Pular para o conteúdo
Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 306 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever a transferência do veículo em até setenta e duas horas após a comunicação de venda ao órgão de trânsito em que estiver registrado.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 31/10/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o selo Bandeira Verde para reconhecer as unidades escolares que implementarem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 28/11/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 10/12/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 10/12/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer hipóteses de denegação de liberdade provisória.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 115 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para impor a prestação de serviços à comunidade ou a prestação pecuniária quando o regime aberto for imposto em decorrência de conversão por descumprimento de pena restritiva de direito.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/12/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Abril Laranja como mês de conscientização para a prevenção à crueldade com animais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 40 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para possibilitar a incidência da causa de aumento de pena disposta no inciso IV do referido dispositivo quando houver a utilização de qualquer tipo de arma, bem como para estabelecer que ela será aplicável sem prejuízo das penas correspondentes à violência, à ameaça, à posse ou ao porte ilegal de arma de fogo ou ao emprego de qualquer outro meio, decorrentes da prática, no mesmo contexto, de infração penal diversa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/02/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 1974, para incluir os municípios da Bacia do Rio Amazonas, no Estado do Pará, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/02/2025
Fazer nova pesquisa ›