Agenda de 11 de Junho de 2024

Debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial.

Convidados:
- Marcos Antônio da Silva Costa, Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal;
- Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
- Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Marcos Barbosa Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
- João Caldeira Brant de Castro, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
- Miguel Matos, Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - CCS;
- Ana de Oliveira Frazão, Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB;
- Rafael Zanatta, Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa;
- Dora Kaufman, Especialista em Inteligência Artificial;
- Marcelo Almeida, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES;
- Ana Paula Bialer, Advogada especialista em direitos digitais;
- Rony Vainzof, Advogado especialista em Proteção de Dados e Consultor da Fecomercio-SP;
- Estela Aranha, Advogada;
- Dalton Morato, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR; e
- Pablo Nunes, Coordenador do Projeto "Rede de Observatórios da Segurança".

Homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil
Homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Encontro da CAPADR na MEGALEITE 2024

Audiência Pública Interativa

Regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos
Audiência Pública

Tema: Regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos

Convidados:

RODRIGO MAIA, Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF (confirmado);

ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (confirmado);

MARIA ADELAIDE CARREIRO GONÇALVES DE AQUINO, Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Corretoras de Valores - ANCORD (confirmada);

FILIPE DE DEUS, Superintendente Jurídico da B3 (confirmado);

SORAYA ALBERNAZ ALVES FIGLIOLI, Superintendente Jurídico, Compliance e Credenciamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA (confirmada);

RICARDO DE BARROS VIEIRA, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS (confirmado);

EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA (confirmado);

JARBAS ANTONIO DE BIAGI, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP (confirmado);

GABRIEL COHEN, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG (confirmado);

DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado);

EDUARDO FLEURY, Economista e Advogado Especialista em Tributação (confirmado);

NEMER BOSCO DAMOUS, Auditor-fiscal e representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (confirmado);

ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG (confirmado);

THAIS ROMERO VEIGA SHINGAI, Consultora Jurídica da Confederação Nacional da Saúde - CNSaúde (confirmado);

ANDERSON MENDES, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS (confirmado);

CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS, Presidente da FEBRAFITE Saúde (confirmado);

MARCOS NOVAIS, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge (confirmado);

ANTÔNIO ALVES RODRIGUES - Auditor Fiscal do Município de São Paulo/SP - Representante dos Municípios no GT de Regime Específico de Serviços Financeiros criado pela SERT (confirmado);

HÉLIO KASHIHABARA FONSECA DE MELLO, Auditor-fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo e representante dos Estados no "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmado);

REGIS DUDENA, Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (a confirmar);

DANIEL PAIVA GOMES, Representante da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto (confirmado);

ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - ABAC (confirmada);

EDISON JOÃO COSTA, Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País - ANEPS (confirmado);

CONRADO GAMA MONTEIRO, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório - IBDRE, e
ANDRÉ PORTUGAL, Vice-Presidente do IBDRE (confirmados);

JOÃO RAFAEL GÂNDARA, Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER (confirmado);

THIAGO RODRIGUES, Representante Legal da Associação de Gestão de Despesas de Veículos - AGEV (confirmado);

ALEX HUDSON COSTA CARNEIRO, Analista de Finanças e Tributação da CNM, Representante do GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros (confirmado);

MURILLO ALLEVATO, Representante Legal da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI e Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI (confirmado); e

JOÃO URBANO DIAS, Auditor Fiscal do DF e representante dos Estados no GT-3 (confirmado).

Construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316
(REQ Nº 37/2024 CVT, da deputada Renilce Nicodemos)

Convidados:

. Representante do Ministério dos Transportes;

. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);

. RAFAEL VITALE RODRIGUES, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

. VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT);

. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Deliberativa

Deliberativa

Adaptação climática
Requerimento n. 53/2024

Autores: Dep. Talíria Petrone e Ivan Valente

Convidados

Mesa 1 - Os eventos climáticos extremos e seus impactos nos territórios:

1. Dep. Ivan Valente (PSOL - SP)

2. LUIZE FRANÇA CUNHA SAMPAIO | Representante da Casa Fluminense; (Confirmada)

3. THAYNAH GUTIERREZ | Representante da Rede por Adaptação Antirracista; (Confirmada)

4. BRUNO PACÍFICO | Representante do Comitê Chico Mendes; (Confirmado)

5. LUCAS TUPINAMBÁ | Representante do Tapajós - Conselho Indígena Tapajós Arapiuns; (Confirmado)

6. RENATA PADILHA | Representante do Eco pelo Clima; (Confirmada)

Mesa 2 - Racismo ambiental e adaptação climática:

