Veto nº 28/2011 Total Em tramitação

(Bombeiro Civil)

Mensagem nº 431/2011

Matéria vetada:
Assunto:
Bombeiro Civil
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Ementa:

Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2011 (nº 5.358/2009, na Casa de origem), que "Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009".

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Dispositivos vetados / resultado
Dispositivo Situação Resultado Nominal
28.11.000 - Veto total Não Apreciado -
Identificação:
VET 28/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2011
Descrição/Ementa
Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2011 (nº 5.358/2009, na Casa de origem), que "Altera dispositivos da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009".
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
12h25 - Leitura do Veto Total nº 28, de 2011. A Presidência solicita aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal as indicações dos parlamentares que deverão integrar a Comissão Mista a ser incumbida de relatar o ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Cópia integral de Processo
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/09/2023
Descrição/Ementa
Processo físico integralmente digitalizado.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A partir desta data, a matéria passa a tramitar exclusivamente em processado eletrônico. A guarda do processado físico é transferida da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional para o Núcleo de Apoio Logístico da Secretaria-Geral da ... | Veja a tramitação

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13/10/2011
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como VET 00028 2011, aposto ao PLC 00007 2011 (PL 05358 2009, na Câmara dos Deputados).
Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Publicado no DOU Páginas 31 PUB Nº 197 - SEÇÃO I
14/10/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 2 a 5, referentes à Mensagem nº 101, de 2011-CN (nº 431/2011, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto total aposto ao PLC nº 7, de 2009.
************* Retificado em 14/10/2011*************
Juntadas fls. 2 a 5, referentes à Mensagem nº 101, de 2011-CN (nº 431/2011, na origem), comunicando ao Congresso Nacional o veto total aposto ao PLC nº 7, de 2011.
18/10/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 6 e 7, referentes ao estudo de tramitação da proposição vetada (PLC nº 7, de 2011).
18/10/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SEXP para elaboração do Ofício do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que solicita à Câmara os nomes dos Deputados que deverão compor a Comissão Mista incumbida de emitir relatório sobre o veto. Ao Ofício, serão anexadas cópias do Aviso, da Mensagem Presidencial e, se for o caso, da Lei, contendo as partes sancionadas, além do autógrafo do projeto. Após anexação da cópia do citado Ofício, o processado será devolvido à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional.
18/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs47.
20/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 543, de 20/10/2011, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidente da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n.º 101/11, na qual participa haver vetado integralmente o Projeto, e solicitando a indicação de Deputados para compor comissão mista (fl. 08).
À SSCLCN.
21/10/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta Secretaria, dia 21.10.2011, às 12h18.
26/10/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
26/10/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
12h25 - Leitura do Veto Total nº 28, de 2011.
A Presidência solicita aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal as indicações dos parlamentares que deverão integrar a Comissão Mista a ser incumbida de relatar o presente veto.
O prazo previsto no § 4º do art. 66 da Constituição Federal encerrar-se-á em 25 de novembro de 2011.
Publicado no DCN Páginas 2854-2856 PUB Nº 17
Avulso inicial da matéria
30/08/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
.
18/12/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do dia da Sessão Conjunta de 19 de dezembro de 2012, às 12h.
19/12/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
13:22 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
28/08/2013
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/12/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/09/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A partir desta data, a matéria passa a tramitar exclusivamente em processado eletrônico. A guarda do processado físico é transferida da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional para o Núcleo de Apoio Logístico da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. Novos documentos que devam integrar os autos serão juntados à matéria apenas em formato digital.
Cópia integral de Processo