Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 59, de 2010

((ORÇAMENTO DA UNIÃO 2011))

Ver também: VET 6/2011

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 12.381 de 09/02/2011

Assunto: Orçamentário - Projeto da Lei Orçamentária Anual.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 61 da Constituição Federal, o texto do projeto de Lei que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011". VOLUME XVII

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.381 de 09/02/2011
Último estado:
10/02/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Resultado apurado em 2021-05-18 às 22:46
Transformada em Norma Jurídica com Veto
Norma jurídica gerada:  Lei nº 12.381 de 09/02/2011
Veto:  VET 6/2011


Identificação:
Texto inicial - PLN 59/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 61 da Constituição Federal, o texto do projeto de Lei que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011". VOLUME XVII
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
18/10/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicação no Diário do Senado Federal de 19/10/2010 das 12 Emendas apresentadas. Encaminhadas à SEEP cópias das emendas para confecção de avulsos. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
Autógrafo - PLN 59/2010
Data:
27/01/2011
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Remessa do Ofício CN nº 1, de 20/01/201, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha a Mensagem CN nº 1/2011, submetendo os autógrafos à sanção do Presidente da República. (folhas 13.442 e 13.443) ************* Retificado em 27/01/2011************* Remessa do Ofício CN nº 1, de 20/01/2011, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha a Mensagem CN nº 1/2011, submetendo os autógrafos da presente matéria à sanção da Presidente da República. (fls. 13.442 e 13.443).
Identificação:
Autógrafo - PLN 59/2010
Autor:
Câmara dos Deputados, Congresso Nacional
Data:
31/01/2017
Identificação:
Texto inicial - PLN 59/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 61 da Constituição Federal, o texto do projeto de Lei que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011". VOLUME XVII
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2011 Publicado no DCN Páginas 1836-1857 PUB DCN Nº 10 - 08 E 14 DE JULHO DE 2011
Leitura do Ofício nº 134/2011, de 19 de abril do corrente, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando a correção de erro material no processamento de emendas apresentadas ao projeto.
Leitura do Ofício nº 223/2011, de 12 de julho do corrente, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando a correção de erro material no processamento de emendas apresentadas ao projeto.
Aprovadas as retificações.
A Presidência tomará as necessárias providências ao atendimento da decisão do Plenário.
16/12/2010 Publicado no DCN Páginas 4044-4074 PUB DCN Nº 24 - 16 E 23 DE DEZEMBRO DE 2010
21:29hs - (Continuação da sessão conjunta iniciada em 15/12/2010, às 19:51)
Anunciada a matéria, usa da palavra a Relatora-Geral, Senadora Serys Slhessarenko, para prestar esclarecimentos, apresentar alterações resultantes de acordo com as lideranças partidárias - Inclusão dos §§ 6º e 7º no art. 4º; nova redação do § 1º do art. 4º; e dar conhecimento do Adendo nº 1, de Plenário, de nova Emenda de Relator e da Errata nº 1, de Plenário.
Usam da palavra os Deputados Ademir Camilo, Virgílio Guimarães e Rogério Marinho.
Discussão encerrada.
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Deputados Fernando Chiarelli e Eduardo Sciarra.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer da CMO, com as alterações propostas nesta oportunidade pela Relatora-Geral e, ainda, conforme o Adendo de Plenário, a nova Emenda da Relatora e a Errata de Plenário, lidos anteriormente.
A Presidência registra os votos contrários, na Câmara dos Deputados, do Democratas e dos Deputados Eduardo Sciarra, Rogério Marinho e Fernando Chiarelli.
Fica prejudicado o projeto.
Aprovada a Redação Final, sem debates. (Parecer nº 67, de 2010-CN)
À sanção.
(Anexadas notas taquigráficas da Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada no dia 22/12/2010, referente à apreciação da presente matéria.)
(Anexado o Ofício nº 637/2010-SGM, de 29/12/2010, da Secretária Geral da Mesa do Senado Federal, encaminhando cópia do OF ADM 138/2010, subscrito pelo Consultor-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle, acompanhado de CD e três documentos assinados pela Senadora Serys Slhessarenko, Relatora-Geral.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que terá o prazo de até 3 dias para consolidar a Redação Final. (Art. 151, da Resolução nº 1, de 2006-CN)
15/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58727-58728
Anexado ao Volume I do Processo Especial - Art. 263 do RISF, o Ofício nº 79/2010-GLDBAG, desta data, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Aloízio Mercadante, indicando a Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) para o cargo de Relatora-Geral do Projeto de Lei de Orçamento Anual de 2011 - PLOA/2011.
10/12/2010 Publicado no DSF Páginas 57982-57983
- Recebida e anexada ao Volume XIII a Errata ao Relatório apresentado da Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social.
- Anexado ao Volume I do Processo Especial - Art. 263 do RISF, carta do Senador Gim Argello (PTB/DF), desta data, na qual comunica seu afastamento da Relatoria Geral do PLOA 2011.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 8713-9713 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº X Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 7707-8711 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº IX Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 6727-7705 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VIII Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 5757-6725 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VII Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 4837-5755 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VI Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 3867-4836 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº V Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 2895-3866 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº IV Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 1933-2893 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº III Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 973-1931 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº II Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 593-642 PUB EMENDAS COLETIVAS CD E SF Suplemento (Volume nº II Tomo nº III Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 499-592 PUB EMENDAS COLETIVAS CD E SF Suplemento (Volume nº II Tomo nº II Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 297-326 PUB RECIBOS EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº III Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 183-296 PUB RECIBOS EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº II Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 4-971 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº I Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 3-498 PUB EMENDAS COLETIVAS CD E SF Suplemento (Volume nº II Tomo nº I Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 3-182 PUB RECIBOS EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº I Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 3-1060 PUB RECIBO DE ENTREGA EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 197)
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
30/11/2010 Publicado no DSF Páginas 54309
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes a Assuntos Diversos (Recebida Interna):
. Ofício nº 107, de 30/11/2010, do Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Deputado Mário Negromonte, que solicita seja mantida pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, emenda de apropriação apresentada por aquela Comissão ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA para 2011), referente ao Programa 0629, Ação 1421 - Construção do Protótipo de Reator Nuclear, no Ministério da Defesa. Encaminhado cópia do Ofício nº 107, de 30.11.2010, através do Of. Sec. n. 81/2010/CMO, de 2/12/210, ao Coordenador Técnico do Processo Orçamentário- PLOA 2011, André Miranda Burelo, para análise e posterior devolução a esta Secretária.
. Recebido Of. Conjunto nº 04/2010/Coff/Conorf, de 14/12/2010, em resposta ao Of. Sec. n.81/2010/CMO, com parecer pelo arquivamento.
. OF Nº 046/2010/GAB, de 30/11/2010, do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Alex Canziani, que solicita alteração na justificativa da emenda nº 71170016 da Bancada do Paraná. Encaminhado cópia do OF Nº 046/2010/GAB, de 30.11.2010, através do Of. Sec. n. 80/2010/CMO, de 2/12/210, ao Coordenador Técnico do Processo Orçamentário para 2011 - PLOA 2011, André Miranda Burello, para análise e posterior devolução a esta Secretária.
. Recebido Of. Conjunto nº 05/2010/Coff/Conorf, de 14/12/2010, em resposta ao Of. Sec. n.80/2010/CMO, com parecer pela inviabilidade do atendimento da solicitação.
. OF.P - nº 40/2010 - CCJ, de 30/11/2010, do Deputado Eliseu Padilha, Presidente da CCJC, que solicita alteração de ação referente à emenda do MPF.
. Ofício-Pres nº 0531/10, de 2/112/2010, do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Vieira da Cunha, comunica que apoia o relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, que reivindica a complementação em seis bilhões de reais no Orçamento deste ano para o Ministério da Saúde. Cópia ao relator Setorial da AT-II - Saúde, Senador Flexa Ribeiro.
. OF.CR 088/2010, de 8/12/2010, do Deputado Celso Russomanno, informa que solicitou remanejamento do valor total da Emenda nº 31600017 para as emendas de nºs 31600025 e 31600009.
. Expediente s/nº, de autoria dos Deputados Efraim Filho, Luíza Erundina, Marcondes Gadelha, Wilson Braga, Rômulo Gouveia e Major Fábio, que solicita autorização para corrigir a ação pretendida nas emendas nºs 24490008, 36110014, 35330009, 33830017, todas em favor do Hospital Napoleão Laureano.
13/11/2010 Publicado no DSF Páginas 50456-50457 PUB Nº 186
Anexado no Volume XII, Tomo I, Aviso nº 2.017-Seses-TCU-Plenário, de 9/11/2010, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.992/2010-TCU-Plenário, referente a Fiscalização de Obras Constantes do Orçamento de 2010 (Art. 97 da Lei nº 12.309/2010-LDO/2011), contendo o Anexo 1, Anexo 2 (Volumes 1 e 2) e CD-ROM dos Anexos 3, 4 (Relatórios Sintéticos) e 5 (Banco de Dados).
21/10/2010 Publicado no DSF Páginas 48061-48063
A Presidência comunica que recebeu o Of. Pres. nº 327/2010/CMO, de 20 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando a alteração dos prazos de tramitação da matéria.
O expediente será publicado no Diário do Senado Federal de 21 de outubro de 2010.
Será feita a comunicação a Câmara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 25/10/2010*************
Acrescente-se ao texto do BAL as datas alteradas dos prazos, conforme segue:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
de 13 a 15/10 -prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 18/10 -prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 1º/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 3/11 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 5/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
de 8 a 10/11 -prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 16/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
de 17 a 24/11 -prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 29/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 8/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 17/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
19/10/2010 Publicado no DSF Páginas 47910-47924
. Aberto o Volume IX.
. Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 12 (doze) Emendas à Receita e de Renúncia da Receita, sendo 8 (oito) de Receitas e 4 (quatro) de Renúncia de Receita. Anexadas ao Volume IX, juntamente com os respectivos recibos de entrega.
. Encaminhadas À SSCLCN , para publicação, copias das Emendas e dos Recibos de Entrega em papel e em CD.
19/10/2010 Publicado no DSF Páginas 47910-47924
Publicação no Diário do Senado Federal de 19/10/2010 das 12 Emendas apresentadas.
Encaminhadas à SEEP cópias das emendas para confecção de avulsos.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
07/10/2010 Publicado no DSF Páginas 46534-46536
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de expediente do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização encaminhando a seguinte alteração do cronograma de tramitação do projeto:
Leitura em sessão do Senado Federal: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
de 13 a 15/10 -prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 18/10 -prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 20/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 29/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
de 3 a 5/11 -prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 10/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
de 11 a 19/11 -prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 24/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 8/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 17/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
16/09/2010 Publicado no DSF Páginas 45662
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 542, de 2010, na origem, do Senhor Presidente da República, encaminhando Informações Complementares ao presente projeto. (Autuação como Volume VII - Tomos I a V) (Publicação em Suplemento ao DSF de 16/09/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Principal, Volume VI e Volume VII - Tomos I a V)
16/09/2010 Publicado no DSF Páginas 774-982 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº V/V Suplemento nº 147)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 542, de 2010, na origem, do Senhor Presidente da República, encaminhando Informações Complementares ao presente projeto. (Autuação como Volume VII - Tomos I a V) (Publicação em Suplemento ao DSF de 16/09/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Principal, Volume VI e Volume VII - Tomos I a V)
16/09/2010 Publicado no DSF Páginas 641-771 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº IV/V Suplemento nº 147)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 542, de 2010, na origem, do Senhor Presidente da República, encaminhando Informações Complementares ao presente projeto. (Autuação como Volume VII - Tomos I a V) (Publicação em Suplemento ao DSF de 16/09/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Principal, Volume VI e Volume VII - Tomos I a V)
16/09/2010 Publicado no DSF Páginas 449-639 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº III/V Suplemento nº 147)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 542, de 2010, na origem, do Senhor Presidente da República, encaminhando Informações Complementares ao presente projeto. (Autuação como Volume VII - Tomos I a V) (Publicação em Suplemento ao DSF de 16/09/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Principal, Volume VI e Volume VII - Tomos I a V)
16/09/2010 Publicado no DSF Páginas 281-447 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº II/V Suplemento nº 147)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 542, de 2010, na origem, do Senhor Presidente da República, encaminhando Informações Complementares ao presente projeto. (Autuação como Volume VII - Tomos I a V) (Publicação em Suplemento ao DSF de 16/09/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Principal, Volume VI e Volume VII - Tomos I a V)
16/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-280 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº I/V Suplemento nº 147)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 542, de 2010, na origem, do Senhor Presidente da República, encaminhando Informações Complementares ao presente projeto. (Autuação como Volume VII - Tomos I a V) (Publicação em Suplemento ao DSF de 16/09/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Principal, Volume VI e Volume VII - Tomos I a V)
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 43941-43942
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-298 PUB CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 138)
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-442 PUB TEXTO DO PLN Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 138)
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-207 PUB MENSAGEM PRESIDENCIAL Suplemento (nº 138)
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-359 PUB ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 138)
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-281 PUB SF, CD, TCU, JUDICIÁRIO E MPU Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 138)
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-495 PUB PRES REP, MINISTÉRIOS EXCETO MEC Suplemento (Volume nº IV Tomo nº II Suplemento nº 138)
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-450 PUB PRES REP, MINISTÉRIOS EXCETO MEC Suplemento (Volume nº IV Tomo nº I Suplemento nº 138)
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 3-569 PUB MEC Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 138)
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MCN 121/2010
CN MSG 542/2010
Origem externa:
MSG 531/2010
Data de Leitura:
31/08/2010
Indexação:
ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, ANO, 2011.
