Aviso (CN) n° 36, de 2010

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-05-03 às 12:54
Identificação:
AVN 36/2010
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/12/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2010.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: até 7/12/2010 - prazo para publicação e distr... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 42, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 42, de 2015-CN. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 222-244
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 42, de 2015-CN.
24/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38808
A Presidência comunica ao Plenário que, com relação ao Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, concluindo por solicitações de informações a diversos órgãos e pelo arquivamento dos AVN nºs 23 e 36, de 2010; 5 e 6, de 2011; os processados das matérias serão encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para providências necessárias.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
13/07/2011 Publicado no DSF Páginas 29107-29115
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, o Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pela solicitação de informações de diversos órgãos e pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
13/07/2011 Publicado no DSF Páginas 29071-29072
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, o Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pela solicitação de informações de diversos órgãos e pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/12/2010 Publicado no DSF Páginas 55667-55795
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
até 7/12/2010 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 22/12/2010 - prazo para apresentação de relatório;
até 9/02/2011 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 16/02/2011 - prazo para apresentação publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à CMO.
(Anexada as fls. 20 a 22)
Tramitação encerrada
Origem externa:
AVN 1171/2010
Data de Leitura:
02/12/2010
Despacho:
02/12/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Eduardo Gomes (encerrado em 31/01/2011 - Fim de Legislatura)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Izalci Lucas (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário):
  • Deputado Federal Osmar Serraglio (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, TERCEIRO TRIMESTRE, EXERCÍCIO, ANO, 2010.
Observações:
AVN 00036 2010 (01171 DE 2010, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR.
07/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO
- ARQUIVADO
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 196 a 197).
Ao Arquivo.
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
17/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 42, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 222-244
Avulso de parecer
16/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 42 de 2015-CN.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
14/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Aviso nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, juntamente com as seguintes matérias: Aviso nº 23/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2010”; Aviso nº 36/2010-CN que “Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2010”; Aviso nº 05/2011-CN que “ Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2010” e Aviso nº 06/2011-CN que “Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2010”.
08/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
03/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Izalci, em 3.6.2015, Relatório com voto pelo conhecimento do Aviso de nº
1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, juntamente com os Avisos de nºs 6/2011-CN, 23/2010-CN, 36/2010-CN e 5/2011-CN e envio para o arquivo. Neste Relatório observa-se que as informações prestadas pelo TCU, por intermédio do Aviso nº 1.344-Seses-TCU-Plenário, de 31/08/2011, somadas àquelas extraídas diretamente do sítio eletrônico daquela Corte de Contas, proporcionam visão abrangente e atualizada da situação de cada processo sob enfoque, atendendo, desta maneira aos objetivos de acompanhamento explicitados no Parecer nº 17/2011, aprovado por esta Comissão em 6/7/2011. Anexado às fls. 183 a 194.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do Relator, Deputado Izalci, em 3.6.2015, Relatório com voto pelo conhecimento do Aviso de nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias, por terem sido atingidos os objetivos pretendidos. Anexado às folhas de nº's 259 a 282.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do Relator, Deputado Izalci, em 3.6.2015, Relatório com voto pelo conhecimento do Aviso de nº 1.344/2011-Seses-TCU-Plenário, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias, por terem sido atingidos os objetivos pretendidos. Anexado às folhas de nº's 183 a 194.
04/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Izalci, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 23/2010.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 23/2010
Leia-se: Anexado à folha de nº 182.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
23/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator do Aviso n. 1344-Seses-TCU-Plenário, de 31/08/2011, o Deputado Fábio Ramalho conforme Of. Pres. n. 149/2013/CMO, de 22/05/2013, em substituição ao Senador Jayme Campos. Anexado à folha nº 181.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria.
30/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 114/2012/CMO, de 28.03.2012, do Aviso nº 1344-Seses-TCU-Plenário, de 31.08.2011, anexado aos Avisos nºs 5 e 6/2011-CN e 23 e 36/2010-CN, . Anexado à folha de nº 180.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador JAYME CAMPOS, de ser o relator da matéria.
08/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha nº 179, Of. Pres. n. 363/2011/CMO, de 07/11/2011, ao Relator desta matéria e dos Avisos nº 23/2010-CN e 05 e 06/2011-CN, Senador JAYME CAMPOS, encaminhando cópia, para análise e manifestação às informações recebidas através do Aviso nº 1344-Seses-TCU- Plenário de 31.08.2011, em consequência do relatório aprovado na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 06.07.2011. (Original encontra-se anexado ao Aviso de nº 6/2011-CN).
08/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nº 58 a 178, Aviso nº 1344-Seses-TCU- Plenário, de 31 de agosto de 2011, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Benjamim Zymler, em resposta ao Of. Pres.n. 228/2011/CMO, de 12 de julho de 2011.
08/11/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado, à folha nº 57 cópia do Of. Pres.n. 228/2011/CMO, de 12 de julho de 2011, ao Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando informações constantes do voto do relator, Senador JAYME CAMPOS, sobre o andamento das representações formalizadas pelo Ministério Público de Contas, enumeradas no item 1.2.6 do Relatório.
23/09/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, na CMO, nesta data, às 14h40min.
23/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
23/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:15 hs.
23/09/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, com relação ao Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, concluindo por solicitações de informações a diversos órgãos e pelo arquivamento dos AVN nºs 23 e 36, de 2010; 5 e 6, de 2011; os processados das matérias serão encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para providências necessárias.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 38808
23/09/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
22/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
16/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
14/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 475/11-CN, de 13/09/2011, comunicando, ao Presidente da Câmara dos Deputados, publicação
do Parecer nº 17/11-CN, no Diário do Senado Federal de 13/07/11), da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria. (fl. 54).
