Veto nº 25/2022 Total Em tramitação Sobrestando pauta

(Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria)

Mensagem nº 251/2022

Matéria vetada:
Recebido no Congresso Nacional:
em 26/05/2022
Sobrestando a pauta a partir de:
25/06/2022
Assunto:
Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Ementa:

Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566, de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".


Dispositivo Situação Resultado Nominal
25.22.000 - Veto total Não Apreciado -
Identificação:
VET 25/2022
Autor:
Presidência da República
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566, de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Recebida, na presente data, por meio digital, a Mensagem nº 251 de 2022, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto. O prazo de trinta dias para deliberação do Congresso Nacional, prev... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Avulso do Veto nº 25 de 2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 2 de junho de 2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Estudo
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Estudo do Veto nº 25 de 2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
25/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Publicada no DOU de 25/05/2022 (pág. 4) a Mensagem nº 251 de 2022, comunicando o Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566 de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados).
Republicada parcialmente no DOU de 26/05/2022 (pág. 7) a Mensagem nº 251, de 2022, comunicando o Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566 de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados).
Publicado no DOU Páginas 7
Publicado no DOU Páginas 4
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Recebida, na presente data, por meio digital, a Mensagem nº 251 de 2022, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto.
O prazo de trinta dias para deliberação do Congresso Nacional, previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal e no art. 104-A do Regimento Comum do Congresso Nacional, encerrar-se-á em 24 de junho de 2022.
VET 25/2022
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Calendário de tramitação de Veto - VET 25/2022 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal):
- Recebimento no Congresso Nacional: 26/05/2022
- Sobrestando a pauta a partir de: 25/06/2022
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 2 de junho de 2022.
Publicado no DCN Páginas 1021-1024 - DCN nº 21
Avulso inicial da matéria
25/06/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.