Emenda que visa à substituição da integralidade do texto de uma proposição principal por outro, promovendo alterações substanciais ou apenas formais em parte ou na totalidade do texto principal substituído. No Senado Federal, o substitutivo está sujeito a novo turno de discussão e votação (turno suplementar).

  • RICD, art. 118, § 4º; RISF, art. 282.
  • Ver também: Redação para o Turno Suplementar .
  • Conceito Geral: Emenda .
  • Sinônimo: Emenda Substitutiva .
  • Tradução: Substitute Bill (Inglês); Proposición Sustitutiva (Espanhol).