Identificação Resumo UO Valor (R$) Relator Emendas Situação Norma gerada
PLN 43/2020
(Crédito Suplementar)
FNDE, FDCO, Encargos Financeiros da União e outros. - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 14
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.103 de 19/11/2020
PLN 42/2020
(Crédito Suplementar)
STF, STJ, Justiça Eleitoral, TJDFT, CNJ, DPU, MPU, CNMP - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.101 de 17/11/2020
PLN 41/2020
(Crédito Especial)
Projetos Norte e Nordeste Conectados, DNIT, FNAC, órgãos da Justiça e Segurança Pública e outros. -
  • CD-PLEN - Relator - Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.114 de 29/12/2020
PLN 40/2020
(Crédito Suplementar)
FAT, Encargos financeiros da União, Defesa, Relações Exteriores e outros - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 21
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.105 de 24/11/2020
PLN 39/2020
(Crédito Suplementar)
Emendas Individuais - Saúde, CODEVASF e Cidadania - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.100 de 17/11/2020
PLN 38/2020
(Crédito Suplementar)
Justiça Federal -despesas com saúde - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.099 de 17/11/2020
PLN 37/2020
(Crédito Especial)
MEC - Universidade Federal de Alagoas e Fundação Universidade Federal de São Carlos - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.098 de 17/11/2020
PLN 36/2020
(Crédito Especial)
Educação, Justiça e Segurança Pública, Saúde e Cidadania - emendas individuais - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.097 de 17/11/2020
PLN 35/2020
(Crédito Especial)
Desenvolvimento Regional - irrigação Centro-Oeste - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 2
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.096 de 17/11/2020
PLN 34/2020
(Crédito Especial)
O. Investimento - EMGEPRON, Transbel e AmGT - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.095 de 17/11/2020
PLN 33/2020
(Crédito Especial)
Justiça Federal e do Trabalho - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.094 de 17/11/2020
PLN 32/2020
(Crédito Suplementar)
O. Investimento – ECT, BNDES, empresas geradoras de energia e outras - - Prazo: de 20/10/2020 a 27/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.093 de 17/11/2020
PLN 31/2020
(Crédito Suplementar)
Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, CNJ, MPU e CNMP - - Prazo: de 13/10/2020 a 20/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.092 de 17/11/2020
PLN 30/2020
(Crédito Suplementar)
Diversos Ministérios, em especial, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura e Saúde - - Prazo: de 12/10/2020 a 19/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 214
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.077 de 11/11/2020
PLN 29/2020
(Crédito Suplementar)
INCRA, Turismo, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e DNOCS -
  • CD-PLEN - Relator - Deputado Federal Domingos Neto (PSD/CE)
Prazo: de 06/10/2020 a 13/10/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.111 de 24/12/2020
PLN 28/2020
(Lei Orçamentárias Anual)
PLOA 2021 -
  • CN-CMO - Relator - Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Total de emendas apresentadas até o momento: 42 REMETIDA À SANÇÃO  -
PLN 27/2020
(Crédito Suplementar)
O. Investimento - CDC, Codesa, Codeba, CDP, Codern, Infraero e Emgepron - - Prazo: de 31/08/2020 a 08/09/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.091 de 17/11/2020
PLN 26/2020
(Crédito Especial)
O. Investimento - Codern e Infraero - - Prazo: de 31/08/2020 a 08/09/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.090 de 17/11/2020
PLN 25/2020
(Alteração da LOA)
Altera regras para abertura de créditos suplementares - - Prazo: de 31/08/2020 a 08/09/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
PREJUDICADA  -
PLN 24/2020
(Crédito Suplementar)
Economia, Defesa, Educação e outros. - - Prazo: de 31/08/2020 a 08/09/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 2
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.102 de 19/11/2020
PLN 23/2020
(Crédito Suplementar)
Ministério Público da União - MPF, MPM, MPDFT e MPT. - - Prazo: de 15/08/2020 a 24/08/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.050 de 26/08/2020
PLN 22/2020
(Crédito Suplementar)
Encargos Financeiros da União, Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Justiça e Segurança Pública, e outros - - Prazo: de 15/08/2020 a 24/08/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 6
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.089 de 17/11/2020
PLN 21/2020
(Crédito Suplementar)
Defesa, Economia, Educação, Justiça e Segurança Pública, Saúde, e outros - solicitações via SIOP - - Prazo: de 15/08/2020 a 24/08/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.088 de 17/11/2020
PLN 20/2020
(Crédito Suplementar)
