Veto nº 14/2025 - Votação do dispositivo 14.25.001 - inciso I do "caput" do art. 3º
- Matéria vetada:
- PLS 250/2012
PL 7762/2014 - Norma gerada:
- Lei nº 15.140 de 28/05/2025
Votação do dispositivo 14.25.001 - inciso I do "caput" do art. 3º
- Texto do dispositivo vetado:
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o acesso ao atendimento dermatológico, inclusive ao protetor solar e aos medicamentos essenciais, além do tratamento não farmacológico, da crioterapia e da terapia fotodinâmica;
- Data da Sessão:
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- Tipo de votação:
- Painel
| Resultado | Não Apreciado | ||||||
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