Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 388, de 2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Gasoduto Urucu-Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Iniciativa: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
9/ago
2005
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 09/08/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CI.
- 09/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Ao Pleg, com destino à CI.
- 17/08/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- O Presidente designa a Senhora Senadora Fátima Cleide.
- 01/09/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- Devolvido a esta Comissão pela relatora, Senadora Fátima Cleide, para atender Requerimento de urgência, por solicitação da Secretaria Geral da Mesa.
À SSCLSF.
- 01/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anexado, às fls. 05 e 06, requerimento de urgência, subscrito por líderes partidários, que deixou de ser apreciado em virtude do término da 3ª sessão legislativa ordinária.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para continuidade da tramitação.
- 17/01/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
- 03/02/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide, para relatar a matéria.
- 14/07/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- Devolvido nesta data pela Senadora Fátima Cleide, Relatora da matéria, com Minuta de Parecer, pela aprovação do Projeto.
Anexado às fls. nº(s) 07 a 10.
- 08/11/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer favorável à matéria, tendo sido designada como Relatora "ad hoc" a Senadora Serys Slhessarenko. Usou da palavra para discutir, o Senador Delcídio Amaral. (Fls. nº 07 a 11).
- 08/11/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 08/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexamos à fl 12, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 14/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e publicado o Parecer nº 1.201, de 2006-CI, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, concluindo favoravelmente à presente matéria, que ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SSCLSF.
- 16/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/11/2006 a 23/11/2006.
- 23/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
- 23/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
É lido o Requerimento nº 1.168, de 2006, do Sr. Valdir Raupp, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da matéria de sua autoria.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 27/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.168, de 2006, de retirada da matéria.
- 05/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 1.168, de 2006.
O projeto vai definitivamente ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 12/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
