23ª Sessão Conjunta Encerrada
Continuação da sessão iniciada em 11/07/2022
Plenário da Câmara dos Deputados
12/07/2022
Início: 10:17
Término: 14:48
Semipresencial
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46, 65 e 67 (dispositivos 1 a 37) de 2021, e Veto 9 de 2022 e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n°s 4, 5, 9, 13, 14, 17 e 18 de 2022.
Ordem do Dia
- 14:48Término da Sessão
- 14:4810. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2022 : Término da Apreciação
- 14:48- Foi oferecido o PAR nº 6/2022-PLEN-CN com a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação na CD. Aprovado. - Em votação no SF. Aprovado. - Aprovada a redação final, a matéria vai à sanção.
- 14:47Em votação simbólica no Senado Federal. Aprovado o texto destacado, com votos contrários do PT, do Senador Jorge Kajuru e do PSB.
- 14:43Em votação simbólica na Câmara dos Deputados. Aprovado o texto destacado, com voto contrário do PSOL, PT, NOVO e Federação PSDB Cidadania.
- 14:37Em votação o destaque do art. 81-A, da Lei 14.194, de 20 de agosto de 2021, incluído pelo art. 1º do Substitutivo apresentado ao PLN 17/2022 (RQN 137/2022).
- 14:22As Lideranças orientam as suas bancadas.
- 14:22Em votação simbólica na Câmara dos Deputados. Aprovado o texto destacado, com pedido de verificação concedido pela Presidência.
- 14:15Em votação o destaque do art. 59-A, da Lei 14.194, de 20 de agosto de 2021, incluído pelo art. 1º do Substitutivo apresentado ao PLN 17/2022. (RQN 135 e 136/2022)
- 14:14Em votação simbólica no Senado Federal. Aprovado o texto destacado, com votos contrários do PT, da Rede, PSOL, do Senador Jorge Kajuru, da Federação PSDB Cidadania.
- 14:13Em votação simbólica na Câmara dos Deputados. Aprovado o texto destacado, com votos contrários do PSOL, Senadora Zenaide Maia e Deputado Kim Kataguiri.
- 14:09Em votação o destaque do §6º do art. 164 da Lei nº 14.303/2022, incluído pelo art. 1º do Substitutivo ao PLN nº 17/2022 (RQN 134/2022)
- 14:08Em votação simbólica no Senado Federal. Aprovado o projeto na forma do Substitutivo com adendo de Plenário, ressalvados os destaques, com votos contrários da Rede e do Senador Jorge Kajuru.
- 14:07Em votação simbólica na Câmara dos Deputados. Aprovado, com votos contrários da Deputada Jandira Feghali, Deputado Afonso Florence, pela Minoria, Partido Novo, Federação PSDB Cidadania e Deputado Kim Kataguiri.
- 14:04Em votação o Substitutivo com Adendo de Plenário, ressalvados os destaques.
- 14:03Foram apresentados os seguintes RQNs de Destaque: - RQN 134/2022, da Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, votação em separado do §6º do art. 164 da Lei nº 14.303/2022, incluído pelo art. 1º do Substitutivo ao PLN nº 17/2022. - RQN 135/2022, Liderança do PT no Senado Federal, votação em separado dos incisos I e II, do art. 59-A, da Lei 14.194, de 20 de agosto de 2021, incluído pelo art. 1o do Substitutivo apresentado ao PLN 17/2022, com vistas à sua supressão. - RQN 136/2022, Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, votação em separado do art. 59-A, acrescido pelo art. 1º do Substitutivo ao PLN 17/2022 - RQN 137/2022, Liderança do PT no Senado Federal, destaque para votação em separado do art. 81-A, da Lei 14.194, de 20 de agosto de 2021, incluído pelo art. 1º do Substitutivo apresentado ao PLN 17/2022.
- 13:59Votação em turno único do PLN 17/2022. Ao projeto foi apresentada 1 emenda. O Parecer 9/2022-CMO concluiu pela aprovação na forma do substitutivo. Foi apresentado adendo de plenário
- 13:5910. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2022 : Início da Apreciação
- 13:599. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2022 : Término da Apreciação
- 13:594. VETO PARCIAL Nº 9, DE 2022 : Término da Apreciação
- 13:55A Presidência registra os votos contrários do Sen. Jorge kajuru, dos PLNs 9 e 14; da Dep. Joenia Wapichana do PLN 14, do Sen. Oriovisto Guimarães aos PLN 9, 14 e 17; Sen. Zenaide Maia voto favorável ao destaque do PT ao PLN 14, Sen. Eduardo Girão voto contrário aos PLNs 9, 14 e 17, Minoria e PCdo B contrários ao PLN 14.
- 13:55Em votação no Senado Federal.
- 13:53Em votação na Câmara dos Deputados.
