 2008-CN, e também pela aprovação das emendas destacadas pelos Requerimentos nºs 111 e 112, de 2008-CN, nos termos das redações que apresenta para o inciso VIII do art. 22 e para o inciso IX do art. 34, ambos do Substitutivo ao projeto.
Usam da palavra os Deputados José Carlos Aleluia e Júlio Semeghini.
Em seguida usam da palavra, para discutir, os Deputados Paulo Santiago, Eduardo Valverde, Ricardo Barros, Gilmar Machado, José Genoíno, José Carlos Aleluia, o Senador Eduardo Suplicy, o Deputado Jovair Arantes e os Senadores Inácio Arruda e Delcídio Amaral.
Discussão encerrada, nos termos do Requerimento nº 113, de 2008-CN, subscrito pela Senadora Roseana Sarney, lido e aprovado nesta oportunidade.
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Deputados Rodrigo Rollemberg, Chico Alencar, José Guimarães, Otávio Leite e Duarte Nogueira.
Aprovados, em globo, os requerimentos de destaque.
Aprovado o Substitutivo, consolidando as alterações da Errata e do Adendo, ficando prejudicado o projeto.
Aprovada a supressão do parágrafo 4º do art. 23 e a supressão do inciso VII do art. 69, ambos do Substitutivo, destacados.
Aprovada a Emenda nº 25530007, destacada, nos termos da redação apresentada pela Relatora para o inciso VIII do art. 22 do Substitutivo.
Rejeitadas as Emendas nºs 2560003 e 60060011, destacadas.
Leitura do Parecer nº 32, de 2008-CN/CMO, apresentando a redação final do Projeto de Lei nº 1, de 2008-CN.
Aprovada a redação final.
À sanção.
À SCLCN, com destino à CMO.

A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à publicação em Suplemento ao Diário do Senado Federal, da presente data, o Parecer nº 19, de 2008, do Congresso Nacional, apresentado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre o presente Projeto de Lei nº 1, de 2008-CN.
Serão feitas comunicações à Câmara dos Deputados e ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SCLCN.

Numeração Parecer nº 19, de 2008-CN

A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à publicação em Suplemento ao Diário do Senado Federal, da presente data, o Parecer nº 19, de 2008, do Congresso Nacional, apresentado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização sobre o presente Projeto de Lei nº 1, de 2008-CN.
Serão feitas comunicações à Câmara dos Deputados e ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SCLCN.

Foram apresentadas 2.952, destas 1.513 para inclusão de metas, 92 para acréscimo de metas e 1.347 ao texto.

Foram apresentadas 2.952, destas 1.513 para inclusão de metas, 92 para acréscimo de metas e 1.347 ao texto.

Foram apresentadas 2.952, destas 1.513 para inclusão de metas, 92 para acréscimo de metas e 1.347 ao texto.

Foram apresentadas 2.952, destas 1.513 para inclusão de metas, 92 para acréscimo de metas e 1.347 ao texto.

Foram apresentadas 2.952, destas 1.513 para inclusão de metas, 92 para acréscimo de metas e 1.347 ao texto.

Leitura da Mensagem nº 34, de 2008-CN (nº 292/2008, na origem), do Presidente da República, que encaminha ao Congresso Nacional, em aditamente a Mensagem nº 20, de 2008-CN (nº 192/2008, na origem), a retificação do item IV.6 do Anexo IV - Metas Fiscais e do Anexo VI - Riscos Fiscais da matéria.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Juntadas fls 344 e 345, referentes ao Of. Pres. n. 121/2008/CMO, datado de 23/4/2008, do Deputado Mendes Ribeiro Filho, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, encaminhando proposta de alteração de cronograma de tramitação do PL 1/08 - CN (PLDO/2009).

Leitura.
Nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido calendário para tramitação do projeto, anexado ao processado.
(Publicado em suplemento ao DSF nº 48, quinta-feira, 17 de abril de 2008)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Leitura.
Nos termos da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido calendário para tramitação do projeto, anexado ao processado.
(Publicado em suplemento ao DSF nº 48, quinta-feira, 17 de abril de 2008)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.