Ementa:
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995.

Iniciativa: Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)

Não aprovada
16/fev
1995
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 18/1995

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

16/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
16/02/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CAE.
DCN2 17 02 PAG 2048.
23/02/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
04/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR PARA REVISÃO, A PEDIDO.
12/04/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADA A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 563, DO SEN NEY SUASSUNA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PDS 00019 1995.
DCN2 19 04 PAG 5260.
18/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 563, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
26/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 563, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
26/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 563.
26/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 27 04 PAG 6319.
27/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
01/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN EDISON LOBÃO PARA ATENDER SOLICITAÇÃO
DA SSCLS. (TRAMITA EM CONJUNTO COM O PDS 019/95).
07/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA RQ. 1058, DA SEN JUNIA MARISE, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PDS 00020 1995.
DCN2 08 08 PAG 13549.
07/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1830 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1058, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
17/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1058, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
17/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1058.
17/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 18 08 PAG 14067.
21/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
02/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
23/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN EDISON LOBÃO, CONTRARIO AOS PDS 00018 1995,
PDS 00019 1995 E PDS 00020 1995, QUE TRAMITAM EM
CONJUNTO. VOTAM VENCIDOS OS SEN ROBERTO FREIRE E LUCIO
ALCANTARA E COM RESSALVA O SEN BELLO PARGA.
24/10/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS COM OS PDS 00019 E 00020 1995, QUE
TRAMITAM EM CONJUNTO.
30/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 566 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE E
INJURIDICIDADE DA MATERIA, SENDO ABERTO O PRAZO PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, NO SENTIDO DE QUE O PROJETO CONTINUE SUA
TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 101, PARAGRAFO PRIMEIRO,
COMBINADO COM O ART. 254 DO REGIMENTO INTERNO, E COM O
ART. QUARTO DA RESOLUÇÃO 37/95. (TRAMITA EM CONJUNTO COM
OS PDS 00019 E 00020 1995).
DSF 31 10 PAG 17815.
04/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 254, PARAGRAFO UNICO, DO
REGIMENTO INTERNO.
04/11/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 05 11 PAG 18054.
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)