Controle/Accountability
Descrição: A Coleção Escritoras do Brasil é uma iniciativa da Biblioteca do Senado Federal, que resgata as escritoras do século XIX, invisibilizadas pela história, valorizando, assim, atividades, produção e pensamento da mulher na construção da história do Brasil.
Órgão: SENADO FEDERAL - SF
Norma/Evidência: Escritoras do Brasil; Biblioteca Digital do Senado Federal: Opúsculo humanitário.
Requisitos Modelo IDE: 14
Mais Informações:
Descrição: A página de Equidade, Diversidade e Inclusão, presente no Portal TCU, reúne e disponibiliza ao público externo informações sobre políticas, normativos, projetos, resultados e iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal nessa temática de EDI. A iniciativa fortalece a transparência, amplia o acesso da sociedade às informações sobre o tema e contribui para a disseminação das ações desenvolvidas pelo Tribunal.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Equidade, Diversidade e Inclusão - Conheça o TCU | Portal TCU.
Requisitos Modelo IDE: 14
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Os documentos e publicações estão disponíveis na página no site da Câmara dos Deputados
Órgão: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD
Norma/Evidência: Acesso aos documentos e diretrizes de gestão.
Requisitos Modelo IDE: 14
Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.
Descrição: Projeto de educação legislativa que utiliza o cordel como linguagem acessível para abordar cidadania, democracia, direitos humanos, diversidade e participação social. A iniciativa aproxima estudantes e comunidades do Legislativo por meio da cultura popular e teve sua obra selecionada nacionalmente para publicação pela Edições Câmara/ABEL.
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN
Norma/Evidência: Obra selecionada na Categoria 1 – Obra Inédita do Chamamento Edições Câmara/ABEL 2026..
Requisitos Modelo IDE: 15 e 37
Mais Informações: escolegis@camarapaudosferros.rn.gov.br | (84) 98152-5561.
Descrição: Publicações em parceria com o Comitê: “Reflexões sobre diversidade e gênero”, “Direitos humanos e as práticas de racismo”, “Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil”.
Órgão: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD
Norma/Evidência: Biblioteca digital; Direitos Humanos e as práticas de racismo.
Requisitos Modelo IDE: 15
Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.
Descrição: : Lançado em 2026, o Guia é um convite à reflexão e à ação, ao reconhecer a importância do fortalecimento das lideranças femininas e da ampliação da participação das mulheres em espaços de decisão. Nesse sentido, busca fomentar condições mais equitativas para o desenvolvimento profissional, a valorização de competências e a ascensão a cargos estratégicos, contribuindo para a construção de um ambiente institucional mais diverso, inclusivo e representativo.
Órgão: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ
Norma/Evidência: Guia.
Requisitos Modelo IDE: 15
Mais Informações: sesgi@antaq.gov.br.
Descrição: : Este guia, lançado em 2026, foi elaborado para oferecer orientações objetivas e acessíveis a todos os que atuam no ambiente aquaviário. Sua proposta é contribuir para que nenhum porto brasileiro seja cenário de violação de direitos, mas sim referência em proteção, monitoramento e acolhimento de crianças e adolescentes.
Órgão: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Norma/Evidência: Guia.
Requisitos Modelo IDE: 15
Mais Informações: sesgi@antaq.gov.br.
Descrição: Com o intuito de promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, a ANTAQ lançou em 2024 o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário. O objetivo do Guia é instigar reflexões e oferecer orientações sobre de que forma, tanto como instituição quanto como indivíduos comprometidos, podemos efetivamente contribuir para a construção de ambientes de trabalho verdadeiramente inclusivos e acolhedores. com o objetivo de fomentar um ambiente cada vez mais livre de assédio.
Órgão: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ
Norma/Evidência: Guia.
Requisitos Modelo IDE: 15
Mais Informações: sesgi@antaq.gov.br.
Descrição: O seminário proporciona a discussão sobre temas emergentes e promove um ambiente de troca e compartilhamento de informações e experiências entre os participantes. O encontro privilegia também as boas práticas das instituições, que podem compartilhá-las durante o evento. Além disso, integra o calendário anual da Rede Equidade.
Órgão: REDE EQUIDADE
Requisitos Modelo IDE: 15, 21, 32, 35.
Mais Informações: rede.equidade@senado.leg.br; página institucional da Rede Equidade e Catalogo de Boas Páticas..
Descrição: O Guia orienta e fortalece as relações de trabalho, trazendo novo olhar sobre questões cada vez mais caras às organizações, o que reforça a necessidade de implementar ações de combate aos assédios moral e sexual e às diversas expressões de discriminação de gênero, orientação sexual, raça, etnia, religião ou crença, deficiência ou condição física, nacionalidade, origem ou idade nos ambientes institucionais.
Órgão: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS
Norma/Evidência: Resolução Administrativa ANS n° 82, de 21 de março de 2023..
Requisitos Modelo IDE: 15.
Mais Informações: www.gov.br/ans , ou no telefone 0800 701 9656 e Catalogo de Boas Práticas..
