Agenda de 25 de Junho de 2024

Homenagem à Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP)
Homenagem à Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP)

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Impactos da reforma tributária na empregabilidade do país
Audiência Pública

Tema: Impactos da Reforma Tributária na empregabilidade do país

Convidados:

MARCUS PESTANA, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal (confirmado);

LEANDRO HORIE, Mestre em Economia, Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (confirmado);

SÉRGIO NOBRE, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT (a confirmar);

FLAUZINO ANTUNES, Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB (confirmado);

MIGUEL TORRES, Presidente da FORÇA SINDICAL - FS (confirmado);

WANDERCI POLAQUINI, Vice-Presidente da Pública - Central do Servidor (confirmado);

NILZA PEREIRA DE ALMEIDA, Presidente da Intersindical da Classe Trabalhadora (confirmada);

FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB (confirmado);

EDUARDO MAIA, Diretor Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores (confirmado);

ATNÁGORAS TEIXEIRA LOPES, Membro da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular CSP - CONLUTAS (confirmado);

PAULA MONTAGNER, Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (confirmado);

ANDRÉ LUZ DE GODOY, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE (confirmado);

THIAGO GONTIJO VIEIRA, Professor de Inovação, Tecnologia e Tributação (confirmado);

ERICK MACEDO, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba - IDTP (confirmado);

CAUBY MORAES, Presidente da Força Associativa Nacional - FAN (confirmado);

HERALDO NEVES, Diretor Presidente da Fomento Paraná e 2 º Vice-Presidente da ABDE (confirmado);

ALEXANDRE FERRAZ, Representante da União Geral dos Trabalhadores - UGT (confirmado);

ANTÔNIO MAURO DE SOUZA SEBASTIÃO, Presidente da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores - CBDT (a confirmar);

CARLOS BORGES, Presidente da UNIAO SINDICAL DOS TRABALHADORES - UST (a confirmar); e

LILIAN FERNANDES, Presidente da Central das Entidades de Servidores Públicos - CESP (a confirmar).

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na garantia dos Direitos Humanos das pessoas acometidas de transtorno mental.
Convidados:

Renata Guerda de Araújo Santos - Secretaria Executiva da Renila ( Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial )

Rachel Gouveia Passos - Assistente Social e Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pedro Henrique Antunes da Costa- Psicólogo e Professor da Universidade de Brasília

Karina Figueiredo- Assistente Social e Presidenta do CRESS DF

Messias Honorato da Silva - Ong Redes da Maré

João Mendes de Lima Júnior - Coordenador Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde

Núbia Dias Costa Caetano - Psicóloga no Centro de Atenção Psicossocial Ad da CORES lll e Coordenadora da Comissão de Psicologia e Saúde do CRP 11

Laura Fusaro Camey - Usuária da RAPS-BH e Presidenta da ASUSSAM-MG

Deliberativa

Deliberativa (item único)

Reunião de Trabalho - Atendimento a Entidades Privadas
AEB - Associação de Comércio Exterior

Comunidades tradicionais pesqueiras - PL 131/2020
REQ nº 13/2024, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pela Deputada Dilvanda Faro.

Convidados:

IZADORA GAMA BRITO - presença confirmada
Secretária Nacional Substituta de Diálogos Sociais e de Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República

CRISTIANO WELLINGTON NORBETO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal

FELÍCIO PONTES JÚNIOR
Procurador da República

RONALDO DE ALMEIDA NETO - presença confirmada
Defensor Público da União

JOSANA PINTO DA COSTA - presença confirmada
Representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

CARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS - presença confirmada
Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM

MYRELLY DAYSEANA BARBOSA GONÇALVES
Representante da Articulação Nacional das Pescadoras

MARIA JOSÉ HONORATO PACHECO
Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores

Oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais
1) MAURÍCIO UNGARI (Confirmado)
Vice-Presidente Jurídico-Institucional da Associação Brasileira de supermercados - ABRAS;

2) MARINA RODRIGUES FERREIRA COSTA (Confirmada)
Advogada, representando a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD;

3) SIRLEI ANTÔNIO DO COUTO (Confirmado)
Presidente da Associação Goiana de Supermercados - AGOS;

4) LARISSA LAFAIETE (Confirmada)
Advogada e fundadora do Movimento Terapia de Mães Atípicas;

5) ADRIELLY MOURA (Não participará)
Membro da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência e,da Comissão
de Direito das pessoas Autistas da OAB/RJ; e

6) JACSON MARÇAL (Confirmado)
Conselheiro do Grupo de Autismo da Reunidas.


(REQ 18/2024 CPD, de autoria do deputado Glaustin da Fokus)

Valorização, Financiamento e Gestão Democrática na Educação Pública

Oitiva de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Oitiva das seguintes testemunhas arroladas pela Deputada Jack Rocha, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ:

1. Paulo Gonet Branco - Procurador-Geral da República (a confirmar)
2. Raquel Dodge - Subprocuradora-Geral da República (a confirmar)
3. Tarcísio Motta - Deputado Federal - PSOL/RJ (a confirmar)

Discussão e votação de propostas legislativas

Reforma tributária: sustentabilidade e meio ambiente
Audiência Pública

Tema: Reforma Tributária: Sustentabilidade e Meio Ambiente

Convidados:

ARTHUR MARIA FERREIRA NETO, Professor Adjunto de Direito Tributário e Professor Permanente do PPGD na UFRGS, Doutor em Direito e em Filosofia e Vice-Presidente do TARF-RS (confirmado);