19/07/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2011
EM ANEXO O VETO Nº 06 DE 2011.
ARQUIVADO
10/07/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Arquivo, tendo em vista declaração de prejudicialidade do Veto nº 6, de 2011, aposto à matéria, lida na Sessão do Congresso Nacional de 3-7-2013.
Término do prazo, sem apresentação de recurso à prejudicialidade, em 5-7-2013 (Sessão do Senado Federal de 8-7-2013).
08/07/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Devolvido à SCLCN.
08/07/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SATA.
16/08/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebidos o Volumes Principal e XVII.
16/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLCN, atendendo solicitação.
16/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada publicação de retificação da Lei nº 12.381/11, no DOU de 15/08/2011, solicitada mediante Ofícios nºs 134/2011-CMO, de 19/04/2011 e 223/2011-CMO, de 12/07/2011. (fls. 15.969).
27/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo o Of. 342 (CN), de 25/07/2011, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referente a solicitação de retificações na Lei n° 12.381/11 (encaminhadas, em anexo, cópias dos Ofs. 134 e 223/11 da CMO). (fls. 15.967)
Anexada ao processo a Mensagem 26 (CN), de 25/07/2011, à Sra. Presidente da República, solicitando retificações na Lei n° 12.381/11 (Ofs. 134 e 223/11 da CMO). (fls. 15.968).
Aguardando retificações.
13/07/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Expediente.
13/07/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 134/2011, de 19 de abril do corrente, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando a correção de erro material no processamento de emendas apresentadas ao projeto.
Leitura do Ofício nº 223/2011, de 12 de julho do corrente, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando a correção de erro material no processamento de emendas apresentadas ao projeto.
Aprovadas as retificações.
A Presidência tomará as necessárias providências ao atendimento da decisão do Plenário.
Publicado no DCN Páginas 1836-1857 PUB DCN Nº 10 - 08 E 14 DE JULHO DE 2011
13/07/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
03/05/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário (Principal e Vol. XVII).
************* Retificado em 13/07/2011*************
O Volume XVII contém o original do Ofício Pres. nº 134/2011/CMO (fls. 15.942 a 15.960) e do Ofício Pres. nº 223/2011/CMO (fls. 15.961 a 15.965), ambos do Presidente da CMO, que solicitam correção de erro material no processamento de emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA/2011).
27/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encerrado o volume XVI e aberto o volume XVII.
À SSCLCN.
27/04/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao PLEG para abertura do volume XVII.
10/02/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Matéria vetada. VET 6/2011
10/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.381 DE 2011. (Vetado, Parcialmente. vide MSG 00020 de 2011).
DOU - 10/02/2011 PÁG. 00001 e 00041.
Sancionada em 09/07/2011.
À SSCLCN.
************* Retificado em 10/02/2011*************
"Onde se Lê: ...Sancionada em 09/07/2011..."
"Leia-se: ... Sancionada em 09/02/2011..."
27/01/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa do Ofício CN nº 1, de 20/01/201, ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha a Mensagem CN nº 1/2011, submetendo os autógrafos à sanção do Presidente da República. (folhas 13.442 e 13.443)
************* Retificado em 27/01/2011*************
Remessa do Ofício CN nº 1, de 20/01/2011, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que encaminha a Mensagem CN nº 1/2011, submetendo os autógrafos da presente matéria à sanção da Presidente da República. (fls. 13.442 e 13.443).
Autógrafo - PLN 59/2010
17/01/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( Volume XV - Tomo XI, fls. 13.425 à 13.441).
14/01/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Enviadas as seguintes peças do PLN n° 59, de 2010, à Secretaria de Expediente, para confecção de autógrafos:
Volume Principal com CD na contracapa, Volume I, Volume II, Volume III, Volume IV (Tomo I), Volume IV (Tomo II), Volume V e Volume VI.
Informações Complementares: Volume VII (Tomo I), Volume VII (Tomo I), Volume VII (Tomo II), Volume VII (Tomo III), Volume VII (Tomo IV) e Volume VII (Tomo V).
Cronogramas: Volume. VIII.
Parecer da Receita: Volume. IX.
Parecer Preliminar: Volume X (Tomo I) e Volume X (Tomo II)
Espelhos de Emendas:Volume XI (Tomo I), Volume XI (Tomo II), Volume XI (Tomo I), Volume XI (Tomo III), Volume XI (Tomo IV), Volume XI (Tomo V), Volume XI (Tomo VI), Volume XI (Tomo VII), Volume XI (Tomo VIII), Volume XI (Tomo IX), Volume XI (Tomo X), Volume XI (TomoXI), Volume XI (Tomo XII), Volume XI (Tomo XIII), Volume XI (Tomo XIV), Volume XI (Tomo XV), Volume XI (Tomo XVI), Volume XI (Tomo XVII), Volume XI (Tomo XVIII), Volume XI (Tomo XIX), Volume XI (Tomo XX) e Volume XI (Tomo XXI).
Comitês Permanentes: Volume XII (Tomo I), Volume XII (Tomo II), Volume XII (Tomo III), Volume XII (Tomo IV), Volume XII (Tomo V) e Volume XII (Tomo VI ).
Áreas Temáticas 1 a 9: Volume XIII (Tomo I), Volume XIII (Tomo II), Volume XIII (Tomo III) , Volume XIII (Tomo IV), Volume XIII (Tomo V), Volume XIII (Tomo VI), Volume XIII (Tomo VII) , Volume XIII (Tomo VIII) e Volume XIII (Tomo IX).
Acordos de Bancadas e Lideranças: Volume XIV.
Relatório Final: Volume XV (Tomo I), Volume XV (Tomo II), Volume XV (Tomo III), Volume XV (Tomo IV), Volume XV (Tomo V), Volume XV (Tomo VI), Volume XV (Tomo VIII), Volume XV (Tomo VIII), Volume XV (Tomo IV), Volume XV (Tomo X) e Volume XV (Tomo XI).
Redação Final: Volume XVI (Tomo I), Volume XVI (Tomo II), Volume XVI (Tomo III), Volume XVI (Tomo IV), Volume XVI (Tomo V), Volume XVI (Tomo VI), Volume XVI (Tomo VII), Volume XVI (Tomo VIII) eVolume XVI (Tomo IX).
Processo Especial, (art. 263 do RSF): Volume I e Volume II.
14/01/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Enviadas as seguintes peças do PLN n° 59, de 2010, à Secretaria de Ata:
Volume Principal com CD na contracapa, Volume I, Volume II, Volume III, Volume IV (Tomo I), Volume IV (Tomo II), Volume V e Volume VI.
Informações Complementares: Volume VII (Tomo I), Volume VII (Tomo I), Volume VII (Tomo II), Volume VII (Tomo III), Volume VII (Tomo IV) e Volume VII (Tomo V).
Cronogramas: Volume. VIII.
Parecer da Receita: Volume. IX.
Parecer Preliminar: Volume X (Tomo I) e Volume X (Tomo II)
Espelhos de Emendas:Volume XI (Tomo I), Volume XI (Tomo II), Volume XI (Tomo I), Volume XI (Tomo III), Volume XI (Tomo IV), Volume XI (Tomo V), Volume XI (Tomo VI), Volume XI (Tomo VII), Volume XI (Tomo VIII), Volume XI (Tomo IX), Volume XI (Tomo X), Volume XI (TomoXI), Volume XI (Tomo XII), Volume XI (Tomo XIII), Volume XI (Tomo XIV), Volume XI (Tomo XV), Volume XI (Tomo XVI), Volume XI (Tomo XVII), Volume XI (Tomo XVIII), Volume XI (Tomo XIX), Volume XI (Tomo XX) e Volume XI (Tomo XXI).
Comitês Permanentes: Volume XII (Tomo I), Volume XII (Tomo II), Volume XII (Tomo III), Volume XII (Tomo IV), Volume XII (Tomo V) e Volume XII (Tomo VI ).
Áreas Temáticas 1 a 9: Volume XIII (Tomo I), Volume XIII (Tomo II), Volume XIII (Tomo III) , Volume XIII (Tomo IV), Volume XIII (Tomo V), Volume XIII (Tomo VI), Volume XIII (Tomo VII) , Volume XIII (Tomo VIII) e Volume XIII (Tomo IX).
Acordos de Bancadas e Lideranças: Volume XIV.
Relatório Final: Volume XV (Tomo I), Volume XV (Tomo II), Volume XV (Tomo III), Volume XV (Tomo IV), Volume XV (Tomo V), Volume XV (Tomo VI), Volume XV (Tomo VIII), Volume XV (Tomo VIII), Volume XV (Tomo IV), Volume XV (Tomo X) e Volume XV (Tomo XI).
Redação Final: Volume XVI (Tomo I), Volume XVI (Tomo II), Volume XVI (Tomo III), Volume XVI (Tomo IV), Volume XVI (Tomo V), Volume XVI (Tomo VI), Volume XVI (Tomo VII), Volume XVI (Tomo VIII) eVolume XVI (Tomo IX).
Processo Especial, (art. 263 do RSF): Volume I e Volume II.
14/01/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebidas, nesta Secretaria, na presente data, às 16:15hs, as seguintes peças do PLN n° 59, de 2010:
Volume Principal com CD na contracapa, Volume I, Volume II, Volume III, Volume IV (Tomo I), Volume IV (Tomo II), Volume V e Volume VI.
Informações Complementares: Volume VII (Tomo I), Volume VII (Tomo I), Volume VII (Tomo II), Volume VII (Tomo III), Volume VII (Tomo IV) e Volume VII (Tomo V).
Cronogramas: Volume. VIII.
Parecer da Receita: Volume. IX.
Parecer Preliminar: Volume X (Tomo I) e Volume X (Tomo II)
Espelhos de Emendas:Volume XI (Tomo I), Volume XI (Tomo II), Volume XI (Tomo I), Volume XI (Tomo III), Volume XI (Tomo IV), Volume XI (Tomo V), Volume XI (Tomo VI), Volume XI (Tomo VII), Volume XI (Tomo VIII), Volume XI (Tomo IX), Volume XI (Tomo X), Volume XI (TomoXI), Volume XI (Tomo XII), Volume XI (Tomo XIII), Volume XI (Tomo XIV), Volume XI (Tomo XV), Volume XI (Tomo XVI), Volume XI (Tomo XVII), Volume XI (Tomo XVIII), Volume XI (Tomo XIX), Volume XI (Tomo XX) e Volume XI (Tomo XXI).
Comitês Permanentes: Volume XII (Tomo I), Volume XII (Tomo II), Volume XII (Tomo III), Volume XII (Tomo IV), Volume XII (Tomo V) e Volume XII (Tomo VI ).
Áreas Temáticas 1 a 9: Volume XIII (Tomo I), Volume XIII (Tomo II), Volume XIII (Tomo III) , Volume XIII (Tomo IV), Volume XIII (Tomo V), Volume XIII (Tomo VI), Volume XIII (Tomo VII) , Volume XIII (Tomo VIII) e Volume XIII (Tomo IX).
Acordos de Bancadas e Lideranças: Volume XIV.
Relatório Final: Volume XV (Tomo I), Volume XV (Tomo II), Volume XV (Tomo III), Volume XV (Tomo IV), Volume XV (Tomo V), Volume XV (Tomo VI), Volume XV (Tomo VIII), Volume XV (Tomo VIII), Volume XV (Tomo IV), Volume XV (Tomo X) e Volume XV (Tomo XI).
Redação Final: Volume XVI (Tomo I), Volume XVI (Tomo II), Volume XVI (Tomo III), Volume XVI (Tomo IV), Volume XVI (Tomo V), Volume XVI (Tomo VI), Volume XVI (Tomo VII), Volume XVI (Tomo VIII) eVolume XVI (Tomo IX).
Processo Especial, (art. 263 do RSF): Volume I e Volume II.
