Mensagem (CN) n° 112, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004/2007. VOLUME II - TOMO II
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- MCN 112/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/08/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004/2007. VOLUME II - TOMO II
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36788 | A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 36, de 2011 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Senado Federal de 7 de setembro de 2011). A matéria vai ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
07/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36766-36781 | Numeração do Parecer n° 36, de 2011-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria. |
07/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36766-36781 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 7 de setembro do corrente, o Parecer nº 36, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Será feita comunicação à Câmara dos Depútados. |
07/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36714 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 7 de setembro do corrente, o Parecer nº 36, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Será feita comunicação à Câmara dos Depútados. |
28/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 36004-36005 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação. |
28/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 2894-3898 PUB ANEXO I - 2ª PARTE E ANEXO II Suplemento (Volume nº II Tomo nº II Suplemento nº 130-A) | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação. |
28/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 2070-2891 PUB PPA (ANEXO 1ª PARTE) Suplemento (Volume nº II Tomo nº II Suplemento nº 130-A) | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação. |
28/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 1171-2064 PUB MINISTÉRIOS PARTE 2/2 Suplemento (Volume nº I Tomo nº II Suplemento nº 130-A) | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação. |
28/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 272-1170 PUB MINISTÉRIOS PARTE 1/2 Suplemento (Volume nº I Tomo nº II Suplemento nº 130-A) | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação. |
28/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 3-271 PUB RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Suplemento (Volume nº I Tomo nº I Suplemento nº 130-A) | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 634/2008
- Data de Leitura:
- 27/08/2008
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, PERÍODO, QUADRIÊNIO, ANO, 2004, 2007.
- 14/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 476 de 13/09/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando publicação do Parecer nº 36/11-CN, no Diário do Senado Federal de 7/09/11, acompanha Volume I, Tomos I e II, Volume II, Tomos I e II (fls. 33).
Ao Arquivo.
- 09/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 08/09/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 36, de 2011 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Senado Federal de 7 de setembro de 2011).
A matéria vai ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 36788
- 08/09/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 08/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLCN, a pedido.
- 06/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:44 hs.
- 06/09/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 7 de setembro do corrente, o Parecer nº 36, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Depútados. - Publicado no DSF Páginas 36766-36781
- Publicado no DSF Páginas 36714
- 06/09/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário (Vol. principal).
- 06/09/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer n° 36, de 2011-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 36766-36781
- 05/09/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria em 5 de setembro de 2011, às 16h45.
- 05/09/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Sétima Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO CHAVES, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Marçal Filho), no sentido de que a Comissão tome conhecimento das Mensagens de nºs 107, de 2006-CN; nº 122, de 2007-CN e nº 112, de 2008-CN e demais documentos, bem como das apreciações e recomendações oferecidas pelo relator quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativo aos exercícios de 2005, 2006 e 2007 e ao período 2004 - 2007, e determine o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 107/2006-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de Avaliação do Plano Plurianual - (PPA) para 2004-2007; Mensagem nº 122/2007-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período 2004-2007. (Ano-Base-2006)"; e Mensagem nº 112/2008-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004/2007".
À SSCLCN.
- 24/08/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 24/08/2011, em virtude da inexistência de acordo do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 30/08/2011.
- 23/08/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na Décima Sexta Reunião Ordinária, realizada em 23/08/2011, observado o disposto no art. 29, § 2º do Regimento Comum, por inexistência de presença de Senadores em número inferior ao mínimo fixado no art. 28, ficando a mesma pautada para a reunião extraordinária convocada para o dia 24/08/2011.
- 19/08/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 23/08/2011.
- 16/08/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado MARÇAL FILHO (PMDB/MS), com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento das Mensagens de nºs 107, de 2006-CN; nº 122, de 2007-CN e nº 112, de 2008-CN e demais documentos, bem como das apreciações e recomendações que faço quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativo aos exercícios de 2005, 2006 e 2007 e ao período 2004 - 2007, e determine o seu arquivamento. (Original encontra-se anexado a Mensagem de nº 107, de 2006-CN). Anexado às folhas de nºs 13 a 28.
- 10/08/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Processado, com seus respectivos anexos (4 Volumes - Volume I, Tomos I e II; e Volume II, Tomos I e II), da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - COFF/CD.
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado MARÇAL FILHO, em substituição ao Deputado Roberto Balestra, conforme Of. Pres. nº 75/2011/CMO, desta data.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado ROBERTO BALESTRA, por este motivo, de ser o relator da matéria.
- 07/04/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado ROBERTO BALESTRA, em substituição ao Deputado Miguel Corrêa, conforme Of. Pres. nº 131/2010/CMO, de 6/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional.
- 30/03/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado MIGUEL CORRÊA , de ser o relator da matéria.
- 19/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encaminhado o Processado, com seus respectivos anexos (4 Volumes - Volume I, Tomos I e II; e Volume II, Tomos I e II), à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - COFF/CD - A/C Walbinson, para análise e elaboração de Relatório (Consultor, Ricardo Volpe).
- 06/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Deputado MIGUEL CORRÊA, conforme Of. Pres. nº 164/2009/CMO, em substituição ao Deputado Leonardo Monteiro, em virtude do art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 10.
- 24/03/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Deputado LEONARDO MONTEIRO, de ser o relator da matéria.
- 03/09/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado LEONARDO MONTEIRO, conforme Of. Pres. n. 294/2008/CMO, em 02/09/2008. Anexado à folha de nº 09.
- 27/08/2008
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscaliação. - Publicado no DSF Páginas 3-271 PUB RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Suplemento (Volume nº I Tomo nº I Suplemento nº 130-A)
- Publicado no DSF Páginas 36004-36005
- Publicado no DSF Páginas 2894-3898 PUB ANEXO I - 2ª PARTE E ANEXO II Suplemento (Volume nº II Tomo nº II Suplemento nº 130-A)
- Publicado no DSF Páginas 2070-2891 PUB PPA (ANEXO 1ª PARTE) Suplemento (Volume nº II Tomo nº II Suplemento nº 130-A)
- Publicado no DSF Páginas 1171-2064 PUB MINISTÉRIOS PARTE 2/2 Suplemento (Volume nº I Tomo nº II Suplemento nº 130-A)
- Publicado no DSF Páginas 272-1170 PUB MINISTÉRIOS PARTE 1/2 Suplemento (Volume nº I Tomo nº II Suplemento nº 130-A)
- 27/08/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
(Acompanha Volume I, Tomos I e II, Volume II, Tomos I e II).
- 27/08/2008
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) volumes: Volume I, Tomos I e II, Volume II, Tomos I e II.
O volume I contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 10:52