- 13:50Em votação o §10 do art. 4º da Lei nº 14.303/2022, incluído pelo art. 1º do PLN 14/2022, destacado (RQN 133/2022).
- 13:49Em votação no Senado Federal.
- 13:47Em votação na Câmara dos Deputados, ressalvado o Destaque.
- 13:47Foi apresentado o RQN 133/2022, da Liderança do PT no Senado Federal, destaque para votação em separado do §10 do art. 4º da Lei nº 14.303/2022, incluído pelo art. 1º do PLN 14/2022.
- 13:469. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 2022 : Início da Apreciação
- 13:464. VETO PARCIAL Nº 9, DE 2022 : Início da Apreciação
- 13:43Em votação em Globo dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 9 e 14, de 2022, com a ressalva do destaque.
- 13:4311. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 18, DE 2022 : Término da Apreciação
- 13:438. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2022 : Término da Apreciação
- 13:435. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2022 : Término da Apreciação
- 13:40Em votação no Senado Federal.
- 13:38Em votação na Câmara dos Deputados.
- 13:3811. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 18, DE 2022 : Início da Apreciação
- 13:388. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2022 : Início da Apreciação
- 13:385. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2022 : Início da Apreciação
- 13:37A Presidência informa que foi recebido pela Mesa RQN 132/2022 para apreciação em globo dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 4, 9,13, 14, 17 e 18/2022. Não há acordo para a apreciação de todos os Projetos em Globo.
- 13:366. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2022 : Término da Apreciação
- 13:33Está prejudicado o destaque referente à Emenda nº 39740008 do PSB-CD.
- 13:31Em votação do destaque do PSB-CD à emenda 39740008.
- 13:17Em votação o destaque referente à Emenda nº 30920006 do PT-CD.
- 13:02Em votação no Senado Federal destaque do União-SF referente à Emenda nº 40860018 .
- 13:01Encerrada a votação
- 12:49Em votação na Câmara dos Deputados
- 12:48Verificação suscitada pela Liderança do União Brasil e outros Líderes
- 12:48O Relator, Marcos do Val, muda a orientação para favorável ao destaque.
- 12:47Em votação destaque referente à Emenda nº 40860018 do União-SF.
- 12:44Passa-se à votação dos destaques com orientação do Relator pela rejeição.
- 12:43Em votação em globo dos destaques conforme orientação do Relator, no Senado Federal.
- 12:41Em votação em globo dos destaques conforme orientação do Relator, na Câmara dos Deputados.
- 12:29O relator da matéria, o Senador Marcos do Val, orientou para que sejam acatados os destaques e serão votados em globo: RQN 123/2022 do PSDB do Senado à emenda 60080005, RQN 124/2022 do PL do Senado à emenda 41730001 RQN 125/2022,do PT do Senado à emenda 37960007 RQN 128/2022, do PT da Câmara à emenda 42210002 (RQN 128/2022), RQN 130/2022 do União Brasil da Câmara à emenda 50050028 e RQN 129/2022 do União Brasil da Câmara à emenda 50050037.
- 12:11Em votação no Senado Federal
- 11:42Em votação, na Câmara dos Deputados, o Substitutivo com adendo de Plenário, ressalvados os destaques.
- 11:40Ao projeto foram apresentados os seguintes Requerimentos de Destaque ao PLN 5/2022: RQN 123/2022, Liderança do PSDB do Senado Federal à emenda 60080005; RQN 124/2022, Liderança do PL do Senado Federal à emenda 41730001; RQN 125/2022, Liderança do PT do Senado Federal à emenda 37960007; RQN 126/2022, Liderança do União Brasil do Senado Federal à emenda 40860018; RQN 127/2022, Liderança do PT da Câmara à emenda 30920006; RQN 128/2022, Liderança do PT da Câmara à emenda 42210002; RQN 129/2022, Liderança do União Brasil da Câmara à emenda 50050037; RQN 130/2022, Liderança do União Brasil da Câmara à emenda 50050028; RQN 131/2022, Liderança do PSB da Câmara à emenda 39740008.
- 11:406. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 11:39Em votação o Requerimento de encerramento no Senado Federal. Aprovado. passa-se à apreciação do PLN nº 5/2022.
- 11:38Em votação do Requerimento de encerramento de discussão na Câmara dos Deputados. Aprovado, com votos contrários do PT e do PSOL.
- 11:38A Presidência esclarece que foi recebido pela Mesa Requerimento de encerramento de discussão.
- 10:306. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 10:30Ao projeto foram apresentadas 2.339 Emendas. O Parecer nº 6, de 2022, da CMO com a Relatoria do Senador Marcos do Val, concluiu pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo.
- 10:306. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 2022 : Início da Apreciação
Ordem do Dia
Breves Comunicações
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.