14/01/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
O Processo ficou assim constituído: Volumes I a XVI e Processo Especial - art. 263 do RISF - Volumes I e II, conforme índice anexado ao Volume Principal - fls. 9-A a 9-F, assim distribuídos:
. Recebidos do Congresso Nacional:
- Mensagem Presidencial (cabeça), Volumes I a III, Volume IV (Tomos I e II), Volumes V e VI;
- Informações Complementares - MSG nº 542, de 15/09/2010-PR - Volume VII (Tomos I a V);
. Abertos pela CMO - Congresso Nacional:
- Cronogramas, Informativos Conjunto elaborados pelas Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal; Nota Técnica Conjunta 05/2010 e 11/2010 - Volume VIII;
- Parecer da Receita - Volume IX;
- Parecer Preliminar - Volume X (Tomos I e II);
- Emendas Apresentadas ao Projeto (Exceto da Receita) - Volume XI (Tomos I a XXI);
- Comitês Permanentes - Volume XII (Tomos I a VI);
- Relatórios Setoriais - Volume XIII (Tomos I a XI);
- Acordo entre os Coordenadores de Bancadas e os Líderes Partidários;
- Relatório Final Apresentado - Volume XV (Tomos I a XI);
- Redação Final - Volume XVI (Tomos I a IX);
- Processo Especial - Art. 263 do RISF - Volumes I e II.
À SSCLCN.
07/01/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aberto o Volume XVI - Tomos I a IX para anexar a Redação Final.
22/12/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
21:29hs - (Continuação da sessão conjunta iniciada em 15/12/2010, às 19:51)
Anunciada a matéria, usa da palavra a Relatora-Geral, Senadora Serys Slhessarenko, para prestar esclarecimentos, apresentar alterações resultantes de acordo com as lideranças partidárias - Inclusão dos §§ 6º e 7º no art. 4º; nova redação do § 1º do art. 4º; e dar conhecimento do Adendo nº 1, de Plenário, de nova Emenda de Relator e da Errata nº 1, de Plenário.
Usam da palavra os Deputados Ademir Camilo, Virgílio Guimarães e Rogério Marinho.
Discussão encerrada.
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Deputados Fernando Chiarelli e Eduardo Sciarra.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do Parecer da CMO, com as alterações propostas nesta oportunidade pela Relatora-Geral e, ainda, conforme o Adendo de Plenário, a nova Emenda da Relatora e a Errata de Plenário, lidos anteriormente.
A Presidência registra os votos contrários, na Câmara dos Deputados, do Democratas e dos Deputados Eduardo Sciarra, Rogério Marinho e Fernando Chiarelli.
Fica prejudicado o projeto.
Aprovada a Redação Final, sem debates. (Parecer nº 67, de 2010-CN)
À sanção.
(Anexadas notas taquigráficas da Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada no dia 22/12/2010, referente à apreciação da presente matéria.)
(Anexado o Ofício nº 637/2010-SGM, de 29/12/2010, da Secretária Geral da Mesa do Senado Federal, encaminhando cópia do OF ADM 138/2010, subscrito pelo Consultor-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle, acompanhado de CD e três documentos assinados pela Senadora Serys Slhessarenko, Relatora-Geral.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que terá o prazo de até 3 dias para consolidar a Redação Final. (Art. 151, da Resolução nº 1, de 2006-CN)
Publicado no DCN Páginas 4044-4074 PUB DCN Nº 24 - 16 E 23 DE DEZEMBRO DE 2010
22/12/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
22/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado à SSCLCN a Mensagem Presidencial, o Volume XV, Tomos I a XI.
22/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2010, APROVOU, contra os votos dos Deputados, Bruno Araújo, Eduardo Gomes, Eduardo Sciarra, Raimundo Gomes de Matos e Rogério Marinho, o Relatório Final da Relatora-Geral, Senadora SERYS SLHESSARENKO, favorável ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN, nos termos do Substitutivo apresentado, com as alterações decorrentes da APROVAÇÃO da Decisão 1, da Errata 1, da Errata 2 - Alterada, do Adendo 1, do Adendo 2 - Alterado e do Adendo 3. APROVOU, ainda, PARCIALMENTE, o destaque n° 311, de autoria do Deputado Cláudio Cajado, à emenda nº 71060002, da Bancada da Bahia, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), e, INTEGRALMENTE, o destaque nº 313, de autoria do Deputado Eduardo Sciarra, à emenda nº 19670036, do mesmo autor. Ao Projeto foram apresentadas 10.040 (dez mil e quarenta) emendas.
Anexada a Conclusão ao Tomo XI do Volume XV.
22/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
.Anexado ao Volume XV, Tomo XI, Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo, ao texto da Lei - Resumo e Completo).
. Anexado ao Volume XV, Tomo IX, a Errata II Alterada e o Adendo II Alterado, Adendo III, e a Decisão 1, recebidos e disponibilizados na internet nesta data.
. Anexado o Substitutivo ao Texto da Lei ao Tomo XI do Volume XV.
21/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
. Anexada ao Volume XV, Tomo IX, a Solicitação de Alteração de Emendas das Bancadas do Ceará, Paraná e Maranhão, e Remanejamento de Valores de Emendas da Bancada do Ceará para inclusão de emenda da Relatoria-Geral, aprovadas na continuação 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data.
. Recebida e anexada no volume XV Tomo IX, a Contestação nº 001/2010 -CMO de autoria do Deputado Pedro Fernandes, indeferida pelo Presidente da CMO, Deputado Waldemir Moka. O autor recorreu da decisão do Presidente. O recurso foi aprovado por unanimidade, na 10º Reunião Extraordinária, realizada nesta data.
. Anexado ao Volume XV, Tomo IX, o Resultado de Reunião nº 18-I/2010.
- Anexado no Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF o seguinte expediente encaminhado pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão:
. Ofício nº 594/MP, de 21/12/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita Ajustes no Projeto de Lei Orçamentária da 2011. Encaminhada cópia à Relatora-Geral, Senadora Serys Slhessarenko.
************* Retificado em 22/12/2010*************
Onde se lê: Anexado no Volume II do Processo Especialk, leia-se: Anexado no Volume I do Processo Especial.
21/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume XV Tomo IX Adendo I e II e Errata II.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexada no Volume XV Tomo X autorização para apresentação de Destaques de Coordenadores de Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Bancadas Estaduais
1) Autorização do Coordenador da Bancada de Tocantins, Senador João Ribeiro, de 7.12.2010, autorizando o Deputado Eduardo Gomes.
2) Ofício nº 114/2010 - Gab Deputado Pedro Eugênio, Coordenador da Bancada de Pernambuco, autorizando a Deputada Ana Arraes e o Deputado Bruno Araújo.
3) Ofício nº 116/2010 - Gab De. Pedro Eugênio, Coordenador da Bancada de Pernambuco, autorizando Deputada Ana Arraes e o Deputado Bruno Araújo.
4) Autorização do Coordenador da Bancada do Mato Grosso, Deputado Pedro Henry, autorizando o Senador Gilberto Goellner.
5) Autorização do Coordenador da Bancada de Minas Gerais, Deputado Mário Heringer, autorizando o Deputado Virgílio Guimarães.
6) Autorização do Coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, Deputado Fábio Faria, autorizando o Deputado Rogério Marinho.
7) Autorização do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Alex Canziani, autorizando o Deputado Alfredo Kaifer.
8) Autorização do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Alex Canziani, autorizando o Deputado Dilceu Sperafico.
9) Autorização do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Alex Canziani, autorizando o Deputado Giacobo
10) Autorização do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Alex Canziani, autorizando o Deputado Eduardo Sciarra.
11) Autorização do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Alex Canziani, autorizando o Deputado Cezar Silvestri;
12) Autorização do Coordenador da Bancada da Bahia, Deputada Lídice da mata e Souza, autorizando o Deputado Giacobo
13) Autorização do Coordenador da Bancada de Alagoas, Deputado Augusto Farias , autorizando o Deputado Lázaro Botelho
14) Autorização do Coordenador da Bancada de Minas Gerais, Deputado Mário Heringer, autorizando o Deputado Leonardo Quintão
15) Autorização do Coordenador da bancada de Roraima, Deputado Luciano Castro, autorizando o Deputado Édio Lopes
Comissão Permanente da Câmara dos Deputados
1) Of.Presidência nº 290/10/CAINDR, de 21.12.2010, do Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Deputado Marcelo Serafim, autorizando o Deputado Zé Geraldo
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
¿ Foram apresentadas 941 (novecentas e quarenta e uma) solicitações de retificações de emendas, através do Sisel ¿ Sistema de Controle de Solicitações de Ajustes a Emendas do PLOA.
¿ Anexadas ao Volume XI, Tomo ... as seguintes solicitações de ajustes, indicadas pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas ¿ CAE, encaminhados pelos autores das emendas apresentadas através do Sisel ¿ Sistema de Controle de Solicitações de Ajustes a Emendas do PLOA, com a finalidade de permitir a admissibilidade de emendas individuais e coletivas apresentadas ao Projeto de Lei nº 59, de 2010 ¿ CN (PLOA 2011). Solicitações de nºs.: 4, 6, 81, 106, 108, 119, 128, 129 a 132, 143 a 145, 148, 150, 153, 162, 184 a 186, 195, 197, 202, 211 a 213, 215, 217 a 220, 236, 240 a 243, 245 a 251, 253, 256 a 258, 269 a 274, 279 a 281, 283, 287, 288, 300, 303, 304, 307, 310, 311, 313, 314, 316 a 319, 323 a 332, 335 a 346, 348, 351 a 358, 361 a 363, 368 a 374, 376, 377, 379 a 385, 388, 391 a 394, 397, 400 a 403, 407, 408, 410, 423 a 427, 437, 439, 449 a 455, 458 a 460, 464, 483 a 489, 491, 492, 496, 498 a 501, 503 a 513, 515, 517, 518, 521, 526, 544, 545, 554, 573 a 575, 612, 655, 664, 665, 684, 731, 732, 746, 747, 748, 797, 798, 817, 822, 831, 832, 846 a 848.
¿ Anexado ao Volume XI do Tomo ..... cópia do Of. Pres. n.º 416/2010 de 7/12/2010, do Presidente da CMO, Deputado Waldemir Moka, encaminhado ao Sr. André Miranda Burello, Coordenador do Processo Orçamentário para 2011, solicitando análise das Consultorias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, os pedidos de ajustes encaminhados pelos autores das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 59, de 2010 ¿ CN (PLOA 2011), através do Sisel ¿ Sistema de Controle de Solicitações de Ajustes a Emendas do PLOA.
¿ Anexado ao Tomo ... do Volume XI, Ofício Conjunto nº 1/2010 ¿ COFF/CONORF, de 07/12/2010, que atende as solicitações indicadas pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas ¿ CAE, encaminhadas pelos autores das emendas através do Sisel ¿ Sistema de Controle de Solicitações de Ajustes a Emendas do PLOA, solicitações nºs: 4, 6, 81, 106, 108, 119, 128, 129 a 132, 143 a 145, 148, 150, 153, 162, 184 a 186, 195, 197, 202, 211 a 213, 215, 217 a 220, 236, 240 a 243, 245 a 251, 253, 256 a 258, 269 a 274, 279 a 281, 283, 287, 288, 300, 303, 304, 307, 310, 311, 313, 314, 316 a 319, 323 a 332, 335 a 346, 348, 351 a 358, 361 a 363, 368 a 374, 376, 377, 379 a 385, 388, 391 a 394, 397, 400 a 403, 407, 408, 410, 423 a 427, 437, 439, 449 a 455, 458 a 460, 464, 483 a 489, 491, 492, 496, 498 a 501, 503 a 513, 515, 517, 518, 521, 526, 544, 545, 554, 573 a 575, 612, 655, 664, 665, 684, 731, 732, 746, 747, 748, 797, 798, 817, 822, 831, 832, 846 a 848.
¿ Anexado ao Volume XI, Tomo ... , Of. Pres. 419/2010/CMO, de 7/12/2010, do Presidente da CMO, Deputado Waldemir Moka, que autoriza a implantação por parte da Coordenação Técnica do Processo Orçamentário, conforme análise constante no Ofício Conjunto nº 01/2010-COFF/CONORF, de 7/12/2010.
¿ Anexados ao Volume XI, Tomos .., .., .., solicitações de correção/remanejamento encaminhados pelos autores das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 59, de 2010 ¿ CN (PLOA 2011), através do Sisel ¿ Sistema de Controle de Solicitações de Ajustes a Emendas do PLOA.
¿ Anexado ao Tomo ... do Volume XI, Ofício Conjunto nº 02/2010 ¿ COFF/CONORF, de 13/12/2010.
¿ Anexado ao Volume XI, Tomo ... , Of. Pres. 424/2010/CMO, de 13/12/2010, do Presidente da CMO, Deputado Waldemir Moka, que autoriza a implantação por parte da Coordenação Técnica do Processo Orçamentário, conforme análise constante no Ofício Conjunto nº 02/2010-COFF/CONORF, de 13/12/2010.
¿ Anexado ao Volume XI, Tomo ... , Ofício Conjunto nº 06/2010 ¿ COFF/CONORF, de 17/12/2010.
¿ Anexado ao Volume XI, Tomo ... , Of. Pres. 426/2010/CMO, de 20/12/2010, do Presidente da CMO, Deputado Waldemir Moka, que autoriza a implantação por parte da Coordenação Técnica do Processo Orçamentário, conforme análise constante no Ofício Conjunto nº 06/2010-COFF/CONORF, de 13/12/2010.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas ao Volume XII as correspondências Expedida e Recebida pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas, Coordenador Deputado Luciano Castro.