1. Dep. Carol Dartora (PT - PR);

2. DIOSMAR FILHO | Representante da Associação de Pesquisa Iyaleta; (Confirmado)

3. GISELE BRITO | Representante da Coalizão Negra Por Direitos; (Confirmado)

4. IGOR TRAVASSOS | Representante do Greenpeace - Igor Travassos; (Confirmado)

6. CAMILA DE MAGALHÃES E SOUZA FIGUEIREDO | Representante da Coalizão APUAMA - Mandi; (Confirmada)

Criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva
Audiência Pública para discutir a criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio, em atenção ao Requerimento nº 46/2024, de autoria do deputado Douglas Viegas.

Convidados confirmados:
- Fernando Nardini, jornalista esportivo (videoconferência);
- Octávio Muniz, jornalista esportivo (videoconferência);
- Erick Castelheiro, presidente da Associação de Cronistas Esportivos do Brasil (presencial);
- Artur Eugênio Mathias, presidente da Associação Brasileira de Cronistas Esportivos (videoconferência);
- Nelson Nunes, presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo (videoconferência); e
- Eraldo Luís Tinoco Barbosa Leite - Presidente da Associação de Cronistas Esportivos do Rio de Janeiro (videoconferência).

A educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão
(REQ 263/2023 CE, do deputado Moses Rodrigues)

1) ATAIDE ALVES (Confirmado)
Professor e ex-Secretário Executivo
Conselho Nacional de Educação (2012-2013) e SERES (2019)

2) CARLOS SHINODA (Confirmado)
Diretor
Instituto Cultural e Educacional Brasil Japão - ICEBJ; e Colégio Brasil Japão - CBJS

3) FRANCISCO APARECIDO CORDÃO (Confirmado)
Professor e Conselheiro
Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação CNE/CEB - de 1998 a 2006 e de 2008 a 2016

4) FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA (Confirmado)
Assessor Especial para Assuntos Internacionais
Ministério da Educação - MEC

5) MIGUEL KAMIUNTEN (Confirmado)
Cofundador
Movimento Brasileiros Emigrados - MBE

6) SUELY MELO DE CASTRO MENEZES (Confirmada)
Conselheira e Vice-Presidente
Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

7) HAYASHI TEIJI (Não Participará)
Embaixador
Embaixada do Japão no Brasil

Segurança e Prevenção dos Riscos de Ruptura de Barragens de Rejeitos Minerais
Em atendimento ao Req. nº 26/2024, de autoria do Dep. Ulisses Guimarães.

Convidados:

1. Rodrigo Toledo Cabral Cota, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
2. Ministério do Meio Ambiente;
3. Tasso Mendonça Filho, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Mineração - ANM; (CONFIRMADO)
4. Glória Lorena Sousa Sena, Coordenadora de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração - ANM; (CONFIRMADA)
5. Letícia Alves, Gerente responsável pela Unidade de Poços de Caldas (UDC) da Indústrias Nucleares do Brasil - INB; (CONFIRMADA)
6. Rodrigo Dutra Escarião, Analista Ambiental do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais - Nupaem da Supes/PB do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sustentáveis - IBAMA (CONFIRMADO)
7. Ricardo Fraga Gutterres, Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; (CONFIRMADO)

Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990 de 2014 e o projeto de Lei nº 1.958 de 2021
Convidados


1. Maria Aparecida Chagas Ferreira - Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

2. Layla Daniele Pedreira de Carvalho - Diretora de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial - MIR

3. Martvs das Chagas - Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT

4. Pedro Masson Sesconetto Souza - Coordenador-geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional da Administração Pública - ENAP

5. Dora Lúcia de Lima Bertúlio - Procuradora da Universidade Federal do Paraná - UFPR

6 . Hélio Santos - Presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais - CEDRA

Morte de animais por afogamento na loja da Cobasi em Porto Alegre/RS
(REQ 37/2024 CMADS, dos deputados Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola)

Convidados:

RODRIGO DUTRA DA SILVA - Presença confirmada remota
Analista Ambiental e Chefe da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do RS -( IBAMA)