Ao arquivo.
09/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:30 hs.
08/09/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Senado Federal de 13 de julho do corrente ano), que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
31/08/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura da fala de comunicação de publicação no DSF de 13/07/2011, do Parecer nº 17/2011-CN que conclui pelo arquivamento da matéria.
19/07/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta Secretaria em 19 de julho de 2011.
19/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Ofício CN nº 331 de 15/07/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados referente aos Pareceres nºs 14,15,16 e 17/11-CN (fls. 44 a 55).
Ao Arquivo.
************* Retificado em 19/07/2011*************
Onde se Lê: ... "Ao Arquivo"...
Leia-se: ... À SCLCN"...
13/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:21 hs.
12/07/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal do dia 13 de julho do corrente, o Parecer nº 17, de 2011-CN, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pela solicitação de informações de diversos órgãos e pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 29071-29072
Publicado no DSF Páginas 29107-29115
12/07/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
08/07/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer n° 17, de 2011-CN, que conclui pelo arquivamento e solicita providências.
07/07/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quarta Reunião Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador JAYME CAMPOS, no sentido de que o Congresso Nacional: a) tome ciência do feito; b) solicite ao TCU informações sobre o andamento das representações formalizadas pelo Ministério Público de Contas, enumeradas no item 1.2.6, e que seja enviado o relatório e voto com as conclusões das mesmas; c) solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a implantação de sistema de acompanhamento das obras que envolvem recursos da União, conforme sugere a alínea ¿f¿ do item 1.2.5; d) solicite ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a integração do Sistema Nacional de Defesa Civil e os órgãos estaduais e municipais, bem como a integração dos ministérios nas ações de prevenção e combate à desastres e ao apoio ao mapeamento de áreas de risco, conforme descrito na alínea ¿b¿ do item 1.2.5; e) solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a implantação do sistema integrado de dados relativo a remunerações de servidores federais, conforme sugere a alínea ¿d¿ do item 1.2.5; f) solicite ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas em resposta às determinações e recomendações do TCU referentes aos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde e ao sistema de atendimento ambulatorial nacional no diagnóstico e combate à gripe A, conforme descrito na alínea ¿a¿ e ¿c¿ do item 1.2.5; e que os processados do Aviso nº 06/2011-CN que ¿Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2010¿; Aviso nº 23/2010-CN que ¿Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2010¿; Aviso nº 36/2010-CN que ¿Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2010¿ e Aviso nº 05/2011-CN que ¿ Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2010¿, sejam encaminhados ao ARQUIVAMENTO.
À SSCLCN.
29/06/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05 e 06/07/2011.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
21/06/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na Décima Reunião Ordinária, realizada em 21/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
14/06/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na Nona Reunião Ordinária, realizada em 14/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 21/06/2011.
07/06/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na Oitava Reunião Ordinária, realizada em 07/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 14/06/2011.
03/06/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a 8ª Reunião Ordinária convocada para o dia 07/06/2011.
02/06/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Jayme Campos com voto no sentido de que o Congresso Nacional:
a) tome ciência do feito;
b) solicite ao TCU informações sobre o andamento das representações formalizadas pelo Ministério Público de Contas, enumeradas no item 1.2.6, e que seja enviado o relatório e voto com as conclusões das mesmas;
c) solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a implantação de sistema de acompanhamento das obras que envolvem recursos da União, conforme sugere a alínea ¿f¿ do item 1.2.5.;
d) solicite ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a integração do Sistema Nacional de Defesa Civil e os órgãos estaduais e municipais, bem como a integração dos ministérios nas ações de prevenção e combate à desastres e ao apoio ao mapeamento de áreas de risco, conforme descrito na alínea ¿b¿ do item 1.2.5.;
e) solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a implantação do sistema integrado de dados relativo a remunerações de servidores federais, conforme sugere a alínea ¿d¿ do item 1.2.5;
f) solicite ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas em resposta às determinações e recomendações do TCU referentes aos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde e ao sistema de atendimento ambulatorial nacional no diagnóstico e combate à gripe A ,conforme descrito na alínea ¿a¿ e ¿c¿ do item 1.2.5; e encaminhe o processado ao arquivo. Anexado às folhas de nºs. 27 a 34. Original anexado ao Aviso nº 6/2011.
06/04/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador JAYME CAMPOS, conforme Of. Pres. n. 103/2011/CMO, desta data, em substituição ao Deputado EDUARDO GOMES. Anexado à folha de nº 26.
31/01/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado EDUARDO GOMES, por este motivo, de ser o relator da matéria.
15/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado EDUARDO GOMES, conforme Of. Pres. N. 425/2010/CMO, de 13 de dezembro de 2010. Cópia anexada à fl nº 25.
13/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO.
13/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício CN nº 505 de 10/12/10, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso CN nº 36/10, tendo sido o processado encaminhado à CMO (fls. 24)
03/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:49 hs.
02/12/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
até 7/12/2010 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 22/12/2010 - prazo para apresentação de relatório;
até 9/02/2011 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 16/02/2011 - prazo para apresentação publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à CMO.
(Anexada as fls. 20 a 22)
Publicado no DSF Páginas 55667-55795
Avulso inicial da matéria
02/12/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para Leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
02/12/2010
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:37