Mensagem (CN) n° 51, de 1975
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLN/0003/75, QUE ALTERA A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/1975 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 51/1975
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/1975
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLN/0003/75, QUE ALTERA A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 192/1975
- Origem externa:
- MSG 51/1975
- Data de Leitura:
- 30/06/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO DE NASCIMENTO.
| Matéria |
|---|
| MSG 37/1975 |
- 06/10/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 299, DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO
OF. 314 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 11/09/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 127 A PRES REP COMUNICANDO HAVER O
CONGRESSO NACIONAL MANTIDO O VETO, EM 10 09.
- 09/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- MANTIDO O VETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1975).
- 09/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SSEXP.
DCN 10 09 PAG 2339.
- 09/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO REJEITADAS AS PARTES VETADAS, MANTIDOS
OS VETOS.
- 09/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP CANTIDIO
SAMPAIO E LAERTE VIEIRA.
- 08/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DIA 09 09 AS 1830 HORAS.
- 28/08/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO RELATORIO 05 - CN.
DCN 28 08 PAG 2167.
- 19/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO SEN ITALIVIO COELHO.
- 07/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 07/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN PAULO
BROSSARD E VICE-PRES DEP JOSE SALY.
- 05/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A CMIST.
DCN 06 08 PAG 1843.
- 05/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO DE
RELATORIO ATE 25 08.
- 05/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
ITALIVIO COELHO, HELVIDIO NUNES E DEP GOMES DA
SILVA E JOSE SALY; MDB - SEN PAULO BROSSARD E DEP
JORGE PAULO.
- 05/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA.
- 04/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 05 08 AS 1030 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:56