VANESSA NEGRINI - Presença Confirmada remota
Diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER - Presença confirmada remota
Promotora de Justiça de Defesa de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul - (MP/RS)

SAMIEH SALEH - Presença confirmada remota
Delegada de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente ( PCRS)

ANA PAULA DE VASCONCELOS- Presença confirmada
Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

CARLA SASSI - Presença confirmada remota
Diretora do Grupo de Resposta a Animais em Desastre (GRAD)

WALDIH NEMER
Secretário Nacional do Consumidor (SENACON) - não comparecerá (justificou ausência)

REPRESENTANTE
Presidente do Grupo Comércio de Produtos Básicos e Industriais (COBASI) - não comparecerá (justificou ausência)

Deliberativa

Ensino e Educação
2º Seminário Nacional sobre Doutrinação Ideológica no
Ensino, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Educação sem
Doutrinação Ideológica

Orientações Específicas para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista
1) FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA (Confirmado)
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, representando o Ministério da Educação - MEC;

2) LUIZ ROBERTO LIZA CURI (Confirmado)
Conselho Nacional de Educação;

3)JOELSON COSTA DIAS (Confirmado)
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

4) CAROLINA SPINOLA ALVES CORRÊA (Confirmada)
Especialista em coordenação pedagógica para comunicação bilíngue em escolas de ensino fundamental e médio;

5) PAULO CÉSAR DE SOUSA SANTOS (confirmado)
Presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente do Guará da OAB/DF;

6) GUILHERME DE ALMEIDA (confirmado)
Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas;

7) PEDRO LUCAS COSTA E LOPES DE LIMA (Confirmado)
Representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e do Fórum Permanente de Educação do Espírito Santo.

(REQ. nº 14/2024-CPD, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral e REQ. nº 101/2024-CE, de autoria do deputado Saulo Pedroso)

Barcos-hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas
REQ nº 4/2024, de autoria do Deputado Airton Faleiro, subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Dilvanda Faro.

Convidados:

Representante do Ministério dos Povos Indígenas

LILIAN SILVA GONÇALVES - presença confirmada
Coordenadora do Acesso e Equidade do Ministério da Saúde

CARLA FERNANDES FIGUEIRO MELLO - presença confirmada
Diretora Técnica da Secretaria de Saúde Pública do Pará

ALDENIZE RUELA XAVIER - presença confirmada
Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

EUGÊNIO SCANAVINO - presença confirmada
Fundador do Projeto Saúde e Alegria

LUANA ARANTES - presença confirmada
Coordenadora de Saúde do Projeto Saúde e Alegria

FREI AFONSO - presença confirmada
Representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus

FÚLVIO GARCIA - presença confirmada
Representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus

"Desafios da Educação ao longo da Vida" - 10 anos do PNE

Deliberativa

Instalação e Eleição.\nDeliberação do plano de trabalho

Oitiva de Cyro Terra Peres e Fernando Cesconetto

Instalação e Eleição

Reforma Tributária - Comitê Gestor e Tecnologia.
Mesa 1: "Comitê Gestor"

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE

ANA CAROLINA ALI GARCIA (Confirmada)
Procuradora-Geral
Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO ALMEIDA (Confirmada)
Presidente
Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores Municipais - ANPM

MELISSA GUIMARÃES CASTELLO (Confirmada)
Presidente do Conselho Administrativo
Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT

Mesa 2: "Tecnologia"

ROBERTO CAMPOS NETO Presidente
Banco Central do Brasil - BACEN

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS Secfretário Especial
Receita Federal do Brasil

OLIELSON FRANÇA LOBATO JÚNIOR Secretário-Executivo
Comitê Gestor do SIMPLES Nacional

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM Diretor-Presidente
Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

ENZO MEGOZZI (Confirmado)
Vice-Líder do Grupo Temático de Trabalho - Tributário
Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e Tecnologias Digitais - BRASSCOM

MIGUEL ABHUAB Empresário e Fundador
Movimento Destrava Brasil

Regimes específicos de combustíveis, sociedades cooperativas e tratados internacionais
Audiência Pública

Tema: Regimes específicos de combustíveis, sociedades cooperativas e tratados internacionais

Convidados:

AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDA, Coordenadora Tributária da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB (confirmada);

MANOEL PROCÓPIO JR., Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-5 - Regime específico de combustíveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

MOZART RODRIGUES, Gerente Jurídico Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (confirmado);

LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo e Representante dos Estados no "GT-5 - Regime específico de combustíveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

DÉBORA GASQUES, Assessora Jurídica da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - RefinaBrasil (confirmada);

CRISTIANE SCHMIDT, Consultora, Ex-secretária de Economia de Goiás e Ex-conselheira do CADE (confirmada);

EVANDRO GUSSI, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Única (confirmado);

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Representante da União no "GT-6 - Demais regimes específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmado);

JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação Brasileira dos Produtores de Biocombustíveis - Aprobio (confirmado);

JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - Unimed do Brasil (confirmado);

ANTÔNIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, Auditor e Chefe da Superintendência Jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmado);

MAURÍCIO CORREIA, Coordenador-Geral de Privilégios e Imunidades do Ministério das Relações Exteriores - MRE (confirmado);

AYLLA KIPPER, Presidente em Exercício da Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado - AMBIOLUC (confirmada);

CLAUDIO ARAÚJO, Diretor Jurídico da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM (confirmado);

VANDER MORALES, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT (confirmado);

RENATA ISFER, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás (confirmada); e

MARIO CAMPOS, Presidente da Bioenergia Brasil (confirmado).

Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo

Discussão e votação de propostas legislativas

A soberania nacional no século XXI
Debate sobre a soberania nacional no século XXI

Em atendimento ao Requerimento nº 31/2024 - CREDN, de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

Convidados:

- ROBINSON FARINAZZO - Consultor de defesa e oficial da Marinha do Brasil; (*)

- ALBERT CABALLÉ - Consultor e analista de defesa; (*)

- RICARDO CABRAL - Articulista de defesa e ex-professor da Escola de Guerra Naval; (*)

- HENI OZI CUKIER - Cientista político, escritor e palestrante; (*) e

- JOANISVAL BRITO - Consultor legislativo, professor nas áreas de inteligência, segurança e defesa. (*)

(*) participação confirmada

Seminário sobre câncer de cabeça e pescoço
Seminário

Tema: Câncer de cabeça e pescoço

Convidados:

PATRÍCIA FREIRE, Coordenadora-Geral Substituta da Política Nacional do Câncer do Ministério da Saúde (confirmada);

LUANE CARVALHO, Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (confirmada);

MARTA SOUTO MAIOR, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (CGPCDT) do Ministério da Saúde (confirmada);

ANDREA BRIGIDA, Coordenadora de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (confirmada);

ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO, Especialista em Radioterapia e Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT (confirmado);

KÁTIA MARCHETTI, Oncologista do Hospital Sírio-Libanês e do Hospital de Base do Distrito Federal (confirmada);

HELENA NEVES ESTEVES, Conselheira Nacional de Saúde e Integrante da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias do Conselho Nacional de Saúde - CIASPP/CNS (confirmada);

GABRIEL MARMENTINI, Cofundador e Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (confirmado);

MELISSA MEDEIROS, Sobrevivente de Câncer de Laringe - Fundadora e Presidente Voluntária da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço - ACBG Brasil (confirmada);

MARCOS SANTOS, Biólogo, criador dos exames mir-THYpe (confirmado);

MARIANA PETTITO CARDOSO, Nutricionista oncológica e membro do Comitê Científico da ACBG Brasil (confirmada);

JAMILA REIS DE OLIVEIRA, Professora de patologia clínica da Universidade de Brasília - UNB (confirmada);

LORENA DE CASTRO DINIZ, Alergista e Imunologista do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais de Goiás - CRIE-GO (confirmada).

(Requerimento nº 8/2024, do Dep. Weliton Prado)

Discussão e votação de propostas

PEC 044/23 - Emenda Orçamentária para Emergências Naturais
Convidados:

- Representante da Prefeitura de São Sebastião no Estado de São Paulo;
- Representante da Prefeitura de Petrópolis no Estado do Rio de Janeiro;
- Representante da Prefeitura de Roca Sales, no Estado do Rio Grande do Sul;
- Representante da Prefeitura de Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo;
- Representante da Prefeitura de Brasileia no Estado do Acre;
- Representante do Governo do Espírito Santo;
- Representante do Governo do Rio Grande do Sul;
- Representante do Governo de Santa Catarina e
- Representante do Governo de Alagoas.

