Veto nº 25/2022 Total Em tramitação Sobrestando pauta
(Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria)
- Matéria vetada:
- Recebido no Congresso Nacional:
- em 26/05/2022
- Sobrestando a pauta a partir de:
- 25/06/2022
- Assunto:
- Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Ementa:
Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566, de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
| Dispositivo | Situação | Resultado Nominal |
|---|---|---|
| 25.22.000 - Veto total | Não Apreciado | - |
- Identificação:
- VET 25/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566, de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebida, na presente data, por meio digital, a Mensagem nº 251 de 2022, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto. O prazo de trinta dias para deliberação do Congresso Nacional, prev... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- Avulso do Veto nº 25 de 2022
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 2 de junho de 2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Estudo do Veto nº 25 de 2022
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- 25/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicada no DOU de 25/05/2022 (pág. 4) a Mensagem nº 251 de 2022, comunicando o Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566 de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados).
Republicada parcialmente no DOU de 26/05/2022 (pág. 7) a Mensagem nº 251, de 2022, comunicando o Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 6.566 de 2019 (nº 9.262/2017, na Câmara dos Deputados). - Publicado no DOU Páginas 7
- Publicado no DOU Páginas 4
- 26/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Recebida, na presente data, por meio digital, a Mensagem nº 251 de 2022, do Exmo. Sr. Presidente da República, a qual encaminha ao Congresso Nacional as razões do veto.
O prazo de trinta dias para deliberação do Congresso Nacional, previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal e no art. 104-A do Regimento Comum do Congresso Nacional, encerrar-se-á em 24 de junho de 2022. - VET 25/2022
- 26/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Calendário de tramitação de Veto - VET 25/2022 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal):
- Recebimento no Congresso Nacional: 26/05/2022
- Sobrestando a pauta a partir de: 25/06/2022
- 26/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 2 de junho de 2022.
- Publicado no DCN Páginas 1021-1024 - DCN nº 21
- Avulso inicial da matéria
- 25/06/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria passa a sobrestar, a partir desta data, a pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional e será incluída na Ordem do Dia da sessão imediata nos termos do § 6º do art. 66 da Constituição Federal.