Correspondência Expedida Interna
- Ofício nºs 01 a 27/2010, de 17/11/2010, encaminha relação de emendas de bancada estadual aos Coordenadores relativas ao orçamento de 2010, para atendimento do disposto do Art. 47 § 2º da resolução nº 1, de 2006-CN, alterada pela de nº 3/2008, ambas do Congresso Nacional.
- Recibo de entrega dos Ofícios de 01 a 27/2010, de 17.11.2010, aos Coordenadores das Bancadas Estaduais.
- Oficio nºs 54 a 75/2010, de 29/11/2010, encaminha Relatório Anexo 1 contendo a análise e os pareceres do comitê relativos ao exame da admissibilidade das emendas individuais apresentadas ao PL nº 59/2010 - CN.
- Ofício nºs 28 a 53/76 a 82/2010, de 29/11/2010, encaminha Relatório Anexo 1 contendo a análise e os pareceres do comitê relativos ao exame da admissibilidade das emendas coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal) apresentadas ao PL nº 59/2010 - CN
Correspondência Recebida Interna
- OF nº 126/2010, de 30.11.2010, do Deputado Eduardo Sciara, em resposta ao Ofício nº 57/2010 do CAE, referente a emenda de nº 19670003.
- Of. Pres. nº 448/10-CFT, do Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Pepe Vargas, em resposta ao Ofício de nº 79/2010 do CAEreferente a emenda de nº 50170006.
- Ofício nº 002;2010 - BANCMS, de 1º/12/2010, do Coordenador da Bancada do Mato Grosso do Sul, Senador Delcídio Amaral, referente a emenda de nº 71130009.
- Ofício nº 061/2010-BANC, de 1º/12/2010, do Coordenador da Bancada de Tocantis, Senador João Ribeiro atendendo a solicitação do CAE, referente a emenda de nº 71280003.
- OF. GAB. Nº 311/2010, de 1º.12.2010, do Deputado Luiz Carlos Hauly, em resposta ao Ofício 63/2010 do CAE, referente a emenda de nº 18670017.
- Of. Nº 269/537-2010-DR, de 1º.12.2010, do Coordernador da Bancada de São Paulo, Deputado Devanir Ribeiro, solicita ao Coordenador do CAE, Deputado Luciano Castro, a manutenção do Título da Ação da emenda de nº 71250014.
- Ofício nº 202/2010 - GAB/EP, de 02.12.2010, do Deputado Elismar Prado, em resposta ao Oficio nº 74/2010 do CAE, informando sobre a emenda de sua autoria.
- OF Nº 047/BFP, de 3.12.2010, do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Alex Canziani, em resposta ao Ofício nº 57/2010, do CAE, referente a emenda de nº 71170013.
- Of. Pres. nº 456/10-CFT, de 8.12.2010, do Presidente em exercício da Comissão de Finanças e Tributação, Deputado Márcio Reinaldo Moreira, em resposta ao Ofício de nº 79/2010 do CAE, referente a emenda de nº 50170002.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas ao Volume XII as correspondências Expedida e Recebida pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO:
Recebida Externa
. Ofício nº 0168/GG/2010, de 11.11.2010 do Governador do estado de Rondônia, João Aparecido Cahulla, referente as obras de implantação da Rede de Esgotos de Porto Velho/RO - Licitações 042/2008 e 009/2009 - Contrato 083/PGE-2009 - Processo TCU 009.360/2010-7. Acompanha 4 Cd-rom.
. Ofício nº 3171/2010/DG, de 16.11.2010, do Diretor Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, esclarecimentos acerca das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2011, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de contas da União - TCU, em 9.11.2010 - Acórdão 2.992/2010 - TCU - Plenário.
. OFÍCIO Nº 1559/2010/SEP, de 17.11.2010, do Diretor do Departamento de Gestão Portuária, da Presidência da República, Fernando Antônio Carvalho Baldiotti, em resposta ao Ofício COI nº 003/2010, de 12.11.2010, subsídios para elaboração da lei orçamentária para 2011. Obras e serviços com indícios de irregularidades graves.
. Ofício nº 3.190/2010/DG, de 17.11.2010, do Diretor Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, documentos complementares ao Ofício 3.171/2010, de 16.11.2010.
. Ofício nº 572/2010/DOH/SIH/MI, de 19.11.2010, atendimento da solicitação do COI, informa acerca da situação das obras de implementação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte.
. Ofício nº 3.219/DG-DNIT, de 19.11.2010, do Diretor Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, levantamento de auditoria realizado nas obras de restauração, duplicação e melhoramentos da Rodovia BR-050/MG. Encaminhado por e-mail ao Deputado Leonardo Monteiro, Coordenador do COI.
. Ofício nº 3.220/DG-DNIT, de 19.11.2010, do Diretor Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, levantamento de auditoria realizado nas obras de manutenção das Rodovias BR-116/CE e 020/CE. Encaminhado por e-mail ao Deputado Leonardo Monteiro, Coordenador do COI.
. OFÍCIO Nº 2152/GAB/SEPLAN, de 23.11.2010, do Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, João Carlos Gonçalves Ribeiro, entrega do Relatório Circunstanciado do Sistema de esgotamento Sanitário de Porto Velho.
. Ofício nº 3.288/2010/DG, de 24.11.2010, do Diretor Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, documentos complementares aos Ofícios 3.171 e 3.190/2010, referentes às BR-116/CE, BR-317/AM e BR-010/TO.
. GAPRE/EB 0008/2010, de 25.11.2010, do Gerente do Escritório de Brasília, Fernando Paes de Carvalho, encaminha Nota Técnica referente a esclarecimentos relativos às obras de construção da refinaria Abreu e Lima _RNEST, em Recife/PE; e de Modernização e adequação da produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária/PR, atenção aos termos da reunião técnica realizada em 17.11.2010.
. Ofício nº 1598/2010/SEP/PR, de 26.11.2010, do Secretário Executivo da Secretaria de Portos, em resposta ao Ofício nº 401/2010, do COI, informa que o Ministro Pedro Brito encontra-se impossibilitado de comparecer, e será representado no envento pelo Presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Dr. Angelo Baptista, e pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Dr. Fabrizio Pierdomenico.
. Ofício nº 3.318, de 26.11.2010, do Diretor Geral do DNIT, Luiz antônio Pagot, informa acerca das providências adotadas por este Departamento com vistas a sanear irregularidades apontadas no Contrato PG-143/99 e 171/9, referentes às obras de construção na BR-487/PR.
. Ofício nº 009254/2010/SNSA/MCIDADES, de 29.11.2010, do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, em resposta ao ofício 007/2010, do COI, encaminha informações relativas às obras do Sistema de esgotamento Sanitário de São Luís/MA para subsidiar as decisões deste Comitê.
. Ofício nº 09255/2010/SNSA/MCIDADES, de 29.11.2010, do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, em resposta ao ofício 007/2010, do COI, referente ao Termo de Compromisso nº 0226.552.57 - destinado a obras de saneamento integrado em Macapá - AP.
. Ofício nº 09256/2010/SNSA/MCIDADES, de 29.11.2010, do Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, em resposta ao ofício 007/2010, do COI, referente ao Termo de Compromisso nº 0226560.54 , 0228681-52, 0226561-68 e 0296770-66, destinado às obras de esgotamento sanitário em Porto Velho - RO.
. CE-DE-1.40.084/2010, de 29.11.2010, Diretor Presidente da Eletrobras, José Orlando Cintra referente a implantação da estação retificadora Porto Velho - 500kV CC - 3150 MW e da estação Inversora Araraquara 2 - 500KV CC - 2950 MW, nos estados de Rondônia e São Paulo.
. CF Nº 30396/PR/2010, de 30.11.2010, do Presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza e Diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Jaime Henrique Caldas Parreira, referente ao compromisso da Infraero atinente às obras dos Aeroportos de Vitória, Guarulhos e Goiânia, referente a Lei Orçamentáia Anual 2011.
. Lista de presença das reuniões técnicas do Comitê de Avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves - COI, com gestores da administração pública sobre informações prestadas pelo Tribunal de Contas acerca de obras e serviços com indícios de irregularidades graves.
- Convocação nº 26/2010 com representantes do Tribunal de Contas da União, Valec, Dnit, Secretaria Especial de Portos, Infraero, Petrobras, Eletronorte, Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente, com vistas a subsidiar as deliberações acerca do bloqueio ou desbloqueio dos subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidad3s graves, em cumprimento ao disposto no art 98 caput e § 1º, da lei nº 12.309, de 12/09/2010.
- Recibos de entrega de documentos para Coordenadores de Bancadas Estaduais.
- Material Distribuído nas 4ª Reunião de Audiência Pública, dos seguintes órgãos: Dnit, Valec, Secretaria Especial de Portos, Ministério da Integração Nacional, Infraero, Ministério das Cidades, Petrobras, :
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexadas ao Volume XII as correspondências Expedida e Recebida pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO:
Correspondência Expedida Externa
- convite para participação de reuniões técnicas com gestores da administração pública sobre informações prestadas pelo Tribunal de contas da União acerca de obras e serviços com indícios de irregularidades graves:
- Of. COI nºs 001 a 009/2010, de 12/11/2010, encaminhados aos seguintes gestores: Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, José Francisco das Neves - Valec/MT; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot - DNIT/MT; Diretor do Departamento de gestão Portuária, da Secretaria Especial de Portos, Fernando Antônio C. Baldiotti - SEP/PR; Diretor do Departamento de obras Hídricas, do Ministério da Integração Nacional, Sebastião Jander;
Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci; Secretário da Secretaria de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Márcio Galvão Fonseca; Superintendente de Obras da Infaero, Ricardo Alexandre Góis Ferreira; Gerente do Escritório da Petrobrás em Brasília, Fernando Paes de Carvalho.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes a Assuntos Diversos (Recebida Externa):
.Ofício nº 398/2010-DG/GAB, do Diretor Geral do DNOCS, Elias Fernandes Neto, referente ao empreendimento Açude Público Berizal.
.CF Nº 30396/PR/2010, de 30.11.2010, do Presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza e Diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Jaime Henrique Caldas Parreira, referente ao compromisso da Infraero atinente às obras dos Aeroportos de Vitória, Guarulhos e Goiânia, referente a Lei Orçamentária Anual 2011.
.CE-PR-1.00.580.10, de 1º.12.2010, do Diretor Presidente da Eletrobras, em resposta ao Of. Pres. n. 405/2010, comunica a impossibilidade de comparecimento na reunião de Audiência Pública, no dia 2/12/2010, o diretor de engenharia e Planejamento da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A, Adhemar Palocci, representará a empresa na referida reunião.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Anexado no Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF os seguintes expedientes encaminhados pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão:
. Ofício nº 512/MP, de 26/10/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, João Bernardo de Azevedo Bringel, solicita alteração da proposta orçamentária PLN 59/2010 (PLOA-2011), de acordo com as informações da Nota Técnica nº 16/DESOC/SOF/MP, de 21/10/2010.
.Ofício nº 543/MP, de 19/11/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que
encaminha a atualização de Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2011.
.Ofício nº 547/GM-MP, de 25/11/2010, do Ministro de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, solicita ajuste e correção de erro material no Projeto de Lei Orçamentária de 2011, conforme Nota Técnica nº 20/DEINF/SOF/MP.
. Ofício nº 559/MP, de 7/12/2010, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, solicita ajuste técnico no PLN nº 59/2010-CN, conforme Nota Técnica nº 19/DEINF/SOF/MP, de 26/11/2010. Cópia encaminhada ao relator-Geral, senador Gim Argello.
. Ofício nº 560/MP, de 7/12/2010, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, encaminha atualização do Anexo V do PL nº 59/2010-CN, conforme exposto na Nota Técnica nº 483/CGDPS/SEAFI/SOF/, de 6/12/2010.Cópia encaminhada ao relator Geral do PLOA para 2011, Senador Gim Argello.
. Ofício nº 569/MP, de 7/12/2010, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, encaminha atualização da Projeção da receita administrada pela Receita Federal do Brasil para 2011, conforme exposto na Nota Técnica nº 483/CGDPS/SEAFI/SOF/, de 6/12/2010.Cópia encaminhada ao relator da receita e coordenador do CAR, Deputado Bruno Araújo.
..Ofício nº 574/MP, de 15/12/2010, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita ajuste do Ministério da Cultura ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN. Cópia encaminhada à Relatora-Geral do PLOA para 2010, conforme Nota Técnica nº 06/SECAD/SOF/MP, de 13/12/2010.
.Ofício nº 575/MP, de 15/12/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita ajustes técnicos no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 59/2010 (PLOA 2011), conforme Nota Técnica nº 05/SECAD/SOF/MP, de 9/12/2010, anexado cópia do AVISO Nº 1268/2010-GM-MEC, de 18/11/2010, do Ministro da Educação Fernando Hadad.
. Ofício nº 576/MP, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita ajustes no Projeto de Lei do Congresoo Nacional nº 59/2010.
-.Ofício nº 577/MP, de 16/12/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita Ajuste técnico no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 59/2010 (PLOA 2011), conforme Nota Técnica nº 21/DEINF/SOF/MP, de 15/12/2010.
