Veto nº 19/2017 Parcial
(Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).)
- Matéria vetada:
- MPV 762/2016 (aprovada com modificações, na forma do Projeto de Lei de Conversão)
- Norma gerada:
- Lei nº 13.458 de 26/06/2017
- Recebido no Congresso Nacional:
- em 27/06/2017
- Assunto:
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
Ementa:
Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2017 (oriundo da Medida Provisória nº 762, de 2016), que "Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004".
Resultados de votações
- Resultado dos destaques da Sessão Conjunta em 30/08/2017
- Resultado da cédula apurada na Sessão Conjunta em 29/08/2017
- Resultado da cédula apurada na Sessão Conjunta em 30/08/2017
| Dispositivo | Situação | Resultado Nominal |
|---|---|---|
| 19.17.001 - art. 17-A da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, com a redação dada pelo art. 2º do projeto | Mantido | Painel - Sessão de 30/08/2017 |
| 19.17.002 - art. 22 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, com a redação dada pelo art. 3º do projeto | Mantido | Cédula - Sessão de 26/08/0017 |
- Identificação:
- VET 19/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2017 (oriundo da Medida Provisória nº 762, de 2016), que "Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004".
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida e juntada (às fls. 02 a 06), na presente data, a Mensagem nº 212, de 2017, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/06/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso do Veto nº 19, de 2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 29/06/2017) Anunciado o recebimento da Mensagem Presidencial nº 212, de 2017, em 27 de junho de 2017, que comunica as razões do presente Veto. O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQN 54/2017
- Autor:
- Líder do bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP Alfredo Kaefer (PSL/PR)
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 106-D,I, do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para a votação em separado do Veto nº 19/2017, relativo ao seguinte dispositivo: 19.17.001 (INCIDÊNCIA DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- RQN 63/2017
- Autor:
- Líder
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos regimentais destaque para votação em separado do Veto nº 19, de 2017.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- RQN 64/2017
- Autor:
- Líder
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos regimentais destaque para votação em separado do Veto nº 19, de 2017.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Jorge Alberto Vieira Studart Gomes
- Data:
- 29/09/2017
- Descrição/Ementa
- Carta Circular nº 089/2017, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo manifestação da Carta Circular nº 089/2017, do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC; e cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/06/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/07/2017
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- eCédula e destaque para votação no Painel.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Presidente da Mesa do Congresso Nacional
- Data:
- 30/08/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- MPCN 68/2017
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 05/09/2017
- Descrição/Ementa
- Participa a manutenção do Veto nº 19 , de 2017.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido o Ofício CN nº 435, de 05/09/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 68/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Congresso Nacional manteve o Veto Par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 435/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Congresso Nacional
- Data:
- 05/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº 68, de 2017 (CN), do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa do Congresso Nacional, participando a manutenção do Veto nº 19, de 2017.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido o Ofício CN nº 435, de 05/09/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 68/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Congresso Nacional manteve o Veto Par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFCN 436/2017
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional
- Data:
- 05/09/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a manutenção do Veto nº 19 , de 2017.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido o Ofício CN nº 435, de 05/09/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 68/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Congresso Nacional manteve o Veto Par... | Veja a tramitação
- 27/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicada no DOU de 27/06/2017 (pag. 6) a Mensagem nº 212 de 2017, comunicando o Veto (numerado como 19/2017), parcial, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 11 de 2017, oriundo da Medida Provisória nº 762/2016.
- Publicado no DOU Páginas 6
- 27/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Recebida e juntada (às fls. 02 a 06), na presente data, a Mensagem nº 212, de 2017, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto.
- VET 19/2017
- 28/06/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 28/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 29/06/2017)
Anunciado o recebimento da Mensagem Presidencial nº 212, de 2017, em 27 de junho de 2017, que comunica as razões do presente Veto.
O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal e no art. 104-A do Regimento Comum do Congresso Nacional encerrar-se-á em 9 de agosto de 2017.
A matéria está publicada em avulso eletrônico. - Publicado no DCN Páginas 140-144
- Avulso inicial da matéria
- 06/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício CN nº 341, de 2017, do Presidente do Senado Federal, comunicando à Câmara dos Deputados o recebimento da Mensagem Presidencial do Veto e o prazo final para deliberação no Congresso Nacional, às fls. 10.
- 12/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 13/07/2017, às 10h.
************* Retificado em 12/07/2017*************
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 13/07/2017, às 16h.
- 13/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Matéria retirada da pauta da sessão do Congresso Nacional convocada para 13/07/2017.
- 31/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Pronto para deliberação do Plenário.