Descrição: O estudo, utilizando a metodologia adaptada do Modelo IDE da Rede Equidade, foi desenvolvido em três fases, em que foram mapeadas ações nos eixos de Governança, Gestão Inclusiva e Gestão Social. O projeto visa apresentar um diagnóstico sobre a integridade de gênero e ESG no âmbito das Unidades Centrais de Controle Interno (UCGI) do Brasil.
Órgão: CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO – CONACI
Norma/Evidência: Publicação do estudo.
Requisitos Modelo IDE: 15
Mais Informações: conaci@conaci.org.br e Catalogo de Boas Práticas.
Descrição: Trata-se de uma publicação inteiramente escrita por mulheres, a qual reuniu mais de 25 autoras selecionadas por chamada pública, com a finalidade de abordar temas essenciais, como compliance de gênero, governança humanizada e sub-representação feminina persistente em cargos de liderança. O livro tem como objetivo fomentar a inclusão e a pluralidade nas unidades de controle interno do Brasil e dar visibilidade à atuação feminina nesse campo, de modo a promover a equidade de gênero no setor público.
Órgão: CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO – CONACI
Norma/Evidência: Disponível nas livrarias..
Requisitos Modelo IDE: 15, 25
Mais Informações: conaci@planejamento.conaci.org.br e Catalogo de Boas Práticas.
Descrição: O Relatório de Monitoramento da Política de Gênero e Não Discriminação da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS) é elaborado anualmente pelo Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), consolidando, sistematizando e monitorando as principais ações de equidade, diversidade e inclusão desenvolvidas pelo TCU. Ele é organizado de acordo com os sete eixos da Política de Gênero e Não Discriminação da OLACEFS: Recomendações Transversais, Cultura Ética, Cultura Organizacional, Gestão de Pessoas, Assédio, Inclusão e Funções de Auditoria.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Monitoramento da Implantação da política de gênero e não discriminação da Olacefs no TCU - 3ª Edição.
Requisitos Modelo IDE: 15
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: O artigo examina como o TCU tem integrado a perspectiva de gênero em suas práticas internas e atividades de auditoria. A autora, Marcela de Oliveira Timóteo, auditora do TCU e coordenadora do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão, enfatiza que as Instituições Superiores de Auditoria (ISAs) desempenham um papel crucial na promoção da igualdade de gênero, tanto por meio de auditorias externas quanto pela adoção de políticas internas inclusivas. No caso do TCU, iniciativas como o aumento da representatividade feminina em cargos de liderança, a criação de canais anônimos para denúncias de assédio e a realização de auditorias com foco em gênero demonstram o compromisso da instituição com a equidade.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: ASOSAI Journal em Agosto de 2023.
Requisitos Modelo IDE: 15
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza ações contínuas de comunicação institucional voltadas à sensibilização da força de trabalho e da sociedade para temas relacionados à equidade, inclusão e direitos humanos. Entre essas iniciativas, destaca-se a publicação de matérias na intranet institucional (União) com conteúdo sobre literatura feminina, microagressões de gênero e conciliação entre vida profissional e trabalho doméstico, ampliando o debate sobre desigualdades de gênero no ambiente organizacional. Além disso, foram veiculadas matérias e manifestações institucionais sobre outras datas e marcos relevantes, como o Dia da Visibilidade Trans, o Dia Internacional de Combate ao Racismo, o Dia dos Povos Indígenas, e o Dia do Orgulho LGBTQIA+. Nessas ocasiões, o TCU utilizou tanto o canal interno quanto o Portal do Tribunal e suas redes sociais para promover mensagens de conscientização, incluindo a iluminação do edifício-sede em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIA+.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Relatório de Monitoramento de Implementação da Política de Gênero e Não Discriminação da Olacefs.
Requisitos Modelo IDE: 15
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Refere-se à divulgação dos programas e ações relativas a pauta da diversidade com foco em Gênero e Raça no sítio institucional, de forma acessível ao público externo. E ainda, à prestação de contas anual ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Contas da União no cumprimento das Resoluções, Pactos firmados e aferição de índices institucionais (IESGO).
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT
Norma/Evidência: Programa Pró-Equidade e Diversidade ; Sítio da Governança de Ética e Integridade do TJDFT; Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; Prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça quanto ao cumprimento das Metas Nacionais (inclui Resoluções pertinentes à gênero e raça); Painel de participação na força de trabalho por gênero; Transparência e Prestação de contas.
Requisitos Modelo IDE: 14,15 e 16
Mais Informações:
Descrição: Câmara dos Deputados levantamento iESGo 2024 – Índice ESG (Environmental, Social and Governance), uma iniciativa para avaliar o nível de adesão das organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às práticas ESG.
Órgão: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD
Norma/Evidência: Câmara dos Deputados levantamento iESGo 2024.
Requisitos Modelo IDE: 16
Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.
Descrição: O PLS/CNJ traz indicadores que monitoram a proporcionalidade de mulheres ocupantes de cargos e funções e cargos e funções de direção/chefia, além da paridade de gênero na designação de juízes auxiliares. Com a edição da Resolução CNJ nº 594/2024, foi ampliado o rol de indicadores do Anexo da Resolução CNJ nº 400/2021, que agora conta com indicadores que monitoram de forma estruturada e contínua a força de trabalho no órgão quanto a gênero e raça.
Órgão: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Norma/Evidência: Resolução CNJ nº 594/2024; Resolução CNJ nº 400/2021.
Requisitos Modelo IDE: 16
Mais Informações: sustentabilidade@cnj.jus.br ou (61) 2326-5396 e dpj@cnj.jus.br ou (61) 2326-5266/5268.
Descrição: O TCU apresenta os resultados de suas políticas de equidade e inclusão de gênero e raça a entidades externas, como é o caso da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). De acordo com o Relatório de Monitoramento da Implantação da Política de Gênero e Não Discriminação da Olacefs no TCU (2024), o Tribunal tem desenvolvido e reportado ações concretas em resposta às 103 recomendações contidas na Política de Gênero e Não Discriminação da Olacefs, estruturadas em eixos como cultura organizacional, assédio, gestão de pessoas e funções de auditoria.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Relatório de Monitoramento de Implementação da Política de Gênero e Não Discriminação da Olacefs.
Requisitos Modelo IDE: 16
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Indicadores de desempenho de equidade e diversidade (relacionados a gênero) constam do Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ), estabelecidos nos termos da Resolução CNJ nº 400/2021. A Referida resolução foi alterada e teve seu rol de indicadores ampliado, abarcando indicadores de gênero e raça, por meio da Resolução CNJ nº 550/2024 e a partir da edição da Resolução CNJ nº 594/2024.
Órgão: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Norma/Evidência: Resolução CNJ nº 400/2021; Resolução CNJ nº 594/2024.
Requisitos Modelo IDE: 16
Mais Informações: sustentabilidade@cnj.jus.br ou (61) 2326-5396.
Descrição: A pesquisa tem como objetivo monitorar, a cada dois anos, os percentuais de participação feminina no setor aquaviário, de forma a ampliar o conhecimento sobre a realidade do setor e subsidiar a formulação e o aperfeiçoamento de políticas e ações institucionais.
Órgão: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ
Norma/Evidência: Site.
Requisitos Modelo IDE: 17
Mais Informações: sesgi@antaq.gov.br.
Descrição: A iniciativa disponibiliza, no aplicativo Microsoft Power BI ou na intranet do SGB, acesso a dashboard com diversos dados dos empregados que são categorizados, para permitir buscas e serem visualizados de forma prática, com diferentes combinações e em gráficos interativos.
Órgão: SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – SGB
Norma/Evidência: Publicação do dashboard na intranet.
Requisitos Modelo IDE: 17
Mais Informações: proequidade@sgb.gov.br e Catalogo de Boas Práticas.
Descrição: O TCU disponibiliza painel de Business Intelligence da força de trabalho com dados atualizados sobre gênero, raça, idade e ocupação de cargos e funções. A ferramenta permite acompanhar a participação de grupos sub-representados, inclusive em posições de liderança, além de monitorar a evolução dos indicadores e realizar análises por diferentes recortes, fortalecendo a transparência e a gestão baseada em evidências.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Relato Integrado TCU - Gestão de Pessoas.
Requisitos Modelo IDE: 17
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Inclusão de campo para preenchimento de dados raciais na inscrição para concursos públicos e ao ingressar na organização (cargos comissionados, estagiários e jovens aprendizes) e realização de recadastramento dos servidores.
Órgão: CÂMARA DO DEPUTADOS - CD
Norma/Evidência: Sistema Interno (Sigesp-CD) e banco de dados internos..
Requisitos Modelo IDE: 17
Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.
Descrição: O censo interno possibilita conhecer e realizar diagnóstico da força de trabalho, por gênero, cor/raça, idade, etc., cargo ocupado, identificando as assimetrias existentes.
Órgão: SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - SGB
Norma/Evidência: publicação do dashboard na intranet.
Requisitos Modelo IDE: 17
Mais Informações: proequidade@sgb.gov.br.
Descrição: O diagnóstico foi uma iniciativa publicada em 2022 para estabelecer uma linha de base quanto as práticas voltadas para a inclusão da diversidade e equidade no Tribunal. Sua metodologia contemplou a análise quantitativa da força de trabalho; análise qualitativa por meio de grupos focais e a análise documental abordando quatro marcadores sociais: gênero, raça, PcD e idade.
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT
Norma/Evidência: Diagnóstico Organizacional de Equidade e Inclusão da Diversidade; Painel de participação na força de trabalho por gênero.
Requisitos Modelo IDE: 17
Mais Informações:
Descrição: Os dados consolidados em maio de 2025 indicam que, entre os 291 estagiários do TCU, a perspectiva de gênero apresentou o seguinte resultado: 49,48% masculino e 50,52% feminino. Quanto ao perfil étnico, a distribuição foi a seguinte: 9,62% se autodeclararam pretos, 37,11% pardos, 51,89% brancos e 1,37% amarelos.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Disponível em sistema de dados interno do TCU, com acesso restrito aos membros da instituição..
Requisitos Modelo IDE: 17
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.