Justiça Federal - - Prazo: de 15/08/2020 a 24/08/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.087 de 17/11/2020
PLN 19/2020
(Crédito Especial)
Educação, DNIT e CODEVASF - - Prazo: de 15/08/2020 a 24/08/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 2
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.086 de 17/11/2020
PLN 18/2020
(Alteração da LDO)
Altera LDO 2020 - compensações da Lei Kandir - - Prazo: de 15/08/2020 a 24/08/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 2
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.085 de 17/11/2020
PLN 17/2020
(Crédito Suplementar)
Agricultura, Justiça e Segurança Pública, e Operação Verde Brasil 2 -
  • SF-PLEN - Relator - Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Prazo: de 15/08/2020 a 24/08/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.037 de 17/08/2020
PLN 16/2020
(Crédito Especial)
Justiças Federal e Eleitoral - - Prazo: de 15/07/2020 a 22/07/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.084 de 17/11/2020
PLN 15/2020
(Alteração da LOA)
Ajuste de Identificadores de Resultado Primário (RP) na LOA 2020. - - Prazo: de 20/06/2020 a 29/06/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.083 de 17/11/2020
PLN 14/2020
(Crédito Especial)
Infraestrutura, Educação, Economia, Agricultura. - - Prazo: de 20/06/2020 a 29/06/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 4
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.104 de 24/11/2020
PLN 13/2020
(Crédito Especial)
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Fundação Nacional de Saúde. - - Prazo: de 20/06/2020 a 29/06/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 3
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.082 de 17/11/2020
PLN 12/2020
(Crédito Suplementar)
Despesas com pessoal e encargos sociais. - - Prazo: de 07/06/2020 a 15/06/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 10
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.081 de 17/11/2020
PLN 11/2020
(Crédito Suplementar)
Justiça do Trabalho, Justiça Federal e TJDFT. - - Prazo: de 20/06/2020 a 29/06/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.049 de 26/08/2020
PLN 10/2020
(Crédito Especial)
Justiça Federal e Justiça do Trabalho - - Prazo: de 20/06/2020 a 29/06/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.080 de 17/11/2020
PLN 9/2020
(Lei de Diretrizes Orçamentárias)
PLDO 2021 -
  • SF-PLEN - Relator - Senador Irajá (PSD/TO)
Total de emendas apresentadas até o momento: 0 TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL  Lei nº 14.116 de 31/12/2020
PLN 8/2020
(Crédito Suplementar)
Operações de crédito dependentes da Regra de Ouro -
  • SF-PLEN - Relator - Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Prazo: de 28/04/2020 a 05/05/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 7
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.008 de 02/06/2020
PLN 7/2020
(Crédito Suplementar)
Fundo Nacional de Segurança Pública (decisão STF). -
  • SF-PLEN - Relator - Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Prazo: de 11/04/2020 a 20/04/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 8
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.005 de 26/05/2020
PLN 6/2020
(Crédito Especial)
Assunção de Riscos da Lavoura Cacaueira e do PRONAF. - - Prazo: de 11/04/2020 a 20/04/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 1
REMETIDA À SANÇÃO  Lei nº 14.079 de 17/11/2020
PLN 5/2020
(Crédito Especial)
Doação - vacinas e imunização. - - Prazo: de 11/04/2020 a 20/04/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 0
APROVADA  Lei nº 14.078 de 17/11/2020
PLN 4/2020
(Alteração da LDO)
Altera a LDO 2020 (Ordem de prioridades e indicações de beneficiários na execução das programações com identificadores de resultado primário 8 e 9). -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Cacá Leão (PP/BA)
Prazo: de 04/03/2020 a 06/03/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 17
RETIRADA PELO AUTOR  -
PLN 3/2020
(Crédito Suplementar)
Altera a LOA 2020 (Altera identificadores de resultado primário e propõe crédito suplementar ao Ministério da Saúde). -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Domingos Neto (PSD/ )
Prazo: de 04/03/2020 a 06/03/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 6
RETIRADA PELO AUTOR  -
PLN 2/2020
(Alteração da LDO)
Altera a LDO 2020 (Normas para aplicação do Orçamento Impositivo). -
  • CN-CMO - Relator - Deputado Federal Cacá Leão (PP/ )
Prazo: de 04/03/2020 a 06/03/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 34
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL  Lei nº 13.983 de 03/04/2020
PLN 1/2020
(Alteração da LDO)
Altera LDO 2020 (recomposição salarial FCDF). -
  • CN-CMO - Relator - Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Prazo: de 08/02/2020 a 17/02/2020
Total de emendas apresentadas até o momento: 6
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA  Lei nº 14.001 de 22/05/2020