Sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a tomar o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da República.

  • CF, art. 57, § 3º, III; RCCN, arts. 60 a 67.
  • Nota: Terminologia própria do Congresso Nacional
  • Conceitos Gerais: Sessão <quanto à finalidade> , Sessão Conjunta e Sessão Solene .
  • Tradução: Session for the Inauguration of the President and Vice-President of the Republic (Inglês); Sesión de Toma de Posesión del Presidente y Vicepresidente de la República (Espanhol).