Requerimento 5/2024, do Deputado Gilson Daniel

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Política das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE
(REQ 1/2024 SUBZPE, do Deputado Florentino Neto)

1) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC


2) FÁBIO PUCCI
Secretário-Executivo
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - MDIC
(Confirmado)


3) HELSON BRAGA
Presidente
Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação - ABRAZPE
(Confirmado)

4) ÁLVARO NOLLETO
Presidente
ZPE de Parnaíba, PI
(Confirmado)


5) HÉLIO WINSTON LEITÃO
Presidente
ZPE de Pecém, CE


6) BRUNO DAUSTER
Diretor Comercial
ZPE de Ilhéus, BA
(Confirmado)


7) RICARDO PINTO DE OLIVEIRA
Proponente
ZPE de Seropédica, RJ
(Confirmado)


8) CARLOS MURILO LOPES VIEIRA SILVA
Diretor de Assuntos Estratégicos
Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas -ABRAEC

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Transporte aéreo de passageiros na Região Norte: problemas e soluções.
(Req n. 09/2024 CVT, de autoria da deputada Cristiane Lopes)

Convidados:

. ADRIANO PINTO DE MIRANDA, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

. DANIELA NICOLAI DE OLIVEIRA LIMA, Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia; (Confirmada)

. JUREMA MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), representando a GOL Linhas Aéreas Inteligentes e a Latam Brasil; (Confirmada)

. CÉSAR GRANDOLFO, Diretor de Relações Institucionais da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras; (Confirmado)

. GABRIEL TOMASETE, Advogado Especialista em Direito do Consumidor; (Confirmado)

. WALTER MOURA, Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; (Confirmado)

. IGOR BRITO, Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC); (Confirmado)

. VALDIR VARGAS, Associado Diretor da Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho/RO. (Confirmado)

Modelos de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 11 de junho de 2024

Grupo de Estudo
O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA: POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ

TEMA: MODELOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AOS PRECONCEITOS NA ESCOLA

Local: Plenário 12 Data: 11/06/2024 Horário: 17H00 às 19H30

P A U T A

Esta audiência pública faz parte do estudo "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã" que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.

1. Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
- Deputado Da Vitória
- Deputado Reginaldo Lopes
- Deputado Victor Linhalis
- Deputado Osmar Terra

2. Apresentação dos palestrantes
- Quésia Pereira Cabral, Delegada de Polícia Civil do Estado do Pará atuando no Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Coronel Alcino Lagares Côrtes Costa, coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais
- Catarina Gonçalves, Professora da Universidade Federal de Pernambuco
- Vicente Aquino, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
- Sérgio Fernando Harfouche, Procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
- Capitã Lilian Aparecida Fernandes Dias, Chefe da Seção de Prevenção às Drogas e Proteção Escolar da Policia Militar de Minas Gerais
- Osvaldo Roberto Lemos, Coordenador de Projeto do Ministério da Educação

3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Renato Gilioli, Bárbara Aguiar Lopes, Alisson Minduri Capuzzo e Marco Bensusan

4. Perguntas dos convidados aos palestrantes

5. Encerramento dos trabalhos

Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais
REQ 89/2024 CSAUDE, da Deputada Juliana Cardoso (PT/SP) e dos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP), Orlando Silva (PCdoB/SP) e Guilherme Boulos (PSOL/SP)

Convidados:

* Ricardo Fujiwara, Presidente da Sociedade Brasileira de Parasitologia (participação virtual);

* Marco Aurélio Safadi, Presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (participação virtual);

* Alda Cruz, diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, SVSA/MS (confirmada).

Dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe e protocolo clínico do SUS
CONVIDADOS(AS):

1) NATAN MONSORES (Confirmado)
Coordenador-Geral de Doenças Raras, representando o Ministério da Saúde - MS;

2) NATASHA SLHESSARENKO FRAIFE BARRETO (Confirmada)
Coordenadora da Câmara Técnica de Raras do Conselho Federal de Medicina - CFM;

3) MARCONDES CAVALCANTE FRANÇA JÚNIOR (Confirmado)
Médico e Professor Livre Docente do Departamento de Neurologia da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP;

4) FÁBIO CENACHI (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Doença de Pompe - Abrapompe.

(REQ. nº 16/2024-CPD, de autoria do deputado Sargento Portugal)

Apuração do uso da PF para investigar e perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo na tragédia causada pelas chuvas no RS e a tomada de medidas contra a liberdade de expressão.
1) PAULO PIMENTA (Confirmado)
Ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul