Agenda de 06 de Agosto de 2021

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Reuniões de Comissões

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9h00
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres
Participação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Este evento integra a programação da campanha "Agosto Lilás".


Expositoras Convidadas:

IVANA FARINA NAVARRETE PENA (Confirmada)
Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

RITA LIMA (Confirmada)
Vice-Presidenta Institucional da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep)

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR (Confirmada)
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e membra auxiliar da Ouvidoria das Mulheres da Ouvidoria Nacional do Ministério Público como representante do Conselho Nacional do Ministério Público

CRISTIANE BRITTO (Confirmada)
Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

LUSENI AQUINO (Confirmada)
Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

FABIANA CRISTINA SEVERI (Confirmada)
Professora de Direito e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça e Desigualdades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA (Confirmada)
Presidente da Associação de Magistrados do Brasil


Requerimento nº 26/2021 - de autoria da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e coautoria das Deputadas Flávia Morais (PDT/GO), Norma Ayub (DEM/ES), Rejane Dias (PT/PI), Áurea Carolina (PSOL/MG), Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Erika Kokay (PT/DF)

Requerimento nº 33/2021 - de autoria da Deputada Erika Kokay

Requerimento nº 40/2021 - de autoria da Deputada Carmen Zanotto
Encerrada (Final)
9h00
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Debater Ciência, Tecnologia de Materiais no Fomento da Bioeconomia
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ciência, Tecnologia de Materiais e criatividade no fomento da bioeconomia e outras soluções para o Desenvolvimento Sustentável


Requerimento nº 37/2021 - da Deputada Carla Zambelli (PSL/SP)
Data: 06/08/2021 (Sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Anexo II - Plenário 02


EXPOSITORES:


- CELSO MORETTI, Presidente da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Confirmado)

- DIEGO PIAZZA, Coordenador da USCGRAPHENE - Universidade de Caxias do Sul (Confirmado)

- EVALDO A. KUIAVA, Reitor da UCS - Universidade de Caxias do Sul (Confirmado)

- HUGO SOUZA, Diretor da ZextecNano (Confirmado)

- BRUNO CÉSAR PROSDOCIMI NUNES, Coordenador-Geral de Ciência para Bioeconomia do MCTI - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (Confirmado)

- Dr. FELIPE BELLUCCI, Tecnologista Pleno III em Ciência, Tecnologias e Inovação (Lei n° 8.691/93), Coordenador-Geral de Tecnologias Habilitadoras, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do MCTI - Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (Confirmado)

-Dra. GLAURA GOULART SILVA, Coordenadora Geral do Centro de
Tecnologia em Nano Materiais (Confirmada)

- ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Secretário de Qualidade
Anbiebtal do MMA –Ministério do Meio Ambiente (Confirmado)
Encerrada (Final)
10h00
GTNET
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Deliberação de Requerimentos e Audiência Pública
- Audiência Pública

TEMA: Caminhos Regulatórios para Enfrentar a Desinformação

EXPOSITORES: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

- Ana Paula Bialer, Líder do Grupo Temático de Trabalho Regulação & Internet na Brasscom;

- Carlos Affonso Souza - Diretor do ITS, Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro;

- Clara Iglesias Keller - Coordenadora do Digital Disinformation Hub do Leibniz Institute for Media Research, pesquisadora no WZB Berlin Social Science Center e professora colaboradora no IDP:

- Demi Getschko - Diretor-Presiente do Nic.br, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR;

- Laura Moraes - Coordenadora Sênior de Campanhas de Advocacy na AVAAZ;

- Raquel Saraiva - Presidente do IP.rec, Instituto de Pesquisa em Direito & Tecnologia do Recife;

- Renata Mielli - Coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; e

- Renato Franco de Moraes - Advogado na área de Direito Digital.

Autoria dos Requerimentos: 2, do Sr. Paulo Eduardo Martins; 3, 4, e 5/2021, da Sra. Natália Bonavides; 7/2021, do Sr. Rui Falcão; 8/2021, da Sra. Lídice da Mata; e 9/2021, do Sr. Orlando Silva.
Encerrada (Final)
10h00
PEC12511
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Cancelada
12h00
PEC12511
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Cancelada
14h00
PEC12511
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Cancelada
14h30
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Recomposição do quadro de Pessoal e Fortalecimento da Caixa - CEF
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 06/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimentos Nº 12/21, 17/21 e 18/21 da Deputada Erika Kokay)

TEMA

"Requer a realização de audiência para discutir a recomposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal e o fortalecimento da instituição como banco genuinamente público"

CONVIDADOS


FABIANA UEHARA
Coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal -CEF

KLEYTTON GUIMARÃES MORAES
Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília - DF

ISABELA FREITAS SANTANA
Representante dos aprovados do último concurso da Caixa Econômica Federal -CEF

MARIA ISABEL CAETANO
Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - Sindserviços-DF

RITA SERRANO
Representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Caixa -CEF

SÉRGIO TAKEMOTO
Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal- FENAE

PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10 Região


JAIRO DA SILVA MUNIZ SOBRINHO
Diretor de Marketing e Relacionamento Institucional - CEF

ANGELICA DJENANE PHILIPPE CORREA
Diretora de Logística e Segurança -CEF
Encerrada (Final)
14h30
CSF
8ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
15h00
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Articulação Interinstitucional da Educação: a experiência dos GAEPEs
(Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação)


REQ nº 117/2021, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).


Convidados:

MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA - presença confirmada
Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso do Sul - SED/MS e integrante do CAEPE/MS

PAULO CURI NETO - presença confirmada
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO e integrante do GAEPE/RO

CEZAR MIOLA - presença confirmada
Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul - TCE/RS e Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa - CTE/IRB

ALESSANDRA GOTTI - presença confirmada
Presidente-Executiva do Instituto Articule
Encerrada (Final)
15h00
SEMULHER | SEMULHER
Painel
Anexo II, Plenário 06
Aumento da violência contra a mulher durante a pandemia
Encerrada
18h00
PEC13519
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Votação do Parecer do Relator à PEC 135/2019
Votação do Parecer do Relator à PEC 135/2019
Encerrada (Final)