Veto nº 31/2008 Total

(Profissão de ecólogo)

Mensagem nº 591/2008

Matéria vetada:
Assunto:
Profissão de ecólogo
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Ementa:

Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do VETO TOTAL aposto ao PLC 00091 2006 (PL 00591 2003, na Câmara dos Deputados), Regulamenta a profissão de ECÓLOGO.

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Dispositivos vetados / resultado
Dispositivo Situação Resultado Nominal
31.08.000 - Veto total Mantido -
Identificação:
VET 31/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
04/08/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, as razões do VETO TOTAL aposto ao PLC 00091 2006 (PL 00591 2003, na Câmara dos Deputados), Regulamenta a profissão de ECÓLOGO.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
04/08/2008
SF-SESINO - Serviço de Sinopse
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando Leitura.
Publicado no DOU Páginas 5 PUB Nº 148 - SEÇÃO I
11/08/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 40 a 43 referentes à Mensagem nº 98, de 2008-CN (nº 578/2008, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto total aposto ao PLC nº 91, de 2006.
11/08/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 44 e 45 referentes ao estudo do veto total aposto ao PLC nº 91, de 2006.
03/09/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Jutadas fls nºs 46 e 47 referentes ao encaminhamento do oficio 68/2008-DE, de apelo para derrubada do veto.
25/09/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fl. 48, referente ao Ofício nº 286/2008, do Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio, de apelo para derrubada do veto.
14/10/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada fls. 49 referente à cópia do Ofício nº 458/2008-CN, do Presidente do Senado Federal, que solicita à Câmara os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.
14/10/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
30/10/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
Ação:
17:36 h - Leitura.
A Presidência solicita ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados as indicações dos membros dessa Casa do Congresso Nacional que deverão integrar as Comissões Mistas a serem incumbidas de relatar o veto que acaba de ser lido e informa que o prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal encerrar-se-á em 29 de novembro de 2008
A matéria vai à publicação.
Nesta data foi encaminhada à à SEEP os respectivos vetos para a confecção dos respectivos avulsos.
Publicação no DCN de 31/10/2008.
À SSCLCN.
Publicado no DCN Páginas 2126-2128 PUB Nº 15
10/11/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
19/12/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas as fls. 52 a 54, referentes ao Ofício nº 2468, datado de 19.11.2008, do Presidente da Câmara Municipal de São Carlos-SP, que encaminha Moção, de autoria de vários vereadores, tendo como primeiro signatário o Sr. Roberto Mori Roda, em defesa da derrubada deste veto.
27/04/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Conjunta do dia 28.4.2009, às 19:00 horas.
27/04/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Sessão Conjunta foi transferida para o dia 06/05/2009, às 19 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.
06/05/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:08 - Retirado da pauta (Ordem do Dia - Cédula Única de Votação), nos termos dos Requerimentos nºs 1 e 3, de 2009-CN.
À SCLCN.
Publicado no DSF Páginas 17338 PUB ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS
Publicado no DCN Páginas 1210-1307 PUB ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS
Publicado no DCN Páginas 479
Publicado no DCN Páginas 472
13/05/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional de 13-5-2009, às 9 horas (comunicado à CD através do Of. 151/2009-CN).
19/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
09:28 horas - Na sessão conjunta realizada nesta data, no Plenário da Câmara dos Deputados, é procedida à votação do veto, por meio de Cédula Única.
Designação dos Deputados Colbert Martins, Fernando Ferro e Antonio Carlos Mendes Thame para acompanhar a apuração dos votos junto à Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen.
************* Retificado em 19/05/2009*************
Na sessão conjunta realizada em 13/05/2009, às 09:28 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, é procedida à votação do veto, por meio de Cédula Única.
Designação dos Deputados Colbert Martins, Fernando Ferro e Antonio Carlos Mendes Thame para acompanhar a apuração dos votos junto à Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen.
Publicado no DCN Páginas 1499-1543 PUB ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS
Publicado no DCN Páginas 1442-1451
19/05/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO
Ação:
Na sessão do Senado Federal realizada nesta data, a Presidência comunica que, concluída a apuração, o Veto foi mantido. (Anexadas ao processado cópias das folhas contendo o resultado da votação)
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
19/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:26 hs.
08/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLCN, a pedido.
16/06/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SEXP.
17/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:36 hs.
17/06/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 344 de 15/06/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 139/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando ter sido mantido o Veto Total aposto ao Projeto (fls. 63 a 64).
À SSCLCN, com destino ao Arquivo.
18/06/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo, via PLEG.
26/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
REF: PLC Nº 91/06
21/05/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
24/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo
24/05/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
REFERENTE AO PLC 91 DE 2006 - DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO