Skip to Content
FALE CONOSCO
ACESSIBILIDADE
SENADO
CÂMARA
TCU
Libras
Logo Congresso Nacional
Logo Congresso Nacional
Menu
  • Home
  • Institucional
    • Sobre o Congresso Nacional
    • Atribuições
    • Visite
    • Arquivo do Senado Federal
    • Arquivo da Câmara dos Deputados
    • Biblioteca do Senado Federal
    • Biblioteca da Câmara dos Deputados
    • Cursos do Senado Federal
    • Cursos da Câmara dos Deputados
    • Livraria do Senado Federal
    • Livraria da Câmara dos Deputados
    • Museu do Senado Federal
    • Museu da Câmara dos Deputados
    • Câmara e Senado na Campus
    • Rede Legislativo Sustentável
    • Rede Equidade
  • Sessões e Reuniões
    • Sessão Conjunta
    • Agenda do Congresso, Senado e Câmara
    • Ordem do Dia
    • Questões de Ordem
  • Matérias Legislativas
    • Medidas Provisórias
    • Vetos
    • Matérias Orçamentárias
    • Matérias Bicamerais
    • Matérias Aguardando Sanção
    • Acompanhamento de Matérias
    • Pesquisa de Matérias
    • Editor de emendas
    • Editor de Textos Legislativos (LexEdit)
  • Parlamentares
    • Mesa do Congresso Nacional
    • Lideranças do Congresso Nacional
    • Mesa do Senado Federal
    • Lideranças no Senado Federal
    • Mesa da Câmara dos Deputados
    • Lideranças na Câmara dos Deputados
    • Parlamentares em exercício
    • Frentes Parlamentares
  • Comissões Mistas
    • Atividades de Inteligência
    • Combate à Violência contra a mulher
    • Comissão Mista de Orçamento
    • Comissão Representativa
    • Conselho da Ordem do Congresso
    • Conselho de Comunicação Social
    • Consolidação da Legislação Federal
    • CPMI
    • FIPA
    • Medidas Provisórias
    • Migrações Internacionais e Refugiados
    • Mudanças Climáticas
    • Países da Língua Portuguesa
    • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
  • Legislação e Publicações
    • Regimentos do Congresso, Senado e Câmara
    • Diário do Congresso Nacional
    • Diário do Senado Federal
    • Diário da Câmara dos Deputados
    • Glossário de Termos Legislativos
    • Glossário de Termos Orçamentários
    • Glossário de Termos da Técnica Legislativa
    • Constituição Federal
    • Normas
  • Especiais
    • P20 - 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
  • Medidas Provisórias
  • Vetos
  • Matérias Orçamentárias
  • Matérias aguardando sanção
  • Agendas
  • Visite
BUSCAR
Menu
Logo Congresso Nacional
  • Medidas Provisórias
  • Vetos
  • Matérias Orçamentárias
  • Matérias aguardando sanção
  • Agendas
  • Visite
  • Home
  • Institucional
    • Sobre o Congresso Nacional
    • Atribuições
    • Visite
    • Arquivo do Senado Federal
    • Arquivo da Câmara dos Deputados
    • Biblioteca do Senado Federal
    • Biblioteca da Câmara dos Deputados
    • Cursos do Senado Federal
    • Cursos da Câmara dos Deputados
    • Livraria do Senado Federal
    • Livraria da Câmara dos Deputados
    • Museu do Senado Federal
    • Museu da Câmara dos Deputados
    • Câmara e Senado na Campus
    • Rede Legislativo Sustentável
    • Rede Equidade
  • Sessões e Reuniões
    • Sessão Conjunta
    • Agenda do Congresso, Senado e Câmara
    • Ordem do Dia
    • Questões de Ordem
  • Matérias Legislativas
    • Medidas Provisórias
    • Vetos
    • Matérias Orçamentárias
    • Matérias Bicamerais
    • Matérias Aguardando Sanção
    • Acompanhamento de Matérias
    • Pesquisa de Matérias
    • Editor de emendas
    • Editor de Textos Legislativos (LexEdit)
  • Parlamentares
    • Mesa do Congresso Nacional
    • Lideranças do Congresso Nacional
    • Mesa do Senado Federal
    • Lideranças no Senado Federal
    • Mesa da Câmara dos Deputados
    • Lideranças na Câmara dos Deputados
    • Parlamentares em exercício
    • Frentes Parlamentares
  • Comissões Mistas
    • Atividades de Inteligência
    • Combate à Violência contra a mulher
    • Comissão Mista de Orçamento
    • Comissão Representativa
    • Conselho da Ordem do Congresso
    • Conselho de Comunicação Social
    • Consolidação da Legislação Federal
    • CPMI
    • FIPA
    • Medidas Provisórias
    • Migrações Internacionais e Refugiados
    • Mudanças Climáticas
    • Países da Língua Portuguesa
    • Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
  • Legislação e Publicações
    • Regimentos do Congresso, Senado e Câmara
    • Diário do Congresso Nacional
    • Diário do Senado Federal
    • Diário da Câmara dos Deputados
    • Glossário de Termos Legislativos
    • Glossário de Termos Orçamentários
    • Glossário de Termos da Técnica Legislativa
    • Constituição Federal
    • Normas
  • Especiais
    • P20 - 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20
  • Congresso Nacional›
  • Comissões Mistas›
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização›
  • Comunicados›

Comunicados

07/05/2025 08:00
Matérias Novas/Relatórios Entregues
06/05/2025 14:49
Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais e coletivas
06/05/2025 14:43
Portarias Ministeriais indicando critérios e orientações para emendas coletivas
05/05/2025 14:30
CONVOCADA Reunião Colegiado de Líderes na CMO
29/04/2025 16:55
Colegiado 2025
24/04/2025 18:12
Contato da SRI para dúvidas e/ou sugestões
24/04/2025 16:00
Apresentações das Reuniões Técnicas com os assessores e servidores de comissão
16/04/2025 08:08
LDO 2026 - Proposta do Poder Executivo
01/04/2025 11:37
Orientações - Ofício de Apoio à Emenda Parlamentar (LexEdit)
20/03/2025 11:20
LOA 2025 - Complementação de Voto ao Relatório Final Apresentado
Page 1 of 6
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
— 10 Items per Page
Showing 1 - 10 of 60 results.
  • ← First
  • Previous
  • Next
  • Last →
Congresso Nacional
Praça dos Três Poderes - Brasília, DF - CEP 70165-900
Fale com o Senado: 0800 0 612 211
Disque Câmara: 0800 0 619 619