Comunicação

Descrição: A comunicação inclusiva adotada no TJDFT considera aspectos relacionados à linguagem, como ser simples e direta, para entendimento de pessoas com diferentes níveis de escolaridade; não discriminatória, que respeita e busca promover a igualdade entre todas as pessoas, contemplando inclusive as diversas identidades de gênero; à diversidade das linguagens dos públicos e à acessibilidade de pessoas com deficiência, garantindo o acesso à informação e encorajando-as a participar do processo de comunicação. Também são considerados os aspectos estéticos que compõem as imagens veiculadas, buscando a abrangência dos marcadores sociais da diferença.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT

Norma/Evidência: Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 040/2024.

Requisitos Modelo IDE: 28 e 30

Mais Informações:

Descrição: O TCU desenvolveu um Manual de Comunicação Inclusiva contendo diretrizes para promover o uso de linguagem clara, respeitosa e representativa tanto em comunicações internas quanto externas. Em 2026, o lançamento do manual foi acompanhado por uma campanha institucional de conscientização sobre comunicação inclusiva e centrada no ser humano, incentivando os funcionários a revisarem expressões, terminologia e práticas de comunicação que possam reforçar estereótipos, excluir certos grupos ou criar barreiras à compreensão.

Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU

Norma/Evidência: Manual de Comunicação Inclusiva.

Requisitos Modelo IDE: 28 e 29

Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.

Descrição: O Calendário da Diversidade 2025 tem por objetivo disseminar uma cultura de valorização da diversidade, celebrando a variedade de culturas, identidades e experiências, e fomentar a construção de um ambiente onde a equidade de gênero e raça e a inclusão e o respeito aos direitos humanos sejam norteadores da atuação administrativa e individual. As datas apresentadas são exemplos representativos de momentos significativos na promoção da diversidade, mas não são uma lista exaustiva. Importante ressaltar também que, diante da relevância do tema, o material foi elaborado com técnicas de linguagem simples, e seu conteúdo é compatível com ferramentas de acessibilidade e leitores de tela.

Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO -TRE-SP

Norma/Evidência: Edição 2026.

Requisitos Modelo IDE: 28

Mais Informações: seplan@tre-sp.jus.br ou (11) 3130-2222.

Descrição: Campanhas periódicas sobre a importância da diversidade e da promoção de equidade de gênero e raça no ambiente de trabalho e prevenção à violência no trabalho.

Órgão: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD

Norma/Evidência: Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados.

Requisitos Modelo IDE: 28

Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.

Descrição: Resolução CNJ nº 376/2021, que torna obrigatória a flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações, bem como a Recomendação CNJ nº 144/2023, que Recomenda aos Tribunais que implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem.

Órgão: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Norma/Evidência: Resolução CNJ nº 376/2021; Recomendação CNJ nº 144/2023.

Requisitos Modelo IDE: 29

Mais Informações:

Descrição: Há o olhar inclusivo e não estereotipado para incluir nas campanhas/artes de divulgação pessoas negras, mulheres para representar não só os próprios grupos, mas outras campanhas de conscientização e sensibilização.

Órgão: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ

Norma/Evidência: Resolução CNJ nº 376/2021.

Requisitos Modelo IDE: 30

Mais Informações: