Termo: Substitutivo
Emenda que visa à substituição da integralidade do texto de uma proposição principal por outro, promovendo alterações substanciais ou apenas formais em parte ou na totalidade do texto principal substituído. No Senado Federal, o substitutivo está sujeito a novo turno de discussão e votação (turno suplementar).
- RICD, art. 118, § 4º; RISF, art. 282.
- Ver também: Redação para o Turno Suplementar .
- Conceito Geral: Emenda .
- Sinônimo: Emenda Substitutiva .