Ementa:
SUPRIME O INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Iniciativa: Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros

Não aprovada
3/abr
1998
Fase concluída

Senado

PEC 18/1998

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/04/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
03/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 04 04 PAG 5905 A 5908.
06/04/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
06/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
06/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE ABRIL DE 1998.
07/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
15/04/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN PEDRO SIMON, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
06/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
07/12/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
20/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
06/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido em 06 08 1999.
Fase cancelada

Câmara