-.Ofício nº 578/MP, de 16/12/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que encaminha proposta de redução de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3 Bilhões, em programações do Projeto de lei Orçamentária de 2011.
-.Ofício nº 579/MP, de 16/12/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita a inclusão de nova programação no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 59/2010 ¿ projeto de Lei orçamentária de 2011, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, conforme Nota Técnica nº 22/DEINF/SOF/MP, de 15/12/2010.
.Ofício nº 580/MP, de 16/12/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita Ajuste técnico no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 59/2010, conforme Nota Técnica nº 23/DEINF/SOF/MP, de 16/12/2010.
.Ofício nº 581/MP, de 16/12/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita ajuste técnico no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 59/2010, conforme Nota Técnica nº 17/DESOC/SOF/MP, de 16/12/2010.
.Ofício nº 585/GM-MP, de 17/12/2010, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, que solicita ajuste técnico no Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 59/2010, conforme Nota Técnica nº 19/DESOC/SOF/MP, de 17/12/2010.
************* Retificado em 22/12/2010*************
Onde se lê: Anexado no Volume II do Processo Especial, leia-se: Anexado no Volume I do Processo Especial.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes a Assuntos Diversos (Recebida Externa):
. OFÍCIO Nº 644 DG/GAB, de 17/11/2010, do Diretor Geral DNOCS do Ministério da Integração Nacional do Departamento Nacional de obras Contra as Secas, Engº Elias Fernandes Neto, informando que o Órgão obteve a mais expressiva redução na incidência de indícios de irregularidades graves em comparação com os resultados do ano passado, e evidencia o empenho da Instituição em aliar a busca de resultados à eficiência no controle de gastos públicos. Cópia encaminhada ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Leonardo Monteiro.
. OFÍCIO nº 087/10-ASPAR, de e 19/11/2010, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Integração Nacional, Eugênia Maria Pereira Vitorino, encaminhando Ofício nº 572/2010/DOH/SIH/MI, da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica, informando das obras de implementação do Sistema Adutor Alto Oeste no Estado do Rio Grande do Norte. Cópia encaminhada ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Leonardo Monteiro.
. OFÍCIO nº 090/10-ASPAR, de 22/11/2010, da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Integração Nacional, Eugênia Maria Pereira Vitorino, informando a impossibilidade do Ministro da Integração participar de reunião de audiência pública, dia 30/11 do corrente, indicando representante o Engenheiro Sebastião Jander de Siqueira, Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica.
. OFÍCIO MEF Nº 1492/10, de 23/11/2010, do Diretor-Presidente da VALEC, José Francisco das Neves, encaminha informações ao Congresso Nacional, encaminhada ao COI , as razões da VALEC para não paralisação dos repasses orçamentários. Cópia encaminhada ao coordenador do COI/CMO, Deputado Leonardo Monteiro.
. Ofício nº 657/2010-DG/GAB, de 23/11/2010, Diretor Geral do DNOCS do Ministério da Integração Nacional, referente ao empreendimento Açude Público Congonhas, situado nos municípios de Grão Mogol e Itacambira, no estado de Minas Gerais. Cópia encaminhada ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Leonardo Monteiro.
. PRES - 21/2010, de 25/11/2010, do Presidente da PETROBRAS, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, encaminha Nota Técnica contendo informações relativas às obras da Petrobras com indicativos de paralisação pelo Tribunal de Contas da União. Encaminhado para Comissão através PRES - 21/2010, de 29/11/2010, do chefe de Gabinete Sérgio Penna que encaminhou para Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal, Cláudia Lyra Nascimento. Cópia encaminhada ao Relator-Geral, senador Gim Argello, e ao Relator Setorial da AT-I, Deputado Leonardo Quintão.
. Ofício nº 1599/2010/SEP/PR, de 26/11/2010, do Secretário Executivo, da Presidência da República, Augusto Wagner Padilha Martins, informando que o Ministro Pedro Brito, não participará da Audiência Pública, será representado pelo Presidente da Companhia Docas do Espírito Santo, Dr. Angelo Baptista, e pelo Ssecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, Dr. Fabrizio Pierdomenico.
. CF Nº 30346/PR/2010, de 29/11/2010, Chefe de Gabinete e Assessor Parlamentar da Infraero, Ivan Cavalcanti Gonçalves, confirmando presença na audiência pública a realizar-se no dia 30/11, do Presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza e informa presença de outros representantes da Infraero.
. CF Nº 30396/2010, DE 30/11/2010, do Presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, compromisso da Infraero atinente às obras dos Aeroportos de Vitória, Guarulhos e Goiânia, referente a Lei Orçamentária Anual 2011, solicita, ainda, a não inclusão dos contratos dos aeroportos supracitados na Anexo VII da LOA 2011. Cópia encaminhada ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Leonardo Monteiro.
. Aviso nº 1200-GP/TCU, de 7/12/2010, do Presidente do Tribunal de Contas da União, solicita alterações na emenda de nº 50310004, aprovada na Comissão de Fiscalização Financeira e controle da Câmara dos Deputados.
. Aviso nº 1201-GP/TCU, de 7/12/2010, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, encaminha cópia do Despacho exarado pelo Ministro-Relator Weder de Oliveira nos autos do processo nº TC-009.860/2010-0, bem como da instrução elaborada pela Unidade Técnica, referente a Valec/MT - Ferrovia de Integração Oeste-Leste, subtrecho compreendido entre Ilhéus e Barreira, no Estado da Bahia.
. Ofício nº 481/SGM-MB, de 8/12/2010, do Contra-Almirante (IM) - Coordenador do Orçamento da Marinha do Brasil, Anatalicio Risden Junior, solicita que sejam suprimidas as programações do PLN nº 83/2010, conforme emenda 00001, apresentada ao referido PLN.
. Expediente s/nº, de 13/12/2010, do Ministro Benjamin Zymler , Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Contas da União, no qual congratula o Presidente da CMO pela condução dos trabalhos referentes a aprovação do Relatório nº 2, de 2010 do COI/CMO que teve como objetivo atualizar as informações constantes do Anexo VI do Projeto de Lei nº 59, de 2010-CN (PLOA 2011).
. OFÍCIO N. 2188/2010-gabp-MCH, DE 10/12/2010, do Desembargador Roberto Haddad, Presidente do TRF da 3ª Região, que solicita o atendimento da Emenda nº 71250011.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes a Assuntos Diversos (Recebida Interna):
. Ofício nº 107, de 30/11/2010, do Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Deputado Mário Negromonte, que solicita seja mantida pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, emenda de apropriação apresentada por aquela Comissão ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA para 2011), referente ao Programa 0629, Ação 1421 - Construção do Protótipo de Reator Nuclear, no Ministério da Defesa. Encaminhado cópia do Ofício nº 107, de 30.11.2010, através do Of. Sec. n. 81/2010/CMO, de 2/12/210, ao Coordenador Técnico do Processo Orçamentário- PLOA 2011, André Miranda Burelo, para análise e posterior devolução a esta Secretária.
. Recebido Of. Conjunto nº 04/2010/Coff/Conorf, de 14/12/2010, em resposta ao Of. Sec. n.81/2010/CMO, com parecer pelo arquivamento.
. OF Nº 046/2010/GAB, de 30/11/2010, do Coordenador da Bancada do Paraná, Deputado Alex Canziani, que solicita alteração na justificativa da emenda nº 71170016 da Bancada do Paraná. Encaminhado cópia do OF Nº 046/2010/GAB, de 30.11.2010, através do Of. Sec. n. 80/2010/CMO, de 2/12/210, ao Coordenador Técnico do Processo Orçamentário para 2011 - PLOA 2011, André Miranda Burello, para análise e posterior devolução a esta Secretária.
. Recebido Of. Conjunto nº 05/2010/Coff/Conorf, de 14/12/2010, em resposta ao Of. Sec. n.80/2010/CMO, com parecer pela inviabilidade do atendimento da solicitação.
. OF.P - nº 40/2010 - CCJ, de 30/11/2010, do Deputado Eliseu Padilha, Presidente da CCJC, que solicita alteração de ação referente à emenda do MPF.
. Ofício-Pres nº 0531/10, de 2/112/2010, do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Deputado Vieira da Cunha, comunica que apoia o relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS, que reivindica a complementação em seis bilhões de reais no Orçamento deste ano para o Ministério da Saúde. Cópia ao relator Setorial da AT-II - Saúde, Senador Flexa Ribeiro.
. OF.CR 088/2010, de 8/12/2010, do Deputado Celso Russomanno, informa que solicitou remanejamento do valor total da Emenda nº 31600017 para as emendas de nºs 31600025 e 31600009.
. Expediente s/nº, de autoria dos Deputados Efraim Filho, Luíza Erundina, Marcondes Gadelha, Wilson Braga, Rômulo Gouveia e Major Fábio, que solicita autorização para corrigir a ação pretendida nas emendas nºs 24490008, 36110014, 35330009, 33830017, todas em favor do Hospital Napoleão Laureano.
Publicado no DSF Páginas 54309
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexação ao Volume I do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, das seguintes correspondências expedidas externas do PLN 59/2010 (PLOA para 2011):
-.Of.Pres. n. 398/2010 - CMO, de 17/11/2010, ao Presidente da Valec - Engenhara, Construções e Ferrovias S.A, José Francisco das Neves, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
.Of.Pres. n. 399/2010 - CMO, de 17/11/2010, ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura - Dnit, Luiz Antônio Pagot, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
.Of.Pres. n. 400/2010 - CMO, de 17/11/2010, ao Ministro da Integração Nacional, João Reis Santana, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
-.Of.Pres. n. 401/2010 - CMO, de 17/11/2010, ao Ministro da secretaria Especial de Portos, Pedro Brito do Nascimento, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
-.Of.Pres. n. 402/2010 - CMO, de 17/11/2010, ao Ministro das cidades, Márcio Fortes Almeida, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
. Of.Pres. n. 403/2010 - CMO, de 17/11/2010, ao Presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
-.Of.Pres. n. 404/2010 - CMO, de 17/11/2010, ao Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
.Of.Pres. n. 405/2010 - CMO, de 17/11/2010, ao Presidente da Eletronorte - Centrai Elétricas do Norte, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
.Of.Pres. n. 406/2010 - CMO, de 17/11/2010, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira, convite para participar de reunião de audiência pública, dia 25/11/2010, por solicitação do COI/CMO.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume I do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, o Ofício nº 080/2010 - GLDBAG, de 9/12/2010, do Líder do PT e do bloco de apoio ao Governo, Senador Aloizio Mercadante, indicando a Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) para o cargo de Relatora-Geral do Projeto de Lei de Orçamento Anual de 2011 - PLOA/2011.
- Anexada ao Volume I do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, o Of.Pres. n. 422/2010//CMO, de 13/12/2010, de designação da Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) para o a cargo de Relatora-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2011, em substituição a Senadora Ideli Salvatti.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebida e disponibilizada na Internet, nesta data, às 14h18min, Errata I, ao Relatório Final Apresentado. Anexado ao Tomo IX do Volume XV.
Recebida e disponibilizada na Internet, nesta data, às 18h50min, Errata I alterada, ao Relatório Final Apresentado. Anexado ao Tomo IX do Volume XV.
20/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
. Aberto o Volume XIV para anexação do Acordo entre os Coordenadores de Bancadas e os Líderes Partidários para utilização dos recursos provenientes da Atualização da Reestimativa da Receita, aprovada na 10ª Reunião Extraordinária, em 13/12/2010; Mapas encaminhados pelos Coordenadores das Bancadas Estaduais, contendo a distribuição dos Recursos do Parecer Preliminar e da Revisão da Receita, conforme art. 30, § 3º da Resolução nº 1/2006, alterada pela 3/2008, ambas do Congresso Nacional; bem como das sugestões das Bancadas Estaduais para as Ações da Copa do Mundo 2014, conforme Item 17.1.11 da Parte Especial do Parecer Preliminar, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 16/11/2010.
. Aberto o Volume XV, Tomos I a VIII para anexar o Relatório Final Apresentado, recebido e disponibilizado na internet, em 19/12/2010.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo XI do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social, autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo X do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário, autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo IX do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática VIII - Poderes de Estado e Representação, autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo VIII do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática VII - Justiça e Defesa, autorizações para apresentação de destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo VII do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática VI - Fazenda e Desenvolvimento Urbano, autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo VI do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática V - Planejamento e Desenvolvimento, autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo V do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo III do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente, autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo II do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde, autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Tomo I do Volume XIII - relativo ao Relatório Setorial da Área Temática I - Infra-Estrutura - as autorizações para apresentação de Destaques dos Coordenadores de Bancadas, Relatórios dos destaques com Voto do Relator (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Relatório dos destaques com Parecer da Comissão (por Ordem Numérica, por Autor, por Programação da Despesa - Resumo e Completo), Conclusão.
14/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados ao Volume XI:
- o controle de emissão de 2ª via de senha de acesso e envio;
- controle de retirada de lote; e
- controle de recebimento de recibo de entrega de emendas via fax.
