Veto nº 7/2026 - Votação do dispositivo 07.26.001 - inciso IV do "caput" do art. 3º
- Matéria vetada:
- PL 5983/2019
PL 1549/2003 - Norma gerada:
- Lei nº 15.345 de 12/01/2026
Votação do dispositivo 07.26.001 - inciso IV do "caput" do art. 3º
- Texto do dispositivo vetado:
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ao portador de diploma de curso técnico em acupuntura expedido por instituição de ensino reconhecida pelo governo; e
- Data da Sessão:
- -
- Tipo de votação:
- Painel
| Resultado | Não Apreciado | ||||||
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