- 10/08/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- SOBRESTANDO A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
- Ação:
- A matéria passa a sobrestar a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
- 16/08/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 22/8/2017, às 19 horas, nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
- 30/08/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao plenário.
- Publicado no DCN Páginas 61-90
- 30/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 29/08/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 31/08/2017)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2017-CN, do líder do PTB/PROS/PSL/PRPl, que solicita, nos termos do art. 106-D, I, do Regimento Comum, destaque para votação em separado do Veto nº 19, de 2017 – Prorroga prazo de não incidência do adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante.
Matéria sobrestada em virtude da falta de quórum.
************* Retificado em 30/08/2017*************
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 29/08/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 31/08/2017)
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 54, de 2017-CN, do líder do PTB/PROS/PSL/PRPl, que solicita, nos termos do art. 106-D, I, do Regimento Comum, destaque para votação em separado do Veto nº 19, de 2017 relativo ao dispositivo 19.17.001– Prorroga prazo de não incidência do adicional ao Frete para renovação da Marinha Mercante.
(Matéria constante da cédula eletrônica de vetos, sendo destacado o dispositivo 19.17.001)
Discussão encerrada.
A Presidência comunica ao Plenário que, concluída a apuração, o Veto é mantido na Câmara dos Deputados, ressalvado o destaque.
Publicado no Diário do Congresso Nacional de 31/08/2017 o Relatório/Resultado da votação. (Deixou de ser apreciado no Senado Federal)
Será feita comunicação à Presidência da República.
(O dispositivo 19.17.001 deixa de ser apreciado nesta oportunidade, e constará da pauta da próxima sessão conjunta do Congresso Nacional) - Publicado no DCN Páginas 61
- Publicado no DCN Páginas 573-576
- Publicado no DCN Páginas 453-454
- 30/08/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 30/08/2017, nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
Ao plenário. - Publicado no DCN Páginas 61-90
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 30/08/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 31/08/2017)
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 63, de 2017-CN, da líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, que solicita, nos termos do art. 50 combinado com o art. 106-D, I, do Regimento Comum, destaque para votação em separado do item 19.17.001 do Veto nº 19, de 2017; e
- nº 64, de 2017 – CN, do Líder do Bloco PTB/PROS/PSL/PRP, que solicita, nos termos do art. 106-D, I, do Regimento Comum, destaque para votação em separado do item 19.17.001 do Veto nº 19, de 2017.
(O dispositivo 19.17.002 foi mantido na última Sessão Conjunta, encerrada em 29/08/2017; encontra-se pendente de apreciação o dispositivo 19.17.001, destacado e não apreciado na última sessão)
(Item 19.17.001 constante do painel eletrônico de votação - destacado pelos RQN 63 e 64/2017)
A Presidência comunica ao Plenário que, concluída a apuração, o Veto é mantido na Câmara dos Deputados, deixando de ser submetido ao Senado Federal, com o seguinte resultado: Sim – 86; Não – 207; Abstenção – 1; Total – 294.
Será feita comunicação à Presidência da República. - Publicado no DCN Páginas 628-631
- Publicado no DCN Páginas 287-295
- Publicado no DCN Páginas 689-697
- 05/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido o Ofício CN nº 435, de 05/09/2017, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 68/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Congresso Nacional manteve o Veto Parcial, aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2017. (fls. 11 a 12).
Remetido o Ofício CN nº 436, de 05/09/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando que o Congresso Nacional manteve o Veto Parcial, aposto pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2017 (fl.13).
À COARQ. - MPCN 68/2017
- OFCN 435/2017
- OFCN 436/2017
- 08/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 29/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 29/09/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo manifestação da Carta Circular nº 089/2017, do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC; e cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 15/17).
- Carta
- 29/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
| Data | Apreciação / Resultado |
|---|---|
| 30/08/2017 | Discussão, em turno único - Mantido o veto, votação pelo painel eletrônico: Votação na Câmara dos Deputados: Sim: 86 Não: 207 Total da Votação: 294 Total Quorum: 294 Obstrução: 1 Mantido na Câmara não vai ao Senado (art.43, Reg. Comum). Disponível em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/resultadoVotacao |
| 29/08/2017 | Discussão, em turno único - Veto ao dispositivo 19.17.002 mantido. |
| 29/08/2017 | Discussão, em turno único | Sessão Encerrada |
| 24/08/2017 | Discussão, em turno único | Sessão Encerrada |
| 23/08/2017 | Discussão, em turno único | Sessão Transferida |
| 22/08/2017 | Discussão, em turno único | Sessão Transferida |
| 13/07/2017 | Discussão, em turno único - Retirado de pauta. |
