Ementa:
Convoca plebiscito sobre a mudança de fuso horário nos estados do Acre e do Amazonas.

Iniciativa: Senador Tião Viana (PT/AC) e outros

Não aprovada
21/nov
2006
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PDS 436/2006

Situação: ARQUIVADA

21/11/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
21/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg com destino à CCJ.
23/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
21/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
26/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
01/03/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim para emitir relatório.
(Art. 84, § 2º, III do RISF).
06/03/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria incluída na Pauta na Comissão.
07/03/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão decide pela retirada da matéria da Pauta.
26/03/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Oficio SF nº 450, de 2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada da matéria (fls nº 10).
27/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 243, de 2007, do Senador Tião Viana, solicitando a retirada da presente matéria, de autoria de S. Exª.
A Presidência defere o Requerimento lido, nos termos do inciso I do § 2º do art. 256 do RISF, e a proposição em referência (PDS 436/06) vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à Secretaria de Arquivo.
11/05/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
10/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
23/11/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
24/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido e devolvido nesta data.
24/11/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
17/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SGM/SF POR SOLICITAÇÃO.
19/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
20/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
Fase cancelada

Casa Revisora (Câmara)