13/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Aprovado, por unanimidade, na 10ª Reunião Extraordinária, requerimento de inclusão da Proposta de Alteração nº 1/2010 ao Parecer Preliminar referente o PLN 59/2010 (PLOA 2011). Anexado ao Tomo II do Volume X.
. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, nova redação para o item 17.1.15 do Parecer Preliminar do Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA para 2011), que "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 61 da Constituição Federal, o texto do projeto de Lei que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011". Anexada a Conclusão dessa votação ao Tomo II, do Volume X.
13/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 13 de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório de Atualização da Receita, conforme dispõe o art. 30, § 2º da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, do Comitê de Avaliação da Receita - CAR, ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA para 2011). Anexada a Conclusão dessa votação ao Volume IX.
13/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório de Atualização da Receita, anexado ao Volume IX.
.Aprovado, por unanimidade, na 10ª Reunião Extraordinária, requerimento de inclusão do Relatório apresentado pelo Comitê de Avaliação da Receita - CAR, sobre a atualização da Receita, nos termos do § 2º do art. 30 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN, apresentado à Proposta Orçamentária para 2011. Anexado ao Volume IX.
13/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática Área Temática I ¿ Infraestrutura, do Deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG):
- encerrada a discussão, foram apresentados 36 (trinta e seis) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro.
- nos termos do parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, o Presidente solicitou autorização do Plenário para dispensar a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas com relação às emendas de relator, que foi aprovada por unanimidade.
- o Relatório Setorial foi aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques.
- dos 36 (trinta e seis) destaques apresentados foi aprovado integralmente o de nº 35, do Deputado Devanir Ribeiro, à emenda 71250014 da Bancada de São Paulo (remanejar o valor total do GND 3 para o GND 4) e rejeitados os demais.
13/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Anexado ao Volume I do Processo Especial - Art. 263 do RISF, o Ofício nº 080/2010 - GLDBAG, de 09/12/2010, referente a indicação da Senadora Serys Slhessarenko, para o cargo de Relatora-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2011.
. Anexado ao Volume I do Processo Especial - Art. 263 do RISF o Of. Pres. n. 422/2010/CMO, referente a designação da Senadora Serys Slhessarenko para o cargo de Relatora-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2011.
. Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática Área Temática VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do Deputado Rômulo Gouveia (PSDB/PB):
- encerrada a discussão, foram apresentados 39 (trinta e nove) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro.
- o Relatório Setorial foi aprovado por unanimidade na representação da Câmara dos Deputados e, com voto contrário do Senador Tião Viana, na representação do Senado Federal, ressalvados os destaques e as obras com indícios de irregularidades graves.
- nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas por unanimidade;
- dos 39 (trinta e nove) destaques apresentados, foi aprovado, integralmente, por uninimidade o de nº 10, do Deputado Eduardo Gomes, à emenda 20450014 do Senador João Ribeiro (remanejamento de valores entre emendas do mesmo autor), e rejeitados os demais.
10/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexadas ao Volume XIII as conclusões das Áreas III - Integração Nacional e Meio Ambiente; IV - Educação, Cultura, Ciencia e Tecnologia e Esporte; V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano; VII - Justiça e Defesa; VIII - Poderes do Estado e Representçaão; IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e X - Trabalho, Previdência e Assistência Social.
09/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebidos e disponibilizados na internet, nesta data, os Relatórios Setoriais das Áreas Temáticas I - Infra-estrutura, do Deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) e VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, do Depautado Rômulo Gouveia (PSDB/PB), anexados ao Volume XIII.
09/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Adendo ao Relatório Setorial da Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente, anexado ao Volume XIII.
. Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente, do Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE):
- encerrada a discussão, foram apresentados 35 (trinta e cinco) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro;
- o Relatório Setorial e o Adendo foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques e as obras com indícios de irregularidades graves.
- nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas por unanimidade;
- os 35 (trinta e cinco) destaques apresentados foram rejeitados.
09/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Adendo ao Relatório Setorial da Área Temática IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, anexado ao Volume XIII.
. Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte, do Deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ):
- encerrada a discussão, foram apresentados 86 (oitenta e seis) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro;
- o Relatório Setorial e o Adendo foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques;
- os 86 (oitenta e seis) destaques apresentados foram rejeitados com voto contrário dos Deputados Rogério Marinho, Colbert Martins e Devanir Ribeiro.
09/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foram foram rejeitados os 31 (trinta e um) destaques apresentados ao Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde.
09/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume I do Processo Especial - Art. 263 do RISF o Ofício nº. 0152/2010-GSISAL/APJr, desta data, no qual comunica a sua renúncia do cargo de Relatora-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2011 (PLOA para 2011).
09/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Aprovado, por unanimidade, requerimento de inclusão do Relatório nº 2/2010 do COI/CMO, na 10ª Reunião Extraordinária, em 9/12/2010. Anexado ao volume XII.
. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 9 de dezembro de 2010 APROVOU por unanimidade, o Relatório de nº 2/2010, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves ¿ COI, que propõe a atualização do Anexo VI - Subtítulos relativos a obras e Serviços com indícios de irregularidades graves (LDO-2011, Art 9º, § 2º), do Anexo VI do Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA para 2011). Anexada a Conclusão dessa votação ao Volume XII.
09/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do Deputado José Maia Filho (DEM/PI):
- encerrada a discussão foram apresentados 29 (vinte e nove) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro;
- o Relatório Setorial e a Errata foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques;
- os 29 (vinte e nove) destaques apresentados foram rejeitados.
09/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, foram rejeitados os 31 (trinta e um) destaques apresentados ao Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde.
08/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática V -
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do Deputado José Guimarães (PT/CE):
- encerrada a discussão foram apresentados 48 (quarenta e oito) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro;
- o Relatório Setorial foi aprovado por unanimidade, ressalvados os destaques e as obras com indícios de irregularidades graves;
- nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas por unanimidade;
- os 48 destaques apresentados foram rejeitados.
- em virtude do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente suspendeu a reunião, antes, convocou a continuação dos trabalhos para o dia 9 de dezembro, quinta-feira, às 9 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
. Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, Relatório nº 2/2010 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI/CMO, anexado ao Volume XII.
08/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Recebida e disponibilizada na internet, nesta data, a Errata apresentada ao Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde, anexada ao Volume XIII.
. Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática II -
Saúde, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA):
- encerrada a discussão foram apresentados 31 (trinta e um) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro;
- o Relatório Setorial e a Errata foram aprovados por unanimidade, ressalvados os 31 (trinta e um) destaques apresentados, cuja apreciação foi adiada.
08/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática X -
Trabalho, Previdência e Assistência Social, do Deputado Lázaro Botelho (PP/TO):
- encerrada a discussão foram apresentados 2 (dois) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro;
- nos termos do parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, o Presidente solicitou autorização do Plenário para dispensar a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas com relação às emendas de relator, que foi aprovada por unanimidade;
- o Relatório Setorial e a Errata foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques;
- os 2 (dois) destaques apresentados foram rejeitados, com voto contrário do Deputado Devanir Ribeiro.
08/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática VII -
Justiça e Defesa, do Senador Gilvam Borges:
- encerrada a discussão foram apresentados 17 (dezessete) destaques, anexados ao Volume XIII;
- o Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, já havia se manifestado quanto à admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas, conforme Relatório aprovado na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro;
- o Relatório Setorial e a Errata foram aprovados por unanimidade, ressalvados os destaques e as obras com indícios de irregularidades graves;
- nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas por unanimidade;
- os 17 (dezessete) destaques apresentados foram rejeitados.
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, o Relatório e a ERRATA foram apresentados pelo Relator Setorial da Área Temática VII - Justiça e Defesa, do Senador Gilvam Borges. Foi iniciado o prazo para apresentação de destaques e a discussão foi adiada.
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o RELATÓRIO DO COMITÊ DE ADMISSIBILIDADE DE EMENDAS - CAE quanto à admissibilidade das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2011, anexado ao Volume XII.
. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 7 de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, sobre a admissibilidade das emendas individuais e coletivas apresentadas ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA para 2010). A Emenda nº 50310004, da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, fica excluída do referido Relatório, tendo em vista ter sido declarada inadmitida pelo Presidente da CMO, por ocasião da votação do Relatório da Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação. Anexada a Conclusão dessa votação ao Volume XII.
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, na apreciação do Relatório Setorial da Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação:
- encerrada a discussão, foram apresentados 5 (cinco) destaques, anexados ao Volume XIII;
- nos termos do parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, o Presidente solicitou autorização do Plenário para dispensar a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas com relação às emendas individuais e coletivas, que foi aprovada por unanimidade;
- foi declarada INADMITIDA a emenda nº 50310004, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, indicada pelo Relator Setorial;
- foi aprovado, por unanimidade, o Relatório Setorial, ressalvados os 5 (cinco) destaques apresentados, e as obras com indícios de irregularidades graves;
- nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, alterada pela de nº 3/2008-CN, as obras com indícios de irregularidades graves foram aprovadas por unanimidade;
- os 5 (cinco) destaques foram rejeitados, com voto contrário da Deputada Ana Arraes.
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume I do Processo Especial - Art. 263 do RISF o Of. Pres. n. 420/2010-CMO, de designação da Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) para o cargo de Relatora-Geral do Projeto de Lei de Orçamento Anual de 2011 ¿ PLOA/2011, em substituição ao Senador Gim Argello.
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume I do Processo Especial - Art. 263 do RISF, o Ofício nº 79/2010-GLDBAG, desta data, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Aloízio Mercadante, indicando a Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) para o cargo de Relatora-Geral do Projeto de Lei de Orçamento Anual de 2011 - PLOA/2011.
Publicado no DSF Páginas 58727-58728
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
- Recebida e anexada ao Volume XIII a Errata ao Relatório apresentado da Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social.
- Anexado ao Volume I do Processo Especial - Art. 263 do RISF, carta do Senador Gim Argello (PTB/DF), desta data, na qual comunica seu afastamento da Relatoria Geral do PLOA 2011.
Publicado no DSF Páginas 57982-57983
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XIII o Relatório da Área Temática V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Relator Deputado José Guimarães, recebido às 18h27min e disponibilizado na Internet, nesta data.
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebida e distribuída, nesta data, Errata, à Área Temática VII - Justiça e Defesa, Relator Senador Gilvam Borges. Anexada no Volume XIII.
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XIII o relatório da Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social, Relator Deputado Lázaro Botelho, recebido e disponiblizado na internet nesta data.
07/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XIII o relatório da Área Temática II - Saúde, Relator Senador Flexa Ribeiro, recebido e disponiblizado na internet em 06/12/2010.
06/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume XXIII o relatório da Área Temática VIII ¿ Poderes de Estado e Representação, Relator Senador Adelmir Santana, recebido às 11h25min e disponibilizado na Internet, nesta data.
************* Retificado em 07/12/2010*************
Onde se lê: "Anexado ao Volume XXIII",
Leia-se: "Anexado ao Volume XIII".
03/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto o Volume XIII para anexar os Relatórios Setoriais.
Anexado ao Volume XXIII o relatório da Área Temática VII ¿ Justiça e Defesa, Relator Senador Gilvam Borges, recebido às 9h30min e disponibilizado na Internet, nesta data.
************* Retificado em 07/12/2010*************
Onde se lê: "anexado ao Volume XXIII",
Leia-se: "anexado ao Volume XIII".
30/11/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhadas à SEEP as 10.040 Emendas apresentadas ao projeto, para confecção de avulsos.
(Emendas publicadas em suplementos ao DSF de 01/12/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 7707-8711 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº IX Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 499-592 PUB EMENDAS COLETIVAS CD E SF Suplemento (Volume nº II Tomo nº II Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 973-1931 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº II Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 593-642 PUB EMENDAS COLETIVAS CD E SF Suplemento (Volume nº II Tomo nº III Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 6727-7705 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VIII Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 4837-5755 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VI Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 183-296 PUB RECIBOS EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº II Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 3-498 PUB EMENDAS COLETIVAS CD E SF Suplemento (Volume nº II Tomo nº I Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 8713-9713 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº X Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 1933-2893 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº III Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 297-326 PUB RECIBOS EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº III Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 3867-4836 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº V Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 2895-3866 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº IV Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 3-182 PUB RECIBOS EMENDAS COLETIVAS Suplemento (Volume nº IV Tomo nº I Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 3-1060 PUB RECIBO DE ENTREGA EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 5757-6725 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº VII Suplemento nº 197)
Publicado no DSF Páginas 4-971 PUB EMENDAS INDIVIDUAIS Suplemento (Volume nº I Tomo nº I Suplemento nº 197)
30/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Ata para publicação das emendas apresentadas ao projeto de lei.
30/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta Secretaria, na presente data, às 17hs.
30/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado à SSCLCN, a Mensagem Presidencial e 1(um) CD-Rom contendo os Espelhos das Emendas Individuais, Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Recibos e Atas das Emendas Coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal), para publicação.
