Mensagem (CN) n° 43, de 1973
Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Lei nº 5.919 de 17/09/1973
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA SIDERBRAS S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.919 de 17/09/1973
- Último estado:
- 17/09/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Identificação:
- MSG 43/1973
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/1973
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA SIDERBRAS S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Cópia integral de Processo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2026
- Descrição/Ementa
- PLN 10/1973 - Inteiro Teor
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 10/1973
- null MSG 241/1973
- Origem externa:
- MSG 43/1973
- Data de Leitura:
- 01/08/1973
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, (SIDERBRAS), SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, VINCULAÇÃO, (MIC), INDUSTRIA SIDERURGICA, CAPITAL SOCIAL, (MF), CREDITO ESPECIAL.
- 27/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 332 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 19/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 315 DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO OF.
414 - SAP MIN GAB CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 17/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/005919/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 10 1973).
- 17/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADO. LEI/005919/73.
DOFC 18 09 PAG 9345.
REPUBLICAÇÃO NO DOFC 20 09 PAG 9450.
- 06/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 294 A CD COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO.
- 06/09/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 55 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 04/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 05 09 PAG 1314.
- 04/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA PARECER 52 - CN.
- 04/09/1973
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/09/1973
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP BATISTA MIRANDA.
- 04/09/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMIST PARA REDAÇÃO FINAL.
- 04/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDAS 27 - R A 29 -R,
REJEITADAS AS DE NUMEROS 1 A 26, DE PARECER
CONTRARIO.
- 04/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP ANTONIO MARIZ, FREITAS
DINIZ, ADHEMAR DE BARROS FILHO, JORGE FERRAZ,
CANTIDIO SAMPAIO, BATISTA MIRANDA E SEN EURICO
REZENDE.
- 03/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 04 09 AS 1900 HORAS.
DCN 04 09 PAG 1298.
- 28/08/1973
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 50 - CN.
DCN 29 08 PAG 1238.
- 24/08/1973
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO PROJETO, AS EMENDAS 27 R A 29
R E CONTRARIO AS DEMAIS COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO
DEP MAGALHÃES MELO.
- 24/08/1973
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS DEP LUIZ BRAGA E ADHEMAR DE BARROS
FILHO PELOS DEP LUIZ BRAZ E MAGALHÃES MELO.
- 16/08/1973
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DEP ADHEMAR DE BARROS
FILHO 2, 4, 8 E 15; DEP ADHEMAR GHISI 6 E 14; SEN
ANTONIO CARLOS 23; DEP ANTONIO MARIZ 20; DEP
AURELIANO CHAVES 7 E 10; DEP FREITAS DINIZ, JORGE
FERRAZ E MARCONDES GADELHA 1, 3, 5, 9, 13, 16, 17,
18, 19 E 21; DEP JERONIMO SANTANA 22; DEP JORGE
FERRAZ E FREITAS DINIZ 11, 24, 25 E 26 E SEN
AUGUSTO FRANCO 12.
DCN2 18 08 PAG 2899.
- 08/08/1973
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP BATISTA MIRANDA.
- 08/08/1973
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ELEIÇÃO PRES SEN CARLOS LINDENBERG E VICE-PRES DEP
FREITAS DINIZ.
- 08/08/1973
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- INSTALAÇÃO COMISSÃO MISTA.
- 07/08/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 08 08 PAG 1099.
- 07/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 27
08.
- 07/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
VIRGILIO TAVORA, CATTETE PINHEIRO, CLODOMIR MILET,
HEITOR DIAS, LENOIR VARGAS, JOÃO CLEOFAS, GUIDO
MONDIN, ITALIVIO COELHO, JOSE AUGUSTO, CARLOS
LINDENBERG E DEP BATISTA MIRANDA, ROZENDO DE SOUZA,
MOACYR CHIESSE, ADHEMAR GHISI, ADHEMAR DE BARROS
FILHO, TASSO DE ANDRADE, LUIZ BRAGA E ALBERTO
HOFFMANN; MDB - SEN AMARAL PEIXOTO E DEP FREITAS
DINIZ, MARCONDES GADELHA E JORGE FERRAZ.
- 07/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 03/08/1973
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- COMUNICAÇÃO A CD PELO OF. 47 - CN.
DCN2 04 08 PAG 2682.
- 03/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONVOCAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 07 08 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 08:31