Veto nº 40/2026 Total Em tramitação
(Piso Salarial dos Zootecnistas)
- Matéria vetada:
- Recebido no Congresso Nacional:
- em 28/07/2026
- Sobrestando a pauta a partir de:
- 27/08/2026
- Assunto:
- Piso Salarial dos Zootecnistas
Ementa:
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.816, de 2023, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.".
| Dispositivo | Situação | Resultado Nominal |
|---|---|---|
| 40.26.000 - Veto total | Não Apreciado | - |
- Identificação:
- VET 40/2026
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2026
- Descrição/Ementa
- Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.816, de 2023, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.".
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/07/2026
- Descrição/Ementa
- Avulso do Veto nº 40 de 2026.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 30 de julho de 2026. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 28/07/2026
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Calendário de tramitação de Veto - VET 40/2026 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal): - Recebimento no Congresso Nacional: 28/07/2026 - Sobrestando a pauta a partir de: 27/08/2026 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Estudo
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 31/07/2026
- Descrição/Ementa
- Estudo do veto nº 40 de 2026.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- 27/07/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicada no DOU de 27/07/2026 (pag. 1) a Mensagem nº 629 de 2026, comunicando o veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.816 de 2023.
- Publicado no DOU Páginas 1
- 28/07/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Calendário de tramitação de Veto - VET 40/2026 (Art. 66, § 4º da Constituição Federal):
- Recebimento no Congresso Nacional: 28/07/2026
- Sobrestando a pauta a partir de: 27/08/2026 - Calendário
- 28/07/2026
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Determinada a publicação do veto em avulsos eletrônicos e no DCN de 30 de julho de 2026.
- Avulso inicial da matéria