26/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 10.040 (dez mil e quarenta) emendas. Aberto o Volume XI para anexar Espelhos e Recibos de Entrega de emendas Individuais e Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com suas respectivas Atas).
26/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada no Volume XIII, Nota Técnica Conjunta nº 11/2010, elaborada pelas Consultorias de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal,referente as emendas apresentadas ao PL nº 59/2010-CN (PLOA para 2011).
23/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume IX, Parecer da Receita, do Deputado Bruno Araújo, Relator da Receita, aprovado na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 3.11.2010.
23/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, a seguinte correspondência referente a Assuntos Diversos (Recebida Externa).
- Ofício nº 543/MP, de 19/11/2010, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, encaminha atualização de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2011.
************* Retificado em 22/12/2010*************
Onde se lê: Anexada ao Volume II do Processo Especial, leia-se: Anexada ao Volume I do Processo Especial.
18/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas ¿ CAE (Diretrizes e orientações para Análise da admissibilidade de emendas), apresentado pelo Coordenador, Deputado LUCIANO CASTRO, referente ao Projeto de Lei de nº 59/2010-CN, que ¿Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 61 da Constituição Federal, o texto do projeto de Lei que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
18/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume X, Tomo II, Parecer Preliminar, Aprovado na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 16/11/2010.
17/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 16 de novembro de 2010, APROVOU, contra os votos dos Deputados Rogério Marinho e Eduardo Sciarra, o Relatório Preliminar, com emendas, apresentado pelo Relator-Geral, Senador GIM ARGELLO, ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA para 2011). Foram apresentados 48 (quarenta e oito) destaques, APROVADOS PARCIALMENTE os de nºs 15, 32, 42 e 48, e REJEITADOS os demais, dentre os quais os de supressão nºs 6, 21, 25, 27, 35, 39 e 43 que, em função do acordo, dá nova redação aos itens 17.1.11 e 17.1.13 da Parte Especial do Parecer Preliminar. Ao Relatório Preliminar, foram apresentadas 192 (cento e noventa e duas) emendas.
************* Retificado em 18/11/2010*************
Acrescente-se ao BAL acima: Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN, de 17 a 24/11/2010, através do Sistema de Elaboração de Emendas.
16/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume X, Tomo II, Relatório Preliminar, após destaques.
16/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado no Volume XII, Tomo I, Aviso nº 2.017-Seses-TCU-Plenário, de 9/11/2010, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.992/2010-TCU-Plenário, referente a Fiscalização de Obras Constantes do Orçamento de 2010 (Art. 97 da Lei nº 12.309/2010-LDO/2011), contendo o Anexo 1, Anexo 2 (Volumes 1 e 2) e CD-ROM dos Anexos 3, 4 (Relatórios Sintéticos) e 5 (Banco de Dados).
Publicado no DSF Páginas 50456-50457 PUB Nº 186
16/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Foram apresentados 48 (quarenta e oito) destaques ao Relatório Preliminar com emendas.
************* Retificado em 17/11/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Foram apresentados 48 (quarenta e oito) Destaques ao Relatório Preliminar com emendas.Anexados no Volume X, Tomo II.
16/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada, nesta data, a Terceira Reunião de Audiência Pública, convocada para ouvir o Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Deputado Paulo Bernardo, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010 (PLN 59/2010) ). Anexada ao Volume VIII a Transparência apresentada pelo Ministro.
16/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume X, Tomo II, o Comunicado nº 5, informando sobre a realização de curso do Sistema de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2011, nos dias 18 e 19/11, das 9h às 12h e de 15h às 18h, no pelenário 2 da Câmara dos Deputados.
16/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume X, Tomo I, Ofício nº 0498/2010 - CD/GAB/AFS, de 11.11.2010, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, solicitando substituição da emenda de nº 115 apresentada ao Relatório Preliminar. Deferida a solicitação pelo Presidente da CMO, Deputado Waldemir Moka, em 11.11.2010.
12/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório Preliminar com as emendas, com voto pela aprovação na forma ora
apresentada, com ajustes de redação identificados no texto. Ao Parecer Preliminar foram apresentadas 192 (cento e noventa e duas) emendas. O relator, Senador Gim Argello, quanto às emendas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 7, 26, 29, 38, 41, 44, 47, 51, 61, 63 a 65, 76, 81, 93, 98, 106, 109, 112, 114, 118, 127, 129, 131, 133, 143, 148, 150, 153, 154, 160, 161, 163, 165, 169, 172, 174, 180 e 181; APROVAÇÃO PARCIAL das emendas nºs 10, 19, 23, 31, 35, 48, 50, 56, 70, 75, 79, 80, 83, 88, 92, 97, 103, 134, 158, 184 e 185; e REJEIÇÃO das demais. Anexado no Volume X Tomo II.
12/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, a seguinte correspondência referente a Assuntos Diversos (Recebida Externa).
- OFÍCIO/DIGES/PRES N. 188, de 11.11.2010, Desembargador Federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, referente a considerações acerca da manutenção da obra do TRF - 1ª Região na relação das que figuram com "indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação - IG-P". Cópia encaminhada ao Coordenador do COI/CMO, Deputado Leonardo Monteiro, em 11.11.2010.
12/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Aberto o Volume XI anexar as emendas, recibos de emendas e retificações de emendas.
. Aberto o Volume XII para anexar os documentos relativos aos Comitês Permanentes.
. Recebido em 11/11/2010, o Relatório do Comitê de Admissibilidades de Emendas - CAE, Coordenador Deputado Luciano Castro, anexado ao Volume XII.
11/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Relatório Preliminar Apresentado, foram apresentadas 192 (cento e noventa e duas) emendas. Anexadas ao Volume X.
08/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume X Comunicado nº 4 comunica prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar.
05/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, às 17h05, o Relatório Preliminar Apresentado, pelo Senador Gim Argello. Disponibilizado na página da CMO na internet. Fixado o prazo para apresentação de emendas de 8 a 10/11//2010.
************* Retificado em 08/11/2010*************
Desconsiderar bal acima.
Aberto Volume X para anexar Relatório Preliminar apresentado, pelo Senador Gim Argello. Recebido, às 17h05 e disponibilizado na página da CMO na internet, nesta data. Fixado o prazo para apresentação de emendas de 8 a 10/11//2010.
04/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, a seguinte correspondência referente a Assuntos Diversos (Recebida Externa).
- Aviso nº 1066-GP/TCU, de 20.10.2010, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, informa data da sessão extraordinária que apreciará o Relatório Consolidado do sistema de Fiscalização de Obras Públicas (Fiscobras) que subsidiará a elaboração da LOA 2011.
03/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 3 de novembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Receita, apresentado pelo Relator, Deputado BRUNO ARAÚJO, ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN (PLOA para 2011) no que concerne às estimativas de receitas, nos termos propostos pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas de relator e das emendas apresentadas aprovadas e aprovadas parcialmente, bem como da aprovação unânime da Errata. Foram apresentados 3 (três) Destaques, ambos de autoria do Deputado Luiz Carreira, posteriormente retirados pelo autor.
Quanto às emendas apresentadas, foram aprovadas as de nºs 23570003, 90410001, 90410003, 90410004, aprovadas parcialmente as de nºs 23570001, 23570002 e 23570004, declarada inadmitida a de nº 20480001 e rejeitadas as demais.
03/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume IX os 3 (três) Destaques apresentados ao Relatório da Receita, e a lista de inscrição de debate da 6ª Reunião Ordinária, desta data.
03/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido Errata ao Relatório da Receita, nesta data. Anexado ao Volume IX.
03/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório do Deputado Bruno Araújo, Relator da Receita, nesta data, às 12h40min, com o Parecer sobre as emendas apresentadas e voto pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator, e as decorrentes do acolhimento de emendas apresentadas. Quanto às emendas apresentadas, o voto foi pela APROVAÇÃO das emendas nºs 23570003, 90410001, 90410003, 90410004, pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas nºs 23570001e 23570002, pela REJEIÇÃO das emendas nºs 23570004, 36300001, 36300002, 36300003, 90410002, e indicada para INADMISSIBLIDADE a emenda nº 20480001, incorporadas as emendas de relator de nºs 80990001 a 80990007. Anexado ao Volume IX.
29/10/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, a seguinte correspondência referente a Assuntos Diversos (Recebida Externa).
- Ofício nº 512/MP, de 26.10.2010, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Interino, João Bernardo de Azevedo Bringel, solicita alteração da proposta orçamentária PLN nº 59/2010 (PLOA-2011). Cópia encaminhado cópia em 28/10/2010 ao Relator-Geral do PLOA 2011, Senador Gim Argello, e ao relator Setorial da Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social, Deputado Lázaro Botelho.
************* Retificado em 22/12/2010*************
Onde se lê: Anexada ao Volume II do Processo Especial, leia-se: Anexada ao Volume I do Processo Especial.
28/10/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado ao Volume I do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes à indicação e Designação das Relatorias Geral, da Receita e Setoriais do PLN 59/2010 (PLOA para 2011):
- Of. GLPMDB nº 146/2010, de 20.10.2010, do Líder do PMDB Senador Renan Calheiros, indicando o Senador Gilvam Borges para relatoria setorial da Justiça e Defesa.
- Of. Pres. n. 328/2010/CMO de 20.10.2010, designando o Sen. Gilvam Borges para Relator Setorial da Área Temática VII - Justiça e Defesa, em substituição ao Senador Paulo Duque.
27/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 405, de 26/10/10, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando novo calendário para tramitação do Projeto (fl. 9).
À CMO.
21/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:37 hs.
20/10/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que recebeu o Of. Pres. nº 327/2010/CMO, de 20 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando a alteração dos prazos de tramitação da matéria.
O expediente será publicado no Diário do Senado Federal de 21 de outubro de 2010.
Será feita a comunicação a Câmara dos Deputados.
À SEXP.
************* Retificado em 25/10/2010*************
Acrescente-se ao texto do BAL as datas alteradas dos prazos, conforme segue:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
de 13 a 15/10 -prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 18/10 -prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 1º/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 3/11 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 5/11 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
de 8 a 10/11 -prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 16/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
de 17 a 24/11 -prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 29/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 8/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 17/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Publicado no DSF Páginas 48061-48063
20/10/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/10/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
18/10/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação no Diário do Senado Federal de 19/10/2010 das 12 Emendas apresentadas.
Encaminhadas à SEEP cópias das emendas para confecção de avulsos.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 47910-47924
Avulso de emendas
18/10/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Ata para publicação das Emendas à Receita e de Renúncia da Receita no DSF e em avulsos.
18/10/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
. Aberto o Volume IX.
. Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 12 (doze) Emendas à Receita e de Renúncia da Receita, sendo 8 (oito) de Receitas e 4 (quatro) de Renúncia de Receita. Anexadas ao Volume IX, juntamente com os respectivos recibos de entrega.
. Encaminhadas À SSCLCN , para publicação, copias das Emendas e dos Recibos de Entrega em papel e em CD.
Publicado no DSF Páginas 47910-47924
13/10/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada no Volume VIII Nota Técnica Conjunta nº 05/2010 das Consultorias de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, subsídios para a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2011.
13/10/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, a seguinte correspondência referente a Assuntos Diversos (Recebida Externa)
- Ofício nº 310/2010/SG-CNMP, de 1.10.2010, do Procurador Regional da República Secretário-Geral do CNMP, José Adércio Leite Sampaio, informa que a proposta orçamentária do CNMP constantes do Projeto de Lei nº 59/2010-CN, e inferior as suas reais necessidades.
08/10/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls 2 a 5 ao Volume Mensagem Presidencial, referentes ao Ofício nº 317/2010/CMO.
À CMO.
08/10/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls 2 a 5 ao Volume Mensagem Presidencial, referentes ao Ofício nº 317/2010/CMO.
07/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 2085, de 07/10/2010, ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando cópia do Ofício Pres. nº 317/2010/CMO, solicitando alteração dos prazos no cronograma de tramitação do Projeto de Lei nº 59/2010-CN.
A SCLCN
06/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:21 hs.
06/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de expediente do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização encaminhando a seguinte alteração do cronograma de tramitação do projeto:
Leitura em sessão do Senado Federal: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
de 13 a 15/10 -prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 18/10 -prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 19/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 20/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 29/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
de 3 a 5/11 -prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 10/11 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
de 11 a 19/11 -prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 24/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 8/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 17/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 20/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 46534-46536
06/10/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Ao Plenário.
06/10/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado o Volume da Mensagem Presidencial à SSCLCN, tendo vista solicitação para alteração do calendário de tramitação da Matéria.
30/09/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, a seguinte correspondência referente a Assuntos Diversos (Recebida Externa)
- Ofício nº 2015/10, de 3.9.2010, do Presidente (em exercício) da Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policias e Bombeiros Militares, Pedro Queiroz da Silva, solicita seja apresentada ao PLOA 2011, emenda para garantir a contrapartida da União no pagamento do "Piso Nacional dos Policiais Militares, Civis e Bombeiros Militares."
17/09/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto Volume VIII para anexar Cronograma de Tramitação da Proposta Orçamentária para 2010 (Versão 1 de 1º.9.2010); e Informativo Conjunto elaborado pelas Consultorias de Orçamentos do Senado Federal - CONORF/SF, e da Câmara dos Deputados - COFF/CD, referente aos "Principais aspectos, parâmetros fiscais e econômicos e resumo das despesas do Projeto de Lei Orçamentária para 2011.", recebido em 8.9.2010.
************* Retificado em 17/09/2010*************
Onde se lê Proposta Orçamentária para 2010, leia-se Proposta Orçamentária para 2011.
17/09/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexação ao Volume I do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, das seguintes correspondências referentes à indicação e Designação das Relatorias Geral, da Receita e Setoriais do PLN 59/2010 (PLOA para 2011):
- Solicitação de indicação dos Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para designação das Relatorias:
1) Cópias dos Of. Pres. nºs 060 a 083/2010-CMO (CIRCULAR), de 31.3.2010.
- Indicação dos Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, indicando os nomes para designação das Relatorias:
1) OF nº 106/PT, de 31.3.2010, do Líder do PT Deputado Fernando Ferro, indicando o Dep. José Guimarães;
2) OF/GAB/I/Nº 331, de 6.4.2010, do Líder do Bloco, Dep. Henrique Eduardo Alves; indicando o Dep. Leonardo Quintão;
3) Ofício nº 208-L-DEM/10, de 7.4.2010, do Líder do Democratas Paulo Bornhausen, indicando o Dep. José Maia Filho;
4) OF/LID/Nº 076/2010, de 7.4.2010, do Líder do PPS, Dep. Fernando Coruja, indicando o Dep. Arnaldo Jardim;
5) Of. n. 304/2010/PSDB, de 7.4.2010, do Líder do PSDB, Dep. João Almeida indicando o Deputado Rômulo Gouveia;
6) OF.Nº 051/2010/GLPTB, de 7.4.2010, do Vice-Líder do PTB, Sem. Sérgio Zambiasi, indicando o Senador Gim Argello para o cargo de Relatoria Geral do Orçamento para 2011;
7) Ofício nº 022/2010 ¿ GLDBAG, de 8.4.2010, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo Aloizio Mercadante, indicando o Senador Inácio Arruda;
8) OF. Nº 023/10-GLDEM, de 9.4.2010, do Líder do Democratas Senador José Agripino, indicando o Sen. Adelmir Santana;
9) OF.B/058/10, de 13.4.2010, do Líder do Bloco PSB, PCdoB, PMN e PRB, Dep. Daniel Almeida, indicando o Deputado Edmilson Valentim;
10) Of. Nº 195, de 13.4.2010, do Líder do PP, Deputado João Pizzolatti, indicando o Dep. Lázaro Botelho;
11) Ofício nº 015/2010-GLDMIN, de 14.4.2010, do Líder do Bloco da Minoria Sen. Raimundo Colombo, indicando o Senador Adelmir Santana;
12) Ofício nº 016/2010-GLDMIN, de 14.4.2010, do Líder do Bloco da Minoria Sen. Raimundo Colombo, indicando o Sen. Flexa Ribeiro;
13) OF/LID/Nº 088/2010, de 19.4.2010, do Líder do PPS, Deputado Fernando Coruja, indicando o Dep. Arnaldo Jardim, para relator da Receita;
14) Of. n. 388/2010/PSDB, de 20.4.2010, do Líder do PSDB, Dep. João Almeida, indicando o Dep. Rômulo Gouveia;
15) Of. n. 391/2010/PSDB, de 27.4.2010, do Líder do PSDB, Dep. João Almeida, indicando Dep. Bruno Araújo para relator da Receita;
16) Ofício nº 249-L-DEM/2010, de 28.4.2010, do Líder do Democratas Paulo Bornhausen, indicando o Deputado Bruno Araújo, para relator da Receita;
17) Ofício nº 250-L-DEM/10, de 28.4.2010, do Líder do Democratas Dep. Paulo Bornhausen, indicando o Dep. José Maia Filho;
18) GLPMDB nº 61/2010, de 28.4.2010, do Líder do PMDB, Sen. Renan Calheiros, indicando o Senador Paulo Duque;
19) OF nº 067/GAB, de 28/04/2010; do Líder do PT, Dep. Fernando Ferro, indicando o Dep. José Guimarães;
20) Of. Nº 246, de 4.5.2010, do Líder do PP Dep. João Pizzolatti, indicando o Dep. Lázaro Botelho;
21) Ofício nº 32/10-GLPSDB, de 5.5.2010, do Líder do PSDB, Sen. Arthur Virgílio, indicando o Senador Flexa Ribeiro;
22) Ofício nº 250-L-DEM/10, de 19.5.2010, do Líder do Democratas Dep. Paulo Bornhausen, indicando o Dep. José Maia Filho.
- Designação dos Relatores Geral, da Receita e Setoriais.
1) Of. Pres. n. 162/2010/CMO de 7.4.2010, indicando o Sen. Gim Argello para Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2011;
2) Of. Pres. n. 188/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Dep. Bruno Araújo para Relator da Receita e Coordenador do Comitê de Avaliação da Receita;
3) Of. Pres. n. 189/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Dep. Leonardo Quintão para Relator Setorial da Área Temática I - Infraestrutura;
4) Of. Pres. n. 190/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Sen. Flexa Ribeiro para Relator Setorial da Área Temática II ¿ Saúde;
5) Of. Pres. n. 191/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Sen. Inácio Arruda para Relator Setorial da Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente;
6) Of. Pres. n. 192/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Dep. Edmilson Valentim para Relator Setorial da Área Temática IV ¿ Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte;
7) Of. Pres. n. 193/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Dep. José Guimarães para Relator Setorial da Área Temática V ¿ Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
8) Of. Pres. n. 194/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Dep. Rômulo Gouveia para Relator Setorial da Área Temática VI ¿ Fazenda, Desenvolvimento e Turismo;
9) Of. Pres. n. 195/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Sen. Paulo Duque para Relator Setorial da Área Temática VII ¿ Justiça e Defesa;
10) Of. Pres. n. 196/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Sen. Adelmir Santana para Relator Setorial da Área Temática VIII ¿ Poderes do Estado e Representação;
11) Of. Pres. n. 197/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Dep. José Maia Filho para Relator Setorial da Área Temática IX ¿ Agricultura e Desenvolvimento Agrário;
12) Of. Pres. n. 198/2010/CMO de 6.5.2010, indicando o Dep. Lázaro Botelho para Relator Setorial da Área Temática X ¿ Previdência e Assistência Social.
- Anexadas ao Volume I do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes a Relações dos Débitos Constantes de Precatórios Judiciais:
1) Ofício N. 231/GDG, de 14.7.2010 do Superior Tribunal de Justiça - (Acompanha um CD-R);
2) Of. GP/nº 563/2010, de 15.7.2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo;
3) Ofício nº 187/2010 - Prec., 16.7.2010; do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
4) Ofício nº 1124/2010-DP, de 19.7.2010, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina;
5) Ofício Nº 15268 , de 19.7.2010, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Acompanha um CD-R.);
6) OF. GABPRES/DIPRE Nº 671/2010, de 20.7.2010; do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Acompanha um CD-R);
7) Ofício n.º 348-4/2010-SG/DP-TJ, de 20.7.2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte;
- Anexadas ao Volume II do Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências referentes a Assuntos Diversos:
- Recebidas Internas
1) OF. Nº 476/2010-SF, de 6.4.2010, do Presidente do Senado Federal, sobre aplicação dos recursos destinados à irrigação na Região Centro-Oeste;
2) OF.IN Nº 012/2010-GAB, 1º.6.2010, do Deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), Relator da Receita do PLN nº 59/2010 (PLOA para 2011) sobre expediente encaminhado ao Ministro da Fazenda relatando objetivos do trabalho na elaboração do Relatório;
3) Of.nº SF 1585/2010, de 3.8.2010, do Senador Antônio Carlos Júnior, na Presidência do Senado, encaminha Notas Taquigráficas de Discurso da Sen. Rosalba Cialini de 13.7.2010.
- Recebida Externa
1) Aviso nº 449-GP/TCU, de 14.5.2010, do Presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, encaminha atualização das informações enviadas ao Congresso Nacional, por meio do Aviso nº 1385-GP/TCU, de 30.11.2009, relativas às obras com indícios de irregularidades graves que se encontram bloqueadas preventivamente;
2) Ofício nº 099/2010/PRESI-CNMP, de 4.8.2010, do Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos, encaminha cópia do acórdão do Conselho Nacional do Ministério Público que aprovou a proposta orçamentária das unidades do Ministério Público da União, exceto do Ministério Público Federal;
3) Ofício nº 171/SPOA/SECEX/MMA, de 20.8.2010, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Gerson Galvão, Informações Adicionais - art. 96 da lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011;
4) Ofício nº 820/SG/DOR, de 1º.09.2010, do Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Martins Berthe, encaminha Pareceres do Conselho Nacional de Justiça.
17/09/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF, para anexação das Correspondências Expedidas e Recebidas, Internas (CD e SF) e Externas, relativamente à tramitação do PLN 59/2010 (PLOA para 2011).
16/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 334, de 16/09/10, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o envio de Informações Complementares referentes ao presente projeto (Volume VI, folha 62).
À CMO.
16/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:33 hs.
15/09/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 542, de 2010, na origem, do Senhor Presidente da República, encaminhando Informações Complementares ao presente projeto. (Autuação como Volume VII - Tomos I a V) (Publicação em Suplemento ao DSF de 16/09/2010)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados. (Principal, Volume VI e Volume VII - Tomos I a V)
Publicado no DSF Páginas 449-639 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº III/V Suplemento nº 147)
Publicado no DSF Páginas 281-447 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº II/V Suplemento nº 147)
Publicado no DSF Páginas 3-280 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº I/V Suplemento nº 147)
Publicado no DSF Páginas 774-982 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº V/V Suplemento nº 147)
Publicado no DSF Páginas 641-771 PUB INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Suplemento (Volume nº VII Tomo nº IV/V Suplemento nº 147)
Publicado no DSF Páginas 45662
15/09/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário (Principal, Volumes VI e VII).
15/09/2010
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Abertura do Volume VII, com os respectivos Tomos de I a V.
À SSCLCN.
15/09/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Aberto o Vol. VII, contendo os Tomos I a V, referentes às Informações Complentares ao presente projeto.
************* Retificado em 15/09/2010*************
Ao PLEG para abertura do Vol. VII, contendo os Tomos I a V, referentes às Informações Complentares ao presente projeto.
15/09/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
14/09/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, as 10 horas, contendo a Mensagem Presidencial, Volumes I, II, III, IV (Tomos I e II), V e VI.
13/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Oficio CN nº 329, de 13/09/10, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a leitura do projeto.(folha 61)
À CMO
01/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:36 hs.
31/08/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu a Mensagem nº 121, de 2010-CN (nº 531/2010, na origem), do Senhor Presidente da República, encaminhando a presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Publicada em suplemento ao DSF de 01/09/2010)
Nos termos do art. 82 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 31-8-2010
até 5/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 5/10 - prazo para realização de audiências públicas;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao projeto;
até 23/9 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas;
até 10/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita;
até 13/10 - prazo para votação do Relatório da Receita e suas emendas;
até 18/10 - prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 21/10 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 24/10 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 3/11 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 8/11 - prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação dos relatórios setoriais;
até 14/12 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório do Relator-Geral;
até 19/12 - prazo para encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
até 22/12 - prazo para implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de autógrafos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 43941-43942
Publicado no DSF Páginas 3-298 PUB CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 138)
Publicado no DSF Páginas 3-442 PUB TEXTO DO PLN Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 138)
Publicado no DSF Páginas 3-207 PUB MENSAGEM PRESIDENCIAL Suplemento (nº 138)
Publicado no DSF Páginas 3-359 PUB ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO Suplemento (Volume nº VI Suplemento nº 138)
Publicado no DSF Páginas 3-281 PUB SF, CD, TCU, JUDICIÁRIO E MPU Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 138)
Publicado no DSF Páginas 3-495 PUB PRES REP, MINISTÉRIOS EXCETO MEC Suplemento (Volume nº IV Tomo nº II Suplemento nº 138)
Publicado no DSF Páginas 3-450 PUB PRES REP, MINISTÉRIOS EXCETO MEC Suplemento (Volume nº IV Tomo nº I Suplemento nº 138)
Publicado no DSF Páginas 3-569 PUB MEC Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 138)
31/08/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
31/08/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 9 e 10, ao Vol. VI, referentes à cópia da Exposição de Motivos nº 00241/2010/MP e do original do Aviso nº 653-C.Civil, de 31 de agosto do corrente.
************* Retificado em 01/09/2010*************
Juntadas fls. 9 a 57, ao Vol. VI, referentes à cópia da Exposição de Motivos nº 00241/2010/MP, ao original do Aviso nº 653-C.Civil, de 31 de agosto do corrente, e à Legislação Citada.
31/08/2010
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN, (em 8 volumes).