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Título: SISTEMA DE COTAS E PRÁTICAS DE RECONHECIMENTO

Descrição: O Plano Anual de capacitação do TJDFT contempla soluções educacionais voltadas para a Política de Integridade (prevenção do assédio e discriminação), bem como para a formação em temas específicos relacionados à pauta de gênero e raça promovendo o aprofundamento nos contéudos ano a ano. Além disso, realiza a Campanha Sementes de Equidade mensalmente nas redes oficiais do TJDFT (instagran e facebook) que aborda conceitos e esclarecimentos promovendo o letramento na pauta da diversidade.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT

Norma/Evidência: Cotas para servidores negros e indígenas nos cursos de pós-graduação da Escola Judiciária do TJDFT -; Prioridade para a gestante e lactante no regime de teletrabalho e mudança localização.

Requisitos Modelo IDE: 20 e 25

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Título: CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO EM DIVERSIDADE E EQUIDADE

Descrição: O Plano Anual de capacitação do TJDFT contempla soluções educacionais voltadas para a Política de Integridade (prevenção do assédio e discriminação), bem como para a formação em temas específicos relacionados à pauta de gênero e raça promovendo o aprofundamento nos contéudos ano a ano. Além disso, realiza a Campanha Sementes de Equidade mensalmente nas redes oficiais do TJDFT (instagran e facebook) que aborda conceitos e esclarecimentos promovendo o letramento na pauta da diversidade.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT

Norma/Evidência: Plano Anual de contratações da Escola Judiciária; Cursos autoinstrucionais abertos ao público externo (sociedade); Cursos autoinstrucionais abertos ao público interno (magistrados e servidores); Campanha Sementes de Equidade divulgada mensalmente nas redes oficiais do TJDFT (Facebook); Campanha Sementes de Equidade divulgada mensalmente nas redes oficiais do TJDFT (Instagram); Cursos autoinstrucionais abertos ao público externo (sociedade).

Requisitos Modelo IDE: 21

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Título: GUIA DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE LGBTQIA+

Descrição: Mês do Orgulho LGBTQIA+ de 2023: o Senado realizou diversas ações para conscientização visando a legitimação da luta da comunidade LGBTQIA+ por respeito e pela garantia dos seus direitos. Ao longo do mês, ocorreram rodas de leitura com a temática da diversidade, oficinas sobre acolhimento e garantia de direitos, terapias zen e campanhas de doações para instituições que prestam apoio à população LGBTQIA+. O mês comemorativo também foi marcado pelo lançamento do Guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+ no dia 28/06/23.

Órgão: SENADO FEDERAL - SF

Norma/Evidência: Biblioteca digital - Guia de Inclusão e diversidade LGBTQIA+.

Requisitos Modelo IDE: 21

Mais Informações: comitegenero@senado.leg.br. página institucional Equidade.

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Título: SENADO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL E MORAL

Descrição: Conscientizar toda a Casa sobre a importância de prevenir e combater o assédio. As ações incluem palestras, rodas de conversa e de leitura, campanhas e a distribuição de materiais informativos, além da criação do Curso de Assédio Moral e Sexual, disponível para o público interno e externo na plataforma Saberes do ILB.

Órgão: SENADO FEDERAL - SF

Norma/Evidência:

Requisitos Modelo IDE: 21

Mais Informações: comitegenero@senado.leg.br. página institucional Equidade.

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Título: VÍDEOAULAS SOBRE TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE GÊNERO E RAÇA

Descrição: As videoaulas sobre Temas Contemporâneos de Gênero e Raça são pílulas de conceitos-chave nos temas de gênero e raça, mediante exposição da/o especialista Profª Lia Zanotta Machado e Profº Mário Theodoro, realizadas em parceria pelo Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal e Instituto Legislativo Brasileiro.

Órgão: SENADO FEDERAL - SF

Norma/Evidência: Videoaulas.

Requisitos Modelo IDE: 21

Mais Informações: comitegenero@senado.leg.br. página institucional Equidade.

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Título: PROGRAMA PRÓ-VIDA

Descrição: O PRÓ-VIDA tem por objetivo promover o bem-estar coletivo, o desenvolvimento socioprofissional e o exercício da cidadania na função pública. As ações que compõem o PRÓ-VIDA estão inseridas nos subprogramas Assistência à Saúde; Educação para a Qualidade de Vida; Responsabilidade Social Institucional; Incentivo à Cultura, ao Lazer e ao Combate ao Estresse e Assistência Complementar. O Potencialmente Mulher é uma roda de conversa, inserida no Programa “Saúde, corpo e mente” do Pró-Vida, que pretende ajudar, dar suporte e apoio para que as mulheres tomem as rédeas de suas vidas, livres de preconceitos, crenças disfuncionais e tabus relativos ao feminino. O objetivo é empoderá-las e ajudá-las a retomar o protagonismo. Os temas abordam as diversas facetas do ser mulher, incluindo: maternidade, vida profissional, sexualidade, gênero, relacionamentos, empoderamento entre outros. O grupo é destinado a todas as mulheres magistradas, servidoras e estagiárias do TJDFT.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT

Norma/Evidência: Pró-vida: Programa Saúde para gestantes; Campanha Outubro Rosa; Evento Especialmente Mulher e Grupo "Potencialmente Mulher" https://www.tjdft.jus.br/informacoes/programas-projetos-e-acoes/pro-vida; Projetos e ações.

Requisitos Modelo IDE: 23

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Título: REDE DE ACOLHIMENTO (ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO)

Descrição: A Rede de Acolhimento constitui canal permanente de acolhimento do noticiante de potenciais assédios moral, sexual e organizacional, e discriminação, destinado ao público interno do Tribunal. A Rede de Acolhimento resguarda a proteção dos dados do noticiante e dos envolvidos nos fatos noticiados, a fim de minimizar os riscos psicossociais e de promover a saúde mental no trabalho.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT

Norma/Evidência: Governança de ética e integridade e Rede de Acolhimento; Portaria Conjunta 59/2022.

Requisitos Modelo IDE: 22

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Título: PROGRAMA ELAS - PROGRAMA DE PROTEÇÃO A MAGISTRADAS E SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Descrição: É um espaço seguro e de apoio, dedicado exclusivamente a proteger e auxiliar magistradas e servidoras do TJDFT que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. Disponibiliza recursos para prevenção, conscientização, e acesso a canais de atendimento confidenciais para acolhimento e orientação. Trata-se de uma ação conjunta da Ouvidoria-Geral, Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM), Secretaria de Saúde (SESA) e Secretaria de Segurança e Inteligência (SESI).

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT

Norma/Evidência: Portaria Conjunta 29/2024; Resolução CNJ 254/2018.

Requisitos Modelo IDE: 24

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Título: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A MÃE NUTRIZ NO SENADO

Descrição: Programa Mãe Nutriz que beneficia servidoras efetivas e comissionadas, inclusive as que ocupam função, com a flexibilização do horário de trabalho para 6 horas, após retorno da licença maternidade e até a criança completar 24 meses de vida.

Órgão: SENADO FEDERAL - SF

Norma/Evidência: Ato da Comissão Diretora n°3, de 2016.

Requisitos Modelo IDE: 24

Mais Informações: comitegenero@senado.leg.br. página institucional Equidade.