BRAULIO BORGES, Mestre em Teoria Econômica pela FEA-USP, Economista-Sênior da Área de Macroeconomia da LCA e Pesquisador Associado do FGV IBRE (confirmado);

CRISTINA FRÓES DE BORJAS REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (confirmada);

DENISE LUCENA CAVALCANTE, Procuradora e Especialista em tributação ambiental (confirmada);

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor associado da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em ciência política (UFMG) e bacharel em direito (UFMG), pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário (confirmado);

PEDRO VASCONCELOS ROCHA, Assessor de Advocacy da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN Brasil e Representante da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida (confirmado);

JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE, Professor da Faculdade de Direito da USP (confirmado);

LUIS ROBERTO CARRAZZA, Secretário Executivo da Central de Cooperativas para Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade - Central do Cerrado (confirmado);

MARCOS WOORTMANN, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) (confirmado);

CORNELIUS FLEISCHHAKER, Representante do Banco Mundial para o Brasil (confirmado);

NAUÊ BERNARDO DE AZEVEDO, Representante do Observatório do Clima (confirmado);

BRUNA HASSAN, Pesquisadora em Saúde Pública, representante da ACT Saúde (confirmada);

PAULO CALIENDO, Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul (confirmado);

JORGE ARBACHE, Professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) (confirmado);

EDNA DE CASSIA CARMELIO, Especialista em cadeias produtiva especiais, com enfoque no extrativismo e em tributação, Diretora Executiva da Elo de Valores (confirmada);

CASSIANO MENKE, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS e Professor de Direito Tributário na UFRGS (confirmado);

ISABELA BERIGO, Advogada e Assessora Legislativa (confirmada);

ALINE CARDOSO, Fundadora da Rede Gente Urbana (a confirmar); e

MARINA SILVA, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (a confirmar).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Rastreamento e diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
Convidados confirmados:

1) ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA;

2) CÉSAR NEVES, Secretário de Saúde do Paraná, representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

3) DANIEL BONOMI, Secretário Científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica - SBCT ;

4) GUSTAVO PRADO, Coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT;

5) FÁBIO MUNHOZ SVARTMAN, Pneumologista no Grupo Hospitalar Conceição;

6) SUZANA TANNI, Pneumologista no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB;

7) CARLOS GIL FERREIRA, Presidente de honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;

8) RUBENS CHOJNIAK, Vice-Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR.


(REQ 9/2024 CECANCER, da Deputada Flávia Morais)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição da Subcomissão Especial de acompanhamento dos Atletas Paralímpicos

Reunião de Trabalho - Atendimento a Entidades Privadas.
GETAP - Grupo de Estudos Tributários Aplicados

Possibilidade de Emancipação do Campus Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
(REQ 128/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira)

1) AMINE VIANA OMAR (a Confirmar)
Discente
Curso de Engenharia

2) HERON LAIBER BONADIMAN (a Confirmar)
Reitor
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

3) LEONEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (Confirmado)
Professor Auxiliar
Departamento de Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas
Universidade Federal do Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

4) RENATO FREITAS MARTINS (Confirmado)
Vice - Presidente
Sindcomercio de Teófilo Otoni

5) RICARDO MENDES PENA FILHO (a Confirmar)
Discente
Curso de Medicina

6) UGLENO ALVES (Confirmado)
Vereador
Câmara Municipal de Teófilo Otoni - MG

7) Representante Ministério da Educação (a Confirmar)

O documento referência da conferência nacional de educação; Plano Nacional de Educação 2024-2034.
(REQ 70/2024 CE, da deputada Bia Kicis)

1) ADRIANA MARRA Advogada
Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos (CONFENAPAIS/MG)

2) CARLOS VINÍCIUS REIS Presidente
Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED| GHEx | Expo Homeschooling Brasil

3) CÁSSIA QUEIROZ Professora
História do Ensino Fundamental e Médio; Mestre em Educação; Especialista em Cinema e Educação. Observadora na CONAE 2024

4) JOÃO ALBERTO Coordenação Nacional da OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil) | CONFENAPAIS (Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos)

Regulamentação da venda de álcool 70%
Autor: Deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos/RJ)

Convidados:

GERALDO ALCKMIN FILHO
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
Ministra de Estado da Saúde

ANTONIO BARRA TORRES
Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

JOÃO GALASSI
Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS

LEONARDO MIGUEL SEVERINI
Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD

ANTÔNIO RICARDO ALVAREZ ALBAN
Presidente da Confederação Nacional das Indústrias - CNI

ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Associação Brasileira de Indústria Química - ABIQUIM

Cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde
CONVIDADO(A)S:

1) ANDRÉA WERNER (Confirmada)
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Alesp; e

2) RAQUEL BRODSKY (Confirmada)
Representando a Defensoria Pública da União, membro do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID);

3) CARLA BERTIN (Confirmada)
Representando o Autismo Legal.

4) RENÊ PATRIOTA (Confirmada)
Coordenadora Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS;

5) VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon;

6) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (Confirmada)
Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde;

7) FABRICIA GOLTAVA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, representando a
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.


(REQs 17/2024 (CPD) e 101/2024 (CSAUDE), de autoria da deputada Maria Rosas)

Reunião de Trabalho - Atendimento a Entidades Privadas
CONEXIS Telecomunicaçõese Conectividade

Reunião de Trabalho - Atendimento a Entidades Privadas
ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas