Termo: Subvenção

Transferência corrente destinada a cobrir despesas de custeio de entidades públicas ou privadas.

• Lei nº 4.320/1964, art. 12, § 3º.
• Conceito Geral: Despesa de Transferência Corrente.
• Conceitos Específicos: Subvenção Econômica e Subvenção Social.