Veto nº 32/2026 Parcial Em tramitação
(Exercício da profissão de arteterapeuta)
- Matéria vetada:
- Norma gerada:
- Lei nº 15.435 de 17/06/2026
- Assunto:
- Exercício da profissão de arteterapeuta
Ementa:
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº4.815, de 2024, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta."
| Dispositivo | Situação | Resultado Nominal |
|---|
- Identificação:
- VET 32/2026
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2026
- Descrição/Ementa
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº4.815, de 2024, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta."
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional